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sábado, 14 de abril de 2012

TRIBUNAL DE CONTAS REJEITOU MAIS UMA CONTA DO PREFEITO DO BREJO



O Tribunal de Contas de Pernambuco rejeitou esta semana mais uma conta do atual Prefeito do Brejo da Madre de Deus, Jose Edson de Souza, foi a conta de 2010.

Dos três anos que o Prefeito esta a frente da prefeitura, dois anos já tiveram suas contas rejeitadas pelo TCE-PE, primeiro foi a de 2009 e agora 2010, os conselheiros ainda não analisaram as de 2011.

Estas contas estão à disposição do publico no site do TCE-PE


Blog do Carga Pesada.

As manchetes do dia no Brasil e no mundo


Folha de Pernambuco
“Canibais” assustavam vizinhos em Rio Doce
Jornal do Commercio
Pernambuco se livra da termoelétrica suja
Diario de Pernambuco
Ela queria carne humana na prisão
Folha de S.Paulo
Por novo Código Florestal, Planalto cede a ruralistas
Agora S.Paulo
Teto das aposentadorias vai subir para R$ 4.093 em 2013
O Estado de S.Paulo
Dilma pede a Lula cautela com CPI do Cachoeira
O Globo
No Rio, BB e Caixa não estão preparados para reduzir juro
Correio Braziliense
Demóstenes ofereceu ajuda do MP de Goiás a Cachoeira
Estado de Minas
Queda de braço por juros mais baixos
Zero Hora
Concursos em Xeque
Jornais internacionais
The New York Times (EUA)
Falha de míssil pode testar líder da Coreia do Norte
The Washington Post (EUA)
Coreia do Norte admite fracasso em lançamento
The Guardian (Reino Unido)
Equipe faz deportação “rude e agressiva” de estrangeiros
Le Figaro (França)
A grande ofensiva de Sarkozy
El País (Espanha)
Espanha aciona UE e EUA para se defender da Argentina
Clarín (Argentina)
Espanha faz dura advertência sobre YPF

Blog da Folha.

sexta-feira, 13 de abril de 2012

ELA VEM AI !!!!



O Blog Paredão do Povo


O Blog Paredão do Povo do nosso amigo Josué Figueira Voltou com novo endereço:

Em Belo Jardim, Agreste de Pernambuco, o prefeito Marcos Coca-cola juntamente com as secretarias Andréa Mendonça, Joedna Souza, Luciene Gomes e Joelma Gomes foram ver nas margens da BR 232 que da acesso aos loteamentos Frei Damião e Bela Vista, o Memorial Frei Damião com uma estatua do Capuchinho.
Logo Mais a noite o prefeito irá entregar aos loteamentos citados as pavimentações em paralelepípedo como também uma praça.   



Paredão do Povo.

Prefeito de Aliança dá “vassourada” na equipe


Um ajuste no orçamento do município de Aliança, na Mata Norte, para enquandrar as contas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), foi a justificativa dada pelo prefeito Azoka Gouveia (PT) para exonerar 146 servidores de cargos de confiança. “Seguindo uma recomendação do Tribunal de Contas, cortamos, inicialmente, cargos comissionados, horas extras e gratificações para adequar a folha de pagamento ao limite estabelecido por lei”, explicou o petista. “Com o aumento do salário mínimo e a implantação do piso dos professores, a folha de pagamento alcançou um percentual acima do permitido por lei. Ou eu tomava uma medida agora ou perderia o controle lá na frente”, contou o gestor.
A LRF determina que os gastos com pagamento de funcionários não ultrapassem os 54% da arrecadação municipal, mas, no último quadrimestre de 2011, Aliança gastou 58% do arrecadado com pessoal. O total gasto com salários chega a R$ 2,3 milhões entre aposentados, pensionistas, servidores efetivos, cargos comissionados, contratos de interesse público e encargos sociais, enquanto a arrecadação gira em torno de R$ 3,5 milhões. “Só com a implantação do piso dos professores, já teremos um aumento de 22% na folha dos professores, que custa em torno de R$ 600 mil”, afirmou Azoka. A economia estimada para abril é de R$ 190 mil.

Blog da Folha.

