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sábado, 16 de abril de 2011

Filho de Eduardo Campos convence os pais a acompanhar show de Exaltasamba

Acompanhado da esposa, Renata Campos, e do caçula, José Henrique, o governador Eduardo Campos esteve no auditório da Clube FM para assistir a gravação do Encontro Marcado com o grupo Exaltasamba.
Na primeira fileira, o casal ficou sentada durante todo o show, mas cantaram diversas musicas. O filho, de 6 anos, por outro lado, sabia todas as músicas. Ele passou a gostar por causa dos irmãos mais velhos, João Pedro e Maria Eduarda, que vão hoje para o Caldeirão. Como o caçula não podia ir para os shows, pela idade, veio para o Encontro Marcado com os pais.
“Viemos porque José Henrique é fã de Tiaguinho (o vocalista)”, disse dona Renata. Nos bastidores, João tirou foto com o cantor e os demais integrantes do grupo.
A família Campos veio a convite da produção do Exaltasamba.

DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR

Secretário de Segurança Pública se torna parlamentar estadual

Neto de Anita Moraes, primeira mulher a ocupar o cargo de prefeita no Estado, e filho de Ari Moraes, que também foi prefeito da sua cidade natal, Macaparana, na Zona da Mata, o deputado Antônio Moraes (PSDB) herdou o interesse pela política. Após concluir o Curso de Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), seguiu a carreira de delegado da Polícia Civil, assumindo titularidades de delegacias, no Interior e na Capital.

Entre os anos de 1979/ 1981, atuou como oficial de gabinete do ex-governador Marco Maciel, mas foi em meados da década de 90, no terceiro Governo de Miguel Arraes, que iniciou a trajetória política, assumindo a Secretaria de Segurança Pública do Estado. Em 1998, elegeu-se deputado estadual, pela primeira vez.

Atualmente, ocupa o quarto mandato no Parlamento. Na última eleição, obteve 33.083 votos.

“Meu mandato é pautado nos interesses do povo. Defendo ações e projetos que venham melhorar a qualidade de vida da população, principalmente no que se refere à segurança, educação e saúde. Também luto pela implementação de ações que promovam a cultura e o desenvolvimento econômico, assim como por investimentos na Zona da Mata Norte, região que represento”, detalhou Antônio Moraes.

Na legislatura passada, foi 2º vice da Casa Joaquim Nabuco e, nas anteriores, presidiu a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) e integrou as Comissões de Finanças, de Cidadania, de Negócios Municipais e de Assuntos Internacionais, além de ser líder do PSDB na Alepe.

Atualmente, o deputado é líder da bancada de Oposição na Casa e titular na CCLJ e na Comissão de Defesa da Mulher.

Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.)

DEM em pânico com a perda de quadros e o risco de desaparecer

Depois de perder 11 deputados e uma senadora para o PSD de Gilberto Kassab, o DEM deflagrou nesta semana uma operação de guerra para evitar a saída de Raimundo Colombo, governador de Santa Catarina --que, se concretizada, levaria ainda à perde de prefeitos, vice-prefeitos e mais massa muscular do partido. Colombo foi um dos primeiros citados como adesões seguras ao novo partido. Depois de uma negociação do novo núcleo dirigente do DEM com Jorge Bornhausen, o governador acenou que ficaria no DEM.

Mas, aos poucos, Bornhausen acabou alocando seus aliados mais próximos, como o ex-candidato a vice-presidente Indio da Costa (RJ) e a senadora Kátia Abreu (TO), no novo PSD.Colombo procurou a direção do DEM para dizer que estava cogitando também fazer a migração. O pânico de perder 1 dos 2 únicos governadores que elegeu em outubro levou o partido a se mobilizar.O presidente José Agripino (RN) se abalou até Santa Catarina para conversar com Colombo --- que, ao fim, disse que, por ora, ficará no barco.(Blog Presidente 40 - Vera Magalhães)


Escrito por Magno Martins

Ficha suja: o passado condena, sim

 O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por unanimidade, que a Lei de Inelegibilidades de 1990, alterada pela Lei da Ficha Limpa, deve continuar sendo aplicada para barrar políticos enquadrados nos artigos anteriores à aprovação da nova lei. Os ministros analisaram o caso de Rainel Barbosa Araújo (PMDB-TO), candidato a deputado federal nas últimas eleições. O registro do político foi negado porque ele teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União e pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins quando era prefeito de Miracema.

Escrito por Magno Martins

Vereador convoca o povo de Belo Jardim para o ''Dia da queima do IPTU''.

O vereador Valdemir Cintra (PTB), líder da oposição na Câmara Municipal de Belo Jardim, está convocando a população para promover no município “O DIA DA QUEIMA DO IPTU 2011”.
 
Segundo ele, que faz oposição ao prefeito Marcos Coca-Cola (DEM), “um instrumento já está sendo produzido, que será facilmente transportado para qualquer ponto da cidade e lá, em chamas,  serão queimados os carnês do IPTU, que foi majorado exorbitantemente sem autorização do Legislativo Municipal”.
 
O Prefeito, segundo o vereador, foi alvo na última sessão da Câmara de um “voto de repúdio” (inclusive dos vereadores da bancada governista) por ter majorado o IPTU sem ouvir o Legislativo. “Ele (Marco) já se destaca como O PIOR PREFEITO DA HISTÓRIA POLITICA DE BELO JARDIM”, disse Valdemir Cintra.
 
