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sábado, 1 de dezembro de 2012

Pesquisa para a Presidência: Barbosa está chegando lá


Quem noticia é Mônica Bergamo, na sua coluna da Folha de S.Paulo deste sábado:
''Pela primeira vez um instituto de pesquisa testa o nome do ministro Joaquim Barbosa, do STF (Supremo Tribunal Federal), para a disputa presidencial de 2014. Na sondagem, feita pelo Ipespe, 24% dizem que votariam nele 'com certeza' e 26% dizem que poderiam votar -numa soma que chega a 50% do eleitorado.

QUEM É ELE?

Na pesquisa, feita por telefone com mil eleitores em todo o país, 15% dizem que não votariam em Barbosa 'de jeito nenhum'. E 31% afirmam que não o conhecem 'o suficiente para opinar'. A sondagem será divulgada hoje num encontro de juízes em Florianópolis (SC).
 Os técnicos do instituto alertam para o fato de o nome de Barbosa não ter sido apresentado em tabela com outros candidatos. A pergunta ao eleitorado lembra apenas que 'as pessoas poderão reeleger Dilma Rousseff ou votar em outros candidatos'. E pergunta o que elas fariam se Barbosa se candidatasse. O ministro do STF consegue maior percentual no Nordeste (28%). No Sul, tem 17%.''




Magno Martins.

Derrota nordestina


Dilma se curvou às pressões do governador do Rio, Sérgio Cabral, e vetou o artigo 3º da Lei dos Royalties, que socializava a receita dos Estados produtores de petróleo, impondo uma derrota aos governadores nordestinos. Aos Estados não produtores resta, agora, jogar as esperanças no Congresso, que sinaliza pelo veto ao veto de Dilma.


Magno Martins.

Desgaste na imagem de Lula preocupa Planalto


 Um sinal amarelo no Planalto foi detectado por Gerson Camarotti no seu blog:

''Apesar da tentativa do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) de demonstrar tranquilidade em relação a Lula – ao negar que a Operação Porto Seguro traga complicações para o ex-presidente – a avaliação feita no Palácio do Planalto é diferente. Já há uma preocupação com o desgaste da imagem de Lula por causa das muitas citações ao ex-presidente feitas em mensagens por Rosemary Noronha, ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo.

Para interlocutores da presidente Dilma, Lula deveria “mergulhar” por
um tempo e só reaparecer quando toda a investigação da PF tiver sido divulgada. “Seria um risco Lula falar neste momento, sem saber o que ainda pode aparecer”, ressaltou um ministro petista, apreensivo com o cenário político.''



Magno Martins.

Relatório da CPI leva o PT a ameaçar o PMDB

Foto: Hesíodo Goes

Isolados na defesa do relatório da CPI do Cachoeira, integrantes da cúpula do PT na Câmara ameaçaram não cumprir o acordo de indicação do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para a presidência da Casa em fevereiro de 2013. Pressionado, o deputado Odair Cunha (PT-MG) recuou da decisão de pedir o indiciamento de cinco jornalistas, entre eles Policarpo Júnior, diretor da revista “Veja” em Brasília, e uma investigação contra o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
“O PMDB pediu para tirar o Gurgel e o Policarpo e tiramos. Se agora não votarem no relatório, nós consideraremos isso como um ruído grave”, disse o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP). “Companheiros perguntam se o PMDB não apoiar o relatório se vamos apoiar o candidato deles”, afirmou o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), integrante da CPI.
O PT tem hoje a maior bancada, com 85 deputados, e fez um acordo de apoiar o PMDB para presidir a Casa a partir de fevereiro. “Contamos com todos os partidos exceto o PT. Vamos derrotá-los e não será a primeira vez que uma CPI ficará sem relatório”, disse o deputado Silvio Costa (PTB).
A principal queixa dos descontentes é que Odair “politizou” o texto ao colocar como principal alvo o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). O petista diz que há ligação entre o esquema do empresário Carlos Cachoeira e o governador e pede o indiciamento de Perillo. Peemedebistas são contra o pedido de indiciamento do ex-presidente da construtora Delta, o empresário Fernando Cavendish.


Blog da Folha.

