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sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Casa "Custodio Ferreira Mergulhão" foi Reformada com Recursos Próprios.


Na noite desta quinta feira (11), o Presidente da Câmara e demais Vereadores de Belo Jardim, receberam autoridades e populares em um momento solene com a abertura do II Período Legislativo - 2011 e a inauguração da reforma da estrutura física do Plenário da Casa "Custódio Ferreira Mergulhão".

Vejam as imagens: 
Imagens: Emanuel Campelo 














Investigações da CGU sobre corrupção podem demorar até oito meses, diz Hage


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As investigações das denúncias de corrupção em ministérios e órgãos do governo federal podem demorar entre seis e oito meses, segundo o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage. Para ele, o bom andamento dos trabalhos do órgão depende, sobretudo, de pessoal qualificado. “Os prazos não dependem só de recursos humanos que podemos alocar. No momento, tenho equipes atuando só por conta dos problemas do momento, de modo intensivo”, disse Hage.
Atualmente, há dez comissões da CGU investigadno as denúncias de irregularidades nos ministérios do Turismo, da Agricultura e dos Transportes, além de órgãos como o Dnit (Departamento Nacional de Infraestutura de Transportes), a Valec (Engenharia, Construções e Ferrovias) e a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). “Estamos priorizando as investigações importantes dentro dos parcos recursos de que dispomos, sobretudo em um ano de contenção [de gastos] como este”.
De acordo com o ministro, a CGU tem cerca de 2 mil servidores, porém, para o quadro de funcionários ficar completo, é necessária a reposição de pelo menos 400 funcionários. O último concurso do órgão foi feito em 2003. “Estamos ansiosos para termos a autorização para fazer novos concursos, mais do que por verbas do Orçamento”.

Diário de Pernambuco.

Relação entre Congresso Nacional e Executivo é de harmonia, diz Temer


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O vice-presidente da República, Michel Temer, disse na noite de hoje (11), em São Paulo, que a relação entre o Congresso Nacional e o governo é “de uma harmonia absoluta”. Ao participar de um evento promovido pela revista IstoÉ Dinheiro, Temer declarou ainda que o governo está tranquilo, e chamou as atuais desavenças entre os partidos políticos de “pequenos acidentes”.
“Essas relações do Executivo e do Congresso se baseiam, muitas vezes, em alguns pequenos acidentes, mas nada que preocupe. A tranquilidade que nós temos em relação ao Executivo e ao Congresso vem sendo demonstrada pela palavra de vários líderes, que têm se manifestado ao longo do tempo. Há uma interação, uma ação conjunta, que é importante para o Executivo e para o Brasil”.
Temer disse também que nas conversas que teve, aparentemente a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar indícios de corrupção no governo não deve ocorrer, mas esta é uma questão que cabe ao Congresso decidir. “Tenho impressão de que todos os que conversam conosco aparentemente não pretendem instituí-la (CPI), mas esta é uma decisão do Congresso Nacional. Nós, do Executivo, não temos que dar palpite sobre isso”.
Sintonizado com o discurso do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, também presente ao evento, Temer disse aos empresários que o Brasil está preparado para enfrentar a crise econômica internacional. “Não vejo preocupação no Brasil. Vejo a perspectiva de que, se necessário, o Brasil estará preparado para enfrentar os efeitos de uma crise que se processa na Europa e nos Estados Unidos”.

Diário de Pernambuco.

A democracia

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Guilherme Uchoa vai procurar o prefeito de Caruaru e presidente regional do PDT, José Queiroz,  para uma conversa, olho no olho, sobre o futuro do partido. O deputado entende ser chegada a hora de “democratizar” a executiva, mas negou-se a subscrever um documento assinado pelo prefeito de Garanhuns (Luiz Carlos Oliveira) e quatro vereadores.


Inaldo Sampaio.

