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sábado, 9 de abril de 2011

Deputados que se aliam a Kassab se dizem em fuga de 'caciquismo'

Parlamentares ouvidos pelo G1 afirmam buscar 'mais espaço' no PSD.
Segundo lideranças, legenda deve ter entre 30 e 40 congressistas.


O PSD já nasce acima da média e vai praticar democracia interna, na contramão do modelo dos caciques partidários. Sem democracia interna, o partido vira cartório de poucos"
Ex-deputado Indio da Costa, que foi candidato a vice-presidente da República na chapa de José Serra (PSDB)
Parlamentares que anunciaram migração para o Partido Social Democrático (PSD), recém-lançado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, afirmaram que buscam na nova legenda "mais espaço" e maior possibilidade de participar das decisões partidárias.
"É um partido que não tem dono, [não tem] quem mande, não tem caciquismo. É a possibilidade para que todos possam exercer a democracia partidária", disse o deputado federal Eduardo Sciarra, que deixará o DEM para comandar a criação do PSD no Paraná. "Fui convidado pelo prefeito Kassab para coordenar esse momento de criação do partido no estado e estamos muito animados", afirmou Sciarra.
O pensamento é compartilhado pelo colega de Câmara Geraldo Thadeu, de Minas Gerais, que anunciou a troca do PPS pelo PSD. Ele deve fazer parte do diretório estadual mineiro. "Já tive problemas de relacionamento no PPS. Não é um problema só do PPS, de uma conduta muito centralizada. O mundo mudou muito e os políticos mudaram, querem participação maior, poder fazer parte das decisões. Foi nesse sentido que busquei essa oportunidade com a nova legenda", afirmou o parlamentar.
Deputado Índio da Costa (DEM-RJ) (Foto: Brizza Cavalcante/Agência Câmara)Indio da Costa, que vai coordenar lançamento do
PSD no Rio (Foto: Brizza Cavalcante/Ag. Câmara)
O ex-deputado Indio da Costa, que foi candidato a vice-presidente da República na chapa de José Serra (PSDB), já confirmou a troca do DEM pelo PSD. O motivo para saída, segundo disse ao G1, é o mesmo dos colegas.
"Não tive problemas com o Democratas em nível nacional, mas sim no Rio, onde César e Rodrigo Maia centralizam as decisões. Não acho que esse seja o modelo de crescimento. Em todos os grandes partidos há caciques regionais e nacionais e não percebemos democracia interna partidária", disse Costa, que vai coordenar a implantação da legenda no Rio.
Para Indio da Costa, as críticas contra a legenda se devem ao tamanho do partido. "O PSD já nasce acima da média e vai praticar democracia interna, na contramão do modelo dos caciques partidários. Sem democracia interna, o partido vira cartório de poucos."
Os dirigentes de diversos partidos vêm criticando a criação do PSD. Nesta semana, o presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE), afirmou que o novo partido vai reunir "gente que está sobrando". "[Kassab] lança projeto que soma ressentimentos. Isso não dá futuro, isso não é partido. A democracia deve acabar com partidos como esse."
É um partido que não tem dono, [não tem] quem mande, não tem caciquismo. É a possibilidade para que todos possam exercer a democracia partidária"
Deputado federal Eduardo Sciarra (DEM-PR), que deve organizar o PSD no Paraná
De acordo com parlamentares ouvidos pelo G1, o PSD deve nascer com pelo menos um governador, dois senadores e entre 30 e 40 deputados federais.
O governador em questão, o amazonense Omar Aziz (PMN), vai se reunir com Kassab neste domingo (10), na Assembleia Legislativa do Amazonas. Segundo a assessoria de imprensa do governador, é nesta reunião que Aziz decidirá se ingressará no PSD.
Os dois senadores que podem aderir ao partido são Sérgio Petecão (PMN-AC) e Kátia Abreu (DEM-TO). A senadora foi ao plenário do Senado nesta semana anunciar sua filiação ao PSD. Ela afirmou não se sentir mais "em sintonia" com o DEM.
"A atuação partidária [do DEM] hoje tem concepção distinta da minha no que se refere não apenas à prática interna da democracia, mas à postura de independência em relação ao quadro presente da política brasileira. Respeito e acato, mas já não me sinto em sintonia", discursou Kátia Abreu, citando que o novo partido não fará oposição "à toa" e ficará do lado das ações positivas do governo.

