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sexta-feira, 19 de julho de 2013

Cenipa apresenta relatório final sobre acidente da Noar


O acidente aconteceu na manhã do dia 13 d ejulho de 2011. Foto: Teresa Maia/DP/D.A Press/Arquivo
Foto: Teresa Maia/DP/D.A Press/Arquivo
O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) divulga nesta sexta-feira o relatório final da investigação sobre o acidente com o bimotor LET 410 da Noar, que causou a morte de 16 pessoas no dia 13 de julho de 2011. 

O documento será apresentado aos familiares das vítimas esta manhã no Hotel Olinda Cult, no bairro de Boa Viagem. Em seguida, por volta do meio dia, o chefe da investigação, coronel Fernando Camargo, vai conceder uma entrevista coletiva.

O relatório não tm caráter punitivo, mas o objetivo de emitor recomendações para evitar que acidentes do mesmo tipo voltem a acontecer. Até julho do ano passado, o órgãohavia emitido 15 recomendações de segurança sobre o acidente que foram encaminhadas para as empresas que operam com o mesmo tipo de aeronave, para a fabricante do avião e para a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac).
De acordo com as investigações, a turbina parou de funcionar logo após a decolagem, mas o LET 410 é projetado para conseguir voar mesmo após a parada de uma turbina. A suspeita de falha humana e de procedimentos de emergência é cada vez mais forte.
As peças da aeronave foram encaminhadas para laboratórios no Brasil e nos Estados Unidos, com o objetivo de se esclarecer porque uma das palhetas se rompeu e o que causou a parada do motor. Já as diligências buscaram entender porque os pilotos não conseguiram fazer um pouso de emergência. Segundo os investigadores da Polícia Federal, o avião tinha potência e continuou a subir mesmo depois da parada de um dos motores. Não foram descartadas as hipóteses de erro de pilotagem ou da aeronave não ter tido o desempenho esperado em voo monomotor ou ainda uma combinação dos dois fatores. 

Todos os passos do Cenipa acontecem de acordo com as orientações da Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci). Uma delas é que não deve ser atribuída uma escala de importância, ou pesos, para cada um dos chamados “fatores contribuintes”. Tudo aquilo que possa estar relacionado ao acidente gera recomendações de segurança, mesmo antes do término das investigações.(Do Diário de Pernambuco).

Pesquisa Ibope dá mais pressão no PT pelo 'volta Lula'



O clamor pelo 'volta, Lula' deve crescer dentro do PT após a divulgação, nesta quinta-feira, de pesquisa Ibope/Estadão que mostra que o desempenho do ex-presidente tende a ser melhor que o da presidente Dilma Rousseff na eleição de 2014. Levantamento feito entre quinta-feira e domingo passados mostra que, contra os mesmo adversários, Lula atingiria 41% num primeiro turno, enquanto Dilma teria 30%.
No cenário com quatro candidatos a presidente, Dilma tem 30% das intenções de voto na pesquisa estimulada, contra 22% da ex-ministra Marina Silva (sem partido), 13% do senador Aécio Neves (PSDB) e 5% do governador Eduardo Campos (PSB). Contra os mesmos adversários, Lula chegaria a 41%, enquanto Marina teria 18%, Aécio ficaria com 12% e Eduardo, 3%. Por comparação, a taxa de Lula é 37% maior que a de Dilma.
Num outro cenário, desta vez com cinco candidatos, Dilma teria 29% das intenções de voto, contra 21% de Marina e 12% de Aécio. Os três perdem um ponto porcentual com a entrada do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, na disputa. Barbosa, aliás, aparece com 6%, na frente de Eduardo Campos, que fica com 5%. Nesse cenário, com Lula no lugar de Dilma, o petista chega a 39%, enquanto Marina cai para 17%, Aécio permanece com 12%, Barbosa fica com 6%, e Campos cai a 3%.

Queda
Segundo o Ibope/Estadão, a pesquisa divulgada nesta quinta-feira só pode ser comparada com levantamento feito em março,  que apontou 58% de intençõs de voto para Dilma. De lá pra cá, além da queda da presidente, a comparação mostra que Marina cresceu 10 pontos, Aécio ganhou 4 pontos e Campos oscilou de 3% para 5%. O que também subiu foi a proporção de votos nulo e branco, que subiram de 9% para 18%.
Após palestra sobre a política externa de seu governo, Lula foi questionado se havia possibilidade de ser candidato em 2014, e o ex-presidente voltou a negar a possibilidade: 'Eu elimino [essa possibilidade]. Eu tenho candidata à Presidência da República. As pessoas sabem que não adianta bater na minha porta, a presidente Dilma é uma excelente presidente e uma excelente candidata'.

