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sábado, 3 de setembro de 2011

Valdeci e Luza Torres se Encontram com o Ex-deputado Cintra Galvão.



Circula na cidade, boatos a respeito do Ex-prefeito Valdeci Torres ter rompido com Cintra Galvão. O Blog entrou em contato com o Ex-prefeito Valdeci Torres pra saber se esses boatos são verdadeiros, o mesmo respondeu que não, e que neste momento está, juntamente com sua esposa Luza Torres em uma reunião com o também ex-prefeito Cintra Galvão.
Em breve teremos mais noticias sobre essa reunião que está acontecendo na cerâmica do ex-deputado Cintra Galvão.


Manu Campelo

Paulo Maluf faz 80 anos e presente pode ser prescrição de processos



Nenhum dos 1.300 convidados que provavelmente lotarão neste sábado a Sala São Paulo, a partir das 20h, deve citar alguma das maiores façanhas do homenageado, o deputado Paulo Maluf (PP-SP), que estará comemorando 80 anos. Com todo requinte que a ocasião e o local requerem, a festa, organizada por sua mulher, Sylvia, terá um coquetel seguido por uma apresentação especial da Orquestra Sinfônica de São Paulo, a Osesp.
Um concerto da mais aclamada orquestra do país, no entanto, certamente não custaria nem 1% dos US$ 344 milhões que Paulo Maluf é suspeito de ter desviado durante sua gestão como prefeito de São Paulo, entre 1993 e 1996. Mas ao completar 80 anos, essa façanha e as dezenas de processos que responde na Justiça e que tratam de desmandos com o dinheiro público, poderão prescrever por causa da idade. Este sim um grande presente.
Mesmo tendo no currículo um mandado de prisão decretado nos Estados Unidos e todos os bens bloqueados no Brasil e em outros seis países, o "doutor Paulo", como gosta de ser chamado, deve atrair para sua festa deste sábado importantes personagens da cena política nacional. Quatro ministros, entre eles Mário Negromonte, das Cidades - envolvido nas últimas semanas em uma série de denúncias - que é de seu partido, já tinham confirmado presença nesta sexta-feira, assim como inúmeros senadores e deputados de vários partidos e estados.
Seu eleitorado fiel em todas as eleições, estimado em cerca de 15% dos paulistas, depositou 497.203 votos na eleição do ano passado, elegendo-o como o terceiro deputado federal mais votado de São Paulo, só perdendo para o recordista nacional Tiririca (1,3 milhão) e Gabriel Chalita (560 mil). Esse percentual malufista é considerado decisivo em qualquer eleição majoritária, por isso é paparicado e convidado, por meio do PP, a participar de governos.
No governo federal Maluf indicou o ministro Negromonte, das Cidades, e em São Paulo, no governo de Geraldo Alckmin (PSDB), o correligionário Antonio Carlos do Amaral Filho, para ser o presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). O deputado não participa do governo municipal da capital, mas o prefeito Gilberto Kassab, que luta para viabilizar o seu PSD, deverá ser outro dos convidados especiais que estará na festa.

Diário de Pernambuco.

PSD: "Não aceitaremos ficha suja". Acredite se quiser


 Na euforia da comemoração do nascimento do novo partido, o secretário-geral do PSD, o ex-deputado Saulo Queiroz, diz que o partido vai mudar a qualidade do debate no Congresso. “Não vamos pedir cargos, não queremos disputar verbas e emendas”, prometeu. “Vamos discutir e votar o que for do interesse do Brasil”.
É assim que nascem todos os partidos.

Sobre o perfil dos novos filiados à legenda:

"Estamos fazendo um grande partido e não aceitaremos políticos de ficha suja." 






Magno Martins.

Aliados? Dilma e Serra de um lado, PT e PSDB no outro

 Enquanto o PT assume uma postura mais independente do governo Dilma Rousseff, como Poder Online antecipou, o não-candidato José Serra assume hoje no seu blog um discurso totalmente diverso ao dos tucanos no Congresso Nacional sobre a queda nas taxas de juros e a suposta interferência política na decisão do Banco Central.
''Não vejo maior problema no fato do ministro da Fazenda e da presidente da República conversarem com o BC e expressarem seu pensamento. Isso acontece em todos os países do mundo. Alguém acha que nos Estados Unidos ou no Chile é muito diferente? Por um acaso um presidente ou ministro são cassados quando se trata de expressar a sua opinião sobre juros? Isso é uma tolice. Expressar uma posição não significa impor uma decisão tecnicamente injustificável'', diz Serra.





Magno Martins.

