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sábado, 10 de novembro de 2012

Terrorismo: realidade brasileira em um futuro próximo


O Brasil alcançou um grau de importância e relevância consideráveis. É natural que desperte curiosidade e cobiça da comunidade internacional e gere preocupações do governo brasileiro quanto a sua segurança. Diante disso, na semana passada, o Exército realizou um exercício com partes de suas tropas, denominado de Operação Paraibuna, relacionado com essa preocupação. Veja, por exemplo, o que disse a revista IstoÉ sobre o assunto.
“Um homem-bomba a ponto de explodir, um campo repleto de minas terrestres, civis tentando fugir da violência sectária. Essas situações, que associaríamos a países como Somália ou Síria, podem fazer parte da realidade brasileira em um futuro próximo. Essa é a opinião do Exército que, na semana passada, mobilizou cerca de mil militares em um exercício apelidado de Operação Paraibuna. Objetivo: simular uma “guerra moderna”, assimétrica, travada contra rebeldes e terroristas. O treinamento foi no Vale do Paraíba.”


Magno Martins.

Inocêncio lá, novamente


 Quando se trata de eleição na Câmara, o deputado Inocêncio Oliveira é dos primeiros a ocupar espaço no noticiário em torno do assunto. A nota de Luciana Lima, ontem no blog Poder Online é exemplo disso. Confira:
''O PR ainda espera levar para a candidatura os votos dos representantes do PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL e PRTB, partidos que atuam em bloco na Câmara e que somam 43 deputados. O bloco já contabiliza que terá a terceira ou quarta secretaria, que cuida do patrimônio da Câmara. A incógnta se dá em relação ao nome de quem ocupará a vaga.
Uma certeza do líder do PR, Lincoln Portela (MG), é de que Inocêncio Oliveira (PR-PE) está na disputa:
“Ele é que nem guardanapo, está sempre na Mesa”, disse o líder.

Inocêncio tem nove mandatos. Em 1993 se elegeu presidente da Casa. De lá pra cá, ocupou os cargos de primeiro e segundo vice-presidente e de primeiro e segundo secretário.''



Magno Martins.

Guia eleitoral foi o item mais caro


Por Jumarina Oliveira
Da Folha de Pernambuco

Considerado um dos fatores que mais influenciam nas eleições, o guia eleitoral gratuito foi fortemente utilizado pelos candidatos à Prefeitura do Recife. Aproximadamente R$ 5,7 milhões das despesas dos quatro principais colocados – Geraldo Julio (PSB), Daniel Coelho (PSDB), Humberto Costa (PT) e Mendonça Filho (DEM) – durante a campanha foram destinados a esse item. No total, os postulantes gastaram mais de R$ 15 milhões na corrida eleitoral. O prefeito eleito Geraldo Julio foi o campeão de gastos. Nos 90 dias de campanha, o socialista utilizou R$ 6,9 milhões. Os pro­gramas de rá­dio e TV foram o que mais encareceram a disputa. Do montante, R$ 2,9 milhões foram investidos na produção destes materiais.
Um dos fatores que podem ter contribuído para o alto valor das peças foi o tempo destinado ao guia de Geraldo. O então candidato contou com invejáveis 12 minutos e 28 segundos, graças ao forte palanque montado para a disputa, com 14 partidos. A maior parte da verba destinada para a campanha veio da direção nacional do PSB, que doou R$ 3 milhões ao candidato da Capital. O socialista também teve o apoio de muitas empresas privadas e conseguiu arrecadar, ao todo, R$ 7,1 milhões.
O senador Humberto Costa também preferiu investir a maior parte da sua receita na produção de programas de rádio e TV. Nestes itens, o petista gastou R$ 1,8 milhão. Ele contava com metade do tempo de Geraldo. Ao todo, Humberto utilizou R$ 2,9 milhões, e arrecadou o mesmo montante. Seu maior doador foi a direção nacional do PT, que contribuiu com R$ 1,6 milhão. Segundo lugar na disputa, Daniel Coelho declarou poucos gastos com produção de programas de rádio, televisão ou vídeo. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o tucano utilizou R$ 374 mil com estes materais.
Daniel, porém, apresentou várias despesas no item “serviços prestados a terceiros”, totalizando pouco mais de R$ 1 milhão. O deputado estadual gastou R$ 2,7 milhões na campanha, mesma quantia da receita arrecadada. Seu maior doador foi a direção nacional do PSDB, que investiu R$ 1,3 milhão. O diretório estadual também investiu pesado no tucano: R$ 1 milhão. A produção do guia eleitoral também foi a principal despesa do democrata Mendonça Filho. Apesar do baixo recurso destinado para campanha, Mendonça utilizou aproximadamente um quarto dos seus investimentos para a produção de materiais de rádio e TV: R$ 695 mil.
Mendonça teve uma despesa de R$ 2,7 milhões, R$ 100 mil a mais do que conseguiu arrecadar. Seu maior doador também foi a executiva nacional do DEM, que contribuiu com R$ 1,7 milhão. No site do TSE não há informações sobre as declarações de gastos de Roberto Numeriano (sem partido) e Douglas Sampaio (PRTB). Edna Costa (PPL) recebeu R$ 23 mil e utilizou R$ 20 mil, a maior parte com materiais impressos. Na declaração de Jair Pedro (PSTU) só existe o total da receita, que foi de pouco mais de R$ 4 mil.