Mariana Oliveira Do G1, em Brasília

Série Parlamentar enfoca trabalho do socialista Aglailson Júnior


Eleito com 52.616 votos no pleito eleitoral do ano passado, o deputado Aglailson Júnior (PSB) exerce o terceiro mandato na Assembleia Legislativa. 
Nascido em Recife, adotou Vitória de Santo Antão, localizada na Zona da Mata Sul, como terra natal. 
Oriundo de uma família de políticos, iniciou a vida pública ainda na juventude. 
O pai, José Aglailson Queralvares, é, atualmente, vereador de Vitória de Santo Antão. Entretanto, já foi deputado e prefeito do município.

Aglailson Júnior é casado, pai de dois filhos e formado em Administração. O parlamentar se elegeu vereador por três mandatos consecutivos, nas legislaturas de 1992/1996, 1997/2000 e 2001/2004. Na última, foi presidente da Câmara Municipal de Vitória de Santo Antão, licenciando-se do cargo para assumir o primeiro mandato de deputado estadual. 
“Como legítimo representante do povo pernambucano, particularmente da minha querida Vitória de Santo Antão, trabalho em prol de projetos estruturadores para o setor agropecuário e de estímulo às pequenas empresas, a fim de gerar emprego e renda”, explicou o socialista. Além disso, atua em prol das causas sociais como educação, saneamento, desenvolvimento regional, saúde, entre outras áreas. 
O parlamentar é vice-líder da Bancada do Governo, vice-presidente da Comissão de Redação Final, titular da Comissão de Negócios Municipais e suplente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

 Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 09/04/2011

Missa em memória de José Alencar reúne políticos e familiares em SP

Lula, sua mulher, Marisa Letícia, e autoridades estiveram na Catedral da Sé.
O ex-vice-presidente morreu em 29 de março em razão de um câncer.


Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Kleber Tomaz/G1)
Uma missa em memória de José Alencar reuniu políticos, amigos e familiares do ex-vice-presidente no início da tarde deste sábado (9) na Catedral da Sé, na região central de São Paulo. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua mulher, Marisa Letícia, e autoridades compareceram à cerimônia. Alencar morreu aos 79 anos em razão de câncer e falência múltipla de órgãos no dia 29 de março na capital paulista. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês (Foto: Kleber Tomaz/G1)

Kleber Tomaz Do G1 SP

Prefeito disse querer trabalhar


João da Costa assina ordens de serviço para parques. Foto: Fernando Silva/Prefeitura do Recife
O prefeito do Recife, João da Costa (PT), mandou um recado direto para os correligionários que, em reserva, estipularam o mês de agosto como o prazo limite para recuperação de sua popularidade. Se até lá as mudanças esperadas na gestão não acontecessem, o partido estaria livre para indicar outro candidato do PT na eleição de 2012. Ontem, durante a assinatura da ordem de serviço para execução de obras dos parques do Caiara, Santana e Apipucos, o prefeito ressaltou que não estava preocupado em ´cair no gosto do eleitor`, mas sim em trabalhar. ´Estou preocupado em honrar meus compromissos e não em melhorar a popularidade`, enfatizou o prefeito, na sede da URB.

Para mostrar que seu foco agora é trabalhar e ´ganhar as ruas`, João da Costa comentou um diálogo ocorrido entre ele e um funcionário da prefeitura sobre suas ações em favor das comunidades carentes. Segundo o prefeito, o servidor teria questionado o fato de ele ter investido R$ 1,8 milhão em um morro na linha do Tiro eque, na avaliação do funcionário, ninguém olharia para o serviço. ´Eu respondi que as pessoas que moravam naquela comunidade iriam ver`, informou o petista.

