CAMAROTE POINT DA PEGAÇÃO

Mendonça Filho pede providências do Governo do Estado para as invasões do MST as vinícolas do Vale do São Francisco

      

      O líder em exercício do Democratas na Câmara Federal, Mendonça Filho (PE), pediu providências do governo de Pernambuco para acabar com as invasões do MST às vinícolas na região do Vale do São Francisco, que têm afetado a economia na região. “Ao mesmo tempo em que registro o meu protesto contra as invasões do MST, peço ao Governo do Estado que reaja para restabelecer o polo de vitivinicultura, respeitando a legalidade e fazendo cumprir a decisão da Justiça, que já se pronunciou pela reintegração de posse”, afirmou Mendonça Filho, em discurso no plenário da Câmara dos Deputados.

    Mendonça Filho lembrou que quando exerceu os cargos de vice-governador e governador de Pernambuco, desenvolveu políticas públicas para estimular a consolidação polo de vitivinicultura, com ações como a estrada da Uva e do Vinho e a criação da Feira de Uva e Vinho do Nordeste (Vinhuva Fest). “O governador Eduardo Campos sabe da importância da vitivinicultura para a economia pernambucana e para a geração de emprego e renda no Sertão. Acredito que ele vai tomar a frente de forma que o Estado garanta a segurança jurídica que se faz necessário neste momento”, afirmou Mendonça.

     Em menos de 30 dias, Pernambuco assiste à segunda invasão de vinícolas na região do Vale do São Francisco pelo MST. Nesse período foram invadidas as vinícolas Milano e Bianchetti. A região é responsável por cerca de 90% das exportações brasileiras de uvas de mesas e mangas, além da produção anual de cinco milhões de litros de vinhos finos.

      O parlamentar ressaltou a importância dos municípios de Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande na produção de uva para engarrafamento de vinho. “Infelizmente as noticias são muito negativas, com invasão do MS T, a fazendas tradicionais da região como a Milano e a Bianchetti. Apesar da ordem judicial para que a fazenda Milano fosse desocupada, os agricultores sem-terra permanecem acampados no local”, lamentou.  Mendonça destacando o reconhecimento a essas áreas produtoras do Nordeste, com reconhecimento até internacional.

STF deve mandar prender mensaleiros na tarde desta quinta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira, o julgamento do processo do mensalão relativo à discussão sobre o trânsito em julgado das sentenças condenatórias e o início da execução das penas - expedição dos mandatos de prisões dos réus. Na sessão dessa quarta-feira, o plenário do STF decidiu que as penas impostas aos réus que não foram objeto de embargos infrigentes, para revisão da sentença-, podem ser executadas imediatamente.

Com a decisão, os réus que não recorreram ao plenário, por meio de embargos de declaração ou embargos infringentes, ou recorreram e já tiveram seus recursos julgados, devem começar a cumprir a parte imutável das penas, que não são passíveis de qualquer outro tipo de recurso. Os ministros reconheceram o trânsito em julgado das condenações nas partes do acórdão não questionadas e sem possibilidade de outros recursos, em capítulos considerados autônomos. O relator do caso e presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, disse que, nesses casos, devem ser lançados os nomes dos réus no rol dos culpados.O relator propôs ainda que a execução seja operacionalizada pelo juízo de execução penal do Distrito Federal, que terá competência para atos executórios, excluída a apreciação de pedidos de indulto, anistia, graça ou livramento condicional, entre outras questões excepcionais que devem ser analisadas pelo STF.

Apresentaram embargos infringentes os seguintes réus: Delúbio Soares, Vinícius Samarane, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Cristiano Paz, João Paulo Cunha, José Dirceu, Valdemar Costa Neto, Ramon Hollerbach, Kátia Rabelo, José Genoino, Marcos Valério, Breno Fischberg, José Roberto Salgado, Pedro Henry, Carlos Rodrigues, João Cláudio Genu e Pedro Corrêa.

Com a decisão, quatro réus vão iniciar o cumprimento em regime fechado, entre eles  o ex-diretor do BB Henrique Pizzolato e o empresário; sete, no semiaberto (nessa lista estão o ex-ministro José Dirceu, o deputado federal José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), Dois condenados deve cumprir no sistema aberto e  três sentenciados terão inicialmente penas alternativas.