Marina
A queda de Dilma e a ascensão de Marina foram mais sensíveis entre os mais ricos. Entre os que ganham mais de 10 salários mínimos, a presidente caiu de 43% para 19% das intenções de voto, enquanto Marina pulou de 18% para 44%. Na simulação de segundo turno entre Dilma e Marina, as duas aparecem tecnicamente empatadas: Dilma tem 35% contra 34% de Marina. A margem de erro máxima é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos.(Do Blog de Magno Martins).

Petrolina: prefeito e manifestantes seguem em busca de consenso



Após três dias de manifestação e tentativas de acordo entre manifestantes do movimento “O Vale Acordou” e a Prefeitura de Petrolina, foi realizada, na tarde de ontem (18), uma reunião – intermediada pelo padre Antônio Moreno - com representantes do grupo e do Poder Executivo. Em sua página no Facebook, o prefeito Julio Lossio (PMDB) agradeceu o apoio dado pela diocese por ter intercedido para abertura do diálogo entre o município e os manifestantes.

Apesar do esforço de ambos os lados, ainda não foi possível chegar a um consenso e uma nova reunião será marcada para esta sexta-feira (19).

Entre as ações encaminhadas por Lossio e apresentadas ao grupo estão a redução do ISS de 2% para 0,1% para as empresas de transporte coletivo; implantação do Conselho Municipal de Transporte e criação do Fundo de Mobilidade, formado por um percentual de 1% do faturamento das empresas, para investimento no melhoramento da frota.

Ficou estabelecido ainda que será reiterado o pedido da Prefeitura de Petrolina para redução do ICMS para o combustível, sendo em tratamento isonômico com a região metropolitana. Também está previsto a realização de uma audiência para falar sobre o transporte público no município e o encaminhamento do projeto de lei de redução do ISS para a Câmara de Vereadores.(Do Blog de Magno Martins).

quinta-feira, 18 de julho de 2013

Leitor denuncia: “parede nova, equipamentos velhos”

Foto enviada por Edmyr Junior

O leitor Edmyr Junior, Técnico de Raio x do hospital de Belo Jardim, nos enviou mais uma denúncia sobre o hospital. Segundo ele a reforma que está sendo feita nada mais é que uma maquiagem dos problemas da unidade, “ Hoje o prefeito esta inaugurando a pintura das paredes do bloco cirúrgico do hospital de Belo jardim, parede nova, equipamentos velhos. Os equipamentos que vão ser recolocados no bloco serão os mesmos que foram adquiridos na gestão do prefeito Valdecir torres”. desabafou
Entramos em contato com a assessoria de imprensa, que alegou que todo equipamento que está sendo usado no bloco cirúrgico é novo. Em relação as fotos, a informação é que equipamentos usados mas que estão em boas condições de uso foram pintados para continuar em uso.


Fonte: www.bj1.com.br

Manifestantes ficam nus em protesto na Câmara de Porto Alegre


Manifestantes nus tiram fotos em frente à galeria de ex-presidentes da Câmara Municipal de Porto Alegre antes de deixar o prédio