Blog da Folha.

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Mendonça Filho será entrevistado no programa " FRENTE A FRENTE"



Neste sábado dia 10, ao meio dia (12:00h) o Dep. Federal Mendonça Filho será entrevistado no programa FRENTE A FRENTE comandado pelo radialista Josa Leite.
O Dep. Mendonça Filho vai falar tudo sobre as eleições de Belo Jardim, também de seus projetos para a nossa cidade e também sobre as demissões da PMBJ.
Você não pode perder, você também pode acompanhar a radio Bitury pelo nosso Blog.

4º Belo Jardim Motofest



O motoclube Gaviões do Bitury realiza, de 9 a 11 de novembro, o 4º Belo Jardim Motofest, em Pernambuco. Seis bandas levarão o melhor do rock’n roll e do blues aos palcos do tradicional evento. A programação conta também com exposição de artigos motociclísticos, entrega de troféus para motoclubes e confraternização 0800 para motociclistas, no sábado (10), com direito a churrasco, cerveja e refrigerante de graça.
A festa tem entrada franca e será realizada na Avenida Siqueira Campos, no município Belo Jardim (PE). A organização também disponibilizará área de camping, coberta, com banheiros e gratuita, além de ficar a 100 metros do local do encontro. As primeiras 40 barracas serão instaladas em ambiente climatizado. Para encerrar o 4º Motofest da cidade, será servido um café da manhã gratuito aos motociclistas, no domingo (11).
Terra natal do cantor Otto, do maestro Caruaru, arranjador e pianista de muito prestígio no Nordeste, e do maestro Vieirinha, que atuou muito tempo na Bandinha do Canecão (RJ), Belo Jardim é a cidade de maior representatividade musical no estado de Pernambuco. Localizada a aproximadamente 185 quilômetros da capital, Recife, o município resguarda uma tradição secular: a música, uma herança que passa de pai para filho. Lá, não é raro encontrar famílias inteiras dedicadas à arte de tocar um instrumento. Esse costume surgiu o início do século XIX, quando se formaram as primeiras bandas da, então, Vila de Nossa Senhora da Conceição de Belo Jardim.




Paredão do Povo.

Natal: prefeita desviava verbas para comprar joias


 
Com base em documentos e em dados telefônicos e fiscais, o Ministério Público afirma que servidores do primeiro escalão da  prefeitura agiam como tesoureiros pessoais de Micarla e do marido, Miguel Weber. Afastada da Prefeitura de Natal, Micarla de Sousa (PV) desviou dinheiro público para pagar despesas pessoais, aponta o Ministério Público. Os recursos, segundo a Promotoria, bancavam compras de supermercado, joias, fotógrafo e funcionários da casa da prefeita afastada.

As suspeitas vieram a público após a Justiça do Estado derrubar nesta semana o sigilo do processo que resultou no afastamento de Micarla, no último dia 31. A Promotoria aponta a existência de uma “rede de corrupção” na prefeitura, alimentada com recursos de contratações direcionadas na saúde e na educação. Apenas na saúde, os contratos suspeitos somam R$ 65 milhões.




Magno Martins.

Arquivada investigação de negócios do filho de Lula



O Ministério Público e a Polícia Federal arquivaram investigações sobre suspeitas de tráfico de influência nos negócios do filho mais velho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fabio Luis, sete anos depois de iniciadas. Em 2005, a Gamecorp, uma pequena empresa criada um ano antes por Lulinha, como é conhecido Fabio Luis, recebeu um aporte de capital de R$ 5 milhões da antiga Telemar, a empresa de telefonia que depois se fundiu com a Brasil Telecom para criar a Oi.
Após o aporte, o governo Lula alterou as regras do setor de telecomunicações para viabilizar a fusão da Telemar com a Brasil Telecom, com o argumento de que era necessário criar uma grande empresa nacional no setor.
Como a empresa é concessionária pública e tem o BNDES como sócio, o Ministério Público Federal abriu um inquérito para apurar suspeitas de tráfico de influência e para averiguar se a transação deu prejuízo para os sócios da operadora de telefonia.





Magno Martins.

Rolo compressor


No Rio, nada menos do que 99% dos municípios serão geridos por partidos da base de apoio à Presidente Dilma Rousseff. O Estado comandado pelo aliado Sérgio Cabral (PMDB) será então o mais governista do Brasil. Na capital, o PMDB reelegeu Eduardo Paes no primeiro turno, com a maior votação do País, além de ter ganhado em grandes municípios da Baixada Fluminense. O partido vai governar nada menos do que 55% do eleitorado do Estado. Contudo, o cenário não garante uma solução favorável ao Estado no caso dos royalties. A conta vai chegar cara.



Magno Martins.