As manchetes do dia no Brasil e no Mundo


Folha de Pernambuco
Decapitaram um na Funase
Diario de Pernambuco
à espera de cinco países
Jornal do Commercio
Nova barbárie na Funase
Folha de S.Paulo
PIB decepciona, e Dilma deve ter ‘biênio perdido’
Agora S.Paulo
Saiba garantir aposentadoria integral com o novo fator
O Estado de S.Paulo
PIB do trimestre decepciona e indica crescimento de 1%
O Globo
Dilma veta perdas bilionárias para o Rio
Correio Braziliense
Seis em cada 10 jovens ignoram risco da Aids
Estado de Minas
Olha o PIB do Brasil
Zero Hora
Provas de direção vão ser gravadas em vídeo
Jornais internacionais
The Washington Post (EUA)
Islamitas silenciam música tradicional do norte de Mali
Le Monde (França)
“Estado” Palestino é votado nas Nações Unidas
El País (Espanha)
Rajoy deixa sem o pagamento do IPC mais de oito milhões de pensionistas


Blog da Folha.

sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Um adeus melancólico a cidade de Belo Jardim.


Quem vai tomar as providências?


Isso é uma vergonha, não falamos pelos proprietários dos “terrenos”, que na verdade, estão fazendo o que acham certo, mas falamos pelas autoridades que estão assistindo de camarote nossa cidade virando uma favela em pleno Centro da cidade.

Vejam as imagens que recebemos de uma leitora. Invadiram a rede ferroviária para construir barracas. Agora perguntamos e você que está vendo essas cenas, o que está achando disso? De quem a culpa? Será dos governantes, das autoridades, ou da população que aceita indiferente a tudo?

É preciso tomar uma atitude gente, pois quem paga os impostos, quem de fato constrói e manda nessa cidade é a população. Quando nos calamos, concordamos com tudo de errado que fazem com nossa cidade.


“Depois vai aparecer gente para reclamar, porém será tarde demais”.

Fonte: Blog No Giro da Cidade.

FHC diz que Lula mistura o público com o privado


 O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso acusou ontem o PT de confundir interesses públicos e privados e afirmou que seu sucessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se esquiva de dar explicações sobre "as relações confusas que foram estabelecidas em seu governo".

"O presidente Lula, ainda ontem, em vez de explicar as relações confusas que foram estabelecidas no seu governo e que deram em corrupção, foi se dar ao luxo de dizer que tirou não sei quantos milhões da pobreza", disse FHC durante o evento dos tucanos. "Tirou porque mudamos o Brasil. A primeira grande redução de pobreza nesse período foi com o Plano Real". E mais: 
"Uma coisa é o governo, a coisa pública, outra coisa é a família. A confusão entre seu interesse de família ou seu interesse pessoal com o interesse público leva à corrupção e é o cupim da democracia."  Sua fala foi interpretada pelos tucanos como uma referência à  suspeita de corrupção e tráfico de influência a ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Noronha, figura muito próxima de Lula e do ex-ministro José Dirceu.



Magno Martins.

Décimo terceiro é gratificação e não reembolso de perdas salariais, explica economista


O décimo terceiro salário é uma gratificação que os trabalhadores recebem prevista em lei e não uma reposição por dias adicionais trabalhados ao longo do ano. Mensagens na internet argumentam que o décimo terceiro é um reembolso por perdas salariais acumuladas durante os meses passados, segundo um cálculo em que o salário do trabalhador é dividido pelas quatro semanas do mês e o valor encontrado então multiplicado por 52, número de semanas do ano. O resultado é um montante equivalente a 13 salários por ano, não 12.
De acordo com professor de Políticas Públicas da Universidade de Brasília (UnB) e membro do Conselho Federal de Economia (Cofecon), economista Nilton Marques, esse cálculo “não faz sentido”. “O décimo, como diz a legislação, é uma 'gratificação natalina'. Na época em que foi criado, a maioria dos trabalhadores tinha todos os 12 salários comprometidos. O governo então resolveu criar o décimo terceiro para permitir as compras de final de ano e estimular a economia”, explicou Marques.
Segundo o economista, a concepção original do décimo terceiro foi se perdendo ao longo dos anos, com a escalada da inflação nos anos 1980 e 1990, quando os salários em geral perderam poder de compra. A sensação passou a ser então a de reposição. Foi quando surgiu a ideia de antecipação da primeira parcela do décimo terceiro, para aliviar o impacto que o aumento dos preços tinha na economia e fazer que os trabalhadores pudessem quitar dívidas.
O argumento contrário ao cálculo para considerar o décimo terceiro uma reposição dos salários está em outra conta, em que se multiplica o número de semanas por mês (quatro) pela quantidade de meses do ano (12). O resultado é o de 48 semanas, em vez de 52. A soma do valor total recebido por ano, dessa forma, equivale a 12 meses trabalhados, não 13. Daí a justificativa de o décimo terceiro ser, de fato, um salário a mais.
Esse raciocínio parte do pressuposto de que o trabalhador não recebe de acordo com semanas trabalhadas, mas pelo mês como um todo. Assim, finais de semana, por exemplo, são remunerados, ainda que a pessoa não esteja em serviço. Esses dias não trabalhados não são descontados do salário final – o que reforça a justificativa da remuneração mensal, e não semanal ou diária.
De acordo com a norma que instituiu o pagamento (Lei nº 4.090/1962), o nome oficial do décimo terceiro é “Gratificação de Natal para os Trabalhadores”, a ser pago a todo empregado, pelo empregador, independentemente da remuneração a que fizer jus, como forma de gratificação.