No caso do deputado federal João Paulo Cunha e de Breno Fischberg, que tiveram embargos de declaração julgados e providos em parte nesta quarta, ainda não foi declarado o trânsito em julgado e, portanto, as penas não serão executadas imediatamente

Voto vencido

Por maioria apertada, o relator do processo e presidente do STF, Joaquim Barbosa, acabou vencido em relação à defesa da prisão imediata de todos os réus que protocolaram infringentes mesmo não tendo recebido o mínimo exigido de quatro votos pela absolvição. Eles só poderão cumprir pena relativamente ao crime contestado depois de apreciada a admissibilidade desses recursos.(Do Diário de Pernambuco).

Filho defende perda automática de mandatos de deputados condenados no julgamento do mensalão

O líder em exercício do Democratas, Mendonça Filho (PE), defendeu nesta quarta feira (13/11) a perda imediata dos mandatos dos deputados condenados no julgamento do mensalão. Nessa terça-feira (12/11), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) recomendando a execução das penas dos condenados para os crimes em que não cabe mais recurso. Na opinião de Mendonça Filho, a posição do Congresso Nacional deve estar em consonância com a manifestada pelo STF. 



“O entendimento correto do Congresso Nacional deve ser o mesmo do Supremo Tribunal Federal. Ou seja, deputado condenado à prisão não pode conviver com condição de parlamentar e presidiário. Deve ser declarada a perda automática do mandato”, avalia. 




O parlamentar acredita também que o parlamento deve acelerar a votação da PEC do Voto Aberto (PEC 43/2013) aprovada na Câmara dos

Deputados. A proposta está na pauta desta quarta-feira do Senado e também deve ser apreciada em dois turnos. “Nos já votamos e aprovamos a proposta na Câmara e esperemos a consagração da aprovação no Senado Federal. Com a votação de um voto aberto de perda de mandato será muito fácil retirar do parlamento alguma situação como no caso do Donadon que causou grande constrangimento, uma vergonha para a Democracia brasileira”, disse sobre a absolvição pelo plenário de Câmara, em votação secreta, de Natan Donadon, condenado a 13 anos de prisão pelo STF. 



O deputado reforça que as votações de forma 

aberta para todas as situações refletem um desejo da sociedade brasileira e 

representam transparência na tomada de decisões no parlamento. Ele lembra que 

além da PEC do voto aberto está em tramitação no Congresso a PEC 313/2013, que 

determina a perda automática de mandato para deputados condenados por crimes contra a administração pública, crimes de improbidade quando 

houver perda dos direitos políticos e por crime de dolo em que for a aplicada 

pena privativa de liberdade superior a quatro anos. A proposta já foi aprovada 

pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e agora deve analisada em 

comissão especial na Casa antes de ir a plenário. 

Denúncia: Motoristas com salários defasado e atrasados

“Gostaria que fizesse um favor de publicar em seu blog o seguinte fato, é que sou amigo de alguns motoristas da prefeitura e os mesmos não podem colocar nada nos blogs nem ficar falando sobre isso pois correm o risco de perderem o emprego por causa da perseguição, mas como não trabalho lá posso falar o que acontece em nossa cidade com o transporte escolar. Os motoristas de Belo Jardim estão trabalhando os três horários manhã, tarde e noite e recebendo um salário  de 920 reais enquanto em cidades vizinhas como Tacaimbó os motoristas recebem 1.500 reais e só fazem um horário.  O secretário de educação disse no começo do ano que só depois de setembro poderia dar aumento a eles dizendo que a prefeitura estava sem condições por causa da gestão passada, apesar de que todo mundo sabe que o salário desses motoristas dos ônibus amarelo do projeto  caminho da escola não sai da prefeitura tem uma verba que é para pagar o salário dos motoristas, combustível e manutenção dos ônibus que também não é feita colocando em risco os alunos que usam o transporte escolar. Só que já estamos em novembro e nada do aumento ninguém toca nem no assunto, além de ter começado no mês passado a atrasar o pagamento e isso é uma vergonha para uma cidade como Belo Jardim. As verbas que vem para cá todos sabemos que não são poucas mas como sempre são desviadas para o bolso de poucos e quem realmente se mata no trabalho fica desse jeito.