As manchetes do dia no Brasil e no mundo


Folha de Pernambuco
Vendiam salgados com carne humana
Jornal do Commercio
STF autoriza aborto de fetos sem cérebro
Diario de Pernambuco
Canibalismo e extermínio
Folha de S.Paulo
Supremo libera aborto de fetos sem cérebro
Agora S.Paulo
Juíza obriga o INSS a pagar benefício especial em 15 dias
O Estado de S.Paulo
Por 8 votos a 2, STF libera aborto de fetos sem cérebro
O Globo
Decisão histórica – Supremo libera aborto de fetos sem cérebro
Correio Braziliense
“Essa crise é do DEM e do PSDB”, diz Agnelo
Estado de Minas
Uma câmera na mão e o bafômetro na outra
Zero Hora
Decisão do Supremo reaquece discussão sobre aborto no país
Brasil Econômico
‘Com a queda dos juros, acabou o comodismo’, diz Flores, da Previ
Valor Econômico
Pacote para portos traz concessões e reforma na gestão
Jornais internacionais
The New York Times (EUA)
Campanhas eleitorais planejam arrecadar ainda mais dinheiro
The Washington Post (EUA)
Regras rígidas frustram empresas de telecomunicações
Le Figaro
Irã: negociações finais para evitar a guerra
El Pais
Ameaça Argentina de expropriar YPF deixa governo em alerta
Clarín (Argentina)
Espanha faz dura advertência sobre a YPF

Blog da Folha.

quinta-feira, 12 de abril de 2012

Entidades criticam declaração de Dilma sobre tortura em delegacias


Um grupo formado por dez entidades da sociedade civil que atuam no combate à violência criticou a posição da presidenta Dilma Rousseff em relação à tortura em delegacias, expressada em seu discurso feito na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, na última terça-feira (10). Em nota divulgada ontem (11), essas entidades consideram “inadmissível” a presidenta dizer que não tem “como impedir em todas as delegacias do Brasil de haver tortura”.
A declaração ocorreu em um contexto no qual a presidenta evitava comentar a situação de uma prisioneira política na Venezuela. Dilma disse ainda que não aceita fazer “luta política” envolvendo questões de direitos humanos. “É muito grave que a autoridade máxima do país se declare incapaz para coibir o crime de tortura nas delegacias. E é ainda mais grave que tenha escolhido um momento de enorme visibilidade para fazer tal declaração”, ressalta a nota das entidades.
“O país enfrenta hoje um debate acalorado sobre o estabelecimento da Comissão da Verdade, que conta com o apoio da presidente, para esclarecer crimes praticados durante a ditadura militar, incluindo o crime de tortura”, destaca o documento.
O texto é assinado pela Associação dos Cristãos para Abolição da Tortura (Acat), Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), pelo Centro de Direitos Humanos Dom Oscar Romero (Cedhor), pela Conectas Direitos Humanos, pelo Instituto Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH), Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), Instituto Vladimir Herzog, Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), pela Justiça Global e pela Pastoral Carcerária.
As entidades esperam que a Presidência “aclare com rapidez em que medida tal declaração reflete a posição do Estado brasileiro sobre o assunto”. “Pedimos uma declaração explícita da presidente de que não tolerará a tortura e empenhará todos os esforços para combatê-la”, destacam.
Na nota, as entidades também cobram o Estado brasileiros por não ter colocado ainda em prática o mecanismo de prevenção à tortura, conforme compromisso assumido na Organização das Nações Unidas (ONU), em 2008.
“O governo brasileiro reluta também há mais de dois meses em dar publicidade ao relatório do Subcomitê de Prevenção da Tortura da ONU, que visitou o Brasil em setembro de 2011. Por fim, o país falha repetidamente em não adotar medidas capazes de coibir a prática desse crime em inúmeros centros de detenção provisória, presídios e unidades socioeducativas”, destaca o documento.



Agência Brasil.

Inflação para famílias de baixa renda mais do que dobra e chega a 0,55% em março


O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a inflação para famílias com renda de um a 2,5 salários mínimos, registrou variação de 0,55% em março deste ano. A taxa é superior à registrada em fevereiro, que havia sido 0,25%. O dado foi divulgado hoje (12) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
Entre as classes de despesa que compõem o índice, foram registradas altas no grupo alimentação (cuja taxa passou de –0,04% em fevereiro para 0,62% em março), habitação (de 0,38% para 0,72%), saúde e cuidados pessoais (de 0,39% para 0,77%), vestuário (de –0,04% para 0,59%) e educação, leitura e recreação (de 0,16% para 0,75%).
Já os grupos de transportes e comunicação tiveram queda na taxa. A inflação de transportes diminuiu de 0,71% em fevereiro para 0,13% em março. Comunicação teve uma queda na taxa de 0,06% para –0,34% no período. O grupo despesas diversas manteve a taxa de 0,27% nos dois meses.


Agência Brasil.

