A Prefeitura Municipal de Belo Jardim fez o lançamento do IPTU 2011. A novidade deste ano fica por conta da atualização da planta genérica de valores dos imóveis, que há mais de 30 anos estava sem alterações.
A atualização foi feita com base num estudo realizado por uma empresa especializada em sistemas de informações geográficas e cadastros urbanos multifinalitários. O levantamento constatou que a avaliação da maioria dos imóveis era feita em uma escala de centavos. Resultando, desta forma, em valores ultrapassados diante das transformações sofridas pelo município em três décadas.
De acordo com o Coordenador de Tributação Municipal, Silvério Soares, o Tribunal de Contas de Pernambuco já havia solicitado essas mudanças na planta genérica de valores, através da resolução 01/2009.
Outra novidade é que os contribuintes terão até 30% de desconto para o pagamento à vista, efetuado até o dia 29 de abril. Esse desconto cai progressivamente para 20% se efetuado integralmente até o dia 31 de maio e para 10% até o dia 30 de junho. Para os municípios que preferirem dividir, eles poderão fazê-lo em até nove vezes, quem pagar até a data de vencimento terão redução de 10%.
O Código Tributário Municipal, Lei 1.584/2003, prevê também a isenção em alguns casos, como imóveis de até 60m², que não seja apartamento, nem ponto comercial, e que seu proprietário não possua outro imóvel. Além disso, a viúva, o deficiente físico e mental reconhecidamente carentes.
Da Redação do Portal +AB
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