Antes de desocuparem a Câmara de Porto Alegre nesta quinta-feira (18), onde permaneciam acampados havia oito dias, manifestantes tiraram fotos nus nas dependências da Casa.
As imagens começaram a circular nos perfis de redes sociais de pessoas que integram o movimento na noite de quarta.
O protesto na Câmara foi promovido pelo Bloco de Luta pelo Transporte Público, grupo que reúne diversas entidades que pedem o passe livre.
Em uma das fotos publicadas na rede social, 23 manifestantes, com o rosto coberto, posam em frente a uma galeria com retratos dos ex-presidentes da Casa. Um deles segura um quadro retirado da parede com a foto da deputada federal Manuela D'Ávila (PC do B), que já foi vereadora.
O presidente da Câmara, Thiago Duarte (PDT), disse que a imagem é "deprimente" e desrespeitosa com a instituição. "Se querem fazer sexo grupal, que vão fazer em um local privado, não em um local público."
Ele afirma que vai "apurar com firmeza" as circunstâncias do protesto e que pretende responsabilizar vereadores que ajudaram os manifestantes.
Em seu Twitter, Manuela disse achar um "absurdo" a imagem e criticou aqueles que "relativizam" a democracia representativa.
No fim de semana, a Justiça chegou a determinar a reintegração de posse da Casa. A medida foi suspensa pela juíza Cristina Marquesan da Silva, que promoveu uma audiência de conciliação na quarta-feira. Os integrantes do Bloco de Luta concordaram em deixar o local a partir da noite de ontem.
Cerca de 400 pessoas estavam no plenário da Câmara, incluindo crianças e adolescentes.
A magistrada afirmou que a desocupação foi "pacífica" e que não houve prejuízos. O vereador Duarte diz que "provavelmente" houve danos e que um levantamento ainda está sendo feito.
Durante a mobilização na Câmara, houve princípios de tumultos, como bate-boca entre manifestantes e vereadores. Jornalistas foram impedidos de entrar na Casa.
O Bloco de Luta já convocou um protesto em frente à prefeitura para a noite desta quinta-feira. Os manifestantes reivindicam a abertura das contas das empresas de ônibus.(Da Folha de São Paulo).

Mendonça Filho apresenta 22 emendas à MP dos Médicos e propõe a instituição do Revalida e a retirada da proposta que aumenta em dois anos o curso de medicina

 O deputado Mendonça Filho apresentou 22 emendas alterando o texto original da Medida Provisória 621, que cria o programa Mais Médicos lançado pelo Governo Dilma para facilitar a vinda de médicos estrangeiros ao Brasil e ampliar em dois anos os cursos de medicina. Entre as emendas de sua autoria, Mendonça Filho, propõe a instituição do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicas expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida) e retira da MP 621 a proposta de ampliação do curso de medicina em dois anos, remetendo a proposta para um projeto de lei a ser discutido no Congresso.
     Das 22 emendas apresentadas por Mendonça, 15 acataram, integralmente, as sugestões de entidades médicas nacionais (Conselho Federal de Medicina, Associação Médica Brasileira, Federação Nacional dos Médicos), recebidas através do Cremepe.  As demais resultaram de sugestões de médicos pernambucanos como Hildo Azevedo, Ennio Cantareli, Guilherme Robalinho, Ricardo Lima, Tito Barros Correia e Geisa Macedo, que têm ampla experiência com saúde pública.
      “Analisei todas as propostas com a equipe técnica da Câmara e decidi acatá-las. O problema da saúde no Brasil não pode ser resolvido com uma MP, numa discussão a toque de caixa. O Governo Dilma não pode transferir para os médicos a responsabilidade por anos de descaso”, afirmou Mendonça. O deputado lembra que, nos últimos dez anos, quando o País vem sendo comandado pelo PT, houve redução de investimentos proporcional ao PIB pelo Governo Federal na área de saúde e uma clara transferência de responsabilidade para Estados de Municípios, que estão assumindo o ônus pelo caos na saúde.
         O deputado critica a gestão do PT nos últimos 10 anos por não ter adotado uma política pública para aumentar a oferta de médicos e melhorar a qualidade da saúde. “O problema da sáude no Brasil não se restringe a oferta de médicos, mas a toda uma estrutura que vai do reforço de profissionais de saúde como enfermeiros, biomédicos, fisioterapeuta, da melhoria da estrutura física e de equipamentos, passando pela garantia de exames em tempo hábil e acesso a medicamentos.  
    Veja as principais propostas das emendas apresentadas pelo deputado Mendonça Filho:  

Emenda 74 – Estabelece que os valores de bolsa de estudo e ajuda de custo serão definidas por Lei. Hoje quem define são os ministros da Educação e da Saúde;

Emenda 75 – suprime a expressão “exclusivamente na atenção básica à saúde no âmbito do SUS”. Visa impedir que o Governo possa arbitrar unilateralmente onde o médico ou qualquer profissional deva prestar serviço. A proposta da MP fere preceito constitucional;

Emenda 76 – Assegura aos profissionais - no segundo ciclo - que optarem pela prestação de serviço no SUS uma bolsa custeada pelo Ministério da Saúde, em valor nunca inferior ao piso da categoria;

Emenda 77 – Assegura ao estudante que optar por receber uma bolsa paga pelo Ministério da Saúde ou pela remissão da dívida com o FIES ao final da realização do segundo ciclo.