Em outro momento, o prefeito lembrou a inauguração, na semana passada, do saneamento de 88 ruas. Ele contou que durante o evento, um jornalista chegou a questioná-lo sobre a inauguração daquelas obras. ´Eu respondi que sim porque muitas pessoas sabem o que estamos fazendo. Eu fiquei feliz quando vi o sorriso daquelas pessoas que estavam na lama e saíram dela`, afirmou.

Em reserva, algumas lideranças do PT temem que João da Costa não dê ´conta do recado` e o partido corra o risco de não manter a hegemonia de dez anos da Prefeitura no Recife. Nos dois primeiros anos de gestão, o petista enfrentou problemas de saúde e político-partidários. No final do ano passado submeteu-se a uma cirurgia renal e em janeiro desse ano voltado ao batente ´repaginado`.

Recentemente, João da Costa disse que, daqui por diante, seria a marca de sua gestão. Passou a manter uma agenda quase que diária de inaugurações nas comunidades, investiu na comunicação e lançou vídeos institucionais para massificar as obras realizadas em seu governo.

Apoio
Na avaliação do presidente regional do PT, o deputado federal Pedro Eugênio, o prefeito está correto em afirmar que não está preocupado com a popularidade, mas com a gestão. ´Popularidade é feita a partir de ações, é uma consequência. O prefeito está preocupado em cumprir seu plano de ação, em honrar seus compromissos com a sociedade. Se isso é feito, a popularidade vem como consequência`, explicou
Cláudia Eloi
ana.eloi@dpnet.com.br

sexta-feira, 8 de abril de 2011

Bono e Dilma rezam em memória às vítimas da tragédia em Realengo.

Líder do U2 foi recebido pela presidente no Palácio da Alvorada.
Depois da oração na capela, eles fizeram um minuto de silêncio.

O líder do U2, Bono, rezou nesta sexta-feira (8) ao lado da presidente Dilma Rousseff na capela do Palácio da Alvorada, em Brasília, em memória às vítimas da tragédia em Realengo. Depois, eles fizeram um minuto de silêncio. Bono disse que Dilma "está muito triste". O encontro com a presidente durou cerca de três horas.
O cantor Bono, do U2, rodeado por fãs na saída do Palácio da Alvorada, após reunião com a presidente Dilma Rousseff (Foto: Débora Santos/G1)O cantor Bono, do U2, rodeado por fãs na saída do Palácio da Alvorada, após reunião com a presidente Dilma Rousseff (Foto: Débora Santos/G1)
Depois de um passeio pelo Palácio da Alvorada, os integrantes de U2, a presidente e os assessores foram conhecer a capela. Bono iniciou a oração em voz alta.
"Ela está muito triste. Nós estamos todos tristes, como pais. É difícil até falar sobre isso, pensar nisso. Você pensa nos seus próprios filhos. Nossas orações é claro que vão para as mães e as famílias", afirmou Bono.
Ela está muito triste. Nós estamos todos tristes, como pais. É difícil até falar sobre isso, pensar nisso. Você pensa nos seus próprios filhos. Nossas orações é claro que vão para as mães e as famílias"
Bono, do U2, após reunião com a presidente Dilma Rousseff
Na manhã desta quinta-feira (7), Wellington Menezes invadiu a Escola Municipal Tassio da Silveira, em Realengo, Zona Oeste do Rio, disparou tiros contra os estudantes e se suicidou. Doze crianças morreram e 11 estão feridas, 3 delas em estado grave.

