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sábado, 2 de junho de 2012

Sousa Brothers no SUL AMERICANO DE JIU-JITSU 2012


SOUSA BROTHERS divulgando as cidades de Belo Jardim, Caruaru e Toritama pelo Brasil e pelo mundo....  Parabéns Equipe Marcio Sousa e Equipe Porcão.

Em resposta ao blogueiro Wagner Peixoto, segue a minha opinião


1- A Rádio Belo Jardim 104,9 fm só divulga, principalmente, na seção da Câmara de Vereadores o que é importante para João Mendonça e como o Vereador José Lopes não tem papas na língua, diz o que pensa e é correto e esta não foi a primeira vez que aconteceu esse caso de desligar o som, além de ter babões, só podem dar nisso e ainda vêm com mentiras dizendo que foram os cabos que se soltaram. É muita coincidência desses cabos se soltarem quando o bicho pega pro lado de João. Alguém já viu os cabos se soltarem quando a oposição está falando mal do prefeito? Não? Então está explicado. Tanto é que é verdade, que o Presidente da Câmara proibiu da Rádio Belo Jardim 104,9 fm de transmitir as seções da Câmara.
2- Os aliados de João comemoraram ou ainda estão comemorando a retirada das contas de João porque eles têm toda certeza de que as contas dele seriam rejeitas na câmara por conta da recomendação do TCE por duas vezes e quem teve acesso e tem sobre essas contas sabe que existem várias infrações que levam João a fazer parte dos “Fichas Sujas”.
3- Jadilson e Valdemir Cintra sempre pregaram e pregam que o prefeito não procura o Governador para trazer obras para Belo Jardim, inclusive fizeram críticas nesse sentido de que Belo Jardim iria ficar de fora da aquisição da Escola Técnica. O Prefeito conseguiu e eu quero ver o que esses aproveitadores vão dizer.
4- Quem mais mete o pau no prefeito nas terças e nas quintas-feiras e nos outros dias vai a casa de Marco Coca-Cola é o Vereador Gilvandro Estrela e eu não sei que mistério da gota é esse que o prefeito o recebe da melhor maneira possível. A semana passada, o Prefeito deixou de receber um aliado chamado o Vereador Euninho para receber a “Estrela”.
5- Depois que o TCE pediu para as contas de João voltar não tem mais graça e nem sentido de se falar sobre a FUBRAS. Ô Brasilzinho... E aí Wagner, está certo ou errado?

Eu não quero me aborrecer

Vereador Zé Lopes, presidente do Poder Legislativo de Belo Jardim, um homem de uma índole de poucos, seriedade e imparcialidade seja ela situação como oposição.
Todos sabem do ocorrido da última quinta-feira, quando sem seu pronunciamento sobre as contas do ex-prefeito João Mendonça seu pronunciamento foi cortado até o término de sua voz pela emissora do Sr. João.
Bom-senso de Zé Lopes é a sua capacidade de discernir o certo do errado, e de compreender o seu papel de Legislador perante a sociedade belojardinense.
O resultado foi, a emissora do Sr. João não irá mais transmitir as reuniões daquela Casa por falta de profissionalismo ( de quem eu não sei ).
Conversando o presidente na manhã de hoje, foi sondado um pedido de outra emissora concorrente, mas o vereador alegou que:” Eu não concordo, por que quando for abordado debates contra o Sr. Marcos coca cola ou qualquer um dos seus secretários poderá acontecer a mesma coisa, e eu não quero me aborrecer, porém vamos deixar do jeito que está” finalizou.


Paredão do Povo.

sexta-feira, 1 de junho de 2012

COMO FICA O PSD ????


É isso mesmo meus amigos, segundo informações chegadas ao blog é que o empresario Moacir da Agrolar esteve com o ex Dep. Cintra Galvão em uma reunião a portas fechada. Como todos já sabem o Grupo Cintra ainda não tem pré-candidato a prefeito e a informação que chegou é que o empresario Moacir Cintra está sendo sondado para ocupar esta vaga.
Como todos nós já sabemos o PSD de Belo Jardim está todo dividido. De um lada Moacir, Zé Lopes e Zé Pereira. Do outro lado João Jatobá, Cristiana Cabeludo, Valdemir Cintra, Fernando de Serra dos Ventos e Gilvandro Estrela. Vamos ver como essa novela vai terminar. 