Segundo ele, o município arrecada por ano cerca de R$ 80 milhões “e grande obra do prefeito foi terceirizar o TRANSPORTE Escolar, que está levando R$ 358 mil reais, mensalme... 
 
Por: Inaldo Sampaio.

Deu no blog do Magno Martins.

REAJUSTE– O prefeito de Belo Jardim, Marco Coca-Cola (DEM), aumentou em mais de 200% a taxa do IPTU sem a anuência da Câmara. E não se sabe para onde vai tanto dinheiro, porque a cidade está completamente esburacada e abandonada.

sexta-feira, 15 de abril de 2011

Dois réus do mensalão pedem ao STF acesso a inquérito que tem relatório da PF

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta sexta-feira que o ministro Joaquim Barbosa remeteu ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o pedido de dois réus no caso do mensalão – que não tiveram os nomes divulgados - para ter acesso aos autos do inquérito em que consta o relatório da Polícia Federal que trouxe novas revelações sobre o esquema de corrupção.
As denúncias recebidas à época em que o mensalão veio à tona deram origem à ação penal 470, que tem como relator Joaquim Barbosa. Há ainda uma via de investigação, o inquérito 2474, que corre em sigilo e foi incluído o relatório feito pela Polícia Federal posteriormente. Um processo é independente do outro. O que aconteceu é que dois réus da ação penal 470 pediram o acesso aos autos do inquérito 2474.
Eles afirmam no pedido que notícias jornalísticas têm dado conta de que provas produzidas neste inquérito serviriam de base para o julgamento da ação penal 470. O ministro Joaquim Barbosa lembrou que se tratam de dois processos distintos e que os dados constantes do inquérito não serão utilizados na análise da ação penal, por tratarem de fatos diversos. Ainda assim, pediu a Gurgel que informe se os denunciados são investigados no inquérito citado, cujos autos estão na procuradoria. Só depois da resposta do procurador o ministro vai analisar o pedido.
“Vale dizer, o segredo de justiça limita o acesso aos autos exclusivamente aos advogados dos investigados e, por ora, não há notícias de que os peticionários sejam sujeitos passivos das investigações”, frisou o ministro.

Da Agência O Globo

Gasolina em Petrolina custa R$ 3,19, afirma na Alepe o deputado Odacy Amorim

O deputado Odacy Amorim (PSB) informou hoje (14) na Assembleia Legislativa que a gasolina vendida em Petrolina é a mais cara do Estado.
 
O litro chega a custar R$ 3,19 em alguns postos e a culpa por este sobrepreço é de Petrobrás, segundo o deputado sertanejo.
 
Com apoio do presidente Guilherme Uchoa (PDT), ele enviou ofício a Petrobras pedindo explicações sobra a alta dos preços dos combustíveis mesmo depois que o ministro Guido Mantega (Fazenda), desmentindo o presidente da empresa, garantiu que eles não seriam reajustados.



Escrito por Inaldo Sampaio

Governador define procurador geral do Ministério Público de Contas

A vaga de procurador geral do Ministério Público de Contas será assumida por Eliana Maria Lapenda de Moraes Guerra. O atual presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o conselheiro Marcos Loreto, levou a lista tríplice ao governador Eduardo Campos na manhã desta quinta-feira (14), no Palácio do Campo das Princesas.

Eliana Lapenda foi a escolhida pelo governador entre os três nomes indicados na terça-feira (12) pelo colegiado do órgão. Ela vai assumir a vaga deixada por Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, que agora é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

O Ministério Público de Contas é um órgão da estrutura administrativa do TCE que atua para preservar a ordem jurídica, a defesa do patrimônio público e para proteger os interesses sociais.

DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR

POPULAÇÃO COMPARECE A CAMARA DE VEREADORES E PEDEM PROVIDÊNCIAS CONTRA O AUMENTO DO IPTU


A sessão de ontem(14.04.2011) foi bastante concorrida na CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO BELO JARDIM-PE. O fato, foi o descontentamento da população com a majoração absurda do IPTU imposta pela Prefeitura sem o prévio conhecimento e análise do Poder Legislativo.
Diversas pessoas compareceram e entregaram ao vereador Valdemir Cintra cópia do IPTU 2010 e 2011, onde via-se aumentos abusivos. Mais tarde postarei alguns exemplos desse assalto a mão armada em que está sendo vitima a população belojardinense. Aguardem.....

Blog a Voz do Povo.

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Parlamento homenageia 120 anos da Usina Cucaú

Clique na imagem para vê-la em seu tamanho originalUma reunião solene promovida na Assembleia de Pernambuco lembrou os 120 anos da Usina Cucaú. Por solicitação do líder da Oposição, Antônio Moraes (PSDB), o evento contou com a presença de empresários, políticos, autoridades e funcionários da usina. O 1º vice-presidente da Casa, deputado Marcantônio Dourado (PTB), coordenou a abertura.