O líder do U2 e os demais integrantes da banda foram recebidos pela presidente Dilma Rousseff, pelo ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, e pela ministra da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas. Eles foram convidados para almoçar com a presidente.
Bono afirmou ainda que ele e os demais integrantes da banda são "grandes fãs" das obras de Oscar Niemeyer. "Quando andamos nas ruas [de Brasília] esperamos que as pessoas deem a mesma atenção às obras [do arquiteto] que deram para nós", disse.
O líder do U2 disse ter conversado com Dilma sobre o combate à miséria e à corrupção, em especial sobre a Lei da Ficha Limpa. "Ela está ansiosa para alcançar os objetivos na luta contra a pobreza extrema. Há muito o que se fazer ainda."
The Edge, guitarrista do U2, na saída do Palácio da Alvorada, após encontro da banda com a presidente Dilma Rousseff (Foto: Débora Santos/G1)The Edge, guitarrista do U2, na saída do Palácio da
Alvorada, após encontro da banda com a presidente
Dilma Rousseff (Foto: Débora Santos/G1)
As declarações de Bono foram dadas após o encontro dele com a presidente. Dilma não estava presente. Segundo ele, Dilma foi muito hospitaleira e gentil. Após conversar com os jornalistas, os integrantes do U2 ainda atenderam aos fãs que aguardavam desde o início da manhã na portaria do Palácio da Alvorada.
Bono deu atenção especial a crianças de uma escola de Brasília que visitavam a residência oficial da Presidência. Ele e os demais integrantes da banda tiraram fotos com os fãs.
Turnê
O U2 apresenta a turnê "360º" em três shows em São Paulo, no estádio do Morumbi, nos dias 9, 10 e 13 de abril.
O diretor da turnê, Craig Evans, dIsse nesta quinta-feira, em São Paulo, que a maior parte da estrutura para a realização do show já está de pé, e os trabalhadores terminavam de fazer os últimos ajustes para a série de apresentações que começa neste sábado (9).
O telão circular, um dos principais elementos do espetáculo, ainda não havia sido montado. O equipamento pesa 54 toneladas e, se aberto, mede 1.300 m². Possui mais de um milhão de peças e tem resolução de 500 mil pixels. Durante a apresentação, ele pode se "espalhar" verticalmente.

Débora Santos Do G1, em Brasília

Divulgada a carta escrita pelo assassino realengo.




Leia a íntegra da carta:
“Primeiramente deverão saber que os impuros não poderão me tocar sem luvas, somente os castos ou os que perderam suas castidades após o casamento e não se envolveram em adultério poderão me tocar sem usar luvas, ou seja, nenhum fornicador ou adúltero poderá ter um contato direto comigo, nem nada que seja impuro poderá tocar em meu sangue, nenhum impuro pode ter contato direto com um virgem sem sua permissão, os que cuidarem de meu sepultamento deverão retirar toda a minha vestimenta, me banhar, me secar e me envolver totalmente despido em um lençol branco que está neste prédio, em uma bolsa que deixei na primeira sala do primeiro andar, após me envolverem neste lençol poderão me colocar em meu caixão. Se possível, quero ser sepultado ao lado da sepultura onde minha mãe dorme.
Minha mãe se chama Dicéa Menezes de Oliveira e está sepultada no cemitério Murundu. Preciso de visita de um fiel seguidor de Deus em minha sepultura pelo menos uma vez, preciso que ele ore diante de minha sepultura pedindo o perdão de Deus pelo o que eu fiz rogando para que na sua vinda Jesus me desperte do sono da morte para a vida.”
"Eu deixei uma casa em Sepetiba da qual nenhum familiar precisa, existem instituições pobres, financiadas por pessoas generosas que cuidam de animais abandonados, eu quero que esse espaço onde eu passei meus últimos meses seja doado a uma dessas instituições, pois os animais são seres muito desprezados e precisam muito mais de proteção e carinho do que os seres humanos que possuem a vantagem de poder se comunicar, trabalhar para se alimentarem, por isso, os que se apropriarem de minha casa, eu pelo por favor que tenham bom senso e cumpram o meu pedido, por cumprindo o meu pedido, automaticamente estarão cumprindo a vontade dos pais que desejavam passar esse imóvel para meu nome e todos sabem disso, senão cumprirem meu pedido, automaticamente estarão desrespeitando a vontade dos pais, o que prova que vocês não tem nenhuma consideração pelos nossos pais que já dormem, eu acredito que todos vocês tenham alguma consideração pelos nossos pais, provem isso fazendo o que eu pedi."