Agora vai começar, a partir da próxima segunda-feira o ‘mais educação’ e vai aumentar ainda mais as viagens dos ônibus. será que o secretário vai honrar sua palavra de que daria o aumento aos motoristas? vamos fingir que ele estava esquecido e quem sabe colocando nos blogs ele se lembre e dê realmente o aumento, porque o trabalho é igual em todas as cidades então porque o salário também não é?

Senhor secretário, não pense que o povo é besta porque se em outras cidades até menores que Belo Jardim  pode se pagar 1500 reais por que aqui só pode pagar 920? é bom que povo fique esperto com esses políticos e secretários que estão tomando conta de nossa cidade. Obrigado pela atenção e peço mais uma vês que publique por favor”.

O texto não foi assinado

Do BJ1.

Do BJ1: Lixo toma conta de Belo Jardim

O radialista Josa Leite publicou em sua rede social o seguinte relato sobre a situação de Belo Jardim. Por falta de pagamento a empresa terceirizada que presta, ou prestava serviço na limpeza urbana do nosso município deixou de recolher o lixo em nossa cidade, em todos os bairros o descaso é total entulhos por tudo que é canto.

Ontem servidores da prefeitura foram deslocados de outras funções para tenta amenizar a situação que é bastante critica em nossa cidade.

O bairro de santo Antonio foi o mais afetado com a falta de carros coletores, a população não tem mais como acumular lixo dentro de casa…

Com isso acarreta doenças e aumenta a proliferação de insetos como ratos, muriçocas, grilos, baratas e muitos outros trazendo desconforto para a população que paga imposto para ter saúde, e o dinheiro é desviado para festa, e o povo fica prejudicado com o serviço mais elementar de uma administração que é a coleta do lixo da cidade.

Depois de amanha começa a festa do jardim cultural, como será feita a limpeza no pátio da feira e de eventos sem o pessoal dar empresa responsável? será que os garis da prefeitura darão conta da limpeza da cidade e do pátio da festa?

A empresa fica sem receber, pais de família estão passando por dificuldades financeiras mais chiclete com banana só sobe no palco e as outras atrações com o dinheiro no pé do cipa, não tem boquinha não.

Na festa, serão, segundo estimativa dos observadores, investidos mais de dois milhões de reais. Parte deste dinheiro resolveria o problema dos médicos a quase três meses sem receber, a falta de medicamentos, copos e água mineral, material de limpeza que segundos os funcionários está faltando no hospital.

Pois a limpeza tanto hospital Julio Alves de lira como na casa de saúde é feita com água de carro pipa sem tratamento, que inclusive os pipeiros nos informaram que estão há quatro meses sem ver a cor do dinheiro da prefeitura…

Muitos devendo nos postos de combustível da cidade e sem ter como saldar seus débitos juntos aos fornecedores…

Na atual conjuntura econômica que passa a prefeitura de belo jardim, o prefeito não poderia ter escolhido um momento tão ruim para fazer uma festa como esta despesa de dois milhões de reais. Não honrar compromissos com funcionários e fornecedores é de lascar.

O curioso é que em setembro já tinha entrado nos cofres do município de belo jardim mais de cem milhões de reais, e como se sabe as obras que o município tem são bancadas com dinheiro federal no caso da UPP e os asfaltos…

Todo este montante gasto somente com o custeio da maquina administrativa é muito estranho, porque é muito dinheiro para pouca realização.

Vamos juntar o povo que esteve na BR 232 fazendo aquele protesto e começar a cobrar para onde está indo o dinheiro do povo, o atual governo está mais perdido do cachorro quando cai de mudança, mais também podera o que começou errado não poderia dar certo.

E tem mais todo funcionário da prefeitura seja ele efetivo, comissionado, ou contratado não pode dar informação a imprensa e mais são prá dizer que está tudo as mil maravilhas sobe pena de ser submetido a uma sindicância ou mesmo serem demitidos sumariamente dos seus empregos…

Novos tempos novos dias durma-se com lixo desses na porta…

Do BJ1.

Mendonça Filho defende votação do marco civil da internet com neutralidade da rede

O líder em exercício do Democratas, Mendonça Filho (PE), afirmou que a bancada do partido defende a votação do projeto do marco civil na internet (PL 2.126/2011) mantendo o conceito de neutralidade da rede. Segundo o deputado, o principal obstáculo à proposta que balizará o uso da internet no País vem da própria base do governo que não fechou acordo para votação nesta terça-feira, 12/11, após reunião do colégio de líderes. Como o PL tranca a pauta por ter urgência constitucional, as divergências em torno de sua apreciação impedem a votação de outras matérias no plenário da Câmara.

Para Mendonça Filho, a neutralidade é essencial para garantir o acesso igualitário ao conteúdo disponível na rede a todos os usuários. “A posição do Democratas é favor da neutralidade que assegura a democracia plena na rede mundial da internet. Ao mesmo tempo, defendemos princípios como liberdade de expressão e conceitos que oferecem e garantem ao internauta a condição de livre circular e livre receber ideias dentro do mundo da internet”, afirmou o parlamentar.

O líder, porém, vai propor algumas modificações ao relatório do deputado Alessandro Molon (PT-RJ). A principal delas refere-se ao artigo 12 que faculta ao Poder Executivo a permissão de obrigar empresas provedoras a instalarem data centers no Brasil. “Ao nosso ver, essa regra, só vai encarecer o custo de operação na internet no Brasil e, de certo modo, expor o País frente ao mundo porque nenhum país obriga um provedor de internet ou mesmo um provedor de conteúdo a ter data center no seu respectivo País. Evidentemente, que o Brasil vai fugir a regra se porventura aprovar essa medida encarecendo o custo que já é muito elevado para internautas. Então, a gente vai lutar no plenário para a derrubada dessa obrigatoriedade  que é prejudicial ao interesses dos internautas brasileiros”, opina.

Neutralidade

 O conceito de neutralidade garante que todos os usuários da internet tenham direito a acesso de todo o conteúdo disponível na rede de forma igual, sem privilegiar um conteúdo em detrimento de outro. Essa regra não impede, por exemplo, que as empresas provedoras de conexão continuem a oferecer pacotes diferenciados de velocidade. A liberdade de escolher a forma como o internauta vai usar seu pacote de velocidade é que fica assegurado pela neutralidade.

O marco civil da internet – PL 2.126/2011 – tem como base três princípios: neutralidade da rede, garantia da liberdade de expressão e proteção da privacidade e dos dados pessoais.

Professores de Belo Jardim cruzam os braços nesta terça

O professores da rede municipal de ensino de Belo Jardim param as atividades nesta terça-feira(12). A paralisação de advertência foi decidida e organizada na última assembléia da categoria. O objetivo é chamar a atenção da prefeitura de Belo Jardim para as reivindicações da categoria.

Os professores pedem melhores condições de trabalho, estruturação, o cumprimento  do Plano de cargos e carreira e salário da categoria, reajuste do piso salarial do magistério, entre outras reivindicações.

Segundo a professora Luciene:”  Nós educadores municipais, estávamos cobrando nossos direitos desde o inicio do ano letivo, mas o Secretário de Educação, Dr. Nilton Sinhorinho, nos ignorou e nunca houve avanço nas negociações”, adiantou. Caso não haja acordo, os professores podem entrar em greve por tempo indeterminado.

Do BJ1.

Moradores do Frei Damião fecham BR-232

Foto: Manu Campelo/BJ1

Revoltados com os acidentes, moradores do bairro Frei Damião e Vila Planalto, em Belo Jardim, protestaram na tarde desta segunda-feira(11). Os manifestantes atearam fogo em pneus, galhos de árvores e lixo em quatro pontos BR-232 impedindo a passagens dos veículos causando o engarrafamento na estrada. Com o protesto pacífico os moradores pediram a construção de uma passarela na via para facilitar a travessia dos moradores do bairro e reduzir o número de acidentes.