"Atualmente, a produção diária da Cucaú atinge 18 mil sacos de açúcar, cada um com 50 quilos. São cerca de seis mil pessoas na safra anual. Em 2002, a usina foi reconhecida pela Fundação Abrinq como Empresa Amiga da Criança, por não utilizar mão de obra infantil e investir em saúde e educação, beneficiando mais de dois mil jovens", ressaltou Marcantônio. O parlamentar ainda salientou que preservar o ecossistema também é uma preocupação que se observa a partir do desenvolvimento de um plano de reflorestamento das matas ciliares e da Mata Atlântica, apoiado pelo Ibama.

Sob o comando da terceira geração da família Queiroz Monteiro, a história da Usina Cucaú remonta ao século 19, quando uma equipe de franceses chegou ao Brasil, em 1891, para construir estradas de ferro. Nesse período, a Companhia Geral de Melhoramentos (CGM), mais tarde adquirida pelo empresário Armando de Queiroz Monteiro, passou a ser responsável pela Usina Ribeirão e o Engenho Cucaú.

Para Antônio Moraes, "reconhecer a trajetória da empresa é o mesmo que exaltar as tradições de desenvolvimento e lutas do nosso Estado". "Devemos ressaltar os projetos da usina, sempre afinados com a melhoria de vida dos cidadãos e buscando aliar excelência produtiva à gestão de iniciativas sociais", informou.

Armando Monteiro Filho, filho do fundador da empresa e pai de Eduardo Queiroz Monteiro, presidente do Grupo EQM que administra a Usina, relembrou os tempos em que ajudava o pai a manter o empreendimento. "Depois de alguns anos, sentimos a necessidade de passar a administração para uma nova geração", destacou.

Eduardo Monteiro citou o apoio de muitas pessoas, ao longo dos anos. "É uma atividade econômica sofrida e penalizada por muitos planos econômicos. Muitas mãos fizeram com que a empresa chegasse até aqui", frisou, emocionado. Eduardo recebeu uma placa alusiva à data.

O evento terminou com a apresentação dos cantores regionais Nádia Maia, Tereza Formiga e Roberto Cruz.
 
Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 14/04/2011.

Presidente da OAB-PE chocado com "deboche" de Guilherme Uchôa

O presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, disse ter ficado surpreso, hoje, com as declarações “debochadas” feitas pelo presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchôa (PDT), após a entidade mover uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o “auxílio-paletó”. O benefício é recebido pelos 49 deputados estaduais, no valor de R$ 40 mil ao ano, divididos em duas parcelas. Segundo Mariano, o que mais o “chocou” foi o fato de o parlamentar ter aberto o paletó, ao final de entrevista coletiva concedida na última terça-feira, mostrar a marca (Gerardo Andriello) e frisar que tinha sido “baratinho”. Um terno da Gerardo Andriello custa de R$ 900 a R$ 1,5 mil. Mariano ainda questionou a ausência de “seriedade” num tema tão polêmico e de interesse público. (Leia entrevista de Henrique Mariano ao Diario abaixo)

Como foi seu dia depois de toda polêmica levantada pela OAB-PE com a Assembleia?
Na verdade, a partir de agora, a ação vai percorrer o seu rito normal. Eu estive com o relator da Adin hoje, Eduardo Paurá, e ele deve intimar a Assembleia até a próxima sexta-feira, o que ainda não é certo. A Assembleia tem todo direito de apresentar sua defesa. De qualquer forma, posso adiantar que não há prazo para que a ação seja apreciada.

Quanto as declarações do deputado Sebastião Oliveira (PR), que acusou a OAB-PE de não ter independência e legitimidade para questionar a “ajuda de custo” recebida pelos deputados? Ele insinuou que a OAB-PE reprovava os universitários para lucrar com as taxas.Primeiro, quero dizer que o deputado está absolutamente mal informado. Desde dezembro de 2009, a Ordem unificou os exames, que são coordenados e executados pelo Conselho Federal da OAB. Todas as taxas são recolhidas pelo Conselho Federal da OAB.

Mas é verdade que 90% dos universitários que estudam direito são reprovados?
Isso varia de estado por estado. Aqui, em Pernambuco, há anos que a OAB aprova 20%.  Mas é bom que o deputado Sebastião Oliveira saiba que todo diretor  e os membros do Conselho da OAB não recebem nenhuma remuneração para servir aos advogados, um universo de 32 mil em Pernambuco.

E sobre Guilherme Uchôa ter dito, na última terça-feira, que a OAB-PE ia ter “uma surpresa jurídica” com a Adin?Estou absolutamente tranquilo. Caberá ao Tribunal de Justiça de Pernambuco se pronunciar sobre o assunto. Se o TJPE decidir que a “ajuda de custo” não é inconstitucional, podemos recorrer para instâncias superiores. É um direito. O que assustou foi ele ter tratado o assunto de forma debochada, com desrespeito à opinião pública.

Foi justamente o que Guilherme Uchôa rebateu. Falou que não tinha sido a opinião pública a mover a Adin. Ele, como presidente de um Poder tão importante, tem que respeitar a opinião pública. A partir do momento que a Adin está nos jornais, vira de domínio público e interessa a população. O deputado precisa ter outra postura, tratar as coisas com seriedade. As declarações dele foram uma lástima.