Folha do Fora

Minuto de Silêncio

Clique na imagem para vê-la em seu tamanho originalO deputado Odacy Amorim (PSB) solicitou um minuto de silêncio em memória das crianças vítimas de um atirador, numa escola do Rio de Janeiro, na manhã de ontem. “Foram 13 crianças feridas e 11 mortas, segundo o noticiário. Isso abre uma possibilidade lamentável de que o fato volte a se repetir. Todas as escolas do País devem instalar sistema de segurança eletrônica para controlar o acesso de pessoas”, sugeriu.






Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 08/04/2011.

Magistério - Supremo Tribunal reconhece constitucionalidade do piso

Clique na imagem para vê-la em seu tamanho originalO reconhecimento da constitucionalidade da Lei Federal nº 11.738/08, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), fez a deputada Teresa Leitão (PT) comemorar, ontem, na tribuna do Parlamento. O julgamento da Ação de Inconstitucionalidade (Adin) ocorreu, na última quarta-feira.

Por oito votos contra um, os ministros legitimaram a norma que institui o piso salarial dos professores de educação básica, fixado em R$ 1.187,97. “Foi uma vitória importante, entretanto a luta deverá continuar”, destacou, alegando que o valor é fruto de um amplo e responsável debate.

A constitucionalidade foi questionada pelos Estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Ceará. “O STF rejeitou o argumento de que a União teria invadido a competência dos Estados e municípios para tratar da remuneração de seus servidores”, frisou.

Para a petista, o tempo que a matéria ficou tramitando no STF causou imenso prejuízo à categoria. “Por conta disso, muitos prefeitos e governadores se negam, até hoje, a cumprir a legislação”, lamentou.

O valor do piso foi calculado em função do reajuste do custo-aluno, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

“A Constituição define como um dos seus princípios a valorização profissional, materializada nos planos de cargo e carreira, na formação inicial e continuada e no piso salarial”, completou.




Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 08/04/2011.

Belo Jardim lança calendário de pagamento do IPTU



A Prefeitura Municipal de Belo Jardim fez o lançamento do IPTU 2011. A novidade deste ano fica por conta da atualização da planta genérica de valores dos imóveis, que há mais de 30 anos estava sem alterações.
A atualização foi feita com base num estudo realizado por uma empresa especializada em sistemas de informações geográficas e cadastros urbanos multifinalitários. O levantamento constatou que a avaliação da maioria dos imóveis era feita em uma escala de centavos. Resultando, desta forma, em valores ultrapassados diante das transformações sofridas pelo município em três décadas.
De acordo com o Coordenador de Tributação Municipal, Silvério Soares, o Tribunal de Contas de Pernambuco já havia solicitado essas mudanças na planta genérica de valores, através da resolução 01/2009.
Outra novidade é que os contribuintes terão até 30% de desconto para o pagamento à vista, efetuado até o dia 29 de abril. Esse desconto cai progressivamente para 20% se efetuado integralmente até o dia 31 de maio e para 10% até o dia 30 de junho. Para os municípios que preferirem dividir, eles poderão fazê-lo em até nove vezes, quem pagar até a data de vencimento terão redução de 10%.
O Código Tributário Municipal, Lei 1.584/2003, prevê também a isenção em alguns casos, como imóveis de até 60m², que não seja apartamento, nem ponto comercial, e que seu proprietário não possua outro imóvel. Além disso, a viúva, o deficiente físico e mental reconhecidamente carentes.


Da Redação do Portal +AB

quinta-feira, 7 de abril de 2011

Greve na Rede Municipal de Ensino de Belo Jardim Por Tempo Indeterminado!


Anunciada hoje, nova greve dos professores da rede municipal de ensino do município de Belo Jardim, desta vez por tempo indeterminado. Professores do município reivindicam que seja cumprido o piso salarial conforme estabelecido em greve anterior, e acordado com o prefeito.
Hoje, ouvimos professores municipais e os mesmos expressaram sua indignação: " A partir desta data, só retornaremos as salas de aulas, quando nossos salários estiverem corrigidos de acordo com o piso." 
De fato, devemos destacar a falta de compromisso da prefeitura com seus servidores, o descaso na rede de ensino e a falta de valorização do professor, que é peça fundamental na construção de novos cidadãos.