Agência Brasil.

Clima esquenta no PT em torno da reunião de amanhã


Dois temas que serão discutidos pelo PT na reunião do diretório municipal do Recife, agendada para amanhã, deverão ser acalorados e gerar muita confusão. Um deles é sobre a adesão ou não do partido à gestão do prefeito eleito Geraldo Julio (PSB). Na quarta-feira, o senador Humberto Costa (PT) colocou mais “lenha na fogueira” ao defender, por meio de nota, que a legenda não fique a reboque dos socialistas. Para Humberto, o apoio simples e puro ao PSB representará uma postura de capitulação política. “Com esta atitude o PT pode deixar de ser uma alternativa de poder no Recife, negando a sua história e sua missão”, enfatizou o senador. 

O presidente do PT municipal, Oscar Barreto, acusou ontem Humberto e o presidente estadual do partido, Pedro Eugênio, de tentarem confundir a população ao resumir a união entre PT e PSB no Recife à ocupação na prefeitura. “Não está se discutindo cargos. O fundamental é unir as forças populares. Quem está falando em cargos é Humberto e Pedro Eugênio”, criticou.



Magno Martins.

Lei estabelece que décimo terceiro deve ser pago em duas parcelas


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A legislação brasileira estabelece que o decimo terceiro salário deve ser quitado em duas parcelas - a primeira, entre fevereiro e 30 de novembro de cada ano, e a segunda, até o dia 20 de dezembro. O empregador não é obrigado a pagar as parcelas a todos os funcionários no mesmo mês, podendo adotar critérios que onerem menos a folha de pagamento, desde que respeitados os prazos. 

“O órgão para o qual trabalho paga a primeira parcela no mês de aniversário dos funcionários. Eu gosto porque se recebo no fim do ano, gasto tudo com presentes de Natal, viagens e outras despesas que aparecem. Quando se  recebe uma parte em outro período, as pessoas estão mais centradas, o que desvia essa loucura pelas compras. Todas as vezes em que recebi tudo no fim do ano, o dinheiro sumiu da carteira”, contou a servidora pública Lúcia Marcelino. 

O adiantamento da primeira metade do decimo terceiro também pode ser requerido para o período das férias, desde que seja feito um pedido, por escrito, até o fim de janeiro do ano em questão.

“Se a pessoa investir o valor da primeira parcela, chegará ao fim do ano com o valor integral de sua remuneração de dezembro, somado aos rendimentos financeiros da aplicação bancária do decimo terceiro, descontados os encargos legais. Assim, desde que a utilização da primeira parcela não ocorra por motivos de quitação de dívidas ou por necessidade de alguma compra, a aplicação financeira é excelente opção. Se uma aplicação também puder ocorrer com o valor da segunda parcela, o resultado será melhor ainda”, orientou o contador Adriano Gomes de Aguiar. 

décimo terceiro é o pagamento adicional de um doze avos do salário do trabalhador, por mês de serviço, ao longo ano. Assim, se uma pessoa trabalhou apenas seis meses do ano, o décimo terceiro será proporcional a esse período. A cada 15 dias trabalhados, o mês será considerado integral para fins de pagamento. As horas extras, os adicionais noturnos e os adicionais por insalubridade ou periculosidade também são contabilizados nesse benefício. 

Quando há demissão sem justa causa, pedido de demissão, fim de contrato por tempo determinado (inclusive os contratos sazonais, por safra) e aposentadoria, o décimo terceiro é proporcional aos meses em serviço. No caso de demissão com justa causa, o trabalhador não recebe o décimo terceiro. Se o empregador já tiver feito o pagamento da primeira parcela, a segunda não é paga.