O que mais o deixou chocado?
Foi ele ter mostrado a marca do paletó, que custa até R$ 1,5 mil, e falar que apenas 1% do eleitor dele lê jornal. Como é que ele vê esse eleitor? Como é que ele vê os formadores de opinião? Ao meu ver, ele desrespeitou não apenas o eleitor dele (ao chamá-lo de desinformado), como o eleitor de um modo geral. O deputado tem que ver que não representa apenas os eleitores dele, mas o estado e a Assembleia.

E o senhor reage como aos ataques de politização da OAB?
Eu não tenho interesse de disputar qualquer cargo público. Mas quero dizer que essa Adin vai além dos interesses dos advogados. No momento que a o OAB recebe uma denúncia que flagrantemente viola a constituição estadual, a entidade tem a obrigação de mover uma ação. Estamos cumprindo um dever constitucional.

Por Aline Moura, do Diario de Pernambuco

quarta-feira, 13 de abril de 2011

IPTU

Os Vereadores andam magoados com o Prefeito por ele ter reajustado o IPTU sem a consulta da câmara. O legislativo promete uma forte movimentação para a população não pagar a tarifa, e para isso conta com a "força" dos seus membros. Mas essa ameaça não parece preocupar muito o executivo, pois a mesma câmara já tentou votar uma CPI, e não foi pra frente. Fez uma audiência pública com a presença do prefeito que não deu em nada. Faz pedido de informação que nunca é respondido. O teto da câmara caiu de pobre! Coitados meu Deus, coitados... de nós!!!

 Edson Kajuru

Deu no Blog do Magno Martins:"No túnel do tempo"

Foto do então deputado estadual Cintra Galvão, discursando no distrito de Água Fria, durante campanha para prefeito de Valdecir Torres, em 1982. 

MAGNO MARTINS

Audiência discute direito de acesso a prontuário médico

Polêmica entre os profissionais da área de saúde, a entrega do prontuário médico a pacientes ou familiares de pessoas submetidas a tratamento nos hospitais públicos e particulares de Pernambuco pode ser respaldada por legislação estadual. Previsto no Projeto de Lei nº 31/2011, em tramitação na Assembleia Legislativa, o texto reforça o direito às informações. A matéria, de autoria do deputado Izaías Régis (PTB), foi debatida, ontem pela manhã, em audiência pública conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), e de Saúde e Assistência Social.

Primeiro a se pronunciar, Régis frisou serem "bem-vindas" sugestões para aprimorar o texto. Contudo, defendeu a necessidade de aprovar a proposição, pois como exemplificou, muitos são vítimas de erros médicos e sequer tomam conhecimento. "O prontuário é a prova do que foi ministrado ao doente, enquanto esteve internado", argumentou, citando caso registrado em Garanhuns, em que uma pessoa com crise de asma faleceu, após ser medicada com diclofenaco. O anti-inflamatório não- esteróide é contraindicado a pacientes com esse perfil que tenham ingerido ácido acetilsalicílico.

O secretário-geral do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), Luiz Domingues, lembrou estar previsto, no Código de Ética Médica, o direito à solicitação do prontuário. Domingues considerou, entretanto, não ser possível, nem prudente, a entrega imediata do relatório, como sugere a proposição.

Segundo informou, o documento passa por várias etapas administrativas e, por isso, faz-se necessário um espaço de tempo de, no mínimo, uma semana para a liberação. "Se for negada a entrega, basta registrar denúncia no Cremepe que resolvemos", acrescentou.

Contrário à matéria, o presidente do Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas do Estado de Pernambuco (SINDHOSPE), Mardônio Quintas, classificou a medida como "inoportuna". "Existem prontuários cuja extensão chega a cem páginas e isso geraria custo excedente", criticou. O professor da Faculdade de Ciências Médicas de Pernambuco e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz Adriano Sampaio entendeu ser "inaceitável" a análise de que a concessão dos prontuários representaria gasto às unidades de saúde. "Precisamos defender mais o usuário e menos os doutores." Para o deputado Sebastião Oliveira Júnior (PR), que presidiu a CCLJ, o debate do mérito do projeto de lei "é bastante louvável". "Porém, como médico, sou mais favorável à entrega de um resumo de alta que do prontuário", enfatizou. A presidente da Comissão de Saúde, deputada Isabel Cristina (PT), enalteceu a discussão. "O encontro contribuiu muito para que os dois colegiados possam apreciar melhor a matéria", ponderou.

Ainda participaram a fundadora da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps), Renê Patriota; a defensora pública Cristina Sakaki; representantes do Hospital Jayme da Fonte; da Associação Médica de Pernambuco; da Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde; do Conselho Regional de Enfermagem e demais parlamentares.

Reunião ordinária - Antes da audiência pública, os integrantes da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça concederam parecer favorável a sete proposições. Dentre elas, o Projeto de Lei nº 110/2011, de autoria do deputado Edson Vieira (PSDB), instituindo o Dia Estadual de Combate ao Crack.

Diario Oficial

Vereadores aprovam que taxis circulem nas faixas exclusivas de ônibus

Depois de muito debate sobre a aplicabilidade do regimento da Câmara do Recife na sessão desta terça (12/04), os vereadores votaram e aprovaram o projeto de autoria do vereador Aerto Luna (PRP) que autoriza a circulação de taxi nos corredores exclusivos de ônibus, visando melhorar a fluidez do trânsito. O parecer da Comissão de Legislação e Justiça opinava pela rejeição da matéria por entender que a competência era da União, mas os vereadores consideraram o contrário.