Encontro de Eduardo em Caruaru atrai até oposição

Pelo menos dois deputados da oposição – Tony Gel (DEM) e Edson Vieira (PSDB) – prestigiaram a abertura do Seminário Todos Por Pernambuco e tiveram direito a ocupar espaço na mesa de autoridades ao lado do governador Eduardo Campos. O evento conta com a participação de grande parte do secretariado, de todos os prefeitos do Agreste Setentrional, dos senadores Armando Monteiro Neto e Humberto Costa.














Concentrado no auditório da Fafica, o encontro discute os pleitos da região para os próximos quatro anos, entre eles a melhoria da saúde, ponto destacado pelo próprio governador. Também em discussão a violência na região, a precariedade dos sistemas de abastecimento de água e a manutenção da BR-232 que não está sendo feita pelo Governo. Eduardo chegou a Caruaru por volta das 10 horas, para cumprir uma agenda de entrevistas nas emissoras de rádio e na TV Asa Branca.

MAGNO MARTINS




ACM desmente Kátia Abreu e jura como não tem pretensão de abandonar o DEM

Foto: Janine Moraes/Ag. Câmara
Após anunciar em Brasília o seu desligamento do DEM, a senadora Kátia Abreu (TO) confirmou que vai se filiar ao PSD (partido de Kassab) levando em sua companhia o vice-governador João Oliveira e os deputados federais César Halum e Irajá Abreu.

Disse também que há cerca de 15 dias o líder na Câmara, ACM Neto (BA), contou-lhe em seu (dela) gabinete que se houvesse uma debandada de parlamentares do Democratas ele também deixaria o partido para se filiar ao PSDB.

Mas, ouvido a respeito, ACM Neto negou a versão da senadora. Disse que foi realmente ao gabinete dela, mas fez um apelo para não sair do partido.

Escrito por Inaldo Sampaio

Atirador disse ter HIV em carta achada em escola do Rio, diz subprefeito

Ataque aconteceu na manhã desta quinta e deixou 13 mortos.
18 pessoas foram feridas em ataque em Realengo, na Zona Oeste



O subprefeito da Zona Oeste, Edmar Peixoto, afirmou nesta quinta-feira (8) que o homem que abriu fogo em uma escola em Realengo, na Zona Oeste do Rio, identificado pela polícia como Wellington Menezes de Oliveira, de 23 anos, deixou uma carta em que contava ser portador do vírus HIV. Segundo a Polícia Militar, ele era ex-aluno da Escola Municipal Tasso da Silveira.
De acordo com o coronel Djalma Beltrami, a carta de Wellington tinha inscrições complicadas. “Ele tinha a determinação de se suicidar depois da tragédia”, contou Beltrami. A carta foi entregue a agentes da Divisão de Homicídios.


Conhecido na escola por ser ex-aluno, ele teria entrado sob alegação de que iria fazer uma palestra. Segundo a polícia ele usou dois revólveres, que chegou a recarregar várias vezes.
Mortos e feridos
De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, 11 pessoas morreram e 18 ficaram feridas. O Relações Públicas da Polícia Militar, coronel Ibis Pereira, confirmou que o atirador morreu. Não se sabe ainda que o suspeito está neste número de mortos.
Mapa da escola Tasso da Silveira, em Realengo (Foto: Arte/G1)Mapa da escola Tasso da Silveira, em Realengo
(Foto: Arte/G1)
Segundo ele, uma guarnição do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV) teria sido chamada ao local e trocou tiros com o suspeito. Após ser atingido, segundo o RP nda PM, o homem se matou.
Funcionária viu crianças feridasUma funcionária da  escola afirmou que viu várias crianças feridas no local.
“O cara entrou, foi para o terceiro andar e começou a atirar. As crianças disseram que foi pai de aluno. Vimos muitas crianças carregadas, desacordadas, baleadas”, disse ela, que preferiu não se identificar.