Não é descontado Imposto de Renda (IR) ou contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre a primeira parcela do décimo terceiro. Incide sobre o valor somente a contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Sobre a segunda parcela, paga até 20 de dezembro, são descontados o IR, o INSS e o FGTS. Todos esses valores são cobrados de forma proporcional ao recebido no mês em questão. 

Pessoas que recebem amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família não têm direito a décimo terceiro.



Agência Brasil.

As manchetes do dia no Brasil e no Mundo


Folha de Pernambuco
Táxi mais caro
Diario de Pernambuco
Brasil
Jornal do Commercio
Menos chuva pede mais solidariedade
Folha de S.Paulo
Ex assessora usou Lula para conseguir cargos
Agora S.Paulo
Novo fator reduz tempo de trabalho para aposentadoria
O Estado de S.Paulo
Rose disse a irmãos Vieira que falaria com Lula sobre cargos
O Globo
Cerco à corrupção – Número 2 repassava e-mails sigilosos da AGU a quadrilha
Valor Econômico
Tesouro já banca 51% dos empréstimos do BNDES
Correio Braziliense
Mais hospitais do DF usam técnico no lugar de médico
Estado de Minas
Brasileiro paga mais para voar
Zero Hora
Assassinatos de negros crescem 34% em oito anos
Brasil Econômico
Dilma vai vetar hoje parte da lei de royalties que prejudica RJ e ES
Jornais internacionais
The Washington Post (EUA)
Blecaute de internet na Síria desperta medo
El País (Espanha)
ONU aceita a Palestina em uma votação que desafia EUA e Israel
Clarín (Argentina)
Bispos advertem sobre o risco de divisões “irreconciliáveis”


Blog da Folha.

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Morre o jornalista Joelmir Beting.


Morreu no início da madrugada quinta-feira, em São Paulo, aos 75 anos, o jornalista paulista Joelmir Beting.
Internado há mais de um mês, Beting estava em estado de coma, decorrente de um acidente vascular encefálico hemorrágico, ocorrido no último domingo (25) e respirava com auxílio de aparelhos.
Beting passava por um tratamento para combater uma doença autoimune desde 22 de outubro.
Nascido em Tambaú (SP), a 255 quilômetros da capital paulista, Beting foi um dos pioneiros da imprensa econômica brasileira.
Sua coluna diária, lançada em 1970 na Folha, foi publicada durante 34 anos em mais de 50 jornais de todo o país.
Beting também inaugurou o comentário econômico para a rádio e a televisão, com colaborações nas emissoras Record, Bandeirantes, Globo, TV Gazeta e Globonews.
Desde 2004, o jornalista participava do "Jornal da Band", na TV Bandeirantes.
Ao usar linguagem simples e clara para tratar de temas áridos de economia e finanças, Beting ficou conhecido pela capacidade de "traduzir" o jargão econômico para o público em geral.
Ao fugir do economês, foi chamado por alguns críticos, principalmente do meio acadêmico, de "Chacrinha da economia".
A alcunha não o incomodava. "Não falo para a dona de casa, mas para a empregada dela", costumava afirmar o jornalista, formado em sociologia pela USP (Universidade de São Paulo).



Blog No Giro da Cidade.

CONFIRA A AGENDA DO FORRÓ VUMBORA

DIVISÃO


O presidente municipal do PT no Recife, Oscar Barreto, abriu a discussão para levar o partido a apoiar o Governo Geraldo Júlio, mas não vai ser fácil. Derrotados pelo socialista, o senador Humberto Costa e o deputado João Paulo não querem ouvir falar em alinhamento automático. Já o presidente estadual, Pedro Eugênio, defende que o PT apoie, mas sem cargos em troca, mantendo uma postura de independência. Difícil, porque petista adora o poder da caneta.




Magno Martins.

Aprovado projeto que obriga planos de saúde a oferecer tratamento domiciliar a doentes de câncer



Os planos de saúde poderão ser obrigados a cobrir o tratamento quimioterápico domiciliar de uso oral ao doente de câncer e os custos de medicamentos usados pelos pacientes, como reposição hormonal. Hoje (28), a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou projeto de lei que trata do assunto.
De autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), a proposta segue, agora, para análise da Comissão de Constituição e Justiça, em caráter conclusivo, ou seja, caso aprovada, irá à sanção presidencial sem a necessidade de votação pelo plenário da Casa.
De acordo com relator da proposta, deputado Reguffe (PDT-DF), a medida poderá representar economia de R$ 175 milhões para o Sistema Único de Saúde (SUS). “Com a economia [de recursos] será possível adquirir 58 equipamentos de radioterapia, uma das principais carências do sistema público de saúde, ou construir 580 postos de saúde”, estimou o relator em seu parecer.
Atualmente, segundo o deputado, 40% dos tratamentos oncológicos são de uso oral e feitos em casa. O percentual deve dobrar em 15 anos. “Isso mostra que a legislação deve acompanhar as inovações científicas”, disse.
Pelo texto, os planos de saúde serão obrigados a oferecer planos que incluem atendimento ambulatorial, tratamento de quimioterapia oncológica domiciliar de uso oral e medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento.
No caso dos planos que incluem internação hospitalar, a proposta obriga a cobertura para o tratamento de quimioterapia oncológica ambulatorial e domiciliar, procedimentos radioterápicos e hemoterapia, visando a garantir a continuidade da assistência prestada na internação hospitalar.
“Além do prejuízo causado ao consumidor beneficiário de planos de saúde, a problemática do tratamento oral contra o câncer tem causado impacto negativo ao SUS, que acaba recebendo a demanda reprimida dos planos de saúde, provocando mais custos para o sistema público, que já enfrenta uma crise financeira sem precedentes na história”, ressaltou.


Agência Brasil.

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

CCJ aprova fim da cobrança de impostos sobre remédios e proposta segue para votação no plenário do Senado


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (28) proposta de emenda à Constituição (PEC) que proíbe a cobrança de impostos sobre medicamentos de uso humano. O relator da matéria, o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), destacou que o Brasil é “o líder mundial em pagamento de impostos” sobre esse tipo de medicamento.
Segundo ele, a média praticada no país chega a 33,9%. A PEC restringe o benefício apenas aos medicamentos de uso humano. Agora, ela será encaminhada ao plenário do Senado onde passará por três votações. Se aprovada, segue para análise da Câmara dos Deputados.
Pela proposta aprovada, seria excluída da cobrança uma série de tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Luiz Henrique deixou de fora as contribuições porque, segundo ele, implicaria em problemas constitucionais.
Ele também retirou da proposta original o Imposto sobre Importação (II) porque afetaria os acordos comerciais estabelecidos pelo Brasil com os parceiros do Mercosul. Mesmo com essas restrições, o relator considerou a PEC “de grande valia para reduzir a pesada carga fiscal a que são submetidos esses produtos tão essenciais à população, especialmente a de baixa renda”.


Agência Brasil.

Projeto amplia Chapéu de Palha Emergencial

Clique na imagem para vê-la em seu tamanho original
Com o objetivo de atender de forma mais eficaz às famílias de agricultores dos municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública, reconhecidos pela União Federal entre janeiro e outubro de 2012, a Comissão de Administração Pública aprovou, ontem, o Projeto de Lei no 1.227/2012, de autoria do Poder Executivo. A matéria altera a Lei no 14.768, de 27 de setembro de 2012, que institui o Chapéu de Palha Emergencial de Estiagem. 

O argumento se baseia na necessidade de aprimorar e ampliar o benefício estadual. O vice-presidente do colegiado e relator da proposta, deputado Maviael Cavalcanti (DEM), ressaltou a importância da medida. “Inúmeras cidades pernambucanas estão em dificuldades, devido à estiagem que assola o Agreste e o Sertão”, lembrou. 

Durante a reunião, o presidente do colegiado, Aluísio Lessa (PSB), distribuiu 33 projetos. Outros 13 foram aprovados, inclusive o que institui o Programa de Agricultura Irrigada para pequenos produtores. Os socialistas Ângelo Ferreira, Raimundo Pimentel e Adalto Santos, além de Zé Maurício (PP), também participaram do encontro. 




Diário Oficial.

O vereador Alvinho Patriota, da bancada do PV na Câmara de Salgueiro, a 500 km do Recife, promove, amanhã, audiência pública para discutir o crime praticado pela Transposição no distrito de Montevidéu, em território daquele município. Ali, o Governo Federal abandonou as obras de um canal do projeto e deixou uma população inteira sem água com a destruição do único reservatório que abastecia a comunidade. Um crime contra a humanidade.



Magno Martins.

Penas do mensalão serão concluídas hoje no Supremo Tribunal Federal


As três últimas penas da Ação Penal 470, o processo do mensalão, serão fixadas hoje (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) – as do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP),  do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) e do ex-tesoureiro informal do PTB Emerson Palmieri. Com isso, a dosimetria (cálculo das penas) para os 25 condenados no processo deverá ser concluída à tarde.
 
A fixação de penas começou no dia 23 de outubro e é uma das etapas finais do julgamento, que completará quatro meses no próximo domingo (2). A dosimetria começou logo após a análise da conduta dos 37 réus. Os ministros adotaram regras semelhantes para punir réus que desempenharam papéis parecidos no esquema de pagamento de propina, embora algumas divergências de metodologia tenham surgido.

As penas mais graves foram sugeridas pelo relator Joaquim Barbosa, enquanto o revisor Ricardo Lewandowski adotou penas mais amenas. Na reta final da dosimetria, os ministros aderiram a um novo método de condenação, acompanhando a pena de prisão proposta por Lewandowski e a pena de multa proposta por Barbosa. Vários ministros defenderam em plenário que a punição pecuniária é mais pedagógica que a prisão e, por isso, deveria ser aumentada. Lewandowski garantiu que irá revisar suas multas, que oscilam na casa dos 20 dias-multa, enquanto as de Barbosa são sempre superiores a 100 dias-multa.
Concluída a etapa das penas, o julgamento prosseguirá com a análise de questões residuais, como a responsabilidade pelo decreto de perda de mandato parlamentar – se é do STF ou do Congresso Nacional –, o pedido do Ministério Público de prisão imediata dos condenados sem esperar os recursos e a possibilidade de decretar o ressarcimento de valores desviados do Erário.
Os ministros também vão revisar as penas para evitar incongruências e muitos já manifestaram interesse em analisar várias penas em conjunto, como um só crime em continuidade delitiva, o que reduziria significativamente os tempos de prisão já estipulados. A Corte também definirá qual a pena restritiva de direito para o réu José Borba, condenado a regime aberto.
O fim do julgamento não será o fim do processo, pois os advogados já sinalizaram que vão recorrer das punições impostas pelo Supremo. Não há prazo para que o STF responda a esses recursos - algumas ações penais julgadas em 2010 não têm resposta definitiva até hoje. A tendência é que os réus respondam ao processo em liberdade até o esgotamento de todos os recursos.


Agência Brasil.

As manchetes do dia no Brasil e no Mundo


Folha de Pernambuco
Agências bancárias terãomais segurança
Diario de Pernambuco
Caos aéreo
Jornal do Commercio
Mais compras e risco no natal da internet
Folha de S.Paulo
Grupo favoreceu ex-senador em obra de R$ 2 bi
Agora S.Paulo
Ex-auditor envolve Dirceu em escândalo de suborno
O Estado de S.Paulo
Número dois dos Portos negociou com quadrilha
O Globo
Cerco à corrupção – Número 2 da AGU era investigado há dez anos
Valor Econômico
Custos de emissão em baixa animam captações internas
Correio Braziliense
Voo para o Nordeste a R$ 5 mil. Quem vai?
Estado de Minas
Barreira às drogas nos aeroportos
Zero Hora
Encontro com a verdade
Brasil Econômico
Plano de concessão de portos está pronto e será anunciado no dia 6
Jornais internacionais
The Washington Post (EUA)
Em Gaza, cuidado não pode salvar inocentes
Le Monde (França)
Marcha de rebeldes avança na Síria
El País (Espanha)
CiU apenas irá convocar consulta se ERC aceitar entrar em seu governo


Blog da Folha.

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Ministro de Minas e Energia explica, nesta quarta-feira, causas dos apagões em audiência conjunta na Câmara dos Deputados



O ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, participa amanhã (28/11), às 10h, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, de audiência pública conjunta com quatro comissões da Câmara dos Deputados para explicar as falhas recorrentes no sistema de distribuição de energia elétrica, que vêm provocando apagões em diversas regiões do País. Márcio Zimmermann dará explicações e será questionados por deputados das comissões de Minas e Energia, Defesa do Consumidor, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Fiscalização Financeira e Controle.
A convocação foi requerida pelos deputados Mendonça Filho (Democratas/PE) e Vanderlei Macris (PSDB/SP) e aprovada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle no início de novembro. Marcada inicialmente para o dia 21/11, a audiência foi transferida para amanhã. As explicações do Governo para os apagões devem ser dadas em duas audiências públicas.
A primeira com o ministro de Minas e Energia e a segunda com representantes da Operadora Nacional do Sistema Elétrico (ONS), da ANEEL, Grande Furnas, Eletrobrás e Chesf com data a ser marcada. O debate com o ministro deve discutir problemas como os investimentos previstos para o setor elétrico até 2021. Segundo especialistas, os investimentos futuros estão comprometidos por causa das novas regras do setor para renovação de concessão.
“A decisão do Governo significa transferência de recursos do Nordeste, uma região pobre, para a Eletrobrás diminuindo a capacidade de investimentos da Chesf e a própria sustentabilidade da Companhia”, critica Mendonça. A mudança nas regras vai impor à Chesf uma perda de R$ 7,3 bilhões em ativos não amortizados, investimentos feitos ao longo dos anos como hidrelétricas e linhas de transmissão, que ainda não geraram a remuneração necessária para cobrir o custo de implantação.

Nádia Ferreira


Diário Oficial traz exoneração da filha da ex-chefe de gabinete da Presidência em SP


Diário Oficial da União de hoje (27) publicou a exoneração de Mirelle Nóvoa de Noronha, assessora técnica da Diretoria de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e filha da ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha. O desligamento ocorreu a pedido de Mirelle.
Rosemary foi exonerada do cargo pela Casa Civil depois da Operação Porto Seguro da Polícia Federal, que prendeu suspeitos e investiga um esquema de favorecimento de interesses privados em processos públicos. A PF encontrou irregularidades na Agência Nacional de Águas (ANA), na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), na Advocacia-Geral da União (AGU), na Secretaria do Patrimônio da União (SPU), no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Ministério da Educação (MEC), além da própria Anac. A demissão de Rosemary foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (26).
Outro investigado é José Weber Holanda Alves, que já tinha sido afastado do cargo de adjunto do advogado-geral da União. Ele teve mais uma exoneração publicada no Diário Oficial desta terça-feira, a do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo.
Diário Oficial de hoje também traz a exoneração de Glauco Alves Cardoso Moreira, procurador-geral da Antaq, e a abertura de sindicância administrativa na Secretaria do Patrimônio da União, com prazo de 30 dias. A Presidência da República determinou que todos os órgãos envolvidos abram processos desse tipo. Ontem, a secretaria exonerou a assessora Evangelina de Almeida Pinho, que também é investigada pela PF.  


Diário Oficial.

Duas novas fábricas em Pernambuco


A Acqualimp, companhia especializada na produção de soluções para condução, armazenamento e tratamento de água, está investindo R$ 14 milhões em Pernambuco. São duas fábricas de cisternas (Petrolina e Cabo de Santo Agostinho), parte de um grande volume de R$ 40 milhões em seis unidades no Nordeste. A unidade de Petrolina já está em funcionamento, empregando 53 pessoas, e a do Cabo de Santo Agostinho, que inicia as atividades em janeiro de 2013, deve recrutar cerca de 24 trabalhadores. “A instalação por aqui é para atender a demanda inicial de 120 mil reservatórios, em contratos já firmados, para o programa do Governo Federal Água Para Todos, que prevê amenizar a escassez de água do Semiárido nordestino até 2014”, disse o diretor do Grupo no Brasil, Amauri Ramos.
A unidade de Petrolina produz cerca de cinco mil cisternas por mês, segundo o diretor. “Temos uma área de cinco mil metros quadrados de produção, mais uma área quatro vezes maior no entorno, para armazenar os produtos enquanto a logística ainda não transporta. São cisternas de 16 mil litros de capacidade de armazenamento de água. O volume é suficiente para uma família armazenar, por nove me­ses de se­ca, a água recolhida nos três meses de maior probabilidade de chu­va na Região”, complementou.
“Embora a nossa prioridade neste momento seja produzir cisternas para os programas sociais do Governo em benefício do semiárido, a companhia já previa em seu plano de expansão a entrada no varejo do Nordeste. O que fizemos foi antecipar uma estratégia de mercado”, afirmou o diretor. “Basta adaptarmos pequenas condições fabris para passar a produzir outros modelos de reservatórios”, completou.
Os estados de Alagoas, Ceará e Bahia também integram o plano de expansão da Acqualimp. Além do Nordeste, a companhia também investe outros R$ 5 milhões na abertura de outras duas unidades alocadas no Norte de Minas Gerais e no Tocantins. No total, as oito novas unidades fabris serão responsáveis pela geração de mais de 940 postos de emprego diretos e indiretos.


Blog da Folha.

As manchetes do dia no Brasil e no Mundo


Folha de Pernambuco
Oposição quer convocar Lula
Diario de Pernambuco
De predadores a alvos fáceis
Jornal do Commercio
Impostos sem retorno
Folha de S.Paulo
Grupo usou senha para adulterar dados do MEC
O Estado de S.Paulo
Ministro da AGU admite desgaste e anula parecer suspeito
O Globo
Cerco à corrupção – Delator de novo esquema cita Dirceu
Valor Econômico
Abilio pede definição sobre o futuro do Pão de Açúcar
Correio Braziliense
Governo suspende pareceres suspeitos
Estado de Minas
Faixa azul – Rotativo só no nome
Zero Hora
Diárias da Brigada em presídios custam uma cadeia nova por ano
Brasil Econômico
Governo reabre negociação com a Cemig para renovar concessões
Jornais internacionais
The Washington Post (EUA)
Presidente do Egito qualifica poder
Le Figaro* (França)
Fillon-Copé: a guerra de trincheiras
Le Monde (França)
Sarkozy pode salvar a UMP?
El País (Espanha)
Mas oferece um pacto estável à ERC para impulsionar seu plano de soberania


Blog da Folha.

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Senai altera calendário de seleção de cursos técnicos


A assessoria de imprensa do Senai enviou nota ao blog informando que houve alteração na data das provas de seleção para os cursos técnicos que o instituto irá oferecer a partir de 2013. Atendendo aos pedidos dos candidatos que irão prestar o vestibular da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), agendado para o mesmo dia, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial mudou sua seleção para o dia 20 de janeiro.

A partir desta segunda-feira (26), o site da Universidade de Pernambuco (UPE), responsável pela organização das provas, estará informando, em destaque, a alteração no calendário da seleção.



Magno Martins.

Sistema online disponibilizará informações sobre cursos de residência na área de saúde


A Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde instituiu hoje (26) sistema de informação para facilitar a supervisão, regulação e avaliação dos programas de residência na área de saúde. A comissão é vinculada à Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.
A decisão foi publicada na Resolução nº 5, do Diário Oficial da União desta segunda-feira, e prevê que o SisCNRMS deverá ser acessível a todos pela internet. Constarão no sistema informações sobre o reconhecimento dos cursos de residência multiprofissional na área de saúde, com uma lista de todos os que estão autorizados a funcionar.
A Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde e a Coordenação-Geral de Hospitais Universitários e Residência de Saúde serão as responsáveis por coordenar sistema, e a Diretoria de Tecnologia da Informação do Ministério da Educação deverá colocá-lo no ar e mantê-lo em funcionamento.


Agência Brasil.

Recife divulga pôster oficial para a Copa do Mundo


Imagem: divulgação

No último domingo (25), durante a partida entre Sport e Fluminense, no estádio da Ilha do Retiro, foi lançado o pôster oficial do Recife para a Copa do Mundo Fifa 2014. O pôster tem como objetivo representar a identidade da Cidade Sede, seguindo a aparência geral gráfica do Mundial. Será também uma ferramenta de promoção turística, além de ser item especial de suvenir.

O secretário da Secopa Recife, Amir Schvartz, comemorou o sucesso da ação. “Foi muito bom poder apresentar o pôster aqui na Ilha do Retiro com o estádio lotado e com um clima de festa e confraternização. Este é o clima que queremos ter até a Copa. Como diz o slogan: todos juntos num só ritmo, envolvendo toda a população na preparação para o maior evento que o Recife já recebeu”, vibrou.

A ligação entre o Frevo e o Futebol é a tônica do pôster. Com uma sombrinha colorida na mão, o passista realiza movimentos ágeis e leves, remetendo a acrobacias comuns a jogadores e passistas.
 
A divulgação começou antes do início da partida. Um grupo de crianças circulou pelo gramado com banners com a imagem do pôster. A mesma imagem foi içado por balões no meio do gramado. A ação foi concluída com a entrada das equipes no campo. Os jogadores do Sport subiram ao campo vestidos com camisetas com a estampa do pôster.



Blog de Jamildo.