Emenda 322 – institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicas expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida).

Emenda 325 – As ações de aperfeiçoamento na área de atenção básica em regiões prioritárias para o SUS, voltadas para os médicos formados no Brasil ou com diploma revalidado, serão desenvolvidas por meio de projetos e programas dos ministérios da saúde e educação. Visa evitar a diferenciação das ações entre médicos brasileiros e estrangeiros.

Emenda 326 – Médicos intercambistas responderão eticamente perante os Conselhos de Medicina, bem como seus tutores de forma solidária.

Emenda 327 – Dá garantia trabalhistas e sociais aos médicos estrangeiros. Estabelece três modalidades de remuneração: contrato de trabalho, bolsa supervisão e bolsa tutorial.

Emenda 328 – Estabelece exigência de registro junto aos Conselhos de medicina para médicos estrangeiros passarem a exercer a medicina

Emenda 329 – Estabelece a responsabilidade solidária do tutor e exige o domínio da língua portuguesa feito pelo Celpe-Bras, instrumento legal que auferi a proficiência de estrangeiros na língua portuguesa.

Emenda 330 – Estabelece que a vinda de médicos estrangeiros para o Brasil deve atender ao principio da reciprocidade, assim como, que o País de origem não tenha quantitativo de médicos/habitantes inferior ao Brasil. Reforça o Revalida.
Emenda 332 – Garante igualdade de condições no processo licitatório de autorização para funcionamento de cursos de medicina no País. Visa tornar mais rígida autorização para funcionamento de novos cursos.

Emenda 334 – Estabelece que os médicos intercambistas do Programa Mais Médicos terão visto de temporário de aperfeiçoamento médicos por três anos. Visa não tornar permanente uma ação emergencial.

Emenda 336 – Retira a ampliação de 2 anos para os cursos de medicina da MP 621 e propõe que o assunto seja discutido em projeto de Lei.  Visa aprofundar o debate sobre a necessidade ou não do aumento do tempo de formação do profissional médico.

Emenda 337 – Proíbe a autorização para a abertura de novas escolas de medicina sem infraestrutura para o treinamento prático dos estudantes na rede pública.
Emenda 338 – Estabelece a inclusão dos pedidos em tramitação para novos cursos nas novas regras de autorização de novos cursos de medicina.

Emenda 339 – Impõe exigências para criação de novos cursos estabelecendo critérios de qualidade como infraestrutura adequada com laboratório, bibliotecas, ambulatórios, salas de aula dotadas de recursos didático pedagógicos; acesso a serviços de saúde, clínicas ou hospitais, com especialidades básicas indispensáveis à formação médica; necessidade social do cursos para a cidade e para a região; um quinto do corpo docente em regime integral e um terço com pelo menos uma titulação de mestrado ou doutorado.

quarta-feira, 17 de julho de 2013

Lula repele boatos sobre a saúde. Diz que está "110%"



Apesar de boatos relacionados com seu estado de saúde, o ex-presidente Lula disse a um aliado durante sua viagem à Alemanha, há cerca de dez dias, que está '110%'. A informação é de Vera Magalhães na Folha de S.Paulo desta quarta-feira. A nota da colunista vem a propósito de uma sucessão de informes dando conta de que Lula estaria recorrendo a tratamento extra clínico, como ao médium João de Deus, Goiás.
Procurando desmentir com fatos tais versões, o ex-presidente tem se movimentado intensamente em torno de articulações políticas, mantendo pauta que vai desde encontros com a presidente Dilma a corrreligionários petistas. Tudo passando pela sucessão presidencial, em São Paulo e nos Estados, dos quais não escapa Pernambuco, onde ele retomou os contatos com o governador Eduardo Campos.(Do Blog do Magno Martins).

Pressionado, Eduardo vai revelar dados sobre viagens



Pressionado pela oposição, o governador Eduardo Campos (PSB-PE) disse ontem que irá divulgar a partir de agosto informações sobre suas viagens em jatinhos e helicópteros alugados. Nos últimos 18 meses o governo gastou R$ 5,7 milhões com locação de aeronaves das empresas Sociedade Táxi Aéreo Weston Ltda., Easy Táxi Aéreo Ltda. e Colt Táxi Aéreo S/A: R$ 4,3 milhões em 2012 e R$ 1,4 milhão no primeiro semestre deste ano.
No portal da transparência estadual é possível saber o valor das notas, mas não há dados sobre destino, finalidade dos voos e passageiros -- dados que, segundo Eduardo, passarão a ser fornecidos. O decreto não diz se as viagens feitas até este mês serão detalhadas ou se apenas as realizadas a partir de agosto terão seus dados divulgados.
"Todas as viagens que fiz foram a serviço. Se em alguma viagem vou a serviço e, por acaso, tem uma agenda partidária ou política, faço questão que essa viagem não seja custeada pelo Estado de Pernambuco", disse Campos.
Anteontem Eduardo Campos se recusou a falar sobre o assunto. Depois que a União passou a detalhar o uso de aeronaves da FAB por autoridades, ele mudou de posição: "Diante da crítica tem duas atitudes: quem é inteligente aproveita a crítica para aperfeiçoar. Quem não usa da inteligência reage de maneira negativa".(Do Blog de Magno Martins).

segunda-feira, 15 de julho de 2013

Voos de Eduardo Campos custam R$ 5 milhões ao erário

Foto: Bernardo Soares/JC Imagem

Nos últimos 18 meses, o governo do Estado, através da Casa Militar, contratou mais de $ 5 milhões (R$ 5.173.851,71) em serviços de deslocamento do governador Eduardo Campos em avião executivo e helicóptero de duas empresas fornecedoras desse tipo de operação: a Sociedade de Taxi Aéreo Weston Ltda. e a Easy Taxi Aéreo Ltda. Uma terceira empresa, a Colt Taxi Aéreo S.A., também prestou serviços ao governo de Pernambuco em 2012. Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência e podem ser acessados por qualquer cidadão.

Em 2012, o governador Eduardo Campos empenhou R$ 3.638.897,82 para seus deslocamentos pelo interior do Estado e viagens pelo Brasil, onde a Weston prestou mais serviços. Mas, o Portal informa que o governo, ainda, contratou os serviços da Easy em R$ 487.860,10 para 31 voos durante o ano.

No caso da empresa Colt, os serviços referem-se apenas a um serviço no valor de $ 289.884,00 faturado em fevereiro. No Portal da Transparência é possível identificar que, em 2012, a contratação de R$ 3.638.897,82 em serviços refere-se às notas fiscais de 73 voos, 15 deles referentes a contratação de horas de voo de helicóptero para deslocamento do governador.

Este ano, despesa já é de R$ 1,5 mi

Este ano, o governo de Pernambuco, através da Casa Militar, já contratou R$ 1.534.953,89 das empresas Weston e Easy para um total de 30 voos das duas empresas. Segundo o Portal da Transparência, a Weston prestou serviços num total de R$ 1.270.980,29 para operar 20 voos, entre eles trêsempenhos relativos à contratação de lotes de horas de helicóptero, enquanto a Easy prestou serviços num total deR$ 263.973,60 para o fretamento de 10 voos.

Destino Brasília...
Em nota, a Secretaria da Controladoria Geral de Pernambuco esclarece que as despesas constantes no Portal da Transparência referem-se a viagens feitas, basicamente, para Brasília.

Com secretários
Essas viagens, segundo a nota, são para tratar de interesses do Estado e o governador sempre viaja com secretários e dirigientes da pasta de interesse ao assunto a ser tratado lá.
Controle social
Embora os custos das viagens do governador possam ser um tema de mais interesse do contribuinte, o Portal da Transparência é uma ferramenta de controle social de qualquer despesa. No endereço www2.transparencia.pe.gov.br/web/portal-da-transparencia, todo cidadão pode ter acessoao que já foi pago e contratado pelo governo, podendo pedir o detalhamento da despesa.(Do Blog de Jamildo).

Sérgio Guerra foi diagnosticado com pneumonia nos Estados Unidos


Deputado pernambucano estava nos Estados Unidos para assistir a luta de Anderson Silva, quando passou mal (Monique Renne/CB/D.A Press)

O deputado federal Sérgio Guerra (PSDB) foi diagnosticado com início de pneumonia durante viagem aos Estados Unidos na semana passada. Dias depois de desembarcar no país, o tucano sentiu fortes dores no peito, seguidas de muita tosse. "Passei mal e procurei um médico que conheço, mas já estou bem. Não precisei ficar internado", disse o parlamentar, que ainda não voltou ao Brasil.