As manchetes do dia no Brasil e no Mundo



Folha de Pernambuco
Recife festeja e desafio continua

Diario de Pernambuco
O primeiro grito na arquibancada

Jornal do Commercio
Arena 1×0 pessimistas

Folha de S.Paulo
Transição chinesa – Líder chinês afirma que corrupção ameaça país

Agora S.Paulo
Veja quanto você vai ganhar nas duas parcelas do 13º

O Estado de S.Paulo
Republicanos admitem ceder por pacto fiscal nos EUA

O Globo
Fronteiras fechadas – PF alerta aeroportos para evitar fuga de mensaleiros

Valor Econômico
Benefício de acordo salarial terá renovação automática

Correio Braziliense
Plano de saúde de servidor agoniza

Estado de Minas
Natal engarrafado

Zero Hora
Aeroportos em alerta para evitar fuga de condenados do mensalão

Brasil Econômico
Dilma diz que não decidirá sobre o projeto de royalties sob pressão

Jornais internacionais
The New York Times (EUA)
Prefeito de NY ordena racionamento de energia

Le Monde (França)
China, a outra grande potência, muda de líder

El País (Espanha)
EUA voltam a sonhar

Clarín (Argentina)
Multidão faz protesto contra o governo




Blog da Folha.

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Augusto Coutinho e o deputado Romário fazem dobradinha contra a cartolagem no Desporto brasileiro

Projeto de Lei 4464/2012 prevê um prazo de três anos de duração do mandato para os cargos de presidente e vice-presidente das entidades beneficiadas
Foto: Divulgação 

O Projeto de Lei 4464/2012 que trata a previsão do prazo de 3 (anos) anos de duração do mandato para os cargos de presidente e vice-presidente das entidades de desporto beneficiadas com recursos públicos vai dar o que falar. Autor da matéria, o deputado federal pernambucano, Augusto Coutinho (DEM), conversou na manhã desta quinta-feira (8) com o deputado Romário (PSB-RJ), relator do projeto na Comissão de Desporto. 

O baixinho e ex-craque da Seleção Brasileira está sensível à matéria do deputado democrata e deverá indicar parecer favorável. Na próxima semana, os dois parlamentares irão conversar pessoalmente sobre o assunto. O projeto de Coutinho “prevê um prazo de três anos de duração do mandato para os cargos de presidente e vice-presidente das entidades beneficiadas, permitida a reeleição para um único período subsequente”.

Os eternos mandatos dos cartolas do esporte brasileiro podem estar com os dias contados. O presidente do Comitê Olímpico, Carlos Nuzman, por exemplo, está há 17 anos no poder. “A alternância de poder é requisito para garantia da democracia. E deve ser observada não apenas pelo Poder Público, mas por todos aqueles que estão de alguma forma ligados ao desenvolvimento do país, seja no âmbito cultural, da saúde ou do desporto nacional. E tal preocupação não pode ser diferente em relação àqueles que estão a frente entidades que administram o desportivo brasileiro”, justifica o deputado.

Augusto Coutinho lembra que o Brasil irá sediar, em breve, dois eventos esportivos de repercussão mundial: a Copa do Mundo da FIFA e as Olimpíadas, que serão realizadas em 2014 e 2016, respectivamente. “As questões relativas ao esporte têm sido muito levantadas nos últimos anos, incluindo nesses questionamentos a melhor forma de gestão das entidades responsáveis por, entre outros objetivos, incentivar, fomentar a prática de determinada modalidade esportiva. É inadmissível permitir mandatos cuja duração perdura de forma indeterminada ao longo do tempo”, cravou o parlamentar.



Valdecarlos Alves 

FPF define fórmula do Campeonato Pernambucano 2013


Foto: Thiago Wagner/Blog do Torcedor
A fórmula do Campeonato Pernambucano 2013 já está pronta. Após Conselho Arbitral, realizado nesta quarta-feira (8), na sede da Federação Pernambucana de Futebol, ficou definido que o Estadual será disputado em dois turnos, sendo o primeiro somente com nove equipes, excluindo os times classificados para a Copa do Nordeste (Santa Cruz, Salgueiro e Sport). Serão oito jogos de ida. No segundo, participam todas as equipes também em jogos de ida, onze ao todo. Os quatro melhores desse segundo turno se classificam para as semifinais e finais. Serão partidas de ida e volta na fase final com vantagem para a equipe com melhor campanha. Quem ficar em primeiro, por exemplo, joga por dois empates e decide em casa. O critério do gol fora não contará.
LEIA MAIS:


Em tese, o primeiro turno servirá apenas como uma pré-temporada de luxo para as nove equipes. Nenhum time será rebaixado. A única bonificação é o direito de jogar mais jogos em casa para os três primeiros do turno inicial. Esses três junto com Santa Cruz, Sport e Salgueiro jogarão seis jogos em casa e cinco fora no segundo turno. A pontuação da primeira fase não é cumulativa.

As quatro equipes que ficarem em último no segundo turno brigam contra o rebaixamento. Do quinto ao oitavo, brigam por uma vaga na Copa do Brasil. Tudo será decidido em processo de mata-mata.