Lei Seca mais dura, prevê multa de até R$ 3.830,80


Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 11, um projeto que amplia a possibilidade de provas de condução de veículo sob efeito de álcool no âmbito da lei seca. A proposta ainda dobra o valor da multa e eleva para R$ 3,8 mil a penalização no bolso em caso de reincidência dentro de 12 meses. O projeto segue para o Senado Federal.
Deputados reagiram à decisão do STJ que condiciona punição ao exame de bafômetro ou de sangue - Arquivo/AE
Em relação à multa para quem dirigir embriagado, o valor sobe de R$ 957,70 para R$ 1.915,40. A multa pode chegar a R$ 3.830,80 em caso de reincidência em um período de doze meses. A Câmara optou por não discutir possível aumento de pena porque isso poderia inviabilizar a votação.

A votação na Câmara foi uma reação à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no mês passado, de que só é possível punir o motorista se houver comprovação do consumo de álcool por meio de exame de bafômetro ou de sangue. Como ninguém pode ser obrigado a promover provas contra si, a lei seca ficou inviabilizada com a posição do judiciário.



Magno Martins.

TSE multa Lula em R$ 5 mil por propaganda antecipada


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou uma multa de R$ 5 mil ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por fazer propaganda eleitoral antecipada em favor da atual presidente Dilma Rousseff durante a campanha para as eleições de 2010. Lula, ainda no exercício do cargo em 2009, promoveu a candidatura de Dilma durante entrevista a uma rádio de Fortaleza. Com informações da Agência Brasil.
Em um primeiro momento, a representação do Partido Popular Socialista (PPS) que pedia sanções contra Lula e Dilma foi julgada improcedente pela Corte. Porém, o Ministério Público Eleitoral recorreu da decisão e, na sessão dessa quarta-feira (11), a relatora do recurso, a ministra Nancy Andrighi, julgou parcialmente procedente a ação do PPS contra Lula, punindo o petista com multa.
De acordo com a ministra, “denota-se de maneira inequívoca que o seu conteúdo dirigiu-se à promoção da candidatura da recorrida (Dilma)”. Segundo a relatora, na entrevista à rádio, o ex-presidente Lula destacou a posição de Dilma como candidata do Partido dos Trabalhadores (PT) à Presidência da República e a necessidade de sua escolha pelos cidadãos como pressuposto para a continuidade das realizações do governo.

Blog da Folha.

As manchetes do dia


Folha de Pernambuco
Matou duas mulheres e escreveu um livro
Jornal do Commercio
Câmara dobra valor da multa da lei seca
Diário de Pernambuco
Morte de engenheira cercada de mistério
Folha de São Paulo
Gravação da PF indica pagamento de propina no DF
O Estado de São Paulo
Grampo indica que Agnelo, o ’01′, procurou Cachoeira
Valor Econômico
União quer abrandar lei que disciplina renúncias fiscais
O Estado de Minas
Quem se deu bem um ano depois da lei da sacolinha
Zero Hora
Na guerra dos juros, Banrisul reduz até 73% no cheque especial

Blog da Folha.

quarta-feira, 11 de abril de 2012

Segunda Câmara rejeita as contas de Araripina (2008) e Xexéu (2010)


A Segunda Câmara do TCE emitiu ontem Parecer Prévio recomendando às Câmaras Municipais de Araripina e Xexéu a rejeição das contas dos chefes do Poder Executivo daqueles municípios dos exercícios financeiros de 2008 e 2010, respectivamente.
Com relação a Araripina, o prefeito à época, Valdeir de Andrade Batista, teve as contas rejeitadas pelo relator do processo, conselheiro João Campos, pela prática de irregularidades, como a realização de despesa com pessoal acima do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, pagamento indevido ao prefeito e ao vice no montante de R$ 18.000,00 e realização de despesas nos dois últimos quadrimestres do ano, sem disponibilidade de caixa, afrontando a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Também foram notificadas a não aplicação de 25% da receita de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, a não aplicação de 60% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério, além da aplicação em ações e serviços de saúde abaixo do limite legal,  registro a menor de obrigações patronais e falhas no Laudo de Engenharia.
O relator determinou ao atual prefeito, Alexandre Arraes, que estruture o Sistema de Controle Interno para que as irregularidades praticadas por seu antecessor não mais se repitam.
Já a prestação de contas de Xexéu teve como relator na Segunda Câmara o conselheiro Carlos Porto. Ele opinou pela rejeição das contas do prefeito Gercino Gonçalves de Lima Neto pela constatação de despesa total com pessoal no 3º quadrimestre de 2010 chegou a 70,45% da receita corrente líquida, quando o máximo permitido é 54%, extrapolação do limite constitucional no repasse do doudécimo à Câmara Municipal, além do não recolhimento integral das contribuições previdenciárias dos servidores (R$ 634.384,66) e patronal (R$ 1.150.717,12) ao Regime Próprio de Previdência Social, no montante de R$ 2.518.346,74.