Comissão Especial de Acompanhamento da Reforma Política é instalada na Assembleia




A Assembleia instalou, na tarde desta quarta (seis de abril), a Comissão Especial de Acompanhamento da Reforma Política. O colegiado será presidido pelo deputado Gustavo Negromonte, do PMDB. Para a vice-presidência foi escolhido o deputado Sérgio Leite, do PT, e para a relatoria, Diogo Moraes, do PSB.

De acordo com Negromonte, a principal função do colegiado será elaborar um relatório com a opinião dos 49 deputados da Casa Joaquim Nabuco sobre os principais pontos da Reforma Política a serem debatidos no Congresso. Segundo o parlamentar, a Comissão também vai realizar audiências públicas para ouvir as demandas da sociedade. //

A próxima reunião do colegiado deverá contar com a participação dos representantes de Pernambuco nas duas comissões que discutem a reforma no Congresso: o senador Humberto Costa, do PT, e os deputados federais Augusto Coutinho, do Democratas, Carlos Eduardo Cadoca, do PTC, e João Paulo, do PT. A data do encontro ainda será definida. (F.M.)
 
 Deputado Gustavo Negromonte
 

Dados da gestão não satisfazem

Parece que a reforma administrativa da Prefeitura do Recife não vai acontecer tão rápido como o prefeito João da Costa (PT) gostaria. Isso porque o relatório do impacto financeiro que tais ajustes causarão, solicitado pelas Comissões de Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça da Câmara de Vereadores ao governo municipal chegou à Casa, mas não atendeu às expectativas.Parece que a reforma administrativa da Prefeitura do Recife não vai acontecer tão rápido como o prefeito João da Costa (PT) gostaria. Isso porque o relatório do impacto financeiro que tais ajustes causarão, solicitado pelas Comissões de Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça da Câmara de Vereadores ao governo municipal chegou à Casa, mas não atendeu às expectativas.

´Cadê a origem das receitas? Ele (o Executivo) tem que fazer um relatório que demonstre o impacto da reforma. Não é isso que ele mandou, não. Tem que ser dito da onde ele espera cobrir este valor das despesas que apresentou`, reclamou o presidente da comissão de Finanças, Carlos Gueiros (PTB). A líder da oposição e membro da Comissão de Legislação e Justiça, Priscila Krause (DEM), também criticou o relatório da prefeitura. Segundo ela, quando o orçamento municipal de R$ 3 bilhões foi aprovado não havia sobras, portanto o deslocamento dos recursos, de uma área para outra, tem que ser demonstrado.

No relatório enviado pelo secretário municipal de Finanças, Petrônio Magalhães, consta os valores das ´despesas obrigatórias de caráter continuado que os novos cargos provocarão` nos exercícios 2011, 2012 e 2013. E sem dizer como, afirma que, para este ano, o valor do acréscimo (R$ 4,1 milhão) não irá comprometer orçamento vigente. ´Estou tendo dificuldade diante das informações que vieram porque o relatório não atende às expectativas nem às determinações contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)`, comentou Gueiros.

Para fundamentar sua crítica ele mostrou o parágrafo 1º do artigo 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal que diz: ´Os atos que criarem ou aumentarem despesa de que trata o caput deverão ser instruídos com a estimativa prevista no inciso I do art. 16 e demonstrar a origem dos recursos para seu custeio`. Apesar disso, a prefeitura encerra o relatório considerando ter atendido as exigências legais.



´Cadê a origem das receitas? Ele (o Executivo) tem que fazer um relatório que demonstre o impacto da reforma. Não é isso que ele mandou, não. Tem que ser dito da onde ele espera cobrir este valor das despesas que apresentou`, reclamou o presidente da comissão de Finanças, Carlos Gueiros (PTB). A líder da oposição e membro da Comissão de Legislação e Justiça, Priscila Krause (DEM), também criticou o relatório da prefeitura. Segundo ela, quando o orçamento municipal de R$ 3 bilhões foi aprovado não havia sobras, portanto o deslocamento dos recursos, de uma área para outra, tem que ser demonstrado.

No relatório enviado pelo secretário municipal de Finanças, Petrônio Magalhães, consta os valores das ´despesas obrigatórias de caráter continuado que os novos cargos provocarão` nos exercícios 2011, 2012 e 2013. E sem dizer como, afirma que, para este ano, o valor do acréscimo (R$ 4,1 milhão) não irá comprometer orçamento vigente. ´Estou tendo dificuldade diante das informações que vieram porque o relatório não atende às expectativas nem às determinações contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)`, comentou Gueiros.

Para fundamentar sua crítica ele mostrou o parágrafo 1º do artigo 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal que diz: ´Os atos que criarem ou aumentarem despesa de que trata o caput deverão ser instruídos com a estimativa prevista no inciso I do art. 16 e demonstrar a origem dos recursos para seu custeio`. Apesar disso, a prefeitura encerra o relatório considerando ter atendido as exigências legais.

Ana Luiza Machado
anamachado.pe@dabr.com.br

Em Breve!!! Entrevista com o Futuro Prefeito de Belo Jardim.. Aguardem!!!!!!!!!



Esse sem duvida foi o mehor Prefeito que Belo Jardim já teve.....

MPPE ingressa com Ação de Improbidade contra ex-prefeito de Belo Jardim




O Blog falou há pouco com o ex-prefeito João Mendonça sobre o assunto. JM não se mostra preocupado, e sim tranquilo. A Prefeitura de Belo Jardim lida com mais de 5 milhões de reais por mês, e encontraram algum tipo de irregularidade em 41mil reais. Excesso de gastos com pessoal. Essa é a acusação principal.

Leiam o que foi divulgado pelo Blog do Sertão e do Magno:



O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou, através do promotor de Justiça Welson Bezerra de Souza, com uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito da cidade de Belo Jardim, João Mendonça Bezerra Jatobá. Na ACP o promotor de Justiça pede a condenação do ex-prefeito ao pagamento de multa civil, a suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, além da indisponibilidade dos bens e o ressarcimento integral ao erário, na forma prevista na lei.

Conforme auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), concernente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Belo Jardim, no exercício financeiro de 2005, os auditores e técnicos de auditoria constataram a prática de várias ilegalidades na gestão pública municipal, que tinha como ordenador de despesas João Mendonça. As práticas das irregularidades está de acordo com o relatório conclusivo, do parecer prévio e de outros documentos, sendo esse o posicionamento do TCE.

Dessa forma, ficou comprovado que o município de Belo Jardim, através de seu gestor, extrapolou o limite constitucional e legal fixado para realização de despesas com pessoal, no ano de 2005. Além disso, a equipe técnica do TCE-PE detectou, conforme Relatório e Laudo de Auditoria Técnica de Obras e Serviços inclusos, a existência de várias despesas irregulares com obras e contratação de serviços de engenharia, realizados pela Prefeitura.

O excesso de gastos em obras e serviços de engenharia totalizou uma cifra de despesas irregulares no valor de R$ 46.098,14. “Ocorreu excesso de despesas e pagamentos indevidos, e, ainda, despesas sem comprovação, nas obras e serviços de engenharia, afrontando, assim, os ditames constitucionais que norteiam a Administração Pública, sobretudo, os princípios da Legalidade, Moralidade e Eficiência, constituindo tais ilegalidades atos de improbidade administrativa”, afirmou o promotor no texto da ACP.

Além disso, ficaram constatadas várias ilegalidades em contratos celebrados pelo município com as Organizações da Sciedade Civil de Interesse Público (Oscip) Cenamup e o Centro de Geração de Empregos (Cegepo). As irregularidades vão desde a ausência de prestação de contas pela Oscip ao município, até a burla à Lei de Licitações. Por fim, ficou comprovado que houve gastos com ações e serviços de saúde pública de forma ilegal, como também, ainda no ano de 2005, vários servidores públicos municipais receberam remunerações abaixo do salário mínimo nacional vigente, contrariando a Constituição Federal. “No ano de 2005, período em que o salário mínimo vigente era de R$ 300, servidores públicos municipais percebiam remunerações de R$ 136,88 , R$ 200, e até R$ 30,20, em flagrante afronta à Constituição Federal”, explica Welson na ACP.

BLOG DO SERTÃO