Sancionada a lei que traz benefícios aos deficientes, as donas de casa e ao microempreendedor individual



residente Dilma Rousseff sanciona, sem vetos, a lei nº 12.470 de relatoria de Armando Monteiro
 


A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 12.470, originária da Medida Provisória nº 529 defendida pelo senador Armando Monteiro, que reduz de 11% para 5% a alíquota da contribuição à Previdência Social para o microempreendedor individual entre outros benefícios que, inclusive, contemplam os deficientes físicos e intelectuais, mais as donas de Casa.
A lei também traz alterações no Código Civil que simplificam a abertura, registro, alteração e baixa do microempreendedor individual. Esses procedimentos terão trâmite especial e simplificado, preferencialmente eletrônico.
O senador Armando Monteiro apresentou parecer favorável ao projeto de lei no último dia 10/08, cujo texto foi aprovado integralmente pelos demais parlamentares. Vale destacar que a presidente Dilma manteve o mesmo teor do texto do projeto de lei encaminhado para sanção.
Agora os benefícios defendidos pelo senador são lei. Por exemplo, as donas de casa de famílias de baixa renda terão direito a redução na contribuição para a Previdência Social. 
No caso dos deficientes físicos e intelectuais o estímulo diz respeito ao ingresso no mercado de trabalho. Os deficientes que trabalham ou queiram trabalhar como aprendizes, terão seus direitos assegurados como, por exemplo, o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de um salário mínimo.  A lei estabelece ainda o recebimento de pensão por morte pelos dependentes com deficiência intelectual ou mental. Caso o dependente exerça atividade remunerada, o valor é reduzido em 30%. O valor integral deve ser restabelecido se a pessoa deixar de trabalhar.
Para Armando Monteiro a lei 12.470 tem um forte alcance social. “Essa nova lei é parte do esforço que a sociedade brasileira vem promovendo para garantir a inclusão social de expressivos setores da sociedade com foco no empreendedorismo, no apoio aos microempreendedores individuais e, principalmente, na população de baixa renda”. Ele acrescenta, ainda, que “as donas de casa que não tem renda própria e que precisam também do benefício passam a ter a oportunidade de contribuírem de forma módica e, finalmente, os deficientes podem também receber um conjunto de benefícios”.
Microempreendedor - Com a mudança na alíquota, o microempreendedor individual, que contribuía com R$ 59,95 passará a pagar à Previdência R$ 27,25. Essa contribuição é somada a impostos que vão de R$ 1 a R$ 6, dependendo da área de atuação. No total, o valor pago mensalmente é de R$ 28,25 para quem é da área de indústria ou comércio; R$ 32,25 para a área de serviço; e R$ 33,25 para os que trabalham com comércio e serviço.
Para optar pela alíquota de 5%, o microempreendedor deverá renunciar ao benefício da aposentadoria por tempo de contribuição. Dessa forma, poderá se aposentar somente por idade, modalidade na qual o benefício pago é de um salário mínimo. Para aqueles que optarem por se aposentar por tempo de contribuição, a contribuição é de 20% sobre o piso do salário de contribuição em vigor.
Donas de casa - O benefício vale para segurados facultativos sem renda própria que se dediquem exclusivamente ao trabalho de sua casa, desde que pertencente a família de baixa renda.
Deficientes - As pessoas com deficiências com idade acima de 65 anos e que também têm direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão asseguradas quanto ao pagamento de um salário mínimo mensal. Aqueles com deficiência, de qualquer idade, considerados incapacitados para o trabalho, desde que tenham a renda mensal bruta familiar inferior a um quarto do salário mínimo (R$ 136,25) também terão direito ao benefício.

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Lóssio faz mudanças na equipe de governo, mas não exonera secretários


Muito mais um remanejamento do que uma mudança. Pelo menos por enquanto, o prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), tentou abafar os rumores de que mexeria no primeiro escalão do seu governo.
No anúncio feito hoje (02), durante coletiva de imprensa em seu gabinete, Lóssio argumentou estar promovendo apenas “mudanças técnicas”, já que o momento é de viabilizar as obras travadas por questões burocráticas. “O problema da prefeitura já não é mais dinheiro. Precisamos agora é desburocratizar (o sistema)”, ressaltou.
Como gestor de obras, o prefeito convidou o engenheiro Rogério Valença, que substitui Germano Brandão. Este será secretário adjunto de Infraestrutura e vai coordenar o projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) – o metrô de superfície.
Geraldo Júnior assume definitivamente o comando da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), enquanto Marlize Mainardes vai para a Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente. Paula Francinete assumirá a Ouvidoria Municipal, criada pelo prefeito para “servir de elo de comunicação” entre ele a a população petrolinense.
Já a pasta de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo e Eventos foi desfragmentada. Luiz Cláudio (cogitado para sair do governo) ficará somente com a parte de eventos. Já Roberta Duarte cuidará do setor de cultura, enquanto o professor da Facape, Emiliano Júnior será o assessor especial de Desenvolvimento Econômico.
Lóssio nomeou outras três assessorias especiais: Geovana Morais Carvalho (Procuradoria Municipal); Tatiana Lima (Gestão de Projetos); e Vanuel Sampaio (Atração de Investimentos).