Um fato que causa estranheza é que o quarto colocado não terá vaga na Copa do Brasil, enquanto o quinto pode ter caso vença a fase disputada entre quinto, sexto, sétimo e oitavo. As outras vagas de Pernambuco na competição nacional ficam com os três primeiros, que também garantem participação na Copa do Nordeste de 2014. Haverá uma disputa de terceiro e quarto lugares para definir a classificação final do torneio.
Somente um time poderá ir para a Série D. O Salgueiro, rebaixado esse ano, já tem vaga garantida.
A nota lamentável desse conselho arbitral fica por conta da pouca divulgação. A imprensa mal sabia do evento. Verdade seja dita que o site da FPF tinha o anúncio. No entanto, é muito pouco. Fica parecendo que a federação não desejava a publicidade da nova fórmula. Bola fora.


Blog do Torcedor.

Em meio a elogios ao PMDB, Dilma propõe teste de lealdade a Renan Calheiros


A presidente Dilma Rousseff avisou ao PMDB, durante jantar oferecido no Palácio da Alvorada na noite de terça-feira, que não vai intervir ou sugerir nomes para as disputas das mesas diretoras da Câmara e do Senado, em fevereiro. Mas defendeu o rodízio entre o PT e o PMDB para a presidência da Câmara. “Compromissos existem para serem cumpridos”, declarou ela, aliviando a vida do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), sempre assombrado pelo desejo dos petistas de romperem o acordo firmado no passado.
No Senado, não existem problemas, já que a regra implícita é a de que a maior bancada — no caso, o PMDB — tem o direito de indicar o presidente. O pré-candidato peemedebista, Renan Calheiros (AL), no entanto, ouviu um alerta de Dilma: a medida provisória que altera as regras das concessionárias de energia deve ser aprovada da maneira como foi encaminhada pelo Planalto. Renan é o relator da MP na Comissão Mista, o que a transforma no principal teste de fidelidade do líder ao Planalto. “Não é para aceitar nenhuma emenda que altere o conteúdo da proposta”, exigiu a presidente, segundo apurou o Correio.


Diário de Pernambuco.

Receita libera consulta do 6º lote do Imposto de Renda Pessoa Física


A Receita Federal liberou hoje (8), a partir das 9 horas, a consulta ao lote multiexercício do Imposto de Renda Pessoa Física, com declarações do exercício de 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008.
Neste lote residual estão incluídos 544.619 contribuintes, que devem receber R$ 1,08 bilhão em restituições, a serem creditadas no próximo dia 16 de novembro na rede bancária, com correções que vão de 4,90% a 46,33%, referentes à variação da taxa Selic.
Para saber se a declaração foi liberada, o contribuinte deve acessar apágina da Receita na internet ou ligar para o Receitafone no número 146.
Declarações
Do total de declarações do exercício 2012, serão creditadas restituições para um total de 468.001 contribuintes, totalizando R$ 944.176.333,93, já acrescidos da taxa selic de 4,90 % (maio de 2011 a outubro de 2012). Desse total, 6.541 referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), correspondendo R$ 22.044.645,01.
Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 37.695 contribuintes, totalizando R$ 91.441.018,86, já acrescidos da taxa selic de 15,65 % (maio de 2011 a outubro de 2012).
Quanto ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 15.594 contribuintes, totalizando R$ 23.662.999,84, já acrescidos da taxa selic de 25,80% (maio de 2010 a outubro de 2012).
Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 11.141 contribuintes, totalizando R$ 17.731.218,49, já atualizados pela taxa selic de 34,26% , (período de maio de 2009 a outubro de 2012).
Referente ao lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 12.188 contribuintes, totalizando de R$ 12.104.709,70, já atualizados pela taxa selic de 46,33%, (período de maio de 2008 a outubro de 2012).
 Regras
A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.
Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.


MSN.

E se Dirceu resolvesse falar?


 A pergunda do título cabe muito bem ante a nota de ontem, na coluna de Esplanada, de Leandro Mazzini:


''Condenado pelo STF no processo do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu está inconformado. Numa conversa recente com amigos, disse que não foi ele o chefe do esquema. Apontou três cabeças: dois ex-ministros do então presidente Lula – um integrante do núcleo palaciano e outro da Esplanada, hoje deputado – aliados a um conhecido advogado que desfilava de Jaguar por Brasília, dono de uma casa avaliada em R$ 10 milhões no Lago Sul. Nenhum deles foi condenado e Dirceu não os perdoa.

José Dirceu tem dito que paga o pato pelo cargo importante que ocupava. Apesar do desabafo, vai acatar a decisão. E homem de partido, não pensa em delação premiada. Aos que ouviram o ex-todo poderoso, ficou notório que, ao apontar os cabeças, Dirceu confessou que conhece o esquema que sempre negou.''




Magno Martins.

Atacado por Lula, Cid tem homenagem hoje de Dilma


 A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, renderão uma homenagem ao governador do Ceará, Cid Gomes, hoje, no lançamento do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), informa Felipe Patury, na coluna política da revista Época. O programa foi inspirado no Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC) lançado por Cid e que rendeu ótimos resultados ao Ceará no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Depois da cerimônia, marcada para as 11 horas, Cid almoçará com Dilma.