Ele também negou que houvesse viajado para tratamento contra o câncer que faz desde o ano passado, quando recebeu o diagnósticado da doença. De acordo com ele, a viagem foi unicamente para assistir a luta de UFC no MGM Grand Gardem,  em Las Vegas, que teve entre os competidores Anderson Silva. O brasileiro perdeu o cinturão dos meio-médios para o norte-americano Chris Weidman. Viajou acompanhando o parlamentar, o deputado estadual Claudiano Martins Filho (PSDB).

Em 2012, Sérgio Guerra foi submetido a uma cirurgia para retirada de um tumor na cabeça. Na ocasião era presidente nacional da sigla e chegou a afastar-se temporariamente do cargo.(Do Diário de Pernambuco).

Bloco Kekel do Gueto arrasta multidão



Após muita luta o bloco Kekel do Gueto, saiu às ruas desse domingo. Este é o quinto ano que o bloco saí durante a Festa das Marocas e arrascta um multidão. O músico não recebeu apoio da Prefeitura e não foi incluído na programação oficial da Festa e isso gerou a dúvida sobre a descida do trio.  Mas, mesmo independente, apoiado por amigos como o deputado federal, Mendonça Filho  e o vice-prefeito de Belo Jardim, Cristiano Cabeludo e o Presidente da Câmara de Vereadores, Nem Cabeludo, o bloco Kekel do Gueto saiu e fez um dos seus desfiles mais bonitos.
Veja outras fotos na nossa galeria do BJ1.
www.bj1.com.br


TCE rejeita contas do ex-prefeito de Tupanatinga



A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer prévio recomendando a rejeição das contas do prefeito de Tupanatinga, Manoel Ferreira dos Santos (PR), relativas ao exercício financeiro de 2008. O relator do processo foi o auditor substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida.

De acordo com o seu voto, entre as principais falhas cometidas pelo gestor estão a má aplicação de recursos do Fundeb,  a aquisição de peças para veículos sem a realização de processo licitatório e a retenção de R$ 705 mil do valor que deveria ter sido repassado ao Fundo de Previdência Municipal.

Por essas razões, foi emitido parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores a rejeição das contas do município e o relator aplicou-lhe uma multa de pouco mais de R$ 14 mil. Além disso, foram feitas diversas determinações, visando à melhoria da gestão municipal.

O valor da multa deverá ser revertido em favor do Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE após 15 dias do trânsito em julgado desta decisão.(Do Blog do Magno Martins).

TCE aperta o cerco contra Câmaras de Vereadores


O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco vai divulgar no seu Portal do Cidadão as informações sobre o julgamento das contas dos prefeitos pelas Câmaras Municipais. O objetivo, segundo assessoria do órgão, é fomentar o controle social e a transparência.

A Constituição Federal prevê que os vereadores devem julgar as contas dos prefeitos, cabendo aos tribunais de contas apenas a emissão de um parecer prévio, que é um documento técnico elaborado para auxiliar na decisão dos vereadores. O TCE, contudo, tem identificado que muitas Câmaras de Vereadores não colocam em votação as contas de prefeitos e ex-prefeitos, ou então votam contra o parecer prévio, mas sem apresentar qualquer justificativa plausível, prática conhecida como “voto político”.

Com a nova resolução, aprovada na última quarta-feira (10), o Portal do Cidadão passará a divulgar todas as informações sobre o julgamento dos prefeitos pelos vereadores, bem como as Câmaras Municipais que estejam em atraso nestes julgamentos, votos dos vereadores e os motivos que levaram os parlamentares a divergir do parecer prévio do TCE.

Atualmente, na prática, o cidadão comum precisa fazer um requerimento escrito, com base na Lei de Acesso à Informação, e aguardar de 20 a 30 dias pela resposta, se houver. "A própria Constituição Federal já indica, através de seus princípios, que estas informações são de domínio público. O cidadão deveria ter acesso fácil, mas as Câmaras de Vereadores geralmente nem publicam essas informações. Colocar na Internet é um grande avanço para o controle social, por parte do nosso Tribunal de Contas", afirmou o procurador Cristiano Pimentel.(Do Blog de Magno Martins).