Fonte: Blog do Carlos Brito

Evento prestigia os que lutam por sociedade mais justa

Clique na imagem para vê-la em seu tamanho originalA Assembleia Legislativa sediou, ontem, a 3ª edição do Prêmio Dom da Paz e Herbert de Souza de Cidadania a artistas, profissionais de comunicação, empresários, políticos e empreendedores. A honraria é concedida, a cada dois anos, desde 2007, pelo Comitê da Ação da Cidadania Pernambuco Solidário. O Poder Legislativo Estadual sediou a iniciativa, pela segunda vez, por iniciativa do presidente da Casa, deputado Guilherme Uchoa (PDT), autor da proposição do Grande Expediente Especial. Uchoa também foi agraciado.

O prêmio tem o objetivo de incentivar a prática de ações fundamentadas na saga de Dom Helder e de Betinho por um mundo melhor. São cinco categorias: Ação Empresarial; Ação Social; Arte; Imprensa e Política.

Entre as 30 personalidades contempladas, Guilherme Uchoa, Zezo Equipadora, as primeiras-damas do Estado e da Capital, Renata Campos e Marília Bezerra. Esta representou o prefeito João da Costa. O cantor Almir Rouche; a jornalista Bianka Carvalho; além do filho mais velho do criador da Ação da Cidadania, Daniel Souza, também integram a lista.

Diário Oficial.

Governo publica nomeação de diretores para o Dnit

 


O Diário Oficial da União publica hoje (2) o decreto de exoneração de Jony Marcos do Valle Lopes, do cargo de diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Em outro decreto, a presidenta Dilma Rousseff nomeia José Florentino Caixeta para o lugar.
A decisão foi tomada após denúncias de corrupção no órgão. Além disso, foi publicada a nomeação de Roger da Silva Pêgas para o cargo de diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit.


Diário Oficial.

PSD já pode ser declarado partido nacional

 O PSD já tem diretórios montados em nove Estados, devidamente reconhecidos pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), infoma a Agência Estado. Com as manifestações dos TREs do Rio de Janeiro e de Mato Grosso hoje, o secretário-geral do PSD, Saulo Queiroz, anuncia que a nova legenda acaba de cumprir a exigência legal de estar organizada em no mínimo um terço das 27 unidades da federação para ser reconhecida legalmente como um partido nacional.
"Nossa expectativa é de que entre os dias 15 e 20 de setembro o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheça o PSD como um partido de fato e de direito, e declare isto oficialmente", revelou Queiroz. A conta dos nove Estados foi atingida, uma vez que a justiça eleitoral do Paraná, Santa Catarina, Tocantins, Rio Grande do Norte, Rondônia e Piauí já haviam se manifestado, reconhecendo os diretórios do PSD.


Magno Martins.

Projeto na Câmara dos Deputados reabre discussão da redução da maioridade penal


A cidade de São Paulo assistiu a uma série de crimes sendo cometidos por grupos de crianças e adolescentes nas últimas semanas. Meninas, algumas menores de 10 anos, praticaram arrastões contra lojas e pedestres. Um dos grupos levados para o Conselho Tutelar quebrou e depredou o local. Paralelamente, tramita na Câmara dos Deputados um novo projeto que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Atualmente, por mais graves que sejam os crimes, adolescentes de 16 ou 17 anos não podem ser presos.

A PEC 57/2011, de autoria do deputado federal André Moura (PSC-SE), foi apresentada no começo de julho e está sendo analisada na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Ela foi apensada a outros projetos que já discutiam o tema. Moura diz que haverá pressão pela aprovação da medida. Segundo ele, a população quer a redução da maioridade penal. Em 2007, pesquisa encomendada pelo Senado Federal mostrou que quase 90% dos brasileiros defendiam a redução da maioridade penal para 16 anos.

Profissionais que atuam no atendimento às crianças e adolescentes, no entanto, são contrários. Segundo eles, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já prevê mecanismos de responsabilização dos menores infratores.

A polêmica passa, necessariamente, pelo ECA. A Constituição Brasileira, no Artigo 228, determina que é a partir de 18 anos que as pessoas passam a responder inteiramente por seus atos. Antes disso, crianças e adolescentes que cometem crimes são julgados pelas Varas da Infância e da Adolescência, como manda o Estatuto.

Na prática, as “penas” do ECA vão da simples advertência até a internação em estabelecimentos educacionais. Em nenhuma hipótese, os jovens são levados para estabelecimentos penitenciários. Para o deputado, isso cria um sentimento de impunidade. "Toda a semana vemos casos graves de adolescentes cometendo crimes em diferentes partes do Brasil. Isso tem aumentado", explica.

Diário de Pernambuco.

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Prefeito dá carão em pré-candidatos


Imagem Internet 


Quem disser ter apoio do prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (PTB), antes do próximo ano, correrá o risco de ser desmentido publicamente. Sem cerimônias. O recado foi dado ontem pelo gestor em seu gabinete, na prefeitura. A preocupação, segundo ele, é afastar da administração municipal a pré-campanha eleitoral. O puxão de orelha teve como alvo os governistas Luciano Pacheco (vereador) e Madalena Brito (vice-prefeita), além dos secretários Geovane Freitas (Finanças) e Wellington Araújo (Desenvolvimento).
A reclamação, segundo revelou a assessoria do prefeito, será estendida também a outro pré-candidato, o doutor José Ivan. Todos, de acordo com o gestor, têm se apresentado como pré-candidatos indicados por ele, o que tem prejudicado a administração pública. A reunião foi presenciada pelo deputado estadual Júlio Cavalcanti, também do PTB. “A partir desta data, meu governo não tem mais nenhum nome como pré-candidato à sucessão”, disse Zeca Cavalcanti aos aliados. O prefeito não pode mais ser candidato, por estar no seu segundo mandato. 
Segundo Zeca Cavalcanti não haverá espaço na gestão para outra coisa a não ser trabalho. Ele disse ainda que o processo está todo zerado e que não vai mais admitir política no meio da administração. A decisão será repassada a todas as esferas do governo e o assunto também será levado a todos os vereadores que formam a bancada governista. 

Diário de Pernambuco.

Casa cheia na pulsante e politizada “Capital do Forró”


















Voltar a Caruaru, uma das paixões da minha vida, objeto de destaque no meu livro “O Nordeste que deu certo”, é sempre uma grande alegria e uma emoção muito forte. E a cada mergulho que dou na cidade mais impressiona a sua pujança, o seu crescimento acelerado e o especial carinho da sua gente. Acidade comemora a chegada de dois grandes investimentos que mudarão o seu perfil: a duplicação da BR-104, que liga o município ao polo sulanqueiro, e a construção de um campus da Universidade Federal, para abertura do curso de Medicina.

Cidade mais populosa do Interior, distante apenas 130 km do Recife, Caruaru tem uma população de 314.951 habitantes e uma área territorial de 921 quilômetros quadrados. Em 2002, conforme estimativas do IBGE, seu PIB havia evoluído para R$ 1.888,066 milhões e o PIB per capita para 4.350,00reais. Embora viva da fama de “Capital do Forró”, por fazer o melhor São João do País, o ponto central da sua  economia continua sendo o comércio, notadamente as feiras livres de confecções. 

 A feira, localizada próximo ao rio Ipojuca, congrega feiras de ervas, legumes e verduras, calçados e produtos eletrônicos, além da de artesanato e os mercados de farinha e de carne. Outra feira livre de destaque é a do bairro do Salgado, sazonal. A Feira da Sulanca é outro ponto forte de Caruaru. É conhecida como a maior feira livre do mundo. Ao lado de Santa Cruz do Capibaribe e Toritama é a maior produtora de confecções do Nordeste.















A cidade ainda conta com o North Shopping Caruaru e o Shopping Difusora, além do Pólo Comercial de Caruaru. Caruaru dispõe de campi das duas principais universidades do Estado, a Universidade de Pernambuco(UPE), com os cursos de Sistema de Informação e Administração (com ênfase em marketing da moda) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), oferecendo cursos de graduação em diversas áreas, como Pedagogia, Administração, Design,Engenharia Civil, Ciências Econômicas, Engenharia de Produção e Licenciatura sem Física, Química e Matemática.
Além disso, a cidade sedia diversas faculdades privadas, como Associação Caruaruense de Ensino Superior (ASCES), a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru (FAFICA) e a Faculdade do Vale do Ipojuca (FAVIP). Estas instituições de ensino superior fazem de Caruaru um pólo estudantil, atraindo todos os anos um grande número de estudantes oriundos das cidades vizinhas, transferindo-se para o município ou viajando diariamente.
Possui também diversos colégios da rede pública de ensino,como o Colégio Municipal Álvaro Lins e o Colégio Estadual Duque de Caxias. Na oferta de ensino médio, possui a EREM Dom Miguel de Lima Valverde, no bairro Vassoural, que conta com projeto na área cinematográfica; e EREM Arnaldo Assunção, no bairro do Salgado. Ambas são escolas de tempo Integral.















A convite da Câmara de Vereadores e por iniciativa dos parlamentares Diogo Cantarelli e Licius Cavalcanti, vice-presidente e presidente da Casa, respectivamente,falei sobre a importância da internet na formação cidadã e no auxílio ao poder público. Como previ, casa cheia, tendo a alegria especial de contar com a presença de estudantes de Jornalismo da Faculdade do Vale do Ipojuca (Favip).Também presentes coleguinhas de Imprensa, entre eles Aquiles Lopes, secretário de Imprensa de Caruaru; Mário Flávio, assessor de Imprensa da Câmara, que transmitiu a palestra pelo seu twitter,  e Nathalia Tabosa, assessora da Destra.
Entre os vereadores, o presidente da Casa, Licius Cavalcanti(PCdoB); o vice-presidente Diego Cantarelli (PSDB), Adolfo José da Silva (PDT);Rogério Menezes (PT) e Louro do Juá (DEM). Licius fez uma excelente reforma física na Casa, criando estrutura para funcionamento das comissões temáticas e para o trabalho da Imprensa. Também encontrei por lá Rivaldo Soares e até políticos de outros municípios, como o vereador Valdemir Cintra, de Belo Jardim, e Juninho, presidente do PMDB de São Caetano.















História – As terras que hoje constituem o município de Caruaru eram  primitivamente uma fazenda de gado, pertencente à família Nunes dos Bezerros. Este nome deve-se à proximidade da fazenda com a paróquia dos Bezerros. Acredita-se que esta família descende dos primitivos concessionários das terras concedidas como sesmaria.
Com a família Nunes vivia um casal de órfãos. Um deles, José Rodrigues de Jesus, apossou-se da parte que lhe cabia na herança,estabelecendo-se no local denominado Caruaru. Ali construiu uma capela,dedicada a Nossa Senhora da Conceição. O povoamento da região iniciou-se no entorno desta capela. Em 1846, o Frei Euzébio de Sales, Capuchinho proveniente da Penha, iniciou a construção da Igreja Matriz, hoje Catedral. A capelinha foi reconstruída por duas vezes, sendo a última reconstrução em 1883.
A localização geográfica favoreceu o desenvolvimento local,por ser a região passagem obrigatória de transporte de gado do sertão para o litoral e de mascates em sentido inverso. Em dezembro de 1895, foi inaugurada a estação ferroviária da "Great Western" que ligou Caruaru ao Recife,que consolidou o desenvolvimento local. Nesta época, já era famosa a feira de Caruaru.

Magno Martins.

Palestra com Magno Martins

Foto: Manu Campelo

Na noite desta quarta feira (31), estivemos na Câmara de vereadores de Caruaru, eu e o vereador e também Blogueiro Valdemir Cintra. Assistimos  a uma palestra dirigida pelo Blogueiro Magno Martins sobre a  inclusão digital e a importância da internet na formação cidadã e profissional. 

Fotos: Manu Campelo.



Foto: Manu Campelo

Foto: Manu Campelo

Foto: Manu Campelo

Foto: Manu Campelo

Foto: Manu Campelo

Foto: Manu Campelo

Foto: Manu Campelo

Foto: Manu Campelo


quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Tony Gel critica governo federal na visita de Dilma





Tony Gel (DEM) fez duras críticas ao governo federal, hoje (30), na tribuna da Assembleia, aproveitando a visita da presidente Dilma a Pernambuco.
 
O deputado disse que, apesar do Brasil ser a 7ª economia do mundo, ainda apresenta índices que denunciam a má qualidade de vida da população: "É lamentável que 41%  dos brasileiros que vivem na área urbana não disponham de saneamento básico e que 43% dos domícilios sejam inadequados, ou seja, são casebres, palafitas ou barracos pendurados nos morros, normalmente em áreas de risco".
 
O parlamentar também registrou falhas no sistema educacional do Brasil destacando que apenas 11% das pessoas entre 25 e 64 anos possuem diploma universitário,  índice que considerou preocupante "para um país que deseja ser uma potência mundial".
 
Ele ainda criticou a qualidade das estradas nacionais; a equipe que assessora a presidente Dilma; a falta de planejamento no país, citando como exemplo a decisão recente do governo de reduzir a quantidade de álcool na gasolina, e lamentou que no último ano o Brasil tenha perdido três posições nos indicadores de negócios do Banco Mundial.





Blog de Jamildo.

Inscrições para concurso de estagiários do MPPE encerram nesta quarta





Encerra nesta quarta-feira (31) o prazo para as inscrições do concurso para seleção de estagiários do Ministério Público de Pernambuco. Ao todo, serão 210 vagas para procuradorias e promotorias da Capital, Região Metropolitana do Recife (RMR) e Interior do estado  para estudantes de direito que estejam cursando do 5° ao 9° período ou do 3° ao 5° ano. As inscrições custam R$ 28 e devem ser feitas pelo site da organizadora Sismeta, www.sismeta.com.br

A prova da seleção acontecerá no dia 25 de setembro, das 9h às 13h, e consiste em uma redação e uma prova objetiva, com 50 questões. Dentre os temas abordados, estão Direito Constitucional, Penal, Processual Penal, Civil e Processual Civil, além de Direito da criança e do adolescente, Direito do idoso e princípios, funções, organização, garantias e vedações do Ministério Público. 

Serão aprovados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a cinco, em cada uma das provas. Das 210 vagas, 104 são para a capital, 59 para Região Metropolitana do Recife (RMR) e 47 para o interior do estado.

FUNÇÕES – 
Entre as atribuições do estagiário do MPPE está auxiliar os membros do órgão com o exame de processos e digitação de peças jurídicas; realizar pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais; controlar o recebimento e a devolução de documentos; assistir os membros da instituição nas audiências e sessões em que estes participem; além de exercer outras atividades correlatas.





NE10.

Vereador Cristiano Cabeludo



Todos os meus projetos que fiz em relação à COMPESA, falei do órgão e do prefeito, e fiz em tempo, se a COMPESA erra, muito mais erra o prefeito que não fiscaliza, pois as discussões aqui em Belo Jardim só começam depois que a empresa prestadora de serviços vai embora, não adianta cobrar depois que o trabalho foi feito, é preciso olhar os defeitos na hora em que está se fazendo os trabalhos.

Cristiano voltou à tribuna para dizer que de todos os requerimentos levantados pela vereadora Claudiane, quase todos foram feitos por ele, contudo, nunca foi atendido, talvez por ser ele da oposição. É necessário que o prefeito atenda todos os pedidos, ainda que sejam da oposição, pois o vereador é a pessoa do povo, não importa se é da situação ou da oposição, citou o Santo Antônio que está abandonado, aproveitou e desejou sorte a Claudiane, embora ele, Cristiano, não acredita que o prefeito faça algo pela cidade.

Cristiano seguiu em sua fala e disse: É preciso que a Secretaria de Obras de Belo Jardim dê uma passada nas ruas do Santo Antônio, pois por esse Bairro não passa nenhuma obra da COMPESA e o que se vê são ruas esburacadas, esgotos a céu aberto, e nada foi feito. “É preciso que se faça algo, esse não é meu primeiro pedido, tenho dezenas feitos e nenhum atendido, espero, e a população espera, por essas mudanças”.

Cristiano diz: “são tantos pedidos que faço nesta casa, embora não sejam atendidos, mesmo assim insisto e peço que faça-se a segunda via da Rua Cleto Campelo que fica na mesma via do Todo Dia, pois aquela rua está intransitável”.





No Giro da Cidade.

Salário de parlamentares aumentou 222,4%

 Apesar de ter triplicado nos últimos dez anos, o salário mínimo não conseguiu ter o mesmo desempenho dos vencimentos dos parlamentares. 


Enquanto o mínimo cresceu 202,7% no período, o salário de deputados e senadores aumentou 222,4%. Os dados fazem parte de levantamento feito pelo jornal O Tempo, de Belo Horizonte. A disparidade é ainda maior quando a comparação é feita com determinadas categorias profissionais. O piso salarial de bancários, metalúrgicos, rodoviários, comerciários e professores da rede particular, por exemplo, cresceu entre 101,8% e 138,5% nesse mesmo período. Ou seja, praticamente metade da evolução salarial dos congressistas.



O salário dos parlamentares pulou de R$ 8,28 mil, em 2001, para R$ 26,7 mil. O último reajuste, autoconcedido por deputados e senadores na virada do ano, foi de 61,8%, apesar de a inflação dos quatro anos anteriores (período em que eles ficaram sem aumento) não ter passado dos 20%. Nos últimos dez anos, o salário mínimo teve evolução recorde, passou de R$ 180 para R$ 545, mas não conseguiu alcançar a variação dos vencimentos dos parlamentares.




Magno Martins.

Vai à reeleição


O prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), reassumiu o mandato depois de umas férias vapt-vupt e ontem mesmo entregou a 38ª creche da sua gestão em menos de um ano. Flertado mais uma vez pelo PSD de Kassab, Lóssio disse ao prefeito de São Paulo que está muito bem no PMDB e é pela legenda que disputará a reeleição no ano que vem.


Magno Martins.

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Dilma: Brasil pode usar crise global para dar salto de desenvolvimento



A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (30) que o Brasil pode usar este momento de crise econômica que atinge países desenvolvidos para dar um salto de desenvolvimento. Segundo ela, é preciso coragem para enfrentar situações como essas.
“Temos a convicção de que crise a gente não enfrenta se apequenando, se atemorizando, sendo covarde; a gente enfrenta é com coragem. Coragem significa ter consciência da nossa força e ter a firme determinação de que temos todas as condições de transformar essa crise em um outro momento de salto para o Brasil”, disse ao acrescentar que isso ocorreu após a crise econômica enfrentada em 2008.
Dilma disse ainda que o grande desafio de seu governo é garantir saúde, educação e segurança de qualidade à população. A presidenta assegurou que irá usar toda sua determinação para isso. “Vou perseguir isso 24 horas por dia.”
Ela participou no final desta manhã, em Cupira (PE), de cerimônia onde foram assinados os primeiros 37 contratos no âmbito do programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (Cpac), no valor total de R$ 300 milhões, entre o governo federal, a Caixa Econômica Federal e o governo do estado de Pernambuco.


Agência Brasil.

Instalado, em Recife, o “Comitê da Memória, Verdade e Justiça,” com a presença de vultos históricos da luta contra a Ditadura Militar.