É HOJE !!!

ISTO É UMA VERGONHA


Todo mundo sabe da honestidade que o Vereador José Lopes passa pela sua imparcialidade nas suas decisões na Câmara como Presidente. Pois bem, ontem quando ele estava falando, sem papas na língua, sobre as contas de João Mendonça, sabe o que aconteceu? O pessoal da Rádio Belo Jardim 104,9 fm, ou dentro do plenário da Câmara cortou o som até ele concluir o que tinha para dizer. 
Como já dizia Boris Casoy: Isto é uma vergonha.

quinta-feira, 31 de maio de 2012

BELO JARDIM COMEMORA SUCESSO DO DIA DO DESAFIO

Comemoração da organização do Dia do Desafio


O resultado de qual cidade ganhou o Dia do Desafio ainda não saiu, mas o clima é de comemoração em Belo Jardim. Isso porque, nesta quarta-feira, 59.140 pessoas praticaram algum tipo de exercício físico. A Terra do Bitury compete com Patzun na Guatemala. 

Tanta comemoração tem explicação. É que o maior objetivo do evento não é a disputa em si, mas sim, o estímulo aos hábitos saudáveis e à prática de atividades esportivas. Essas metas foram conquistadas pelo Sesc e Prefeitura Municipal através de diversas atividades realizadas durante todo o Dia do Desafio. Os voluntários do projeto visitaram academias, escolas, comércio, empresas, indústrias e outras organizações públicas e privadas. 

Colégio Águia foi uma das escolas particulares que abraçam a iniciativa

Para Adriana Perboire, gerente do Sesc Ler Belo Jardim, a ideia foi contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população. “Esse evento agrega valor ao dia a dia dos moradores. Ele provoca mudança nas atitudes e isso é muito positivo”, avalia a gerente. 

O coordenador local, Fabrício Lino, também salienta os aspectos benignos do Dia do Desafio. “É muito gratificante ver a realização de um projeto, cuja finalidade é cuidar do desenvolvimento social, físico e humano das pessoas”, diz o coordenador. “O sucesso da mobilização só foi possível graças ao apoio dos voluntários e da boa receptividade por parte da comunidade em geral”, acrescenta.

O Hospital Júlio Alves de Lira também não ficou de fora das ações

Entre os diversos colaboradores do evento, as Secretarias Municipais desempenharam funções importantes. A de Ação e Desenvolvimento Social cedeu o espaço físico do Creas para ser a sede oficial do Dia do Desafio, além de incluir o Lata Orgânica, o Maracatu do Cras e a Capoeira do Peti na programação. A pasta de Turismo, Cultura e Paisagismo forneceu a estrutura do palco e as bandas para a animação da plateia durante a abertura e o encerramento do evento. Já a Secretaria de Tecnologia, Educação, Esporte e Juventude mobilizou todas as escolas do município com atividades esportivas. A pasta também providenciou as apresentações do judô e da ginástica rítmica da rede. Rosângela Cordeiro, da Educação, lembra que o esporte é uma área relevante para o desenvolvimento dos alunos. “Ele transmite valores fundamentais”, resume.

Confira algumas fotos do 2º Dia do Desafio em Belo Jardim.

Os alunos da Escola Sebastião Cabral também mostraram disposição
Terceira idade deu exemplo de força e animação
Nossa ginastas embelezaram o evento
Lata Orgânica fez parte da programação
Os judocas mostraram força e técnica durante apresentação no Dia do Desafio 2012

ALFABETIZAÇÃO SOLIDÁRIA REALIZA ‘PROJETO VER’


No último sábado (dia 26), 70 pessoas foram atendidas pelo ‘Projeto Ver’ em Belo Jardim. A ação consiste em proporcionar exames de vista e óculos gratuitos para os adultos e idosos que estão aprendendo a ler.
Os beneficiários fazem parte do ‘Alfabetização Solidária’ (AlfaSol), uma iniciativa da empresa Philip Morris Brasil em parceria com a Prefeitura Municipal. De acordo com a secretária de Educação, Tecnologia, Esporte e Juventude, Elizabete Gomes, a ideia é facilitar os caminhos da aprendizagem. “A primeira necessidade dos nossos estudantes é conhecimento e, muitas vezes, os problemas na visão os impedem de ler e escrever melhor. Por isso, essa ação é tão importante, pois ela facilita o aprendizado”, explica a secretária.
De acordo com a coordenadora do AlfaSol, Janaína Souza, os alunos do AlfaSol têm aulas no Cantinho dos Avós, no centro da cidade; na Casa da Vô Lozinha, no Santo Antônio; na Associação Baraúna do Agreste, na Lagoa e no Parque do Bambu, no Bom Conselho. Cada turma tem 25 matriculados e sete professores se revezam no ensino.
Todo o acolhimento aos pacientes foi realizado na sede da Secretaria de Educação do município, que também disponibilizou funcionários para organizar o processo. Ele foi realizado em três etapas. A primeira consistiu no suporte técnico, uma espécie de triagem; a segunda fase foi o atendimento feito pelo oftalmologista Amaury Medeiros e a terceira se deu com a escolha da armação.
A Pupilentes Ótica, com sede em Ribeirão, é responsável pelos exames e pelos óculos. Segundo o diretor Gilvan Rocha, o maior objetivo da empresa é dar uma contrapartida social para o mercado no qual atua, além de divulgar a marca. “É muito gratificante”, resume o diretor.
A entrega dos óculos aos alunos belo-jardinenses está prevista para acontecer na próxima semana.

Saiba mais:
Leia a matéria publicada no portal AlfaSol sobre o trabalho desenvolvimento em Belo Jardim.





ENCONTRO DEBATE POLÍTICAS CULTURAIS EM BELO JARDIM

Belo Jardim promove, neste sábado, dia 02, o 1º Encontro das Políticas Culturais da cidade, no Chaminé Recepções, localizado na Praça Jorge Aleixo, centro da cidade. O debate tem como convidado especial o ator Licurgo Spínola, que está na cidade, ministrando a oficina ‘Teatro e Identidade’. A realização é da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura e Paisagismo, e devem participar representantes do Ministério da Cultura e Sebrae.
De acordo com o diretor de cultura, Roberto Vasconcelos, todas as linguagens artísticas estão convidadas. “Teatro, dança, artesanato, música, cinema, áudio visual e comunidades tradicionais”, cita ele.
Para a secretária de Cultura, Andréa Mendonça, o objetivo é “direcionar e dinamizar o acesso das categorias culturais aos serviços públicos de cultura”. Ela lembra a importância da “fusão, difusão e promoção do produto artístico do município, por meio do estímulo à formação, agregando valores existentes nos segmentos culturais da cidade”.
Durante o encontro, estão previstas a criação do novo plano de cultura do município e a integração dos artistas, produtores e incentivadores locais. A programação tem início às 14h e os interessados devem realizar a inscrição gratuita na sede da Secretaria de Turismo, Cultura e Paisagismo, localizada na Praça Jorge Aleixo, das 7:30 às 13h.

Serviço:

1º Encontro das Políticas Culturais de Belo Jardim
Quando: Sábado, dia 02 de junho de 2012, às 14h.
Onde: Chaminé Recepções


As manchetes do dia no Brasil e no mundo

Folha de Pernambuco
Prévias canceladas
Jornal do Commercio
João da Costa não abre. Rands apoia Humberto
Diário de Pernambuco
Folha de S.Paulo
BC corta juros para o nível mais baixo da história
O Estado de S.Paulo
CPI decide convocar Perillo e Agnelo, mas poupa Cabral
O Globo
CPI dá passo à frente e convoca governadores do PSDB e do PT
Correio Braziliense
CPI convoca Agnelo e Perillo para depor
Estado de Minas
Ainda mais suja
Valor Econômico
Pacote para usineiros deve desonerar etanol
Brasil Econômico
Juro cai a 8,5%, o menor da história, e mercado já espera novo corte
Zero Hora
Menor juro da história muda regra da poupança

Jornais internacionais
The New York Times (EUA)
Prefeito de NY quer banir tamanhos grandes de bebidas açucaradas
The Washington Post (EUA)
EUA criam plano cibernético
The Guardian
Coulson é preso por perjúrio
Le Figaro (França)
Bruxelas adverte Hollande
El País (Espanha)
Bruxelas não consegue parar o “vendaval”
Clarín (Argentina)
Aumenta de tributos chega a 35%

Blog da Folha.

quarta-feira, 30 de maio de 2012

BELO JARDIM COMBATE DENGUE


Nesta terça-feira, dia 29, a Secretaria de Saúde deu início ao Mutirão de Combate à Dengue na Cohab III. A iniciativa faz parte do plano de enfretamento ao Aedes Aegypti, mosquito transmissor da doença, e contou com a participação de 60 agentes de endemias.
Por conta das recentes chuvas, o acúmulo da água é facilitado e torna-se um celeiro para a procriação da espécie. Segundo o coordenador de vigilância ambiental, Márcio Moretti, o mutirão faz parte das medidas preventivas implantadas pelo município para que Belo Jardim continue a ostentar o baixo índice de notificações da dengue.
Para se ter uma ideia, de janeiro à maio deste ano, foram realizadas 65.302 visitas domiciliares. Outro número positivo registrado pelo LIRAA (Levantamento do Índice Rápido do Aedes Aegypti), e divulgado pela IV Geres, de Caruaru, dá conta de que a Terra do Bitury apresenta um índice de apenas 1,7% de infestação.
De acordo com Cristina Pereira, da Vigilância Sanitária, isso só é possível graças ao trabalho contínuo que a Prefeitura Municipal realiza. Ela lembra que o papel da população também é fundamental na luta contra o mosquito. “Temos que nos mobilizar e ajudar nessa luta”, convoca.
Durante a ação na Cohab III, vários carros com entulhos foram retirados. Garrafas pets e pneus velhos foram os maiores vilões, encontrados dentro de residências e em depósitos abandonados. “Nossa equipe fez uma geral em todos os prédios dessa comunidade”, garante Moretti.
Em Belo Jardim, das 534 suspeitas de dengue notificadas pelo Lacen-PE (Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco), somente 14 foram confirmados. E das 72 amostras de sangue coletadas pelo laboratório municipal, 54 deram negativas para a doença.
Apesar da boa classificação no ranking da doença em Pernambuco, o Prefeito Marcos Coca Cola informa que o município vai seguir com o mutirão preventivo em outros bairros da cidade. Os próximo locais visitados serão Cohab II e Santo Antônio.



DIA DO DESAFIO: FOI DADA A LARGADA


O Dia do Desafio começou, oficialmente, às 0h desta quarta-feira na Av. Dep. José Mendonça Bezerra. A abertura contou com as presenças da diretora de divisão de Atividades Sociais do  Sesc Pernambuco, SílviaCavadinha; com a gerente local, Adriana Perboire; com o coordenador do evento, Fabrício Lino; com a secretária de educação, Elizabete Gomes, entre outras autoridades.
Durante a cerimônia, apresentaram-se a Escola de Dança Sabrina Santos, a Trupe do Palhaço Arco-íris e Quadrilha Chapéu de Couro.
Este ano, Belo Jardim disputa o título com Patzun, localizada no departamento de Chimaltenango na Guatemala. A cidade tenta repetir a vitória da primeira participação quando, em 2011, 72,5% da população praticou alguma atividade física por, pelo menos, 15 minutos.
Durante toda esta quarta-feira, Belo Jardim vai colocar para mexer a população nos vários polos espalhados pelo município. Confira a programação na íntegra:

Programação espalhada pela cidade:
5h- Abordagem dos praticantes de exercício nos locais de caminhada da cidade;
6h – Aulão na Praça da Criança e Cohab I / Aulão com os garis em frente à Prefeitura
7:30h – Aulão com a turma da 3ª idade do Sesc Ler Belo Jardim
8 às 18h – Atividades no comércio, escolas públicas e particulares, praças, empresas, Exército, Polícia Militar, Bombeiros, indústrias, creches, hospitais / Torneio de futebol no Sesc Ler Belo Jardim / Jogos cooperativos / Passeio ciclístico / etc.

Programação na Av. Dep. José Mendonça Bezerra
16h – Grupo de Ginástica Rítmica
16:30h – Lata Orgânica
17h – Viva Judô
17:30h – Capoeira do Peti
18h – Maracatu do Cras
19h – Escola de Dança Sabrina Santos
20h – Banda Virgulados
21 – Enceramento com divulgação dos resultados
21:30h – Banda Bakanaê

FICHA SUJA



Com visto da procuradora geral do Ministério Público de Contas, Eliana Guerra, os procuradores de contas Germana Laureano e Gustavo Massa passaram às mãos do Ministério Público Estadual a fundamentação jurídica que embasou a recomendação do procurador geral de Justiça, Agnaldo Fenelon, aos promotores públicos, para que exijam das Câmaras Municipais o cumprimento do prazo constitucional para o julgamento das contas dos prefeitos.

De acordo com os dois procuradores, a Constituição Federal, ao consagrar o modelo de separação de poderes, "outorgou ao Poder Legislativo duas funções precípuas: a) normativa, consistente na edição de normas genéricas de conduta; e b) fiscalizadora da Administração Pública".

"Conferindo concreção a essa competência fiscalizatória", diz o memorial do MPCO, "o constituinte originário atribuiu às Casas Legislativas a titularidade do controle externo, a ser exercido com o auxílio dos Tribunais de Contas, cuja fundamental expressão é o julgamento das contas dos chefes do Poder Executivo, fundado em parecer prévio da lavra das Cortes de Contas".



DEVER REPUBLICANO - "Assim", acrescenta, "visando ao cumprimento do republicano dever imposto aos representantes do povo de prestar contas de sua atuação à sociedade, impõe-se às Casas Legislativas imprimir a seus julgamentos a máxima publicidade, mediante, entre outras ferramentas, publicação na imprensa oficial e encaminhamento da documentação correlata ao Tribunal de Contas que emitiu o parecer prévio".

Em obediência à Constituição, dizem ainda os procuradores do TCE, a maioria das Câmaras Municipais de Pernambuco vem informando corretamente ao Tribunal o julgamento das contas dos prefeitos, com a remessa de documentação comprobatória não só do resultado do julgamento, mas do quorum subjacente à votação. No entanto, ressalvam, algumas Câmaras Municipais (52), a despeito de terem efetivamente recebido do TCE/PE os processos de prestação de contas dos prefeitos, acompanhados de parecer prévio recomendando a rejeição das contas a eles referentes, "até o presente momento não enviaram ao Tribunal nenhuma notícia do julgamento".

Eles sustentam que a Constituição do Estado de Pernambuco, em seu artigo 86, §2º, determina que as contas dos prefeitos devem ser julgadas pelas Câmaras de Vereadores no prazo de sessenta dias e que a ausência de motivação na apreciação dos pareceres prévios emitidos pelo TCE pode ensejar a anulação da votação por parte do Poder Judiciário.

INELEGIBILIDADE - Omissões das Câmaras Municipais quanto ao julgamento das contas do chefe do Poder Executivo, sustentam ainda Germana Laureano e Gustavo Massa, "promovem o nefasto efeito de preservar a elegibilidade dos prefeitos, cuja má gestão da coisa e dos recursos públicos fora regularmente apurada pelo TCE". Isso, segundo eles, "pode representar ato de improbidade administrativa e crime de prevaricação dos membros da Câmara, notadamente do seu presidente, a quem incumbe submeter à apreciação dos demais vereadores as contas do chefe do Poder Executivo".

Gerência de Jornalismo / Diário Oficial de Pernambuco, 30/05/12

AS CONTAS DE JOÃO MENDONÇA



Ontem na Câmara de Vereadores de Belo Jardim houve muito bate boca e dúvidas a respeito da votação das contas de João Mendonça do ano de 2002, pois o Presidente José Lopes é muito cauteloso e eu dou razão a ele, porque todos os vereadores e, principalmente, o Presidente terão que justificar a decisão que tomarem se for contrária à recomendação do TCE, uma vez que o TCE é um órgão fiscalizador e quando ele recomenda é pelo correto e pela lisura. O TCE recomenda Aprovação por Unanimidade, Aprovação com Ressalvas e Rejeição, que é o caso das contas de João;

- Não sei como é que o Vereador Gilvandro Estrela, que também é Advogado, um conhecedor da lei, teve a coragem de dizer, e está gravado, que qualquer conta que chegue a Câmara, de qualquer Prefeito, irá votar a favor. Ora, só como exemplo: vamos supor que chegue até a Câmara contas de prefeito com a recomendação de que deve ser rejeitada porque existem Improbidade Administrativa, Prevaricação, Peculato, Dilapidação do Patrimônio Público, etc., etc., mesmo assim ele vai votar a favor? E as de João que o TCE recomendou, por duas vezes e por unanimidade, a rejeição? Isso é muito estranho para uma pessoa que quer tudo certinho e principalmente com lisura e é um representante do povo. Todavia, eu acho que ele tomou essa atitude em função do clima de discórdia que ora estava acontecendo. É possível que ele volte atrás no que disse;

- Lembre-se que aquele que votar contra ao parecer do TCE que é o correto, terá que justificar o seu voto;

- Quanto aos prazos, pela Constituição do Estado de Pernambuco, a Câmara Municipal dispõe do prazo de 60 dias, (a contar da data do recebimento do parecer prévio), para colocar as contas em julgamento;
- Não interessa quantas páginas tem o processo, até por que nenhuma autoridade vai ler o processo na íntegra, pois ela sabe, perfeitamente, onde se encontra o principal teor, que nesse caso, corresponde às recomendações a rejeição;

- O TCE vai solicitar ao Ministério Público que ajuíze ações de improbidade contra o presidente de Câmara que protelar o julgamento das contas do prefeito que pelo jeito, o Senhor Zé Lopes não vai cair nessa esparrela. Sabe-se que o Legislativo Municipal é um poder independente, no entanto, quando se faz as coisas corretas. Quando não, providências serão tomadas pelo TCE, Ministério Público e o Judiciário.

Opinião do Leitor


Virgem Maria! A coisa piorou pra muitos vereadores de Belo Jardim. Não é que eles votaram que a Câmara tenha em 2013 somente 12 vereadores? Resultado: 7 votos a favor, 1 para 13, 1 abstenção, 1 ausente. Em segunda votação 8 votos a favor a 12 e 1 abstenção. Por mim ficariam os 10. Está bom demais para não fazerem nada, principalmente, os da oposição. Queremos trabalho.

As manchetes do dia no Brasil e no mundo

Folha de Pernambuco
PT nacional quer Humberto Costa
Jornal do Commercio
Transpetro acredita na reação do estaleiro
Folha de São Paulo
Meta de Lula é melar o julgamento, diz Mendes
O Estado de S.Paulo
Lula ajuda ‘bandidos’ que querem ‘melar’ mensalão, diz Gilmar
O Globo
A guerra do mensalão – ‘Brasil não é a Venezuela, onde Chávez prende juiz’
Correio Braziliense
Carola, mas nada santo
Estado de Minas
Onde mora o perigo
Valor Econômico
SuperCade apressa onda de aquisições de R$ 10 bi
Brasil Econômico
Protecionismo reduz a zero déficit comercial da Argentina com Brasil
Zero Hora
Combate a roubo de carros

Jornais internacionais
The New York Times (EUA)
10 aliados se juntam aos EUA e expulsam diplomatas sírios
The Washington Post (EUA)
Ataques aéreos estimulam reação no Iêmen
The Guardian
Expulsões de diplomatas pressionam regime sírio
Le Figaro (França)
Hollande anuncia aumento de impostos
El País (Espanha)
Bruxelas deve dar mais um ano para a Espanha resolver o déficit
Clarín (Argentina)
Dólar para viajar? sem regras claras, começa o controle

Blog da Folha.

terça-feira, 29 de maio de 2012

TCE e MPPE armam ação contra o "voto político" nas Câmaras


Araçoiaba é considerado um caso emblemático. Neste município da Região Metropolitana do Recife (RMR), o prefeito afastado Severino Alexandre Sobrinho (PMDB) teve sua prestação de contas referente ao ano de 2005 rejeitada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas, sem maiores explicações, a Câmara Municipal resolveu ir de encontro à decisão do órgão de controle e aprovar a mesma prestação. A partir de agora, numa ação conjunta do TCE com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), as Câmaras Municipais que aprovarem contas de gestores que tenham sido antes rejeitadas pelo Tribunal de Contas terão que justificar a decisão, sob pena de os presidentes das casas legislativas também serem acionados por improbidade administrativa.

Além disso, as Câmaras terão um prazo de no máximo 60 dias para realizarem seus julgamentos. O intuito é acabar com o chamado “julgamento político” das legislativos municipais que, muitas vezes, aprovam contas de prefeitos pelo simples fato de serem aliados.
“O voto dos vereadores tem que ser igual ao do Poder Judiciário, o voto motivado, fundamentado. Quando a Câmara dos Vereadores aprovar uma conta (rejeitada anteriormente pelo TCE), cada vereador terá que dizer porque está aprovando, com a fundamentação legal. Não pode simplesmente rejeitar, sim ou não”, argumenta o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon.

Com relação ao prazo de 60 dias para que as Câmaras Municipais façam o julgamento do Executivo, o intuito é não apenas fazer cumprir uma determinação da Constituição Estadual – que é esquecida na maioria das vezes –, como também evitar que se repitam casos absurdos como alguns que existem ainda hoje. Dos 184 municípios do Estado, nada menos que 52 têm uma ou mais prestações de contas rejeitadas pelo TCE que, ou não foram ainda julgadas pelo Legislativo, ou, se foram, o resultado do julgamento não foi enviado de volta para o TCE.

“É preciso deixar claro que o parecer do Tribunal de Contas prevalece enquanto as contas não forem julgadas pelas Câmaras Municipais. Então, essas contas que estão aí que não foram julgadas, mas que têm parecer conclusivo do Tribunal, se foi pela rejeição, elas serão encaminhadas ao TRE para ser analisadas pelo Ministério Público Eleitoral. Isso, possivelmente, tornará inelegível o gestor”, diz a presidente do TCE, Teresa Duere.


Jornal do Commercio 

Exigir cheque caução para atendimento médico de urgência agora é crime

Diário Oficial da União publica hoje (29) a lei que torna crime a exigência de cheque caução para atendimento médico de urgência. A lei, de autoria dos ministérios da Saúde e da Justiça, altera o Código Penal de 1940 e tipifica a exigência como crime de omissão de socorro.
Atualmente, a prática de exigir cheque caução já é enquadrada como omissão de socorro ou negligência, mas não existia uma referência expressa sobre o não atendimento emergencial.
O Código Penal passa a vigorar nos termos do Artigo135-A acrescido ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, que estipula pena de detenção de três meses a um ano e multa para os responsáveis pela prática de exigir cheque caução, nota promissória ou qualquer garantia, inclusive o preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial. A pena pode ser aumentada até o dobro, se da negativa de atendimento resultar lesão corporal de natureza grave, e até o triplo se resultar morte
Os hospitais particulares ficam obrigados a afixar, em local visível, cartaz ou equivalente, com a seguinte informação: "Constitui crime a exigência de cheque caução, de nota promissória ou de qualquer garantia, bem como do preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial, nos termos do Artigo 135-A do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal."
O Poder Executivo regulamentará o disposto nesta lei, que entra em vigor hoje. A proposta foi apresentada pelo governo federal um mês após a morte do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, 56 anos, vítima, em janeiro passado, de um infarto depois de ter procurado atendimento em dois hospitais privados de Brasília. Segundo a família, as instituições teriam exigido cheque caução.

Agência Brasil.

As manchetes do dia no Brasil e no mundo

Folha de Pernambuco
O dono “malhou” os clientes
Jornal do Commercio
Cinco mil empregos no estaleiro
Diário de Pernambuco
Aqui começa o futuro
Folha de São Paulo
Lula rebate Mendes, que reafirma pressão no STF
O Estado de S.Paulo
Oposição pede investigação e Lula diz estar ‘indignado’
O Globo
Guerra de versões entre Lula e Gilmar desafia CPI e Supremo
Correio Braziliense
Governo divulga salários em junho e divide Esplanada
Estado de Minas
Café com leite de Minas garantido
Valor Econômico
Fabricantes de caminhões cortam produção e jornada
Brasil Econômico
Mercado aposta que país terá a menor taxa de juros da história
Zero Hora
Encontro misterioso – Mendes confirma diálogo; Lula se declara indignado
Jornais internacionais
Jornais internacionais
The New York Times (EUA)
EUA diminuem ajuda financeira para desempregados
The Washington Post (EUA)
Romney a um passo de ser oficialmente o candidato dos republicanos
Le Figaro (França)
Jean-Marc Ayrault encara reivindicações dos sindicatos
El País (Espanha)
Rajoy não consegue acalmar mercados após crise do Bankia
Clarín (Argentina)
Governo dificulta compra de imóveis

Blog da Folha.

segunda-feira, 28 de maio de 2012

MAIS TRÊS RUAS PAVIMENTADAS NA COHAB I


Além das 32 ruas já entregues à população de Belo Jardim totalmente pavimentadas, o Prefeito Marcos Coca Cola, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, inaugurou mais três ruas na Cohab I, na última sexta-feira, dia 25. Confira as fotos. 





SADS.

PROFISSIONALIZAÇÃO: PREFEITURA OFERECE OPORTUNIDADES


Confira as fotos da aula inaugural dos cursos de Pedreiro, Logística Operacional e Auxiliar Administrativo promovidos pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Indústria e Comércio e Ação e Desenvolvimento Social. As aulas serão ministradas pelo Senai e vai beneficiar 100 pessoas. 

 


SADS.

ATOR MINISTRA OFICINA EM BELO JARDIM


A Secretaria de Cultura, Turismo e Paisagismo promove, dos dias 30 de maio a 05 de junho, a oficina ‘Teatro e Identidade’, ministrada pelo ator Licurgo Spínola. Com o objetivo de desenvolver a expressão artística individual e em grupo, os participantes vão corroborar com suas vivências pessoais na construção de uma peça teatral, a ser exibida em público no último dia da formação.

Com currículo extenso, Licurgo Spínola ostenta trabalhos marcantes no teatro, cinema e, principalmente, na televisão. O ator já interpretou personagens nas novelas ‘A Indomada’, ‘Malhação’, ‘O Profeta’, ‘Tempos Modernos’, ‘Bang-Bang’, ‘Suave Veneno’, ‘Anjo Mau’, entre outros folhetins de sucesso da Rede Globo. Recentemente, Licurgo trocou de emissora e atuou em ‘Amor e Revolução’ do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). A oficina ‘Teatro e Identidade’ faz parte de um projeto independente, com o qual o ator já visitou algumas cidades brasileiras. 

De acordo com o diretor de cultura de Belo Jardim, Roberto Vasconcelos, a formação prevê as realizações de “exercícios cênicos, jogos lúdicos, improvisações e dinâmicas de grupo, nos quais os participantes devem construir cenas e diálogos em processos totalmente autorais, resgatando a alto estima, os sentimentos em grupo, o respeito, a cidadania e a criatividade”.

Segundo a secretária de turismo, cultura e paisagismo, Andréa Mendonça, a oportunidade está aberta às pessoas que apreciam o teatro e buscam novas formas de desenvolvimento pessoal e profissional. “Investimos na qualificação em todas as áreas. Em Belo Jardim, temos muita gente talentosa esperando por uma chance como essa”, ressalta Andréa.

As inscrições são gratuitas e limitadas. As aulas terão três horas de duração e acontecem na sala de teatro do Sesc Ler Belo Jardim, que apoia a iniciativa. As matrículas devem ser feitas na sede da Secretaria de Cultura, Turismo e Paisagismo, localizada na Praça Jorge Aleixo, no centro da cidade.

Serviço:
Inscrições abertas para oficina ‘Teatro e Identidade’ de Licurgo Spínola
Onde: Secretaria de Turismo, Cultura e Paisagismo na Praça Jorge Aleixo, centro
Aulas acontecem do dia 30 de maio a 5 de junho no Sesc Ler Belo Jardim, no Distrito Industrial, S/N, Cohab III.


SADS.