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quinta-feira, 5 de abril de 2012

Multa da Lei Seca dobra: R$ 1.915,40; é revide ao STJ

Com o apoio do governo, a Câmara vai desmembrar o projeto que endurece a Lei Seca para votar, na semana que vem, somente a ampliação das provas de embriaguez dos motoristas. Em relação às penalidades, o projeto dobra o valor da multa para quem dirigir sob efeitos de álcool, que hoje é de R$ 957,70. O projeto eleva a taxa a R$ 1.915,40 e mantém a suspensão do direito de dirigir por 12 meses, assim como o recolhimento da habilitação e retenção do veículo. A decisão é uma resposta ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que na semana passada decidiu que só o bafômetro e o exame de sangue podem atestar a embriaguez, excluindo provas testemunhais ou exame médico.



Magno Martins.

Lombadas eletrônicas desligadas até as 5 h da segunda-feira


Desde as 22 h de ontem  e até as 5 h da próxima segunda-feira, as lombadas eletrônicas instaladas na BR-232 no trecho entre Recife e Bezerros. A única exceção fica por conta dos equipamentos localizados na Serra das Russas. Já nas PEs 60, 35 e 27, o desligamento dos equipamentos começou às 6 h desta quinta-feira, e termina às 6 h da segunda-feira.
As medidas estão sendo tomadas pela Secretaria de Transportes, através do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para facilitar o fluxo de veículos em direção aos municípios do interior do estado e às praias do litoral Sul e Norte durante o feriado da Semana Santa.

Diário de Pernambuco.

Prefeito de condado é submetido a cirurgia


O prefeito de Condado, na Zona da Mata Norte, Edberto Quental (DEM), foi submetido no início desta semana a uma cirurgia para correção de septo nasal no Hospital Otorrinos Recife. O prefeito encontra-se em repouso e deverá voltar às suas atividades normais na próxima segunda-feira, apesar de  algumas limitações decorrentes da cirurgia.




Magno Martins.

quarta-feira, 4 de abril de 2012

Anvisa vai lançar consulta pública sobre restrições à venda de remédios que não exigem receita


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu, em reunião nessa terça-feira (3), lançar consulta pública, no prazo de 30 dias, sobre a proposta de "adotar mecanismos para permitir que os medicamentos isentos de receita médica possam ser colocados ao alcance do consumidor na farmácia, considerando o risco sanitário envolvido para esse tipo de produto”.
Desde 2010, a Anvisa determinou que medicamentos sem prescrição médica só podem ser vendidos por um atendente. Os remédios deixaram de ficar em gôndolas e prateleiras ao alcance direto do consumidor. Na época, a agência reguladora alegou que o remédio, mesmo isento de receita, pode apresentar risco à saúde e, por isso, o cidadão deve ser orientado por um farmacêutico antes de comprar. A medida não agradou a entidades representativas das farmácias, que recorreram à Justiça para suspendê-la.
No entanto, estudo da equipe técnica da Anvisa sinaliza que a proibição tem diminuído o poder de escolha do consumidor. Em 2007, 4,6% dos remédios isentos de prescrição foram indicados pelo atendente, balconista ou farmacêutico. A influência afetou 9,3% das vendas em 2010, ano em que a exigência determinada pela Anvisa já estava em vigor, segundo estudo apresentando ontem (3) na reunião.
Para representantes da Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Isentos de Prescrição (Abimip), o consumidor fica, por exemplo, sem condições de comparar preços com o medicamento atrás do balcão.
A consulta pública foi proposta pelo diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano. Ele também sugeriu que a agência e o setor farmacêutico elaborem, em dois meses, um plano para coibir a venda de remédios com tarja sem receita médica.


Agência Brasil.

Só nos olhos dos outros


 Partido conhecido pela dureza no combate ao governo e malfeitos da equipe da presidente Dilma Rousseff, o PPS, presidido pelo ex-comunista hoje deputado federal por São Paulo, Roberto Freire, até agora não deu uma linha na sua página na internet sobre o envolvimento de seu filiado, Stepan Nercerssian(PPS-RJ) com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, pivô do escândalo que agora abala os meios políticos do país. Necerssian admitiu que pegou dinheiro com o bicheiro e pediu licença do mandato.


Magno Martins.