“Onde se escondem os criminosos do regime militar”?
                                                                       

Anexina Julião, Elizabeth Teixeira, Jurandir Bezerra e Agassiz Almeida

Com a presença e representação de vultos históricos da resistência à Ditadura de 64, como Gregório Bezerra (por seu filho Jurandir Bezerra), Francisco Julião (por sua filha Anexina Julião), Elizabeth Teixeira, Abelardo da Hora, ex-deputados Agassiz Almeida e Clodomir Morais, instalou-se, há poucos dias, na av. Visconde de Suassuna 99, Boa Vista, Recife, com mobilização de várias entidades defensoras dos direitos humanos e o apoio do Ministério Público de Pernambuco, o Comitê pela Memória, Verdade e Justiça, visando articular respaldo dos amplos segmentos da sociedade para a aprovação do projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional, cujo objetivo é a abertura dos arquivos da repressão militar de 1964/1985.
Obedecendo a uma ampla programação, coordenada pelo vereador Marcelo Santa Cruz e Edival Cajá, com destaque para exibição do filme Os Trinta anos da Anistia e execução do hino das Ligas Camponesas e, afinal, o momento mais alto dos trabalhos: depoimentos de personalidades da contemporânea história de resistência ao regime militar de 64, entre as quais, Elzita Santa Cruz, em nome dos mortos desaparecidos, Alexina Julião, Agassiz Almeida, Elizabeth Teixeira, Clodomir Morais, Abelardo da Hora e Jurandir Bezerra.
Esta mobilização em nível nacional para a criação de Comitês da Memória, Verdade e Justiça em vários estados do país contou, em Pernambuco, com o apoio decisivo do Ministério Público, por seu Procurador-Geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, com formação desde as suas lides acadêmicas em defesa das liberdades democráticas. A criação desses comitês visa despertar a sociedade brasileira para o projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional, que cria a Comissão Nacional da Verdade, a qual tem por finalidade a abertura dos arquivos secretos da repressão militar.
Com o auditório do Ministério Público completamente lotado, vários testemunhos foram ouvidos, destacadamente, com profunda emoção, o de Alexina Julião, que relatou o longo padecimento de seu pai pelos calabouços do regime militar e o seu exílio em vários países.
Outro depoimento pranteado com intenso sentimento de dor foi o de Elizabeth Teixeira, causando na plateia intensa emoção. Depondo, Agassiz Almeida relatou o seu desterro logo nos primeiros dias de abril de 1964 à ilha de Fernando de Noronha, onde se encontravam Miguel Arraes e Seixas Dória. Com grande impacto de indignação, Agassiz externou a sua revolta em face da conivência do Brasil com os torturadores e genocidas da ditadura militar, cuja atitude violadora das convenções internacionais mereceu da ONU e da OEA veemente condenação.
Há 32 anos, acentuou Agassiz Almeida, um congresso emasculado fez publicar, em 1979, uma lei a que deram o nome de anistia.
O que se assistiu no curso desses anos, desde a promulgação dessa caricata lei de anistia? Um desfile da impunidade satisfeita e até agressiva.
Que democracia excrescente!
Na elaboração do meu livro A Ditadura dos generais, estive em vários países: Argentina, Chile e Uruguai. Assisti a torturadores e genocidas arrastados às barras da Justiça e condenados.
Aqui, no Brasil, formou-se, pior do que a impunidade, um nicho do cinismo em que os torturadores, acobertados por certo militarismo caolho e amparados em poderes comprometidos com o que existe de mais sórdido no recente passado da nossa história, agridem o próprio Estado Democrático de Direito.
Este Comitê da Memória, Verdade e Justiça tem a História como fanal.

Ações para sufocar o PSD



Uma semana depois de o Partido Social Democrático (PSD) ingressar com o pedido de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a sigla foi alvo, ontem, de quatro contestações apresentadas por adversários que questionam a criação da legenda. As impugnações foram protocoladas por três partidos - DEM, PTB e Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil (PSPB), que pediu registro ao TSE ontem -, e pelo deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).

Os principais problemas foram relatados pelo DEM, que aponta irregularidades em diversas etapas da criação do PSD, partido idealizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM). O Democratas pede a realização de diligências para provar que as certidões nas quais constam as assinaturas de eleitores “contabilizaram nomes de apoiadores em duplicidade”. 

O advogado do DEM, Carlos Horbach, argumenta que o PSD está se apresentando ao TSE sem ter cumprido as exigências mínimas previstas na resolução que trata da criação de novas legendas. “A resolução exige que o partido, para ser criado, passe por três fases distintas. Uma delas é a expedição de certidão por parte de pelo menos nove Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), o que não aconteceu”, afirma. A sigla, comandada pelo senador José Agripino Maia (DEM-RN), ainda acusa o PSD de ter apresentado atas clonadas, de colher assinaturas irregulares — com o nome de mortos e de analfabetos —, e de uso da máquina pública em São Paulo.


Diário de Pernambuco.