Para referendar a sua posição Aerto Luna lembrou que a reforma da Avenida Conde da Boa Vista não poderia ter sido feita se não fosse competência do município. O vereador Carlos Gueiros (PTB) lembrou que a lei já existe em São Paulo e disse que deveria haver um apelo para a existência de mais corredores exclusivos no Recife. Questões como a climatização e qualidade do transporte público também foram levantadas pelos vereadores Maré Malta (PPS) e Romildo Gomes (DEM). Depois da aprovação o projeto será encaminhado ao Executivo para sanção do prefeito.

SAMU

Na mesma situação inicial do projeto do vereador Aerto Luna, o projeto da vereadora Vera Lopes (PPS), que determina o atendimento pelo SAMU aos portadores de transtornos mentais, também foi rejeitado pela Comissão de Legislação e Justiça. No entanto, por falta de quorum não foi aberto para a votação. O assunto deverá entrar na pauta amanhã e alguns vereadores já se posicionaram favoráveis ao projeto da vereadora.

Por Ana Luiza Machado, do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Deputados vão inspecionar navio que chega do Japão a Santos

Embarcação que saiu do país asiático após terremoto chega dia 19.
Comissão da Câmara discute regras para a recepção dos produtos.

Quatro deputados federais integrantes da comissão externa criada pela Câmara para fiscalizar produtos que chegam do Japão com suspeita de contaminação radioativa irão acompanhar no dia 19 de abril a chegada do primeiro navio que saiu do Japão após o terremoto e o tsunami que atingiram o país no dia 11 de março. Nesta segunda-feira (11), eles se reuniram com agentes de órgãos públicos no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, para tentar definir como esses produtos serão recebidos.
Quatro navios vindos do Japão chegaram ao Porto de Santos nesta segunda – entretanto, eles deixaram o país asiático antes do desastre. Por isso, não precisaram ser inspecionados.
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De acordo com a assessoria de imprensa do deputado Roberto Santiago (PV-SP), coordenador da comissão, as regras ainda estão sendo definidas, pois há muitos fatores complicadores devido à logística do porto. Também participam da comissão os deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP), Ricardo Izar (PV-SP) e Walter Ihoshi (DEM-SP).
A comissão se reuniu com representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marinha, Infraero e Receita Federal. Os parlamentares sugeriram que os navios sejam fiscalizados antes de aportarem, no local onde já é feito o controle da Receita Federal do Ministério da Saúde.
Entretanto, devido à necessidade de avaliar a radiação, alguns impedimentos terão que ser superados – como a dificuldade de abrir os contêineres e verificar 100% dos produtos.
Medidas de controle
Novas normas para importação de alimentos vindos do Japão foram divulgadas no Diário Oficial da União nesta segunda. A meta do governo é evitar a entrada de produtos e matérias-primas com níveis de radioatividade acima do normal por conta do acidente na usina nuclear de Fukushima Daiichi, afetada pelo tsunami.
Segundo a resolução, pessoas físicas não poderão importar alimentos do Japão. A liberação dos produtos só poderá ser feita nos portos de Santos e do Rio de Janeiro, além dos aeroportos de Guarulhos (Cumbica), Campinas (Viracopos) e do Rio de Janeiro (Galeão).
Para entrar no Brasil, os alimentos deverão contar com uma declaração da autoridade sanitária japonesa relatando que os níveis de elementos radioativos como o césio e o iodo-131 estão abaixo dos limites definidos pelo Codex Alimentarius (fórum internacional que define normas sobre alimentos).
As amostras serão conduzidas ao Instituto de Radioproteção e Dosimetria (IRD), no Rio de Janeiro, ou ao Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), em São Paulo. Ambos são ligados à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Somente após o laudo laboratorial favorável, as remessas serão liberadas para circulação e consumo no Brasil. Os produtos que apresentarem níveis de elementos radioativos acima dos recomendados serão descartados ou retornados ao Japão.

Do G1 SP

Charge de Lula usada em prova de MG era rascunho, diz jornal

Desenho de cartunista da 'Folha' foi usado em prova da rede pública.
Charge teria sido retirada de blog sem a autorização do autor.

