Senadores concluem reforma administrativa após dois anos de debates

Após dois anos de debates, audiências públicas e votações, a mais recente reforma administrativa do Senado resultou na elaboração do Projeto de Resolução (PRS) 96/09, que altera o regulamento e a estrutura do Senado, e estabelece, entre outras medidas, o corte de 48% no número de funções comissionadas - que caem das atuais 2.116 para 1.100 - e a indicação do diretor-geral pela Comissão Diretora, e não mais pelo presidente da Casa.

A reforma administrativa começou a ser articulada quando o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), encomendou um estudo à Fundação Getúlio Vargas (FGV) para apresentar proposta sobre o assunto. No dia 18 de março de 2009, Sarney e o presidente da FGV Carlos Ivan Simonsen Leal, assinaram um protocolo de intenções destinado à execução de medidas de modernização da Casa.

O relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) sobre o PRS 96/09 baseou-se nos estudos da FGV, e levou em conta ainda as informações obtidas em seis audiências públicas realizadas em 2011 pela subcomissão temporária encarregada de examinar o tema, que funcionou no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Antes dele, houve um relatório elaborado pelo ex-senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentado em 2010.

As primeiras tratativas a respeito da reforma foram impulsionadas pela profusão de denúncias a respeito de nepotismo, irregularidades administrativas, suspeita de contratos com funcionários terceirizados e pagamentos indevidos a servidores e parentes de parlamentares.

Helena Daltro Pontual / Agência Senado