As manchetes do dia no Brasil e no mundo


Folha de Pernambuco
Rota da Paixão – Seis espetáculos prometem emoção na Região Metropolitana
Jornal do Commercio
Pacote corta imposto para gerar empregos
Diário de Pernambuco
40 médicos do Estado na máfia do Botox
Folha de São Paulo
Ajuda de Dilma à indústria terá pouco efeito imediato
O Estado de S.Paulo
Governo anuncia pacote de R$ 60,4 bi para produção
O Globo
Indústria ganha 6º pacote de incentivos para sair da crise
Valor Econômico
Pacote amplia crédito subsidiado
Correio Braziliense
Bondade com indústria vai para a conta da cerveja …
Estado de Minas
BH na rota do botox ilegal
Zero Hora
Pacote de R$ 60 bi agrada, mas não ataca os nós da economia
Brasil Econômico
Pacote de R$ 60 bi é nova tentativa de reanimar economia estagnada

Jornais internacionais
The New York Times (EUA)
Romney vence mais três e duela com Obama
The Washington Post (EUA)
Vitória tripla de Romney
Le Figaro
Sarkozy faz alerta para associações islâmicas na França
El País (Espanha)
Rajoy sacrifica medidas para sair da recessão com mais ajustes
Clarín (Argentina)
Governo estuda usar dinheiro de aposentados para comprar a YPF

Blog da Folha.

terça-feira, 3 de abril de 2012

15 MIL FAMÍLIAS RECEBEM PEIXE EM BELO JARDIM


Imagem Ilustrativa

A Prefeitura Municipal de Belo Jardim, por meio da Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social, promove a tradicional distribuição de peixe para a Páscoa, nesta quarta-feira, dia 04. Ao todo, 15 toneladas do alimento serão distribuídas para 16 comunidades carentes do município. De acordo com o Prefeito Marcos Coca Cola, aproximadamente, 15 mil famílias serão beneficiadas com a doação, que acontece a partir das 14h, nos locais indicados abaixo:

Pontilhão – Local: Igreja Adventista
Cohab I – Local: Cras da Cohab I
Gogóia – Local: Carro Ambulante
Planalto – Local: Carro Ambulante
Bela Vista – Local: PETI
Frei Damião – Local: Escola Hilda Gomes
Rua da Celpe – Local: Rua Manoel José de Lemos, 11
Mª Cristina Escola – Local: Vale da Benção
Morada Nobre – Local: Escola Vale da Benção
Tambor – Local: Escola Bom Conselho
Lagoa – Local: Escola Bom Conselho
Cavalo Morto – Local: Cras do Santo Antônio
Santo Antônio – Local: Cras do Santo Antônio
Cohab II – Local: Escola Sebastião José da Silva
Cohab III – Local: Escola Sebastião José da Silva
São Pedro – Local: Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social

Ponte de Esperança foi citado no Jornal do Commercio

O Jornal do Commercio de domingo citou o evento 'Ponte da Esperança', que aconteceu no mesmo dia em Belo Jardim. O evento foi realizado pela Igreja Adventista do 7º Dia, com o apoio da Prefeitura Municipal.

TV ASA BRANCA NO CANAL 03‏

O canal da Asa Branca, afiliada da Rede Globo, está funcionando provisoriamente no número 03 da tv aberta. O aparelho transmissor da emissora está com problemas, por isso, houve a mudança de sintonia do canal. Entretanto, a falha no equipamento já está sendo consertada pelos técnicos da emissora, responsáveis pela manutenção dos aparelhos. Dentro de dois dias, o canal volta a ser sintonizado no número 13.

PRORROGADO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU 2012‏


A Prefeitura Municipal de Belo Jardim informa que foi prorrogado, até o dia 20 de abril, o prazo para pagamento com descontos do IPTU 2012. A nova data vale tanto para quitar a cota única quanto para quem optar pelo parcelamento.

Vale lembrar que os contribuintes, que ainda não liquidaram o imposto e querem o abatimento de 10%, devem se dirigir ao Departamento de Tributação e Renda da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Dep. José Mendonça Bezerra, e solicitar um novo boleto, pois o anterior não é aceito nos postos de pagamento eletrônico, devido ao código de barras.

Saiba mais:

O reajuste do IPTU 2012 foi feito de acordo com o índice do IPCA 2011, que foi de 6,64%. O Código Tributário Municipal, Lei 1.584/2003, prevê a isenção da quitação em alguns casos, como imóveis de até 60m², que não seja apartamento, nem ponto comercial, e que seu proprietário não possua outro imóvel. Além disso, a viúva, o deficiente físico e mental, reconhecidamente carentes, também estão isentos. 
Para dar mais transparência à arrecadação, os pagamentos devem ser realizados em toda rede bancária, casas lotéricas, farmácias e nos Correios espalhados pela cidade. É importante destacar que, do valor total arrecadado através do IPTU, o município deve repassar um percentual de aplicação de 25% para saúde e 15% para educação. Além de investir em obras de infraestrutura, como saneamento e calçamento.
Em Belo Jardim, os investimentos da arrecadação anterior podem ser conferidos através de inúmeros obras e projetos, como a pavimentação completa do Frei Damião, o asfalto no São Pedro, o calçamento recentemente iniciado em 50 ruas, as reformas de 22 escolas, as revitalizações de praças, a construção de novos espaços de lazer, a instalação de dois consultórios odontológicos e um posto de saúde, entre outras iniciativas que beneficiam milhares de belo-jardinenses.
Junto ao IPTU, a população também recebe a Taxa de Limpeza Pública e a Taxa de Expediente. A primeira, como o próprio nome já diz, é revertida para conservação das vias públicas, o custo é calculado de acordo com o tamanho do imóvel. A segunda é referente ao valor descontado pela unidade bancária responsável pela quitação do documento, que é de R$ 3,66. 