O jornal "Folha de S. Paulo" publicou nota na edição desta segunda-feira (11) informando que a charge com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva usada em uma prova aplicada na rede pública de ensino de Minas Gerais é mesmo de autoria do cartunista Jean Galvão, mas que não corresponde ao desenho publicado no jornal em 2007, e sim um rascunho que o cartunista fez e não chegou a enviar para a "Folha".
O cartunista havia afirmado na sexta-feira (8) que a imagem publicada na prova teria sido adulterada. Na "Folha", o título é "CPMF" e na ilustração Lula distribui "favores" e "cargos" a políticos. Na prova, o título é "Operação Abafa", e Lula oferece dinheiro. Segundo o jornal, o cartunista afirma que a charge foi retirada do seu blog e tirada do contexto e que no rascunho não há nenhuma referência ao mensalão, como sugere a prova aplicada em MInas Gerais.
saiba mais
Secretaria retirou banco de dados do ar
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais informou que retirou do ar o banco de dados do Programa de Avaliação da Aprendizagem Escolar, exame usado na rede pública de ensino. A medida foi tomada após inclusão de uma charge com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva adulterada em uma prova de história aplicada a alunos do Ensino Médio.
A questão 17 (código 326580) da prova de história traz o enunciado “Ao se referir à distribuição de boletins em porta de fábrica, essa charge:”. Por meio da assessoria de imprensa, a secretaria confirmou ao G1 que a resposta de letra D foi considerada certa. A opção traz o texto “sugere, ironicamente, uma relação entre os movimentos sindicais do início da década de 1980 e o ‘mensalão’, refletindo sobre o processo histórico que levou os mesmos personagens de uma luta pela valorização do trabalhador à corrupção política".
A falha ganhou repercussão em reunião do bloco parlamentar Minas sem Censura, liderado pelo deputado estadual Rogério Correia (PT). Por meio de nota, o bloco questionou a adulteração e argumentou que “o governo tucano usa a máquina pública para caluniar e difamar os petistas”. O deputado Rogério Correa informou que vai protocolar, ainda nesta sexta-feira (8), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), um requerimento ao governo estadual pedindo satisfações e a averiguação dos responsáveis pela prova.
Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Educação considerou a inclusão da charge “totalmente inadequada”. Segundo a secretaria, existe, desde 2007, um banco de perguntas e respostas com 56.707 itens, que automaticamente gera de forma aleatória provas a serem aplicadas pelos professores. Até o final 2009, a secretaria informou que não validava as questões incluídas no banco de dados, o que começou a ser feito a partir de janeiro de 2010. Em nota, a Secretaria de Estado de Educação lamentou não ter revisado os itens incluídos antes de 2010. A partir de agora, o órgão garante que todos os itens devem ser revisados.

Ainda segundo a secretaria, um guia orienta a elaboração e revisão das questões e recomenda evitar temas relacionados a preconceito e discriminação; abordagens fora do contexto, muito genéricas ou restritivas; abordagens de pregação religiosa ou ideológica.

Do G1, em São Paulo

Bolsonaro tem até quarta-feira para apresentar defesa

O deputado Jair Bolsonaro tem até esta quarta-feira para apresentar sua defesa na Corregedoria da Câmara. Ele foi notificado na semana passada sobre as quatro representações protocoladas contra ele em razão de comentários supostamente racistas. As declarações do deputado foram feitas no programa CQC, da TV Bandeirantes, exibido em 28 de março. Bolsonaro nega as acusações de racismo.


Após a apresentação da defesa, o corregedor, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), vai elaborar seu parecer, que pode recomendar a abertura de processo ou o arquivamento das representações. Esse parecer será analisado pela Mesa Diretora da Câmara. Caso a decisão seja pela abertura de processo, o caso então será encaminhado ao Conselho de Ética.
Da Agência Câmara

Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR

Sarney apresenta amanhã proposta para novo referendo sobre armas

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), apresentará amanhã (12) aos líderes partidários proposta para a realização de um novo referendo sobre o desarmamento. A sua ideia é debater com os líderes a votação de um projeto de lei que estabeleça nova consulta à população sobre a proibição de vendas de arma de fogo no país.
Sarney afirmou que a intenção é votar de imediato a matéria. “Rui Barbosa já dizia que só quem não muda são as pedras ou do bem para o mal e do mal para o pior. Nesse caso, estamos mudando do mal para o bem”, disse o presidente do Senado.
Ele também apoiou a proposta do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de debater com organizações não governamentais a antecipação da Campanha Nacional pelo Desarmamento, prevista para junho. Segundo ele, toda iniciativa para promover e criar a consciência contra o desarmamento é bem-vinda.
Na semana passada, o senador defendeu a revogação do Estatuto do Desarmamento, aprovado pelo Congresso em 2004, após consulta popular que decidiu pela manutenção da venda de armas no país. Na ocasião, José Sarney ressaltou que é necessário estabelecer uma política de “tolerância zero” em relação ao porte de armas.
A discussão veio à tona depois da tragédia na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, no Rio de Janeiro, onde um atirador matou doze estudantes.
Da Agência Brasil

Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR

Combate à miséria domina discursos nos cem dias iniciais de Dilma e Lula

G1 fez levantamento nos registros do site da Presidência da República.
Lula fez 48 discursos nos primeiros cem dias, em 2003; Dilma, 31