O governador -- informa ainda o colunista -- foi convidado para participar da solenidade na semana seguinte ao segundo turno da eleição municipal, quando se sentiu agredido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em comício do candidato petista a prefeito de Fortaleza, Elmano de Freitas, que foi derrotado pelo socialista Roberto Claúdio, apoiado por Cid. No palanque, Lula disse sem referências nominais que Cid e seu irmão Ciro só dão atenção aos pobres durante as eleições.



Magno Martins.

Dirceu diz que STF derrubou diploma para jornalistas


O ex-ministro José Dirceu disse ontem, em seu blog, que o Supremo Tribunal Federal aboliu a obrigatoriedade de diploma para exercício do jornalismo “depois de intensa pressão desencadeada no país por entidades patronais e barões da mídia que sempre tentaram derrubá-la”. Em campanha pelo controle dos meios de comunicação no país, Dirceu defendeu a exigência do diploma para jornalistas e a regulação da mídia ao falar sobre o 35º Congresso Nacional de Jornalistas, que acontece no Acre.
Segundo ele, o congresso “realiza-se num momento crucial em que o país retoma a discussão da regulação da mídia, um debate que deverá se intensificar” em 2013. No texto, ele afirma que a exigência de diploma “foi uma conquista que durou 40 anos –de 1969 a 2009– quando foi extinta pelo Supremo Tribunal Federal”.
A colegas do PT Dirceu, condenado pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, acusou os ministros do STF de sucumbir à pressão da imprensa no julgamento do mensalão. Para ele, os jornais influenciaram nas condenações. Em outro texto, o ex-ministro afirma que “a grande e velha mídia” dá “irrestrita e integral solidariedade” às elétricas nas negociações com o governo federal. “Conservadora, esta ‘vende’ as negociações desencadeadas pelo governo como intervenção do Estado na economia”, afirmou o ex-ministro.


Blog da Folha.

IPTU terá reajuste de 5,45%


O ano de 2012 mal acabou e os residentes de Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Recife já precisam se preparar para o aumento nas contas a partir de janeiro de 2013. O Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) vai ficar 5,45% mais caro. O reajuste é o repasse da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre novembro de 2011 e outubro deste ano.
Apesar de o aumento acontecer todos os anos, a notícia pegou a pedagoga Sônia Ferreira, 52, de surpresa. Moradora do bairro das Graças, Zona Norte do Recife, ela paga cerca de R$ 2 mil de IPTU. “É um peso a mais na conta todo ano. Tentamos amenizar pagando uma parcela única, mas faz um bom tempo que optamos pelo parcelado. Ano que vem acho que será assim de novo”, contou. Além do apartamento onde mora, o orçamento familiar também precisa incluir o IPTU do escritório do esposo de Sônia. “O imóvel fica no Espinheiro e é praticamente o mesmo valor que pagamos pela nossa residência. Para nós, o reajuste comprometerá mais de 10% da renda”, completou.
De acordo com o secretário de Finanças da Prefeitura do Recife, Petrônio Magalhães, a boa notícia é que o reajuste de 2013 será menor do que o aplicado no IPTU deste ano. “Começamos 2012 com um IPTU 6,97% mais caro em relação ao de 2011”, afirmou. Ainda segundo ele, essa é a variação autorizada por lei. “Utilizamos a aplicação direta da inflação oficial sobre o tributo sem nenhum outro critério para aumento”, completou.
Os moradores da Capital que acumularam créditos com a nota fiscal eletrônica poderão receber descontos de até 50% no carnê do IPTU. Basta que o contribuinte acesse o site da Prefeitura do Recife (www.recife.pe.gov.br) e no link “Nota Fiscal Eletrônica” informe o CPF e faça a indicação do imóvel a ser descontado digitando o número do cadastro imobiliário. Esses contribuintes têm só até o fim deste mês para recorrer ao benefício.


Blog da Folha.

As manchetes do dia no Brasil e no Mundo


Folha de Pernambuco
Cinco mortos na PE-126
Jornal do Commercio
IPTU vai subir 5,45%
Diario de Pernambuco
À espera do sim
Folha de S.Paulo
Após vitória apertada, Obama adota discurso de conciliação
Agora S.Paulo
Tribunal aumenta atrasados da revisão pelo teto do INSS
O Estado de S.Paulo
Congresso dividido faz Obama propor união a republicanos
O Globo
Guerra dos royalties – Olimpíadas no Rio estão ameaçadas, diz Cabral
Valor Econômico
Dilma pode compensar Rio e ES por perdas de royalties
Correio Braziliense
E agora,Obama?
Estado de Minas
Mais quatro anos de Obama – O mundo curtiu isso
Zero Hora
Réus do mensalão terão de entregar passaportes
Brasil Econômico
Governos do RJ e ES entrarão no STF contra mudança nos royalties
Jornais internacionais
The New York Times (EUA)
De volta ao trabalho: Obama é recebido pela iminente crise financeira
Le Monde (França)
Obama: “O melhor está por vir”
Clarín (Argentina)
Apagão afeta metade de Buenos Aires


Blog da Folha.

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Câmara aprova requerimento de Mendonça Filho e convoca ministro para explicar apagões no próximo dia 21


O ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, foi convocado pela Câmara dos Deputados  para explicar, no próximo dia 21, as falhas recorrentes no sistema de distribuição de energia elétrica, que vêm provocando apagões em diversas regiões do País, numa audiência pública conjunta das Comissões e Fiscalização e Controle Financeiro e de Minas e Energia. A Comissão de Fiscalização e Controle aprovou hoje (07/11) requerimento dos deputados Mendonça Filho (Democratas/PE) e Vanderlei Macris (PSDB/SP) e decidiu desdobrar a convocação em duas audiências públicas para discutir os apagões.
A primeira audiência pública será com o ministro de Minas e Energia e a segunda com representantes da Operadora Nacional do Sistema Eletrico (ONS), da ANEEL, Grande Furnas, Eletrobrás e Chesf com data a ser marcada. “O Brasil precisa parar para discutir a questão energética, que vive hoje uma situação crítica”, afirmou Mendonça Filho. Segundo o deputado, o PT criticava a área energética do presidente Fernando Henrique, mas no Governo petista a situação piorou muito com instabilidade, esvaziamento das empresas, problemas de manutenção, deficiência extrema na regulação e enfraquecimento do sistema como um todo.
O debate com o ministro interino de Minas e Energia deve discutir problemas como os investimentos previstos para o setor elétrico até 2021. Segundo especialistas, os investimentos futuros estão comprometidos por causa das novas regras do setor para renovação de concessão. A mudança nas regras vai impor a Chesf uma perda de R$ 7,3 bilhões em ativos não amortizados, investimentos feitos ao longo dos anos como hidrelétricas e linhas de transmissão e que ainda não geraram a remuneração necessária para cobrir o custo de implantação. 
“A decisão do Governo significa transferência de recursos do Nordeste, uma região pobre, para a Eletrobrás diminuindo a capacidade de investimentos da Chesf e a própria sustentabilidade da Companhia”, critica.  A audiência pública com representantes do setor elétrico deve focar a discussão na relação entre os blecautes e a perda de autonomia de empresas do setor elétrico como a Chesf e as interferência nas decisões estratégicas como a construção de novas linhas de transmissão e sistemas de segurança operacional dessas linhas.
Mendonça argumenta que para o setor elétrico funcionar em condições ideais é fundamental ter transparência na condução das políticas públicas, principalmente na gestão/controle de empresas da importância e da dimensão (CHESF). “O enfraquecimento do sistema elétrico  resulta em situações como a da Chesf, que vem perdendo patrimônio e seus servidores com achatamento salarial”, afirma Mendonça, ressaltando que quem sofre com isso é a população e o setor produtivo com os apagões constantes.

Nádia Ferreira


Barack Obama é reeleito presidente dos Estados Unidos


Com um desempenho impecável nos estados-chave, o candidato democrata conseguiu uma vitória folgada sobre o rival Mitt Romney no colégio eleitoral


O presidente reeleito dos Estados Unidos, Barack Obama, durante o discurso da vitória no quartel general de sua campanha em Chicago, Illinois (EUA)
Barack Obama foi reeleito para a Presidência dos Estados Unidos no início da madrugada desta quarta-feira, vencendo o republicano Mitt Romney após uma dura e acirrada campanha eleitoral, e garantindo mais quatro anos à frente da Casa Branca.
Para voltar a ganhar a confiança dos eleitores americanos, Obama precisou superar o momento ruim da economia, as altas taxas de desemprego e até uma inesperada crise internacional já na reta final da disputa. Mais do que isso, enfrentou um adversário duro, que questionou suas decisões nos últimos quatro anos e chegou a ameaçar uma virada de jogo após o primeiro debate entre os candidatos na televisão.

Como funcionam as eleições

Nos Estados Unidos, a votação para presidente é indireta, feita por 538 delegados. Eles são divididos entre os 50 estados americanos mais o distrito federal de acordo com sua população e seu número de deputados federais. O vencedor não é aquele que receber o maior número de votos dos eleitores, mas aquele que atingir a cota mínima de 270 delegados estaduais. Quanto mais populoso é um estado, mais deputados ele tem e mais peso possui na eleição. O candidato escolhido na Califórnia, por exemplo, leva todos os votos do colégio eleitoral do estado. Dessa forma, os partidos são obrigados a construir uma campanha nacional consistente, mesmo em lugares com menor número de eleitores.
O equilíbrio da corrida, no entanto, se foi confirmado por estreitas margens nas urnas, não se refletiu na disputa pelos votos do colégio eleitoral que elege o presidente americano (leia mais no quadro ao lado). Embora a apuração ainda não esteja totalmente finalizada, o que se ensaia é uma vitória folgada de Barack Obama sobre Mitt Romney no colégio e um triunfo também no voto popular.
Por enquanto, o placar das eleições americanas aponta o democrata com 303 votos do colégio eleitoral, contra 206 de Romney. Obama garantiu a vitória e mais quatro anos no governo ao conquistar um desempenho quase impecável nos chamados estados-chave – onde não há tradicionalmente predominância de nenhum dos partidos e as disputas mais acirradas e decisivas acontecem.
Dos oito estados em que não havia um ganhador claro antes da eleição, o atual presidente venceu em sete até o momento – Iowa, Wisconsin, Colorado, Nevada, Virgínia, New Hampshire e Ohio. A vitória de Obama nas áreas estratégicas foi tão consistente que tornou irrelevante o resultado do estado-chave onde a disputa foi mais acirrada, a Flórida – no qual Obama, com 97% dos votos apurados, também vai vencendo o rival por uma pequena margem. 
Adiante – Barack Obama faz o discurso da vitória em centro de convenções de Chicago, cidade em que construiu sua carreira profissional e que o projetou politicamente. O presidente começou lembrando a história da democracia americana, há 200 anos, e disse que, com sua eleição, "o país decidiu mover-se adiante" graças aos eleitores.
"Precisamos seguir adiante", afirmou o presidente, reproduzindo seu slogan de campanha. Garantindo estar "mais determinado e inspirado do que nunca", Obama prometeu levar em frente projetos não concretizados no primeiro mandato, como a reforma migratória. E, claro, se comprometeu em prosseguir com a recuperação da economia, até agora lenta e pouco convincente.
Após agradecer ao rival Mitt Romney e dizer que pretende se sentar com ele nos próximos dias "para discutir como levar o país para frente", Obama arrancou aplausos empolgados do público ao afirmar: "Nunca estive tão esperançoso com a América".
Ele também destacou  o fato dos Estados Unidos precisar garantir oportunidades para todos, "homens, mulheres, negros, brancos, heterossexuais e gays".  No final do discurso, pregou união e esperança em um futuro melhor. "Podemos alcançar esse futuro juntos, somos mais do que uma coleção de estados vermelhos ou azuis", disse em referência às divisões eleitorais no país. "Não somos tão divididos quanto nossa política sugere. Somos e sempre seremos os Estados Unidos da América", finalizou.  
Derrota – Cerca de uma hora depois da vitória democrata ser projetada, Romney reconheceu a derrota na eleição presidencial e discursou diante de partidários em Boston, capital de Massachusetts, estado que governou de 2003 a 2007.
"Eu gostaria muito que tivesse sido capaz de corresponder suas esperanças de liderar este país em uma direção diferente. Mas a nação escolheu outro líder", declarou. "Esse é um momento de grandes desafios para a América, e eu rezo para que o presidente tenha sucesso ao guiar nossa nação", disse Romney após telefonar para Obama para parabenizá-lo.
Romney agradeceu a todos os que ajudaram durante a disputa eleitoral: "Nós demos tudo nesta campanha". O republicano elogiou especialmente o seu candidato a vice, Paul Ryan, e sua mulher, Ann, considerada o grande apoio emocional do candidato durante os meses de campanha. "Ela teria sido uma primeira-dama maravilhosa", lamentou ele.


Veja.

Menos de 10% dos deputados federais são negros


Mesmo representando mais de 50% da população brasileira, segundo o Censo de 2010, os negros e pardos são minoria no Congresso Nacional, representando menos de 10% do total de deputados federais. Dos 513 deputados federais, somente 43 se reconhecem como negros. Dos 81 senadores, apenas dois são negros ou pardos.
Os números foram apresentados durante o seminário A Sub-representação de Negras e Negros no Parlamento Brasileiro, que faz parte das comemorações do mês da consciência negra e se referem a um levantamento divulgado pela União de Negros pela Igualdade (Unegro).
Segundo o deputado federal, Luiz Alberto (PT-BA), presidente da Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas, apesar da importância, o tema não não tem muito espaço no Congresso e nem é visto pela maioria dos parlamentares como um problema. “Não há espanto pela ausência de negros no Parlamento. Há espanto [é] pela presença”, disse. Além de Luiz Alberto, somente três deputados participaram do debate. Nenhum deles era branco.
Para a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Barros, o debate sobre o tema também está ligado à questão do racismo e do sexismo na sociedade. “O racismo estabelece para os diferentes grupos os papéis que eles têm de exercer na sociedade. No caso da política, infelizmente, esse papel ainda é definido para o homem branco heterossexual. É fundamental pensar em mecanismos para quebrar essa dominação”, defendeu. 
De acordo com o cientista político e professor da Universidade Federal da Bahia, Cloves Oliveira, um dos convidados do seminário, além do racismo, a questão está relacionada, principalmente, às distorções no sistema político, que privilegia os candidatos que conseguem mobilizar mais recursos econômicos. “O ponto fundamental está nos arranjos do sistema eleitoral. Se as possibilidades de se eleger são restritas, o que é colocado em suspeição é a própria ideia de democracia.”
A mesma opinião foi compartilhada pelo integrante do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) José Antonio Moroni, que defende a reforma do sistema político. “Atualmente quem comanda a política é o poder econômico. Não é à toa que as 400 campanhas que mais receberam dinheiro estão no Parlamento.” 
Moroni representou a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, que defende o financiamento público de campanha e adoção de listas preordenadas para permitir maior presença no parlamento dos segmentos sub-representados.
O deputado Luiz Alberto defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 116 de 2011,  proposta de sua autoria que reserva vagas para negros na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal, por cinco legislaturas.
A proposta leva em consideração dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de modo que os concorrentes às vagas tenham se declarado negros no último censo. Segundo Luiz, com a medida o número de parlamentares afrodescendentes aumentaria para 150. 
Na avaliação do deputado, o sistema político brasileiro não está contribuindo para que os diferentes setores da sociedade estejam representados no Congresso. “Sem uma reforma política consistente não teremos uma vida democrática estável. O financiamento público exclusivo de campanha é o caminho”, disse Luiz Alberto.


Agência Brasil.

Penas pesadas nos mensaleiros espanta até um PF



Um veterano policial federal, em cujas mãos passaram algumas das mais importantes investigações sobre fraudes bancárias, corrupção e golpes contra o patrimônio publico, mesmo reconhecendo que os envolvidos no mensalão merecem punição, não esconde seu espanto com os 40 anos que os ministros do Supremo estão punindo o publicitário Marcos Valério.
Ele lembra que no famoso escândalo do Banco Nacional, quando através de balanços fraudados provocaram um rombo de R$ 9,8 bilhões, na hora da punição, a maior pena foi de 28 anos de reclusão para Marcos Magalhães Pinto. Como ele recorreu, até hoje não cumpriu.
No Escândalo da Pasta Rosa do Banco Econômico, oportunidade em que o banqueiro Ângelo Calmon de Sá distribuiu 2,4 milhões de dólares para campanhas de 25 candidatos, a sua pena foi de quatro anos e dois meses, também pendente de recursos no STJ e ainda não cumprida.
No famoso Casso Collor, o ex-tesoureiro da campanha de Fernando Collor, Paulo César Farias, que segundo levantou-se à época movimentou mais de um bilhão de dólares, foi condenado a sete anos de prisão por falsidade e acabou saindo da cadeia antes do tempo.
Em janeiro de 1999, no socorro aos Bancos Marka e FonteCidam, o Banco Central gastou R$ 1,5 bilhão,. Por conta deste escândalo o banqueiro italiano Salvatore Alberto Cacciola foi condenado a 13 anos de prisão, dos quais cumpriu efetivamente quatro anos.
Ou seja, de todos estes escândalos famosos, a maior pena concedida judicialmente foram os 28 anos dados a Magalhães Pinto – e jamais cumpridos. Eles, entretanto, correspondem a 12 anos a menos do que os 40 que o Supremo já determinou para o operador do mensalão.
A pena alta surpreendeu e assustou o veterano policial. É verdade que alguns ministros já andam falando em reavaliarem-na. Mas, se isto não acontecer, ela poderá servir de base para um recrudescimento geral das penas na primeira instância.



Magno Martins.

Em jantar com aliados, Dilma 'pavimenta' sua reeleição



Em jantar com líderes e ministros do PT e do PMDB no Palácio do Alvorada ontem, a presidente Dilma classificou 2013 como importante para o governo consolidar alianças políticas e partidárias. As declarações foram interpretadas como um primeiro movimento de Dilma para pavimentar sua reeleição. De olho na parceria entre petistas e peemedebistas para as eleições de 2014, a presidente também reiterou que o PT vai cumprir o acordo firmado para que o PMDB assuma o comando da Câmara e do Senado.
'Com o resultado da eleição deste ano, a base sai muito fortalecida', disse o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp. Dilma afirmou, segundo presentes ao jantar, que a política brasileira não suporta mais o sistema de financiamento de campanhas. Ela defendeu o financiamento público e pediu aos congressistas a iniciativa de um projeto de reforma política nesse sentido.




Magno Martins.

Romney parabeniza Obama por vitória e deseja sucesso


O candidato à presidência dos Estados Unidos pelo Partido Republicano, Mitt Romney, parabenizou o presidente Barack Obama pela reeleição e desejou sucesso a ele em seu segundo mandato. Ele disse ter telefonado a Obama depois de ter ficado clara sua vitória no Colégio Eleitoral. Em um breve discurso a correligionários em Boston, Romney disse que “rezaria pelo sucesso” de Obama nos próximos quatro anos. Ele disse ainda que é chegada a hora de deixar de lado a divisão partidária e conclamou democratas e republicanos a trabalharem juntos pelo bem do país.
De acordo com as projeções mais recentes, o Congresso norte-americano deve continuar dividido pelo menos durante os próximos dois anos, com o Senado sob controle dos democratas e a Câmara dos Representantes dominada pelos republicanos. Durante o primeiro mandato de Obama, o persistente impasse entre democratas e republicanos no Congresso deixou os EUA à beira de um calote da dívida e custou o rating triplo A do país na escala da agência de classificação de risco de crédito Standard & Poor’s. As informações são da Associated Press.


Blog da Folha.