A Diretoria de Tributação lembra ainda que os casos de concessão da isenção do IPTU não vale para essas taxas, ou seja, a viúva ou o deficiente que só possua um imóvel de até 60m² não paga IPTU, entretanto deve saldar a TLP e a Taxa de Expediente. 

1° PONTE DE ESPERANÇA


Aconteceu no ultimo domingo (01), o espetáculo que parou a cidade, pois retratou a trajetória da morte do nosso senhor Jesus. Jovens da Igreja Adventista do Sétimo Dia de Belo Jardim, foram responsáveis por todo o espetáculo.
Confiram algumas imagens desse espetáculo.














Apoio: 

Banco Mundial apoia criação de instituição bancária de desenvolvimento do Brics


O presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, disse hoje (3) que a instituição está disponível para trabalhar em conjunto com o futuro banco de desenvolvimento do Brics (grupo formado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul). A decisão de criar o banco foi anunciada na semana passada, durante a quarta reunião do bloco, em Nova Delhi, na Índia.
“Trabalhamos com os bancos regionais de desenvolvimento e tenho parcerias com esses bancos”, disse Zoellick, no Fórum Boao, que debateu a integração econômica da Ásia, em Hainão, na China. “Por princípio, se os países do Brics pretendem desenvolver [o seu banco], nós trabalharemos com ele.”, acrescentou.
A ideia é que a nova instituição bancária seja uma espécie de alternativa ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Na semana passada, foi anunciada a criação de um grupo de trabalho, integrado por representantes de todos os países do Brics. O grupo deve definir os termos de referência, a estrutura do organismo, como será integralizado o capital e as práticas de comércio bilateral e multilateral.
A proposta do banco do Brics é estabelecer um mecanismo que permita o financiamento de projetos exclusivamente nos países em desenvolvimento. A ideia é que a presidência da instituição seja rotativa entre os cinco integrantes do Brics. Paralelamente, os líderes presentes aos debates deverão reiterar a defesa da ampliação do FMI.
Apoiaram a criação do banco a presidenta Dilma Rousseff e os presidentes Dmitri Medvedev (Rússia), Hu Jintao (China) e Jacob Zuma (África do Sul), além do primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh.


Agência Brasil.

As manchetes do dia no Brasil e no mundo


Folha de Pernambuco
Caio número de homicídios no Estado
Jornal do Commercio
Pacto pela Vida supera no mês de março
Diário de Pernambuco
Golpe em consignados de servidores
Folha de São Paulo
Taxa de roubos do Estado de SP ultrapassa a do Rio
O Estado de S.Paulo
DEM abrirá processo para expulsar Demóstenes
O Globo
DEM abrirá processo para expulsar ‘senador do bicho’
Valor Econômico
Energia no mercado livre tem maior preço desde 2010
Correio Braziliense
Medo a caminho da escola em Brasília
Estado de Minas
Estrada boa? Nem pagando…
Zero Hora
Como o pacote de Dilma ajuda a indústria gaúcha
Brasil Econômico
Empresas têm R$ 150 bi em caixa que podem ir para investimentos

Jornais internacionais
The New York Times (EUA)
Justiça libera revista em qualquer tipo de prisão
Le Figaro
Socialistas rejeitam acordo com os Verdes
El País (Espanha)
Rajoy defende ajuste para evitar intervenção
Clarín (Argentina)
Malvinas: Cristina quer respeito aos interesses dos habitantes da ilha

Blog da Folha.

segunda-feira, 2 de abril de 2012

“PROGRAMAS ELEITOREIROS DISFARÇADOS”



Disfarçados de “LOCUTORES” e “BLOGUEIROS” que não passam de verdadeiros “CABOS ELEITORAIS”, diga-se passagem, muito bem remunerados, para estarem todos os “santos dias” bradando aos quatro ventos, os nomes “santificados” dos seus Pré-candidatos ou assumidamente “CANDIDATOS”, através das ondas sonoras das FMs locais e de Blogs editados com patrocínios direcionados, assumindo posições de paladinos da verdade, praticando atos que simplesmente defendem no íntimo seus interesses.
São tão exacerbados nos seus interesses inescrupulosos, imorais e antiéticos, que em seus infames comentários diurnos, caluniam, injuriam e difamam as pessoas que são hoje, “desafetos políticos” sem se preocuparem com as consequências advindas, carregando nos ombros os ônus das asnices que praticam.
A liberdade de Expressão, prevista na Constituição Federal/88, nos leva a querer entender que “Todo o silenciar de discussão é uma pretensão de infalibilidade - S. Mill”
Injúria, calúnia e difamação, é sabido, são crimes contra honra.
Consequentemente, exclusivamente ao foro único e próprio em razão e ao final do competente e devido processo legal cabe determiná-lo, e, se for o caso, apontar responsabilidades e sanções decorrentes. A ninguém mais.
A liberdade de expressão consagrada no Art. 5º, IX da CF relacionada com os IV (manifestação do pensamento) e V (direito de resposta e indenização) é um todo institucional correlacionado.
Diz respeito diretamente e de modo inalienável aos direitos individuais e coletivos; ela é que iguala o homem enquanto dotado de razão; é o coroamento de todas as revoluções até então encetadas pela humanidade que levou ao estágio dito civilizado da igualdade na lei.
Como alguém poderá postular direitos sem voz?
Note-se que assim como “a inviolabilidade do direito à vida” do caput do artigo citado não impede que se o viole; que os homicídios ocorram (em suma: as leis foram feitas para serem violadas); a ofensa à liberdade de expressão se dá, nos exatos termos da lei maior, também pela inviolabilidade dela como quer o caput e não pelo possível uso delituoso que dela se faça expressamente tipificado no V.
Quanto ao anonimato vedado pela parte final do IV, em últimos termos, pode-se afirmar que não há anonimato na internet. O que existem são pseudônimos que a lei não veda. Embora, moralmente possa ser reprovável.
Pretender estabelecer limites ou senões à liberdade de expressão por tudo e muito mais é, no mínimo, um contrassenso. Nada há que justifique.
A que se propõe um Blog que voluntariamente abre espaço público para opiniões que não a incessante busca de verdades? (Poderia não abrir)
Tentar estigmatizar opiniões, levantando a opinião pública levianamente, com intuito de tornar verdadeiras às inverdades pronunciadas e escritas diuturnamente, no vertente caso, tendo por paradigma que o modo seja “moderado e não passe dos limites da discussão honesta”, porém antes há que se estabelecer o que é “moderado e honesto”, ambos, conceitos que vagueiam pelo indefinível campo da moral; em seguida estabelecer “um julgador perfeito” com o predicado da infalibilidade de vez que o uso da tecla “delete” na internet não deixa rastro nem admite recursos ou testemunhas.
Normalmente numa polêmica é lugar comum indicar os de opiniões contrárias como provenientes de homens maus e imorais. É o preço a ser pago pela originalidade.
Salvo arbítrio ou poder divino nenhum mortal tem a posse da verdade. O surgimento da língua e uso dela muito provavelmente derivou desta proposição universal.
O único propósito para o qual o poder possa ser legalmente exercido sobre qualquer membro de uma comunidade civilizada, contra sua vontade, enfeixa-se em evitar danos a outros. Seu próprio benefício seja físico ou moral, não é uma garantia suficiente.
Então os senhores locutores e blogueiros de plantão, que estão pisando na ilegalidade, sendo pseudo acobertados por um manto transparente da “LIBERDADE DE EXPRESSÃO”, o qual poderá ser retirado a qualquer momento, por designo da Justiça e ou por serem desacreditados pela população. 


Dr. Risonaldo Costa.

Deputado Mendonça Filho participa de almoço na rua da Celpe



O Deputado Federal Mendonça Filho esteve em Belo Jardim na tarde da última sexta-feira 30  para visitar a cidade que, além de ser sua terra natal, contribuiu para sua eleição com uma votação massiva da população.
Juntamente com Mendonça Filho estavam sua irmã Andréa Mendonça, o prefeito Marco coca cola e o vice José Ivan, vereadores Euno Filho, Claudiane, Da Paz e Claudemir Paulino secretários Wilsinho e Luciene Gomes entre outras lideranças, foram participar de um almoço na casa de dona Fátima do Bar.
Logo após o almoço, o deputado Mendonça Filho saiu pelas principais ruas da cidade, visitando o asfalto feito no bairro do Bom Conselho acompanhado pela sua  irmã Andréa Mendonça prefeito Marco coca cola e sua comitiva.

Em seguida Mendonça foi a residência do Sr. Zino fazer uma visita a sua esposa Dona Luzia que passou por uma cirurgia, mas que graças a Deus está bem.


Paredão do Povo.