saiba mais
O combate à fome e à miséria foi o tema predominante das manifestações públicas oficiais dos cem primeiros dias dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, e de Dilma Rousseff, em 2011, segundo levantamento do G1 com base nas íntegras dos discursos e pronunciamentos disponíveis para consulta no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.
Entre 1º de janeiro e 10 de abril de 2003, Lula fez 48 discursos e pronunciamentos. No mesmo período de 2011, Dilma fez 31.
As palavras "Brasil", "país" e "porque" foram algumas das mais pronunciadas pelos dois presidentes nos primeiros discursos de cada mandato. Entre as outras palavras mais usadas por Dilma estão "aqui" e "todos". Entre as mais pronunciadas por Lula estão também "fazer" e "gente" - veja imagem abaixo.
Nuvens com palavras de Dilma e Lula nos discursos (Foto: Editoria de arte/G1)
Lula fez referência à necessidade de combate à fome em 22 (45,83%) das 48 falas oficiais dos primeiros cem dias de governo. Em 20 de janeiro de 2003, ele lançou o programa Fome Zero e o Conselho de Segurança Alimentar.
Nos 31 discursos dos primeiros cem dias, Dilma falou de combate à miséria em 15 (48,3%). Na primeira semana de governo, a presidente promoveu uma reunião com dez ministros para elaborar o “PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] da erradicação da miséria”, programa que deve ser anunciado neste ano.
Em seus cem primeiros dias, Dilma manteve a estrutura do programa Fome Zero, implementado em 2003, e que segue diretamente ligado ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à fome.
Por meio do programa, o governo federal busca articular políticas sociais com estados e municípios para auxiliar no combate à pobreza. A estrutura, que engloba ações de diferentes ministérios, está atualmente sob responsabilidade da ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social).
“A fome não será vencida da noite para o dia, nem apenas com algumas medidas isoladas do governo. A vitória contra a fome vai exigir muito esforço, muita persistência, muita coragem e dedicação de todos nós, durante os próximos quatro anos”, disse Lula, durante o lançamento do programa.
O programa de erradicação da miséria anunciado por Dilma terá um modelo de gestão semelhante ao do PAC e um comitê gestor que definirá metas. O programa deverá ter três frentes: inclusão produtiva, ampliação da rede de serviços e continuidade e aprofundamento das políticas de transferência de renda.
O tema ganhou destaque já no discurso de posse da presidente, no Congresso Nacional. Na ocasião, Dilma afirmou que "a luta mais obstinada" de seu governo seria "a erradicação da pobreza extrema e a criação de oportunidades para todos".
"Não vou descansar enquanto houver brasileiros sem alimentos à mesa", afirmou. Dilma também escolheu como lema de seu governo “País rico é país sem miséria''.
SAIBA QUANTAS VEZES CADA TEMA APARECEU NOS DISCURSOS DOS CEM DIAS INICIAIS DE LULA E DILMA
Temas Lula Dilma
Combate à fome e à pobreza 22 15
Questão de gênero 2 15
Saúde 3 10
Educação 4 13
PT 6 0
Reforma da Previdência 15 0
Reforma agrária 7 0
Reforma tributária 15 2
Juros e inflação 5 2
Mercosul 4 4
Violência e criminalidade 3 4
Cortes no Orçamento 2 2
Trabalho escravo 1 0
Combate ao preconceito 1 1
Geração de emprego 7 6
Pequenas e médias empresas 2 2
Total de falas oficiais no período 48 31
Fonte: com base nas íntegras dos discursos disponíveis no site da Presidência da República
Especialistas avaliam
As conjunturas político-econômicas do Brasil nos cem primeiros dias de Lula e nos cem primeiros de Dilma estão refletidas nos tipos de discursos adotados pelos dois mandatários, na análise de especialistas ouvidos pelo G1.
Para o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília (UnB), Lula aliou o estilo mais “despojado” à necessidade de falar à população para acalmar possíveis temores.
“O Lula estava assumindo como o primeiro presidente do PT, o primeiro sindicalista, e numa situação econômica complicada, em que ele precisava apertar os cintos. Claro que cada um tem sua personalidade, mas a situação do país é muito diferente, e a Dilma não precisa ficar reforçando discursos como o Lula fazia”, disse Fleischer.
Para o cientista político Antonio Testa, do Departamento de Ciência Política da UnB, o predomínio do tema combate à fome na fala de Dilma reforça o compromisso de dar continuidade ao governo de Lula.
“O governo Dilma é de continuidade, mas ela já conseguiu imprimir a sua marca e ser mais objetiva nos discursos. A Dilma tem uma visão mais gerencial dos projetos, e o Lula era mais político”, disse.
O fato de o número de discursos de Lula ter sido superior ao de Dilma nos cem primeiros dias de cada um (49 a 30) tem relação direta com as características pessoais de cada presidente, mas refletem também a situação econômica e política do país, na análise de Testa.
“O Lula falava em herança maldita. A Dilma nunca vai poder falar nestes termos, mesmo que os 80% de aprovação do Lula tenham resultado em R$ 50 bilhões de corte [no Orçamento da União]. Acredito que, com o passar dos meses, ela vai ter de começar a aparecer mais”, afirmou.
Para Fleischer, a formação da base governista também pode ter influenciado no conteúdo dos discursos dos dois presidentes. “Dilma incluiu o PMDB no governo desde o início. O Lula, só no começo de 2004. Ele precisava reforçar seus projetos de governo a todo o momento para conquistar a base. A Dilma não precisa desse trabalho. Sem dizer que a oposição era mais bem estruturada do que se encontra agora. A Dilma enfrenta menos problemas nesses aspectos do que o Lula tinha”, avalia o professor.