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Aprovado projeto que beneficia donas de casa e microempreendedores



Waldemir Barreto/ Agência Senado

O plenário do Senado aprovou por unanimidade o parecer favorável do senador Armando Monteiro ao projeto que reduz a alíquota da contribuição à Previdência Social para o microempreendedor individual, de 11% para 5% sobre o valor do salário mínimo. O projeto, que agora vai à sanção da presidente Dilma Rousseff, também oferece o mesmo benefício às mulheres donas de casa, que poderão ter direito a ingressar no sistema previdenciário contribuindo com os mesmos 5%. Além disso, foi incluída previsão de benefícios às pessoas com deficiência mental.
O Projeto de Lei de Conversão (PLV) aprovado é o 19/2011. Ele é oriundo da Medida Provisória 529/2011, aprovada dias atrás na Câmara dos Deputados. Bastante elogiado por senadores governistas e da oposição, o parecer de Armando Monteiro considera que a redução da contribuição é um incentivo importante para a formalização da economia brasileira. "A medida provisória dá forte impulso à inclusão social e econômica dos cidadãos com renda menor e mais dificuldades de acesso ao mercado de trabalho", afirma o parecer do senador.

Armando Monteiro manteve o texto votado na Câmara e reconheceu avanços incluídos pelos deputados na proposta original do governo. Entre eles, a alíquota reduzida de 5% para donas de casa, desde que pertencentes a famílias de baixa renda; o pagamento do salário-maternidade, diretamente pela Previdência Social, às empregadas de microempreendedores individuais e a simplificação das regras para abertura, registro, alteração e baixa dos microempreendimentos.

Governo está cumprindo cronograma para a Copa de 2014, ressalta Dilma


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A presidenta Dilma Rousseff negou hoje (11) que haja atraso nas obras destinadas à Copa do Mundo de 2014. Em entrevista coletiva a rádios de Fortaleza, Dilma disse que o governo está cumprindo o cronograma de obras nos estádios e aeroportos e que tem certeza que o Brasil fará "a melhor Copa do Mundo".
“Nós, junto com os governadores e prefeitos das cidades, estamos tomando todas as providências. Nos estádios, temos um esforço imenso, como o caso aqui de Fortaleza, que já em processo de construção. Mas eles têm que ficar prontos até dezembro de 2013, para se ter uma questão tranquila e confortável. Temos outros que estão um pouquinho mais demorados, mas segundo a última avaliação e monitoramento, todos ficarão prontos”, disse Dilma.
A presidenta também disse que o governo vem trabalhando para ampliar os aeroportos mais congestionados do país de olho não só na Copa, mas também no próximo período de férias escolares, para o qual se espera um aumento muito grande de viagens.
“Vamos também fazer um processo de concessão, em que a Infraero [Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária] vai ficar com 49% e a iniciativa privada com o restante”, disse a presidenta que explicou o acordo feito com os governadores e prefeitos das cidades que receberão os jogos.
O Planalto entrou em acordo com os representantes estaduais e municipais para que entrem no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Copa do Mundo somente as obras que forem licitadas até o final desse ano. “O que não for licitado, ficará na prioridade, mas terá que ficar pronto a dezembro de 2013”. Esse acordo foi fechado em junho.
De acordo com Dilma, a Telebras já está realizando investimentos para melhorar o serviço de banda larga nas cidade que sediarão os jogos. “Temos que ter uma estrutura de transmissão de banda larga para dar acesso às televisões do mundo que vêm cobrir o evento. Todas as empresas de telefonia que desejarem vão participar do processo. Queremos ter em torno dessas cidades uma estrutura muito importante de transmissão de imagem, de dados, de voz”, destacou a presidenta.


Agência Brasil.

João Paulo: "não é disputa de eleição que estimula saída de partido"



O deputado federal e ex-prefeito do Recife, João Paulo (PT), desabafou hoje ao ser questionado sobre uma possível mudança de partido para ser candidato a prefeito do Recife, em oposição ao ex-apadrinhado político, João da Costa. Segundo ele, não se deixa uma legenda simplesmente pelo desejo de ser postulante. "Você sai do partido por outros motivos", enfatizou o petista, sem querer se alongar em relação à falta de clima dentro da sigla para abonar o desejo dele de disputar o cargo. João Paulo está sendo homenageado hoje pela manhã, na Câmara Municipal com a Medalha do Mérito José Mariano.
João Paulo tenta, sem muito sucesso, convencer o PT a inviabilizar o projeto de reeleição do atual gestor, João da Costa, que conta a concordância da maioria dos dirigentes para a disputa. O clima de discordância entre os ex-aliados se estende desde 2009, ano em que o atual prefeito assumiu o mandato. João Paulo tem reunião na próxima segunda-feira com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo, e o assunto deve entrar novamente em pauta. A entrega da comenda de hoje é uma propositura do vereador Múcio Magalhães, ex-secretário na gestão do ex-prefeito.

Diário de Pernambuco.

PR fará nesta sexta-feira o I Encontro Estadual da Mulher

Foto: Marcelo Brandt/Ag. Câmara
O setor feminino do PR pernambucano, que tem como presidente a ex-prefeita de Barra de Guabiraba, Valéria Lima, fará nesta sexta-feira na sede estadual do partido, que fica na Rua São Salvador, 36, Espinheiro, Recife, o I Encontro Estadual da Mulher. O deputado Inocêncio Oliveira estará presente.


Inaldo Sampaio.

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Eduardo Campos recebe cumprimentos pelo aniversário


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O governador Eduardo Campos (PSB) recebeu na tarde de hoje os cumprimentos pelo seu aniversário de 46 anos no Palácio do Campo das Princesas. O socialista chegou ao local por volta das 16h40, onde já havia uma fila de lideranças políticas, integrantes do governo, amigos e populares. Os primeiros a cumprimentá-lo foram representantes das polícias Civil e Militar. 

Chamou a atenção o presente que Eduardo recebeu dos secretários de estado. Eles se reuniram e o presentearam com uma viagem a Paris, na França, acompanhado da primeira-dama, Renata Campos. Às 17h30, ao lado da mulher e dos quatro filhos, o governador cortou o bolo. 

Antes de chegar ao Palácio, o governador participou de um almoço com os trabalhadores do Hospital Pelópidas da Silveira, em construção no Curado. "Quando a obra termina, nós sempre fazemos um almoço de confraternização. Dessa vez, eles (os trabalhadores) disseram que iam fazer o almoço no dia do meu aniversário e cumpriram a promessa", comentou Eduardo. 

Após a homenagem na sede do governo, Eduardo participa de missa campal em homenagem ao padroeiro de São Lourenço da Mata. Em seguida, embarca para São Paulo, onde, amanhã, é convidado de um evento da revista Exame. 


Diário de Pernambuco.

ProUpe pode receber mudanças

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A distribuição de bolsas integrais do Programa Universidade para Todos de Pernambuco (ProUpe) a estudantes de Autarquias Municipais de Ensino Superior poderá ser modificado. Pelo texto original (Projeto de Lei nº 379/2011), em tramitação na Assembleia Legislativa, 60% dos benefícios concedidos deveriam contemplar, exclusivamente, alunos de Licenciaturas em Física, em Química e em Matemática. 

Contudo, somente uma das 13 instituições municipais oferece a primeira Graduação. Outra dispõe de Química, e oito de Matemática. O cenário levou o secretário de Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Sectec), Marcelino Granja, a considerar a possibilidade de reduzir para 50% a reserva para esses cursos. O anúncio foi feito, ontem, na audiência pública conjunta entre as Comissões de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) e de Educação e Cultura. 

O percentual, entretanto, não deverá ser menor que o mencionado durante o encontro. Isso porque, a oferta de bolsas para as áreas especificadas atende a uma das principais âncoras do programa. "Temos grande carência de professores dessas disciplinas. Os benefícios visam incentivar a formação de profissionais", explicou. 

O texto também prevê bolsas parciais de R$ 110,00 e de R$ 55,00. A seleção dos estudantes será definida por uma comissão formada pela Sectec, pela Secretaria de Educação, Universidade de Pernambuco (UPE), União dos Estudantes de Pernambuco (UEP) e Associação das Instituições de Ensino Superior do Estado de Pernambuco (Assiespe). As notas do Enem e do vestibular das autarquias poderão ser utilizadas na classificação dos bolsistas. 

"Além de fortalecer as instituições de ensino parceiras, desejamos interiorizar o desenvolvimento", frisou Granja, reforçando a importância do debate para a elaboração de uma proposta democrática. 

A deputada Teresa Leitão (PT) enalteceu a “relevante contribuição” dada pelas autarquias municipais e elogiou o debate. "Com certeza, a reunião promoverá o aperfeiçoamento necessário." Para o presidente da CCLJ, deputado Raimundo Pimentel (PSB), "mais que um projeto, trata-se de uma política pública fundamental para consolidar o Ensino Superior no Interior do Estado".



Diário Oficial.

Previsto para hoje relatório sobre Reforma Política

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A Comissão de Reforma Política da Câmara dos Deputados deve apresentar hoje a primeira versão do relatório de trabalho. Teresa Leitão (PT) adiantou o assunto, na tarde de ontem, citando alguns dos seis pontos a serem abordados no documento. Entre eles, o financiamento público de campanha, que visa reduzir a influência do poder econômico; e a manutenção de eleições proporcionais para deputados federais, estaduais e vereadores. 

Também está sendo estudada a normatização da suplência no Senado. “ A suplência existiria em caso de vacância do cargo. O deputado mais votado no mesmo Estado do senador ocuparia a vaga”, esclareceu. Teresa defendeu as mudanças, embora considere que “ainda não sejam as ideais.” “As decisões não serão adotadas nas eleições do próximo ano. Ficarão para 2014”, completou. 

O voto em lista surge como item polêmico. O colegiado propõe voto proporcional misto de lista, além de outros detalhes. Na composição das listas, estará garantido o critério de alternância de sexo, com 1/3 das vagas reservadas para esse fim. Quanto à cláusula da fidelidade, a petista explicou que a Comissão ainda não encontrou o consenso. Todas essas informações estarão disponíveis à sociedade, a partir de hoje, quando forem apresentadas pelos deputados federais. “A Comissão da Câmara está aberta para receber sugestões. É importante que o tema permaneça em debate nesta Casa”, destacou. 

Em apartes, os deputados Tony Gel e Maviael Cavalcanti, do DEM; Gustavo Negromonte (PMDB) e Adalto Santos (PSB) parabenizaram Teresa Leitão. Para Tony Gel, “a Casa Joaquim Nabuco deve apresentar sugestões aos deputados federais”. 

Maviael apontou que “a Reforma Política desperta a atenção, devido à necessidade de fortalecer o Legislativo”. “Discordo de alguns pontos, mas é o modelo possível”, disse Gustavo Negromonte, parabenizando o PT por ser o “primeiro grande partido a ter uma postura definida quanto ao assunto”. 

Negromonte preside a Comissão Especial de Reforma Política da Alepe. 

Adalto Santos lembrou “que as mudanças são necessárias e devem corresponder ao anseio popular”. 


Diário Oficial.

“Brasil Maior” se Completa com apoio às Microempresas

Senador Armando Monteiro elogia acordo do governo com a Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas que amplia o Simples Nacional



A presidente Dilma Rousseff fechou acordo com a Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas (FPMMPE) que possibilita a ampliação do Simples Nacional por meio do Projeto de Lei Complementar 591/10, que já tramita na Câmara dos Deputados.
A partir deste acordo, as empresas terão um ajuste de 50% nas faixas de enquadramento. Por exemplo, as empresas com faturamento anual de R$ 2,4 milhões passarão para um teto de R$ 3,6 milhões; aquelas com faturamento de R$ 1,2 milhão passarão para R$ 1,8 milhão; e as de R$ 120 mil agora terão um teto de R$ 180 mil.

O acordo firmado foi definido em reunião prévia com os parlamentares da Frente, cujo senador Armando Monteiro Neto (PTB/PE), considerado como um dos principais articuladores do projeto, participou na condição de vice-presidente da Frente, que aconteceu na manhã desta terça-feira (9), e foi anunciado pela presidente na solenidade aberta ao público, no Palácio do Planalto.

Durante a reunião, restrita ao parlamentares com a presidente Dilma, o senador Armando Monteiro destacou que agora o Plano Brasil Maior se completa. “Não há como lançar uma política de apoio ao setor produtivo sem contemplar os pequenos negócios e as pequenas e microempresas do Brasil”, comentou.

Número 2 do Ministério do Turismo tem currículo repleto de denúncias


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Preso na última terça-feira (9) pela Polícia Federal, o secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa, foi promovido ao segundo cargo mais importante da pasta, em janeiro deste ano, mesmo sob acusações de desvio de verbas da extinta Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia), favorecimento de empresa de sua família e irregularidades na gestão de convênios federais. Graças ao apoio das bancadas de diversos partidos no Congresso, devidamente recompensadas com a liberação de emendas, atravessou oito anos blindado das denúncias em postos importantes do ministério, administrado no período por PTB, PT e PMDB.

Fred, como é conhecido, chegou à pasta em 2003, como nome imposto ao ex-ministro Walfrido Mares Guia (PSB, ex-PTB) pelo então presidente nacional do PTB, José Carlos Martinez (falecido em 2003). Assumiu a diretoria do Departamento de Financiamento e Promoção de Investimentos, que capta investimentos de organismos externos. Com a troca de comando no ministério, assumido em 2007 pela petista 
Marta Suplicy, foi alçado à Diretoria de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo. No ano seguinte, com a ascensão de Luiz Barretto (PT-SP), foi promovido a secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, que controla a liberação de verbas de emendas para obras e qualificação de operadores de turismo, área sob investigação da PF.






Diário de Pernambuco.

Os parabéns

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Eduardo Campos completa hoje 46 anos, mas nem por isso mandou cancelar a agenda administrativa. Além de lançar os editais das obras visando à Copa de 2014, ele irá a São Lourenço, à noite, assistir a uma missa campal com o prefeito Ettore Labanca (PSB) pela passagem do Dia do Padroeiro. O prefeito teve um princípio de paralisia facial, mas já está bem. 


Inaldo Sampaio.

terça-feira, 9 de agosto de 2011

Evento anuncia hoje chegada da Fiat

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O anúncio oficial sobre a instalação da montadora Fiat, no município de Goiana, repercutiu, ontem, no Parlamento Estadual. O deputado Aluísio Lessa (PSB) celebrou a chegada do empreendimento à Mata Norte. “Hoje, o Governo do Estado anunciará o fato, durante solenidade, no Palácio do Campo das Princesas. 

Em dezembro passado, Pernambuco conquistou a preferência para sediar o empreendimento. Goiana receberá com festa a unidade”, informou. 

Na tarde de ontem, o presidente da Fiat no Brasil e na América Latina, Cledorvino Bellini; e a diretoria do grupo italiano acertaram detalhes com o governador Eduardo Campos (PSB) sobre a solenidade. Paralelamente à instalação da Fiat do Brasil cerca de 60 empresas integrarão a localidade. Serão representantes de acessórios automotivos, de peças, entre outros tipos. “A cidade de Goiana, com aproximadamente 75 mil habitantes, entra na rota do desenvolvimento. Deixará de ser uma zona canavieira para se transformar em polo industrial”, destacou o parlamentar. 

O empreendimento ocupará uma área de 12 milhões de metros quadrados e deverá produzir 200 mil carros por ano. Pelo menos cinco mil empregos serão gerados, beneficiando moradores da região. Ainda estão previstas a construção de um novo porto, de um aeroporto e melhorias das estradas, a exemplo do Arco Metropolitano, uma rota alternativa para ligar a Mata Norte ao Litoral Sul.



Diário Oficial.

Dirigentes lojistas - Tony Gel representa Parlamento em convenção

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A 23ª Convenção do Comércio Lojista de Pernambuco, entre os dias 4 e 7 agosto, movimentou o município do Cabo de Santo Agostinho e levou o deputado Tony Gel (DEM) a se pronunciar, ontem. O integrante do Democratas representou a Casa Joaquim Nabuco, proferindo uma palestra. Cerca de 600 pessoas ligadas ao comércio varejista estiveram presentes. 

“Representei o Legislativo e transmiti a mensagem do presidente da Casa, deputado Guilherme Uchoa (PDT): A Assembleia está de portas abertas para apoiar o segmento. Ressaltamos, ainda, o funcionamento das Frentes Parlamentares no Estado e no Congresso Nacional”, detalhou Tony Gel. 

O prefeito de Olinda, Renildo Calheiros, colocou-se à disposição para que, no próximo ano, a cidade Patrimônio da Humanidade sedie o evento.“A interação entre a sociedade e a Alepe só tende a ser aperfeiçoada”, ponderou, saudando, em seguida, o prefeito do Cabo, Lula Cabral; e o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Pernambuco, Adjar Soares. 






Diário Oficial.

Simon para Dilma: ′Investigue o que tiver que investigar`


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Em pronunciamento nesta segunda-feira (8), o senador Pedro Simon (PMDB-RS) sugeriu à presidente 
Dilma Rousseff que ela determine que toda e qualquer suspeita de irregularidade ou corrupção em seu governo seja investigada. Para o senador, a presidente precisa ser firme e determinada e não ceder a pressões políticas ou partidárias, independentemente do poder e força dos envolvidos. Ele citou como exemplo as recentes denúncias contra membros do Ministério da Agricultura, comandado pelo peemedebista Wagner Rossi.

- O governo é dela e ela tem que ser firme. Ela tem que ser enérgica. O que está acontecendo na pasta da Agricultura é sério. Se tiver que limpar tem que limpar! Quando vossa excelência diz que está enquadrando os ministros isso está certo, isso está correto - afirmou.

Diário de Pernambuco.

PF prende secretário-executivo do Ministério do Turismo por desvio de recursos


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A Polícia Federal realiza na manhã desta terça-feira operação para prender integrantes de uma quadrilha acusada de desviar recursos destinados ao Ministério do Turismo a partir de emendas parlamentares. Pelo menos 38 pessoas foram presas. O secretário-executivo da Pasta, Frederico Silva da Costa, é um dos presos.
No mês passado, reportagem de O Globo denunciou que o secretário-executivo era um dos responsáveis pela contratação do Instituto Brasileiro de Hospedagem (IBH), uma ONG dirigida pelo empresário César Gonçalves, afastado da Brasiliatur - estatal que coordena ações do turismo do governo do Distrito Federal - há três anos. O valor repassado à entidade chegou a R$ 52 milhões.
Segundo a PF, foram expedidos dez mandados de prisão preventiva e dez de prisão temporária. De acrodo coma Globonews, empresários e funcionários da ONG também foram presos. Cerca de 200 policiais participam da operação, que cumpriu mandados de prisão também no Amapá e em São Paulo.

Diário de Pernambuco.

Compesa reafirma compromissos com Petrolina



 O presidente da Compesa, Roberto Tavares, reafirmou na manhã de ontem o compromisso da companhia em manter os investimentos para Petrolina. Tavares foi enfático ao dizer que a cidade tem recebido um grande volume de investimentos para obras de água e esgoto. 'Petrolina não merece viver outro período de falta de investimentos. A determinação expressa do governador é nós conseguirmos os recursos não só para Petrolina, mas para todas as cidades', afirmou, durante entrevista à Radio Jornal.
De acordo com Tavares, a Compesa tem investido em Petrolina maciçamente graças a um acordo firmado em 2007 que prorrogou a concessão até 2037. 'Estamos fazendo os investimentos e queremos continuar fazendo. Temos um contrato em vigor em Petrolina, e seguiremos fazendo os investimentos', destacou.   Roberto Tavares afirmou que é preciso ter bom senso nessa discussão que envolve a população. 'Seguiremos a recomendação do governador: fazer as obras, fazer os investimentos. E se a prefeitura quiser romper, tem o ritual para isto.
O presidente reafirmou que a Prefeitura precisa cumprir sua parte do acordo: “Há dois bairros em Petrolina (Dom Avelar e Antônio Cassimiro) onde a Prefeitura ficou de fazer as obras de esgotamento sanitário há três anos, com a contrapartida da Compesa, e ainda não iniciou. Os recursos estão parados no Ministério das Cidades e se não iniciar a execução até o final deste ano, perderá os recursos, o que seria lastimável para a Cidade”.   Deixa claro ainda Tavares que  ''Estamos trazendo os investimentos e não podemos permitir que a Compesa em Petrolina seja usada como disputa política'.



Magno Martins.

PEC das MPs volta a ser discutida na CCJ, mas ainda não há acordo para votação

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Sem acordo entre governo e oposição, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda o rito de tramitação das medidas provisórias (MPs) volta amanhã (10) à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Apesar de o relator da matéria, senador Aécio Neves (PSDB-MG), ter promovido mudanças no parecer para tentar viabilizar um acordo, um pedido de vista feito pelo senador petista Aníbal Diniz (AC) adiou mais uma vez a votação da PEC na semana passada.

Irritado pela demora na votação da PEC, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), autor da proposta, afirmou, inclusive, que a partir do próximo dia 20 não receberá mais medidas provisórias com menos de dez dias de prazo para tramitação na Casa. No texto inicial proposto por Sarney, Câmara e Senado teriam prazos para analisar e votar as MPs. Atualmente, as medidas provisórias têm sido aprovadas às vésperas de perder a validade na Câmara, e o Senado acaba ficando sem tempo para fazer uma análise mais aprofundada das propostas nem pode modificá-las.

Em seu primeiro substitutivo, Aécio Neves propôs a criação de uma comissão mista, formada por senadores e deputados para analisar a admissibilidade das MPs, com o que a base do governo não concorda. O tucano também sugeriu que se a medida provisória não fosse aprovada pelos deputados no prazo de 60 dias não seria enviada ao Senado.


Agência Brasil.

Assembleia pernambucana e Câmara do Recife discutem mobilidade urbana


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Deputados estaduais e vereadores do Recife prometem cooperação entre os legislativos para tratar da mobilidade urbana. O assunto é alvo constante de críticas da sociedade e, consequentemente, tema preferido dos grupos de oposição. A sugestão partiu da Assembleia Legislativa de Pernambuco, que realizou nesta segunda-feira a primeira audiência da Comissão Especial de Mobilidade. “Semana que vem devo ir com alguns deputados à Câmara conversar com o presidente (Jurandir Liberal - PT) para ver formas de trabalho integrado”, comentou o presidente da Comissão, o deputado Silvio Costa Filho (PTB).
A ideia foi bem recebida pelo presidente da Comissão temporária para aprovação do Plano Municipal de Transporte e Mobilidade do Recife, o vereador Gilberto Alves (PTN). “Com essa parceria poderemos ter acesso a estudos e informações valiosos para a análise do Plano. Ao mesmo tempo, nos colocamos à disposição para fornecer informações”.
A Comissão da Câmara foi instalada nesta segunda-feira, quando teve início o prazo de 30 dias para que os vereadores apresentem emendas ao plano. De acordo com Alves, algumas já chegaram a ser entregues. Essa Comissão tem duração de até 180 dias, mas o vereador pretende terminar os trabalhos e votar o Plano, em plenário, ainda neste semestre.

Diário de Pernambuco.