Diário de Pernambuco.

Supremo retoma hoje julgamento sobre aborto de anencéfalos


O julgamento que decidirá se mulheres poderão interromper a gestação de fetos anencéfalos será retomado hoje (11), a partir das 9h, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros vão analisar ação ajuizada em junho de 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), que defende a descriminalização do aborto nesses casos.
A análise do mérito da ação será iniciada com a apresentação de parecer sobre o caso, pelo relator, seguida da manifestação na tribuna do advogado da CNTS, do voto do relator e, por fim, do voto dos demais ministros. O ministro Antonio Dias Toffoli pediu para se abster da votação. "Em virtude de minha atuação nos autos na qualidade de advogado-geral da União, declaro meu impedimento para atuar”.
Na ação, a CNTS defende que existe ofensa à dignidade humana da mãe, uma vez que ela é obrigada a carregar no ventre um feto com poucas chances de sobreviver depois do parto. O argumento é que a permanência do feto anencéfalo no útero da mãe é “potencialmente perigosa” em função do elevado índice de mortes ainda durante a gestação, o que “empresta à gravidez um caráter de risco”.
Em julho de 2004, o ministro Marco Aurélio Mello concedeu liminar para autorizar a antecipação do parto a gestantes que identificaram a deformidade dos fetos por meio de laudo médico. Na época, o ministro alegou que, “diante de uma deformação irreversível do feto, há de se lançar mão dos avanços médicos tecnológicos, postos à disposição da humanidade não para simples inserção, no dia a dia, de sentimentos mórbidos, mas justamente para fazê-los cessar”.
No mesmo mês, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pediu a cassação da liminar ao STF, mas o pedido foi negado. Em setembro de 2004, o então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, entrou com uma petição na Corte questionando se o caso seria de competência do STF ou do Congresso Nacional.
Em outubro de 2004, o STF se reuniu para decidir a questão, no entanto, a sessão foi interrompida com pedido de vistas apresentado pelo ministro Carlos Ayres Britto. Além disso, o plenário do STF decidiu, por maioria de votos, cassar a liminar concedida pelo relator. Em abril de 2005, a Suprema Corte aceitou prosseguir com a ação que trata do tema e indicou que, no mérito, irá admitir essa possibilidade de aborto.
A questão foi tema de audiência pública em 2008 no STF, que reuniu representantes do governo, especialistas em genética, entidades religiosas e da sociedade civil, em quatro dias de discussão. Foram ouvidas 25 instituições, além de ministros de Estado e cientistas, entre outros, cujos argumentos servem de subsídio para a análise do caso pelos ministros do STF.
A anencefalia é uma má-formação fetal congênita e irreversível, conhecida como“ausência de cérebro”, que leva à morte da criança poucas horas depois do parto. Em 65% dos casos, segundo a CNTS, a morte do feto é registrada ainda no útero. O Código Penal só permite o aborto quando não há outro meio de salvar a vida da gestante ou se a gravidez for resultado de estupro. No primeiro caso, o médico não precisa de autorização judicial.
Quando a gravidez é resultante de estupro, o aborto só pode ser feito com o consentimento da mulher e a autorização de um juiz. Em outros casos, o aborto pode ser punido com pena de um a três anos de prisão para a gestante e de um a quatro anos para o médico.

Da Agência Brasil

CHARGE DO DIA


KKKKKKKKKKKKKKKKKKKK....

As manchetes do dia no Brasil e no mundo


Folha de Pernambuco
No dia 25 planos de saúde param
Jornal do Commercio
Obra vai interditar praias
Diário de Pernambuco
Acredite, este é o Hospital das Clínicas
Folha de São Paulo
Lula incentiva, e Congresso anuncia CPI do Cachoeira
O Estado de S.Paulo
Acordo no Congresso vai permitir CPI do Cachoeira
O Globo
Congresso enfim vai criar CPI para Cachoeira e Demóstenes
Correio Braziliense
Senado e Câmara vão criar CPI do Cachoeira
Estado de Minas
BH tamanho XG
Zero Hora
Soja deve frear avanço da economia gaúcha
Brasil Econômico
Governo vai usar telefone celular até para pagar Bolsa Família e INSS
Valor Econômico
Bancos conseguem aliviar o efeito dos compulsórios

Jornais internacionais
The New York Times (EUA)
Santorum desiste e abre caminho para Romney
The Washington Post (EUA)
Com saída de Santorum, Romney muda o foco
Le Figaro
Novo alertam vem das bolsas
El Pais
Mercados aumentam o ataque
Clarín (Argentina)
Righi faz duras críticas a Boudou


Blog da Folha.