Estilos
Os discursos dos dois presidentes revelam que, ao contrário de Lula, que chamava os interlocutores de “companheiros”, Dilma prefere o termo “queridos”
Lula costumava falar por mais tempo e tratava de diversos temas em um mesmo discurso. Um exemplo foi a explanação do ex-presidente em visita ao Parque de Exposições Laucídio Coelho, durante a 65ª Expogrande, em Campo Grande, no dia 27 de março de 2003.
Em um discurso que ocupou 14 páginas, Lula falou sobre Mercosul, Programa Fome Zero, reforma agrária, segurança pública, combate à corrupção, geração de emprego e renda e transportes.
Dilma fez discursos mais curtos e fugiu menos aos temas das cerimônias. Por exemplo, no encontro com atletas paraolímpicos, no dia 2 de fevereiro, falou exclusivamente de políticas para o esporte. Quando anunciou a inclusão de novos remédios para o programa Farmácia Popular, em 3 de fevereiro, falou basicamente de saúde.
A rotina diferenciada e a intensidade do trabalho na Presidência foram relatadas por ambos nos cem primeiros dias. Lula disse que governar é "como uma maratona".
“Governar é como uma maratona. Você não pode começar a 80 por hora, porque o seu fôlego pode acabar na primeira esquina. Você tem que dar passos sólidos, concretos, para que possa terminar o governo com a certeza do dever cumprido. E quero poder dizer ao mundo: como seria bom, como seria maravilhoso se, ao invés de os países ricos produzirem e gastarem dinheiro com tantas armas, gastassem dinheiro com pão, com feijão e com arroz, para matar a fome do povo”, disse Lula, no Fórum Social de Porto Alegre, no dia 24 de janeiro de 2003.
Ao participar de um programa de TV, Dilma disse que governar é como escalar o Everest. "É como se todos os dias eu tivesse que escalar o Everest (...) Não tem um dia que você não tenha uma porção de problemas para resolver", afirmou.

Iara Lemos e Sandro Lima  
Do G1, em Brasília

Encerrado em Garanhuns o ciclo do ''Todos por Pernambuco'' na região Agreste

O governador Eduardo Campos fechou neste sábado (9), no Hotel Tavares Correia, em Garanhuns, a rodada do seminário “Todos por Pernambuco”. O evento teve  a participação de 1.419 pessoas representando 321 entidades.

O programa já passou por nove das 12 microrregiões do estado. Na próxima semana, chegará a Goiana (Mata Norte) e Vitória de Santo Antão (Mata Sul). O seminário da Região Metropolitana, que será realizado no Recife, ainda não tem data marcada.  

“O Todos por Pernambuco tem sido uma aula de cidadania para todos nós. Até o momento, já participaram dos debates 9.207 pessoas de 2.388 entidades. Todos esses olhares somados dão uma visão diferenciada dos problemas e das soluções a serem tomadas. Os reclamos que ouvimos aqui jamais chegariam a nós de outra maneira”, disse o governador em Garanhuns.

A obra mais demandada pela população foi a duplicação da BR-423, que é federal e não estadual. Ela começa na BR-232 e segue em direção a Alagoas, passando pelos municípios de Cachoeirinha, Lajedo, Jupi e Garanhuns.

“Estamos lutando juntos aos nossos deputados e senadores para inserir esta obra no PAC-2. Quando houver uma brecha a gente coloca”, disse o governador aos participantes.

Da Redação do Portal +AB

Dilma tem agenda intensa na China e deve voltar ao Brasil no dia 18

A presidenta Dilma Rousseff está com a agenda livre hoje (11) em Pequim, na China, depois de enfrentar mais de 24 horas de viagem, com escala no sábado (9) na Grécia onde se reuniu com o primeiro-ministro Georgious Papandreou. A Grécia foi o terceiro país visitado por Dilma, que desde que assumiu o governo foi à Argentina, em janeiro, e a Portugal, em março.
Amanhã (12), o dia de trabalho da presidenda será intenso, incluindo reuniões com o presidente chinês, Hu Jintao, e participação em dois eventos distintos - o Diálogo de Alto Nível Brasil–China em Ciência, Tecnologia e Inovação e o Seminário Empresarial Brasil–China: Para Além da Complementaridade.
Dilma fica fora do Brasil até o dia 18. A previsão é que no retorno da viagem, ela faça duas escalas – em Praga, na República Tcheca, e em Lisboa, Portugal. Na China, além de discutir temas bilaterais, a presidenta se reunirá com os líderes dos países que formam o Bric – Brasil, Rússia, Índia e China e, a partir do dia 14, também a África do Sul, quando o bloco se chamará Brics.
Na cidade chinesa de Sanya, haverá a 3ª Cúpula do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e estarão presentes o presidente da China, Hu Jintao, da Rússia, Dmitri Medvedev, o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, e o presidente da África do Sul, Jacob Zuma.
A cúpula marca o ingresso da África do Sul no grupo, ampliando a representatividade geográfica do bloco no momento da discussão sobre as reforma do sistema financeiro internacional e do Conselho de Segurança das Nações Unidas. No período de 2003 a 2010, o crescimento dos países do Brics representou cerca de 40% da expansão do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, atingindo US$ 19 trilhões - o que corresponde a 25% da economia mundial.
No dia próximo dia 15, Dilma participará da 10ª Conferência Anual do Fórum de Boao para a Ásia, cujo tema é Desenvolvimento Inclusivo: Agenda Comum e Novos Desafios. Criado em 1998, o fórum é uma organização não governamental que busca se estabelecer como o "Davos" asiático. Boao fica na província de Hainan, no sul da China. Participam das discussões líderes políticos, empresários e acadêmicos.
Da Agência Brasil

Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR