MILK FRUIT

MILK FRUIT

sábado, 4 de junho de 2011

Deputado do PT passa bem após cirurgia de emergência

Líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa de Pernambuco, o deputado Manoel Santos passou ontem por uma cirurgia de emergência em Serra Talhada, por conta de uma apêndicite. De acordo com nota divulgada pela direção do partido, a operação foi tranquila e o parlamentar está se recuperando bem.
Natural de Serra Talhada, Manoel Santos foi o primeiro secretário rural da Central Única dos Trabalhadores - CUT e dirigente-fundador do Partido dos Trabalhadores - PT no Estado de Pernambuco.

Diário de Pernambuco.

LIA FOI ENCONTRADA.

GRAÇAS A DEUS E A AJUDA DOS AMIGOS LIA FOI ENCONTRADA NA TARDE DE ONTEM, EM RECIFE.

A FAMILIA AGRADECE A TODOS...

Inauguração de obras em Belo Jardim reúne num mesmo local o que parecia impossível: o prefeito Marcos Coca Cola e o ex-prefeito João Mendonça


O DEM de Belo Jardim deu uma demonstração de unidade nesta sexta-feira, à noite, durante a solenidade de posse dos novos secretários da Prefeitura Municipal, entre os quais Andrea Mendonça (Cultura, Turismo e Paisagismo).

Estavam presentes o deputado federal Mendonça Filho, presidente estadual do partido, o prefeito Marcos Coca Cola e o ex-prefeito João Mendonça.

Em seu discurso, Marcos Coca Cola ratificou seu compromisso de seguir a liderança de Mendonça Filho, pro que der e vier. Já o deputado declarou que dará continuidade ao legado político do seu pai, o ex-deputado José Mendonça Bezerra.

Não se tocou na sucessão de 2012, que é o principal ponto de discórdia entre o prefeito e o seu antecessor.


FONTE: No Giro de Cidade.

sexta-feira, 3 de junho de 2011

VEREADOR PEDE A ZÉ IVAN PARA NÃO PERSEGUIR OS SINDICATOS COMO FAZ O PREFEITO COCA COLA

O VEREADOR VALDEMIR CINTRA FEZ UM IMPORTANTE PRONUNCIAMENTO NA SESSÃO DE ONTEM NA CAMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM, ALERTANDO QUE O PREFEITO COCA COLA ESTÁ PERSEGUINDO O SINDICATO DOS PROFESSORES E O SISMUBEJA, AO NÃO PERMITIR O DESCONTO DAS CONTRIBUIÇÕES EM FOLHA DOS FILIADOS. O VEREADOR AFIRMOU QUE O APELO QUE FAZ É PARA O PREFEITO ZÉ IVAN JÁ QUE O ATUAL PREFEITO VAI TIRAR LICENÇA E DEVERIA NÃO RETORNAR MAIS O CARGO PARA O ALIVIO DA POPULAÇÃO.


FONTE: Blog A Voz do Povo.

PREFEITO ENGANA PROFESSORES AFIRMA VEREADOR ZE LOPES

De posse do relatorio quadrimestral, o Presidente da Cãmara de Vereadores de Belo Jardim, José Loppes Silveira, fez a leitura e constatou que o FUNDEB 60 foi desviado de finalidade em mais de 7%. Veja o discurso com os dados completos inclsivbe quanto o municipio arrecadou nos ultimos quatro meses.

FONTE: Blog a Voz do Povo.

Mendonça Filho consegue acalmar o ''rebelde'' João Mendonça durante conversa que tiveram ontem à noite

Foto: Rinaldo Marques/Alepe
 O deputado e presidente estadual do DEM, Mendonça Filho, teve ontem, no Recife, uma longa reunião com seu primo e ex-prefeito de Belo Jardim, João Mendonça.

 
A finalidade do encontro, que teve como única testemunha o deputado federal Augusto Coutinho, cunhado de Mendonça, foi colocar na mesa de discussão a sucessão naquela cidade.
 
Mendonça manteve o que havia dito ao primo – que só definirá o quadro em Belo, junto com o prefeito Marcos Coca Cola, no primeiro trimestre do próximo ano – mas, internamente, avançaram em algumas posições.
 
João Mendonça, ouvido pelo Blog, não quis revelar detalhes sobre o que conversaram. Disse apenas que “a conversa foi muito boa, cordial” e que a definição do candidato a prefeito dentro do grupo deverá ocorrer “sem maiores traumas”.


FONTE: Inaldo Sampaio. 

Transnordestina retomada em Arcoverde


















Em encontro com o prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, os diretores e engenheiros da Transnordestina apresentaram o novo cronograma de execução das obras da ferrovia no trecho que corta o município. Segundo o engenheiro e gerente da obra, Breno Coutinho, os trabalhos recomeçam neste mês de junho. Nos próximos três meses será feito um desvio paralelo à BR 232, margeando o lado da rodovia a onde fica o bairro do Sucupira. O desvio será todo em asfalto e vai garantir a continuidade do tráfego da BR 232 enquanto a obra durar.

Após a etapa de construção do desvio, a Odebrecht, empresa responsável pela obra, dará início a abertura do túnel com cerca de 1Km de extensão. O túnel terá 9 m de altura por 7 m de largura. Breno também informou ao prefeito que será implantada uma fábrica de pré-moldados que servirão para a construção do túnel que vai cortar a BR 232. Mais de mil trabalhadores deverão ser contratados ao longo da obra que deve durar cerca de 12 meses.


Escrito por Magno Martins
 

A posse

Mendonça Filho e Augusto Coutinho (DEM) vão estar hoje em Belo Jardim para assistir à posse de Andrea Mendonça, filha do ex-deputado Mendonção, na Secretaria de Cultura e Paisagismo. Das filhas do ex-deputado, Andréa é a mais vocacionada para a política. Ela substituirá Conceição Moura, viúva do empresário Édson Mororó, que pediu demissão.




Na Mira do Paredão.

Juventude - No Brasil, 21% dos casos de bullying acontecem em sala de aula

Clique na imagem para vê-la em seu tamanho original
A discussão sobre os perigos do bullying voltou ao Plenário. Ontem, o assunto foi comentado pelo deputado Ossesio Silva (PRB). “O problema não pode ser encarado como brincadeira de crianças. Os pais precisam ficar atentos aos filhos que sofrem ou cometem a prática, a fim de que não se tornem adultos violentos”, comentou. Ossesio citou pesquisa realizada, recentemente, revelando que, no Brasil, 21% dos casos ocorrem nas salas de aula, mesmo na presença dos professores. 

O estudo ainda apontou que 28% dos jovens foram vítimas de alguma violência e mais de 70% presenciaram agressões. “A escola tem função primordial na solução da criminalidade, mas, a sensação é que o setor não está preparado para enfrentar o comportamento agressivo dos alunos”, analisou. 

Em apartes, Teresa Leitão (PT) e José Maurício Cavalcanti (PP) se mostraram solidários às preocupações expostas. Teresa declarou que, infelizmente, as colocações quanto ao despreparo das unidades de ensino é realidade. “O bullying não é cultural, mas representa a inversão de valores e um desafio para a implementação do projeto pedagógico”, observou. Para José Maurício, “o problema precisa ser tratado com responsabilidade, pois os jovens são o futuro da nação”. 

Os parlamentares ainda defenderam a participação da família na rotina educacional, a fim de resgatar uma relação saudável entre os que participam da instituição, ou seja, alunos, pais, professores e funcionários.


Diário Oficial.

Aula de Cidadania

Clique na imagem para vê-la em seu tamanho original
Alunos da Escola Intermediária Vitória Tenório Vaz, localizada na Vila do Riachão, distrito de São Joaquim do Monte, no Agreste Central, participaram, ontem, do Projeto Conhecendo a Assembleia Legislativa de Perto. Convidados pelo presidente do Parlamento pernambucano, deputado Guilherme Uchoa (PDT), os estudantes do Ensino Médio assistiram à reunião plenária, conheceram as instalações do Palácio Joaquim Nabuco e aprenderam como são formuladas as leis de que maneira se processa o trabalho dos deputados. “É um momento de interação entre a sociedade, a juventude e o Poder Legislativo. Os jovens precisam crescer com formação pedagógica e patriótica”, destacou Uchoa. O grupo ainda esteve nas sedes dos Poderes Executivo e Judiciário de Pernambuco. O Projeto Conhecendo a Assembleia Legislativa de Perto é uma iniciativa da Mesa Diretora, realizada desde 1999, sob a coordenação da Assistência de Cerimonial da Casa. 


Diário Oficial.

Carta Magna - Democratas ressalta importância do bom senso

Clique na imagem para vê-la em seu tamanho original
O deputado Maviael Cavalcanti (DEM) ponderou, ontem, durante a reunião plenária, que as modificações feitas na Carta Magna do Estado, por meio de Propostas de Emenda à Constituição (PECs), “exigem dos parlamentares responsabilidade e bom senso”. 

Na análise do parlamentar, a coerência deve nortear a votação sobre mudanças no documento, a exemplo da sugerida pela PEC que trata da reeleição dos membros da Mesa Diretora, em tramitação na Alepe. 

Maviael Cavalcanti lembrou que, na última votação sobre o tema, em 2007, opinou pelo fim da reeleição e que se manterá contrário à possibilidade de reconduzir parlamentares aos cargos de direção dos trabalhos do Legislativo Estadual. 





Diário Oficial.

Vila do Campo - Moradores repudiam processos de desapropriação

Moradores da Vila do Campo, localizada na Praia de Maracaípe, município de Ipojuca, no Litoral Sul, precisam de ajuda. O apelo é do deputado Daniel Coelho (PV), que falou sobre o assunto, na tribuna. A área onde moram, há mais de 30 anos, está sendo reintegrada ao Estado. O valor das indenizações, entretanto, é de R$ 4 mil, ou seja, insuficiente para as pessoas adquirirem nova moradia. 

“O espaço foi ocupado em 1980, quando o então governador Miguel Arraes autorizou que as pessoas se instalassem no local, próximo à antiga casa de veraneio do Executivo de Pernambuco. Devido ao turismo e à grande procura de investidores por terrenos na região, foi solicitada, entretanto, a reintegração de posse”, frisou. 

O parlamentar leu documento enviado pela associação de moradores com um resumo dos fatos. “Existem três processos judiciais contra a comunidade em que o Governo alega invasão da área e promete realocar os moradores”, informou, acrescentando que as pessoas não acreditam, pois os desabrigados das enchentes registradas, no ano passado, ainda estão sem casa. 

Coelho defendeu que a Assembleia Legislativa participe do processo de negociação, indicando parlamentares para acompanhar o caso. 


Diário Oficial.

Ministério da Educação enviará nova MP para reajustar salário de médicos-residentes

Uma manobra do Senado Federal na noite de quarta-feira derrubou duas medidas provisórias (MPs) referentes ao funcionamento dos hospitais universitários que tinham sido enviadas pelo governo federal no fim do ano passado. O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que o governo irá reenviar as propostas para o Congresso Nacional, com algumas alterações para permitir a tramitação.
No caso da MP 521/2010, que reajustava o valor da bolsa paga aos médicos-residentes, Haddad afirmou que ela será reeditada com a correção do valor pela inflação acumulada no período.  “Essa sugestão foi bem recebida pela ministra do Planejamento [Miriam Belchior] e pela Casa Civil,, mas obviamente será submetida à presidenta [Dilma Rousseff]”, disse. O ministro estima que a MP deve ser reenviada ao Congresso Nacional entre uma e duas semanas.
Sobre a MP 520/2010, que iria criar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), o MEC enviará o texto final, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, no formato de projeto de lei, em regime de urgência. A criação dessa empresa é uma tentativa de regularizar a situação dos hospitais universitários, cujas contas estão sendo questionadas pelos órgãos de fiscalização e controle. Hoje, boa parte dos funcionários dos hospitais é contratada por meio de fundações de apoio ou por outras modalidades de terceirização, consideradas ilegais. Essa função seria assumida pela Ebserh, que será administrada pelo MEC.
Entretanto, desde que a MP foi enviada ao Congresso encontrou resistência entre os sindicatos da categoria, que temem uma “terceirização” dos serviços hoje prestados pelos hospitais universitários. O projeto de lei que será reenviado pelo ministério terá que passar novamente pela Câmara para seguir ao Senado.
“Não faltam iniciativas do governo [para a regularização dos hospitais universitários], mas nós dependemos de qualquer forma do Congresso Nacional”, explicou Haddad.

Agência Brasil.

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Vereadora Claudiane Alves se Destaca mais Uma Vez na Câmara de Belo Jardim.


Na reunião realizada hoje quinta feira, dia 02 de junho, a vereadora Claudiane Alves   solicitou ao presidente da câmara o vereador Zé Lopes uma audiência publica para tratar da questão do transito da nossa cidade, onde a mesma solicita a formação de um departamento municipal de transito, pois Belo Jardim é uma cidade que merece uma guarda municipal de transito.
A mesma também defendeu a classe dos loteiros, pois os mesmo não têm um apoio devido, pois loteiros de outras cidades transitam livremente em belo jardim sem nenhuma fiscalização e muitas vezes pegam os passageiros que deviam ser transportados por loteiros  Belo-jardinenses, enquanto isso nas cidades circunvizinhas os loteiros de belo jardim mal podem passar por dentro da cidade.

Derrubada de MPs intensifica debate no Senado sobre mudanças nos prazos de tramitação


 derrubada de duas medidas provisórias (MPs) que venceram hoje (2) e não foram votadas ontem (1°) no Senado uniu governistas e oposição no debate sobre mudanças no prazos de apreciação desses textos. Os parlamentares, incluindo o presidente José Sarney (PMDB-AP), consideram impossível que a Casa vote uma MP encaminhada pela Câmara com prazo de três dias para o seu vencimento.
“Não podemos chegar e ser apenas o órgão sancionador, temos que analisar as medidas com responsabilidade para que o Senado possa dar sua contribuição”, afirmou Sarney. Ele acrescentou que já está praticamente fechado um acordo entre os líderes partidárias que estabelece o prazo de 70 dias para a análise na Câmara e de 30 dias para a apreciação dos senadores. No caso de emendas apresentadas ao texto original do governo, tanto a Câmara quanto o Senado teriam mais 20 dias para análise.
Uma das MPs que perderam a validade é a 520, que autorizava o Poder Executivo a criar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. A nova estatal tem o objetivo de administrar os hospitais universitários e unidades hospitalares, além da prestação de serviços de assistência médico-hospitalar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A MP 521 reajustava o valor da bolsa para médicos residentes de R$ 1.916,45 para R$ 2.338,06, retroativo a 1º de janeiro. A medida provisória também disciplinava outros direitos como as licenças-maternidade e paternidade
O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), concorda com Sarney. Ele classificou o episódio de “muito grave” e disse que agora cabe ao Executivo analisar o que pode ser feito para que os efeitos das medidas provisórias, já em vigor, não sejam interrompidos. Para o líder, como as duas MPs foram publicadas no ano passado, podem ser novamente editadas com pequenas modificações.
“A base do governo fez o possível, a oposição fez a obstrução e, dentro do processo democrático, o resultado foi esse. Sabemos que é preciso fazer modificações na tramitação das medidas provisórias, mas eu diria que a causa da reprovação de duas MPs foi exatamente o prazo exíguo com que elas chegaram ao Senado”, ressaltou Romero Jucá.
Hoje, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) disse que houve um erro estratégico nas negociações entre a liderança do governo e a oposição. Para ela, as discussões sobre as deveriam ter começado na terça-feira (31). A petista acrescentou que há momentos em que a base do governo tem de exercer a sua maioria e não ficar pensando em acordos com a oposição.

Agência Brasil.

Brasil sem Miséria prevê qualificação profissional de 2 milhões de pessoas



Brasília – O governo federal pretende qualificar cerca de 2 milhões de pessoas entre 18 e 65 anos por meio da inclusão produtiva urbana. Segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, cursos de qualificação profissional e o investimento em mão de obra serão algumas das ações do Plano Brasil sem Miséria, lançado hoje (2) pelo governo.
“Essa população extremamente pobre trabalha e muito. Chega a 72% o número de beneficiários do Bolsa Família que trabalham ou têm negócios, mas não ganham o suficiente. Esses brasilerios extremamente pobres representam 77% da população economicamente ativa”, disse a ministra.
Cerca de 1,7 milhão de pessoas serão atendidas por ações articuladas de governo, como o Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda, o Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec), o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), as obras do Minha Casa, Minha Vida, a Rede de Equipamentos de Alimentos e Nutrição e a coleta de materiais recicláveis.
O trabalho de inclusão produtiva também abrangerá a emissão de documentos e acesso a serviços de saúde. De acordo com Tereza Campello, a qualificação para esse público é extremamente importante. “As necessidades de qualificação são diferentes de acordo com a cidade. Por isso, estamos montando um mapa de oportunidades para cada um desses estados em conjunto com os prefeitos e a sociedade civil”, afirmou Tereza Campello.
Além disso, o plano prevê o apoio à organização produtiva dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis. A prioridade do governo é atender cerca de 260 municípios. O plano deve capacitar aproximadamente 60 mil catadores até 2014.

Agência Brasil.

Governo lança Bolsa Verde para famílias extremamente pobres que conservem áreas de floresta


Brasília – Uma das estratégias do Plano Brasil sem Miséria, lançado hoje (2), será a criação de um programa de transferência de renda, o Bolsa Verde, para as famílias em situação de extrema pobreza que promovam a conservação ambiental nas áreas onde vivem e trabalham. Das 16,2 milhões de pessoas que vivem em situação de extrema pobreza, 47% estão na área rural.
O Bolsa Verde pagará, a cada trimestre, R$ 300 por família que preserve florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável. O valor será transferido por meio do cartão do Bolsa Família.
Ao apresentar outras ações voltadas para as pessoas em situação de extrema pobreza no campo, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, afirmou que a intenção é garantir o aumento da renda e da produção dessa parcela da população.
“Acreditamos que com ações como assistência técnica, de fomento, acesso à água e energia e distribuição de sementes conseguiremos garantir que essas famílias extremamente pobres no campo aumentem sua produção e renda”, disse a ministra.
O plano tem como uma das principais metas retirar 16,2 milhões de pessoas da extrema pobreza até 2014. São consideradas extremamente pobres as famílias que têm renda per capita de até R$ 70.

Agência Brasil.

Wellington Dias :Palocci deve prestar esclarecimentos e encerrar novela

O vice-líder do PT no Senado Wellington Dias (PT-PI) defendeu hoje (2) que o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, vá a público prestar esclarecimentos sobre sua evolução patrimonial. O senador afirmou que apenas assim Palocci conseguiria encerrar "a novela" em que se transformou o tema.
"Sou um daqueles que defende que ele deve se colocar à disposição para dar as informações publicamente. Compreendo que, por outro lado, essa é uma decisão de foro íntimo", disse Wellington Dias, ao passar pelo local onde ocorre a reunião da Executiva do PT.
O secretário nacional de Relações Institucionais do PT, Geraldo Magela, porém, considera que Palocci já se explicou o suficiente. "Acho que o ministro Palocci já deu todas as explicações que foram solicitadas. Aquilo que não está resguardado por sigilo contratual e profissional ele já respondeu à Procuradoria [Geral da República]."
Para o senador piauiense, nas reuniões fechadas com a bancada do PT no Senado e com correligionários, Palocci conseguiu convencer a todos que não houve ilegalidade na sua evolução patrimonial. Por isso, ele deve se manifestar publicamente sobre o assunto.
"Ele deu informações convincentes para construção do seu patrimônio. Pessoalmente, vejo que se foi possível convencer a mim e a várias outras lideranças, como não é possível vir a público e convencer a opinião publica", argumentou.
O petista voltou a defender a inocência do ministro e atribuiu à função de Palocci no governo a proporção que o caso tem tido nas últimas semana.
"Não há nenhuma comprovação de crime praticado. O fato de ele ser uma liderança do PT, ter sido da coordenação da campanha e estar ao lado da presidenta da República aumenta a responsabilidade dele e acaba sendo alvo prioritário da oposição", afirmou.

Diário de Pernambuco.

PARABÉNS WILSINHO.... POR MAIS UM ANO DE VIDA.

O Blog de Olho na Política Parabeniza o Sec. de Educação Wilson Maciel por mais um ano de vida.

Copa 2014 - Pernambuco se projeta em reunião em Brasília


A preparação do Estado para sediar jogos da Copa do Mundo de 2014 centralizou o pronunciamento do deputado Aluísio Lessa (PSB), na tarde de ontem. O parlamentar parabenizou o governador Eduardo Campos (PSB) pelo “eficiente” trabalho desenvolvido e apresentado, na última terça-feira, ao Governo Federal, durante encontro em Brasília. 

“O êxito pernambucano é decorrente da moderna gestão implantada pelo governador, ainda em 2007. Essa administração mira resultados, define metas e, acima de tudo, monitora e cobra dos secretários eficiência”, observou, salientando que modelo semelhante está sendo adotado pelo Governo Federal. 

Quanto aos demais tópicos abordados na Capital do País, Lessa falou da infraestrutura e citou o Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre como exemplo. Diferentemente de outras localidades, o espaço precisará somente de dois fingers – passarelas que dão acesso às aeronaves. O Porto do Recife, por sua vez, deverá aportar cruzeiros marítimos. 

Até 2014, conforme o integrante do PSB, estão assegurados R$ 968 milhões de recursos federais para as intervenções necessárias à competição mundial. Outros R$ 20 milhões serão investidos para aprimorar a mobilidade na Capital do Estado. 

A reunião sobre o tema contou com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff (PT); de dez ministros; dos 12 prefeitos das cidades-sedes da competição e dos respectivos gestores estaduais. Pernambuco recebeu atenção especial de Dilma Rousseff em virtude do avançado estágio das obras. 

Chuvas – Por fim, Lessa informou que o Governo de Pernambuco assinou contrato com a Caixa para viabilizar operação de crédito de R$ 300 milhões. “O financiamento custeará as obras de terraplanagem dos locais em que serão construídas casas para as vítimas das enchentes,” detalhou. 


Diário Oficial. 

Hora de repensar maioridade penal


A possibilidade de reduzir a maioridade penal, regulamentada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como 18 anos, necessita ser discutida pelo Parlamento. É o que voltou a defender, na tarde de ontem, o deputado Antônio Moraes (PSDB). Para o líder da Oposição, fatos ocorridos durante o semestre trazem à tona o impasse. “Acho importante que a Casa abra a discussão. 

Recentemente, um adolescente de 15 anos matou a namorada grávida e a amiga dela, ambas de 13 anos. Ao chegar à delegacia, ele riu para as câmeras e para os policiais”, lamentou. 

Moraes ressaltou a importância do Estatuto, mas acredita que a legislação precisa ser revista. “É muito comum vermos menores na prática do tráfico, porque, se forem detidos, a pena máxima é de três anos. Entretanto, na maioria das vezes, com sete ou oito meses, eles já estão nas ruas novamente”, declarou. 

O tucano informou que procurará o presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Alepe, deputado Betinho Gomes (PSDB), para sugerir uma reflexão sobre o assunto. “O Congresso Nacional também precisa se posicionar”, pontuou. 


Diário Oficial.

Diploma para jornalistas


A necessidade do diploma de nível superior para o exercício do Jornalismo ganhou novo fôlego, em Pernambuco. O deputado Ricardo Costa (PTC) ingressou, no Parlamento, com projeto de lei que exige qualificação profissional para os que desejam ocupar cargos públicos em setores que contabilizem diferentes meios de comunicação. 

“O compromisso do jornalista é transmitir informação de qualidade, principalmente quando atua no poder público. O profissional precisa divulgar as ações com transparência”, pontuou. 

Diploma - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no dia 17 de junho de 2009, que, para exercer a profissão de jornalista, não seria obrigatória a obtenção de diploma. Essa medida tinha sido imposta por um decreto-lei, datado de 1969, época em que o País estava sob a ditadura militar. 


Diário Oficial.

Promotor exige obediência à lei que assegura gratuidade


Shopping centers do Recife têm 15 dias para suspender a cobrança pelo estacionamento. A determinação do promotor de Justiça de Defesa do Consumidor do Recife Ricardo Coelho motivou, ontem, o pronunciamento do deputado Rodrigo Novaes (PTC). “Não há sentido a população efetivar compras e ainda pagar pelo estacionamento”, ponderou o parlamentar, elogiando Coelho. 

Os centros que não se adequarem à norma pagarão multa de R$ 1 mil e, em caso de reincidência, o dobro do valor. “O promotor está exigindo o cumprimento da Lei Municipal n° 17.657/2010, de autoria do vereador Carlos Gueiros, em vigor desde dezembro de 2010”, disse. A norma inclui todos os imóveis que necessitem de licença da Prefeitura para funcionar, sejam públicos ou privados, a exemplo de supermercados e aeroportos. 

A Capital baiana, Salvador, foi citada como exemplo, durante o discurso. “Lá, a cobrança é proibida há algum tempo”, frisou, defendendo que o Tribunal de Justiça do Estado (TJPE) mantenha a decisão da Promotoria. 

Novaes lembrou que o TJPE derrubou lei semelhante, em Petrolina, no Sertão, ao questionar a competência do município para legislar sobre o tema.


Diário Oficial. 

GOVERNO PLANEJA TRANSFORMAR SUAPE EM MODELO DE SUSTENTABILIDADE


Em uma só tacada, o Governo de Pernambuco quer acabar com todo o passivo ambiental gerado nos últimos 30 anos com a instalação do Complexo Portuário de Suape e de forma ambiciosa já vislumbra a possibilidade de transformar a região em referência socioambiental no Brasil e no exterior.
O desafio foi anunciado hoje pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Geraldo Julio, perante 250 convidados para o Dia do Meio Ambiente de Suape.
O secretário determinou que todo as ações para compensar o desmatamento e os impactos ambientais dos últimos trinta anos, e que foram apresentadas no último sábado ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Conseama), tenham início até o próximo dia 30 de julho.
“Até o final do mês não pode ter passivo ambiental em aberto”, disse Julio.
A área de preservação prevista chega a 6,8 mil hectares, sendo 59% com baixo custo de recuperação e manutenção.
Entre as ações imediatas está a retirada de lavouras de cana-de-açúcar, de criação de gado e de ocupações irregulares em áreas que eram de Mata Atlântica.
A preocupação com o bioma original do litoral do Estado fez com que o governo assinasse hoje o Pacto Pela Restauração da Mata Atlântica.
A previsão é recuperar as áreas degradadas em 24 anos, sendo os oito primeiros para replantar as partes mais devastadas e os outros 16 anos para a manutenção das mesmas.
Referência Global
O secretário Geraldo Julio disse ainda que, entre os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o Brasil é o país que apresenta as melhores condições para unir crescimento economico e sustentabilidade socioambiental.
Já Pernambuco, segundo Julio, teria papel fundamental nesse processo, uma vez que o Estado cresce a taxas superiores à média nacional e tem como motor desse crescimento uma região com grande recursos naturais, como é o caso de Suape.
“Nosso desafio é construir um modelo que seja referência em crescimento e preservação ambiental no Brasil e também internacional”, disse o secretário.

FONTE: NE10.

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Sob protestos da oposição, Senado aprova medida provisória que trata de vários temas


Brasília - Depois de muita discussão com a oposição, a base aliada do governo aprovou hoje (1º) a Medida Provisória 517, que trata desde a incidência do imposto sobre a renda em determinadas operações à regulamentação do uso de precatórios ganhos em ações contra a União para compensar dívidas com o Fisco federal, entre outros assuntos. Vários senadores protestaram contra a quantidade temas tratados no projeto de lei de conversão à MP e contestaram os pressupostos de urgência e relevância que ela deveria atender.
A oposição obstruiu a sessão por mais de cinco horas. Isso pode impedir a votação de outras duas medidas provisórias que vencem até a meia noite de hoje. Caso não haja tempo suficiente, elas podem perder a validade.
Além da incidência do imposto sobre a renda em determinadas operações e da regulamentação do uso de precatórios ganhos em ações contra a União para compensar dívidas com o Fisco federal, a MP 517 institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (Renuclear) e dispõe sobre medidas tributárias relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga.
A medida provisória também prorroga até 2035 o prazo de vigência da Reserva Global de Reversão (RGR). O RGR é um encargo pago mensalmente pelas empresas de energia elétrica, com a finalidade de prover recursos para reversão e/ou encampação dos serviços públicos de energia elétrica.
Apesar de tratar de vários temas, a maioria dos senadores aprovou primeiro os pressupostos de urgência e relevância da MP e, em seguida, o mérito, acatando sem alterações o texto enviado pela Câmara. O projeto segue agora para promulgação.

Agência Brasil.

Evangélicos e católicos se unem contra criminalização da homofobia


Brasília - Deputados e senadores da Frente Parlamentar Evangélica, da bancada católica, da Frente Parlamentar da Família e lideranças evangélicas se uniram, hoje (1º), no Congresso Nacional, para protestar contra a aprovação do projeto de lei que criminaliza a homofobia. Eles também defendem a aprovação de projeto de decreto legislativo que suspende decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo.
Os integrantes das frentes entregaram ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), um manifesto com mais de 1 milhão de assinaturas de pessoas contrárias à aprovação do projeto que criminaliza a homofobia. Segundo o presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO), o projeto que criminaliza a homofobia é inconstitucional. A proposta já foi aprovada pela Câmara e está tramitando no Senado desde 2006.
Na Câmara, os representantes das frentes e os religiosos se reuniram com o segundo vice-presidente da Casa, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), para pedir prioridade à tramitação do decreto legislativo que suspende a decisão do STF que reconheceu a união homoafetiva. De acordo com João Campos, é preciso apoio dos parlamentares e também a pressão da sociedade para a aprovação do decreto sustando a decisão do Supremo.
O pastor Silas Malafaia criticou a decisão do Supremo de reconhecer a união homoafetiva. “Nesse caso quem legisla é a Câmara e o Senado. O Supremo não tem competência de mudar o Artigo 226, Paragrafo 3º [da Constituição]. Tá claro lá, o que é entidade familiar: um homem e uma mulher. Se querem mudar isso, os grupos sociais que têm interesse devem discutir aqui nesta casa de lei os seus interesses para, democraticamente, ou vencerem ou serem vencidos.”
Segundo o pastor, cerca de 40 ou 50 mil pessoas estiveram em frente ao Congresso Nacional para se manifestarem contra a aprovação do projeto que criminaliza a homofobia e em defesa da aprovação do decreto legislativo que susta a decisão do Supremo que reconheceu a união homoafetiva. Durante boa parte do dia, os religiosos protestaram em frente ao Parlamento. Vários parlamentares da Frente Evangélica participaram das manifestações com os religiosos.

Agência Brasil.

Líder do governo pede seis meses a Dilma para Senado avaliar reforma do Código Florestal

Líder do governo pede seis meses a Dilma para Senado avaliar reforma do Código Florestal
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), pediu nesta quarta-feira (1º) que a presidente da República, Dilma Rousseff, dê um prazo de seis meses para que o Senado analise a reforma do Código Florestal. A solicitação também envolve a prorrogação do decreto que suspende os efeitos da lei de crimes ambientais pelo mesmo período. O decreto vence no próximo dia 11.
O assunto foi discutido no almoço oferecido por Dilma à bancada do PMDB nesta quarta. Os senadores do PMDB saíram do encotnro sem a resposta da presidenta sobre o pedido de prorrogação do decreto. “A presidente ouviu o pleito, ficou de analisar, no fim desta semana deveremos ter uma posição”, afirmou Jucá.
Segundo os senadores, com a chegada do projeto de reforma do Código Florestal ao Senado nesta quarta-feira (1º), a Casa ficaria com o prazo apertado para analisar o projeto antes que os produtores rurais fiquem em situação de ilegalidade.
Jucá disse que a reunião serviu também para aproximar a bancada do PMDB com o governo. A presidente ouviu, inclusive, as reivindicações dos peemedebistas sobre a necessidade de mudar a forma de tramitação das medidas provisórias – assunto que está em debate no Senado que poderá ser votado em breve.

FONTE: NE10.

Marco Maia suspende convocação de Palocci até terça-feira

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), acaba de suspender a decisão de hoje (1º) da Comissão de Agricultura de convocar o ministro chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, para prestar esclarecimentos sobre sua evolução patrimonial. Marco Maia informou ao plenário que na terça-feira da próxima semana anunciará sua decisão sobre a questão de ordem apresentada a ele pelos deputados da base aliada integrantes da Comissão de Agricultura.

“Suspendo a sessão da comissão para que eu possa ver os vídeos gravados da reunião, tomar conhecimento das notas taquigráficas e ouvir os deputados que estavam na reunião. Na terça-feira darei a decisão final sobre a questão de ordem”, disse Marco Maia ao plenário da Câmara. Segundo ele, é preciso tempo para analisar o que ocorreu na votação de hoje do requerimento para a convocação do ministro. “Tomarei uma decisão equilibrada, ouvindo e olhando todos os fatos que aconteceram”.

A decisão de Maia foi contesta pelo líder do DEM, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), que argumentou que não existe nenhum dispositivo regimental que ampare a decisão do presidente de suspender temporariamente a decisão da Comissão de Agricultura.

A questão de ordem foi lida em plenário pelo deputado Paulo Piau (PMDB-MG), integrante da Comissão de Agricultura. Segundo ele, 30 deputados da comissão assinaram o documento. Nela, os deputados pedem a anulação da reunião da comissão que aprovou o requerimento de convocação do ministro. Eles alegam que a grande maioria dos integrantes do colegiado foi contrária à aprovação do requerimento e que, mesmo assim, o presidente da comissão, deputado Lira Maia (DEM-PA), anunciou a aprovação do requerimento.


Diário de Pernambuco.

TCU aprova, com ressalvas, contas do governo Lula em 2010

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou hoje (1º), com ressalvas, relatório sobre as contas do governo federal em 2010, último ano de mandato de Lula. Foram analisados vários pontos que demandam investimento estatal, como transporte e locomoção, educação e saúde. Agora, o relatório será encaminhado ao Congresso Nacional, que dará a palavra final sobre a avaliação das contas.

Entre as ressalvas feitas pelo tribunal, está o fato de o governo ter superestimado investimentos feitos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com o TCU, o governo informou que tinha executado 88% do orçamento previsto para o PAC, mas, em alguns casos, a assinatura de contratos foi contabilizada como investimento feito. O TCU criticou também a falta de sistematização dos dados do programa e a dificuldade de verificar números fornecidos no balanço do governo.

O tribunal também fez ressalvas à falta de acompanhamento, planejamento e priorização dos gastos públicos, citando, por exemplo, que os restos a pagar triplicaram de cinco anos para cá, chegando a R$ 129 bilhões em 2010. Para o TCU, isso significa “desequilíbrio entre alocação anual de recursos na lei orçamentária e a realidade da execução dos programas governamentais.”

Sobre a Copa de 2014, o relatório diz que as obras estão em ritmo lento e que os prazos preocupam. Segundo o TCU, o gargalo está no transporte nas cidades-sede e nos aeroportos. A crítica sobre mobilidade urbana não se restringe às cidades da Copa, uma vez que o relatório detectou desarticulação entre planejamento urbano e de transporte nas grandes cidades brasileiras, em geral.

Na área da saúde, o relatório apontou a necessidade de melhoria da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no que diz respeito a controle, responsabilização e coordenação. O TCU elogiou os recursos aplicados no Programa de Saúde da Família, por entender que ocasionaram melhoria das condições de saúde da população.

Na área da educação, o relatório indica maior investimento no ensino básico. Quanto às agências reguladoras, o TCU afirma que o crescimento do número de clientes foi acompanhado de aumento no número de denúncias e de reclamações contra todas as prestadoras de serviços.


Diário de Pernambuco.

DESAPARECIDA....... Pela 2º Vez.


Gente, estamos aflitos, precisamos da colaboração de todos. Trata-se de "Lia", Maria José Barbosa, irmã de Newton da Moura ( Bar do Náutico ), tia de Nancy esposa de Ary,  que se encontra desaparecida desde ontem. Muito calada, tímida e depressiva,fugiu de casa (seg. 30/05). Pode ser que esteja vagando, talvez falando sozinha. (81) 3726 1582 - 9705 5898 - 9247 4110. Por gentileza, repliquem para os seus contatos. A família agradece o esforço e o apoio dos amigos.
URGENTE....

Dilma apresenta Plano Brasil sem Miséria à base aliada


Em um momento em que a base pede mais abertura no Palácio do Planalto para o diálogo, a presidenta Dilma Rousseff reúne líderes aliados para a segunda reunião do Conselho Político, em cinco meses de governo. Na reunião de hoje (1º), será apresentado aos parlamentares o Plano Brasil sem Miséria que tem lançamento marcado para amanhã (2).

Também pode entrar na pauta do encontro questões sobre as denúncias envolvendo o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, e as articulações para a votação do novo Código Florestal no Senado.

Como parte da estratégia para estreitar o diálogo com a base aliada, após o governo sofrer derrota na Câmara com a votação do Código Florestal, a presidenta Dilma Rousseff tem feito almoços com partidos que dão sustentação ao seu governo.

Na semana passada, o almoço foi com os senadores petistas. Além de sinalizar uma aproximação, o encontro foi uma das primeiras tentativas de articulação com a base no Senado onde agora será discutido e votado o código.

Hoje, o almoço será com senadores do PMDB, partido que não votou em sintonia com o governo na aprovação do Código Florestal na Câmara.


FONTE: Blog de Jamildo.

PMDB se une para fortalecer bancada

A crise entre PT e PMDB pode doer no bolso do governo e suprimir poder da presidente Dilma Rousseff na edição de Medidas Provisórias (MPs). A procura de bandeiras que fortaleçam a legenda, a bancada do PMDB no Senado quer mudar o indexador que corrige a dívida de Estados e grandes municípios com a União, a despeito de a Fazenda já ter alertado de que isso afeta o ajuste fiscal.

Em jantar anteontem no Palácio Jaburu, residência oficial do vice-presidente Michel Temer, a bancada também fechou com a proposta do senador Luiz Henrique da Silveira (SC), “segurando” 20% da parcela mensal das dívidas pagas ao Tesouro. A ideia é transferir esse montante a um fundo para financiar um “megaprojeto de investimentos”.

Como o estoque da dívida dos Estados está na faixa dos R$ 400 bilhões anuais, eles teriam R$ 80 bilhões para investir. Luiz Henrique defende a tese de que o governo não tem nada a perder porque os investimentos criariam novos empregos, movimentariam a economia e, com isso, o Tesouro teria uma receita extra proveniente de impostos.

A dívida dos Estados é corrigida pelo IGP-DI mais 6% a 9%, a depender do acordo de renegociação de cada unidade da federação com a Fazenda, o que totaliza algo em torno de 18,5% ao ano. Enquanto isto, lembraram os peemedebistas, o governo federal trabalha com a taxa básica Selic, anual de cerca de 11%.


FONTE: NE10.

Benefícios para pessoas com mobilidade limitada


Visando ampliar a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa acatou, ontem, dois projetos em benefício do segmento. A primeira proposta, de n° 106/2011, é de autoria do deputado Claudiano Martins Filho (PSDB) e obriga as redes de ensino pública e privada a disponibilizar cadeiras adaptadas aos alunos que apresentem mobilidade reduzida. 

“De acordo com a Declaração dos Direitos da Pessoa Deficiente, é assegurado que a mesma deve ser levada em consideração no planejamento e adequação social e econômico”, justificou o tucano. 

A segunda proposição, sob o n° 268/2011, tem como autor o presidente do colegiado, deputado Betinho Gomes (PSDB), e dispõe sobre o direito à acessibilidade digital aos deficientes visuais. Para viabilizar a iniciativa, o texto sugere o uso de programas sintetizadores de voz, audiobooks sobre a legislação vigente, além de outras alternativas viáveis. 

“O desafio é assegurar a esse grupo o acesso aos meios digitais e às informações, ampliando, assim, a base de conhecimento”, acrescentou. 

Durante o encontro, sete projetos foram distribuídos e, nove, aprovados. 


Diário Oficial.