Viaturas da polícia e do corpo de Bombeiros estiveram no local para garantir a segurança dos manifestantes e motoristas que aguardavam o fim do protesto para seguir viagem.

Foto: Manu Campelo/BJ1

Foto: Manu Campelo/BJ1

Mais fotos em: www.bj1.com.br

Mendonça Filho quer prorrogar benefícios da Lei de Informática até 2029

O deputado federal Mendonça Filho apresentou, ontem, Projeto de Lei para prorrogar por mais 10 anos o prazo dos benefícios concedidos pela Lei da informática. “Este benefício garante um equilíbrio competitivo, que vem sendo preservado há anos pela Lei da Informática. Como ele vence em 2019, é fundamental prorrogar para evitar a evasão de empresas do setor para a Zona Franca de Manaus”, justificou Mendonça, ressaltando que a concentração do segmento em Manaus geraria perda de receita para Estados como Pernambuco, São Paulo, Rio, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia.

A Lei de Informática é, por si, uma política que abriga cinco aspectos centrais: desoneração fiscal (isenções de até 80% de IPI – Sul e Sudeste – 95% nas demais regiões), conteúdo local, investimento em P&D (4% do faturamento líquido – Sul e Sudeste e 4,35% nas demais regiões), integração entre empresas e universidades/institutos de pesquisa e fomento ao desenvolvimento regional. No PL apresentado por Mendonça Filho, a Lei de Informática terá os benefícios prorrogados até 2029 nas condições que estiverem em vigor em 31 de dezembro de 2019. Cerca de 400 fabricantes do setor atualmente se beneficiam da Lei de Informática com plantas fabris nos mais diversos estados da federação.

Segundo o parlamentar, é fundamental sinalizar para esses investidores que a prorrogação do prazo da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos não representará a concentração de incentivos ao Estado do Amazonas, com o consequente desequilíbrio na balança competitiva do país. Os incentivos promovidos pela Lei possibilitaram a formação de capacitação técnica nas empresas, através de interações com institutos de pesquisas locais, a atração de grandes empresas internacionais do complexo eletrônico, a criação de uma rede de fornecedores locais, fomentando emprego e renda às famílias, efeitos positivos na balança comercial, uma vez que as empresas beneficiadas começaram a exportar e redução de preço final dos produtos beneficiados pela Lei.

As empresas beneficiadas pela Lei da Informática correspondem a cerca de 70% do faturamento das associadas à Associação brasileira de indústria elétrica e eletrônica (Abinee). O setor de informática, automação e telecomunicação é altamente competitivo, sendo um dos que mais investe em pesquisa e desenvolvimento no Brasil. De acordo com dados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o setor investiu mais de 450 milhões de reais em pesquisa e desenvolvimento (P&D), nos mais diversos estados da federação, apenas em 2011, em função das contrapartidas exigidas pela Lei de Informática, “A não prorrogação da Lei de Informática representa não só dano à indústria estabelecida nos mais diversos estados do Brasil, mas uma grande perda para o país, que renunciará a um investimento expressivo e crescente em P&D”, alertou Mendonça.

Falta medicamentos na farmácia do município

Foto: Manu Campelo/BJ1

Usuários da farmácia popular mantida pelo município de Belo Jardim, a Nossa Farmácia, denunciaram a falta de medicamentos na unidade. Na manhã desta sexta-feira(8), a equipe do BJ1 esteve na farmácia e confirmou a denúncia.

No local estava a aposentada, Maria de Lourdes, moradora do bairro São Pedro ela estava revoltada por ter ido  na Farmácia pela quinta vez só essa semana e quando chega la a medicação está em falta. ” Eu tenho 70 anos e não posso ta saindo de casa toda vez pra vim aqui não, primeiro foi uma luta pra conseguir ser atendida no hospital e agora luta maior ainda pra arrumar meu remédio que o Medico passou pra mim, o jeito é ir tomar dinheiro emprestado e ir comprar na farmácia mesmo por que toda vez que chego aqui escuto a mesma coisa, eles falando que não tem o meu remédio” desabafou a aposentada.

Tentamos conversar com funcionários da Farmácia, mais ninguém quis dar respostas.

Do BJ1.