Minuto de Silêncio

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A morte de Carlos Alberto Oliveira, presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), desde 1995; e ex-deputado federal por Pernambuco motivou o Parlamento Estadual a realizar, ontem, um minuto de silêncio. O 2º vice-presidente da Casa, Edson Vieira (PSDB), encaminhou o pedido. Carlos Alberto, 69 anos, sofreu um infarto e chegou a ser levado para o Hospital Nossa Senhora da Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, mas não resistiu. Deixou duas filhas, a mulher Sônia e três netos. O enterro está previsto para quarta-feira (31), no Cemitério de Santo Amaro. Antes de ingressar na atividade esportiva, e já graduado em Direito, pela Faculdade de Direito no Recife, Carlos Alberto exerceu três mandatos (1966-1978) como deputado federal. Também foi secretário estadual de Interior e Justiça, durante o Governo Moura Cavalcanti (1975-1979).



Diário Oficial. 

Na tréplica, João diz que Mendonça escondeu o pai


 Está cada vez mais acirrada a briga entre o deputado Mendonça Filho e o ex-prefeito de Belo Jardim, João Mendonça. Ao ler, há pouco, declarações do ex-aliado taxando-o de mau caráter, o ex-prefeito, eleito duas vezes com o apoio do grupo Mendonça e primo de Mendonça Filho, mandou a seguinte nota:
“Reafirmo que Mendonça Filho é sem ação, sem gestos e sua falta de personalidade ficou evidenciada quando em 2006 na sua posse como governador pediu para que nós tirássemos todas as faixas que citassem Belo Jardim . E no discurso de posse teve medo de dizer que era belojardinense e durante a campanha se mostrou sem liderança , medroso e o pior covardemente tirou o Pai do guia eleitoral por vergonha . Isso sim é falta de caráter e traição. Meu tio nunca digeriu essa humilhação. A verdade é que ele junto ao prefeito estavam nitidamente me tirando do jogo para se afirmar como líder e se ele tivesse jogado  limpo nada disso estaria acontecendo”.


Magno Martins.

Mendonça: "João traiu meu pai. É um João sem caráter"

A réplica do do deputado Mendonça Filho em cima do ex-prefeito de Belo Jardim, João Mendonça, que o classificou de político fraco e filhinho de papai: "É uma tentativa de escamotear a traição invertendo os fatos. É de conhecimento público que o ex-deputado José Mendonça, meu pai, e eu fomos escada para ele, sem a qual seria um joão ninguém e não teria sido deputado estadual e prefeito de Belo Jardim por duas vezes.Assim como, não teria sustentáculo nas duas derrotas para prefeito. A minha vida pública de 25 anos sempre foi pautada pela lealdade, pela ética, pelo respeito às pessoas. Os cargos que ocupei foram graças à qualificação e à forma de fazer política com decência. Vejo essas declarações como  uma tentativa desesperada de tentar encobrir o que ele próprio, ao trair o meu pai - que sempre o tratou como filho - ainda em vida e a sua memória logo após o seu falecimento, revelou para Pernambuco: a sua falta de caráter". 




Magno Martins.

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

DEM aciona Justiça Eleitoral para cancelar pedido de registro do partido de Gilberto Kassab



Os advogados do DEM entraram hoje (29) à noite com um pedido de impugnação do registro do PSD, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legenda argumenta que o partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, não cumpriu as exigências legais sobre quantidade de assinaturas de adesão, nem sobre o formato da entrega dessas assinaturas.
De acordo com o DEM, o PSD pulou uma etapa do processo ao delegar para o TSE a responsabilidade de verificar as assinaturas de adesão, que deveriam ser certificadas pelos tribunais regionais eleitorais. De acordo com o advogado do DEM, Carlos Horbach, apenas os tribunais de Santa Catarina e de Goiás certificaram cerca de 50 mil assinaturas, sendo que a lei exige nove certificados das justiças regionais, totalizando pelo menos 490 mil assinaturas.
“Estão pedindo que o TSE desconsidere sua própria resolução, que é uma cópia de uma norma que está em vigor desde 1995 e que foi seguida por todos os partidos até agora. A resolução é válida e tem que ser seguida nos seus estritos limites”, afirma o advogado.
Horbach diz que os advogados do DEM também identificaram irregularidades nos certificados de cartórios, que foram apresentados ao TSE como uma solução emergencial. “Isso deve fazer com que o suposto número de adesões caia ainda mais”, prevê.

Agência Brasil.



Comento eu: Assistindo agora ao JN "Jornal Nacional" vi uma matéria que falou sobre o PSD, a mesma falava que o partido está colhendo assinaturas para a aprovação do partido e foram encontradas algumas irregularidades na implantação desse partido em alguns estados, foram encontradas até assinaturas de pessoas que já morreram e assinaturas Falsificadas, Pernambuco está entre estes estados. 
Será que foi certa a decisão tomada pelos Vereadores da oposição? Um partido que já começou assim, será que merece a confiança do eleitor?