A distribuição de bolsas integrais do Programa Universidade para Todos de Pernambuco (ProUpe) a estudantes de Autarquias Municipais de Ensino Superior poderá ser modificado. Pelo texto original (Projeto de Lei nº 379/2011), em tramitação na Assembleia Legislativa, 60% dos benefícios concedidos deveriam contemplar, exclusivamente, alunos de Licenciaturas em Física, em Química e em Matemática.
Contudo, somente uma das 13 instituições municipais oferece a primeira Graduação. Outra dispõe de Química, e oito de Matemática. O cenário levou o secretário de Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Sectec), Marcelino Granja, a considerar a possibilidade de reduzir para 50% a reserva para esses cursos. O anúncio foi feito, ontem, na audiência pública conjunta entre as Comissões de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) e de Educação e Cultura.
O percentual, entretanto, não deverá ser menor que o mencionado durante o encontro. Isso porque, a oferta de bolsas para as áreas especificadas atende a uma das principais âncoras do programa. "Temos grande carência de professores dessas disciplinas. Os benefícios visam incentivar a formação de profissionais", explicou.
O texto também prevê bolsas parciais de R$ 110,00 e de R$ 55,00. A seleção dos estudantes será definida por uma comissão formada pela Sectec, pela Secretaria de Educação, Universidade de Pernambuco (UPE), União dos Estudantes de Pernambuco (UEP) e Associação das Instituições de Ensino Superior do Estado de Pernambuco (Assiespe). As notas do Enem e do vestibular das autarquias poderão ser utilizadas na classificação dos bolsistas.
"Além de fortalecer as instituições de ensino parceiras, desejamos interiorizar o desenvolvimento", frisou Granja, reforçando a importância do debate para a elaboração de uma proposta democrática.
A deputada Teresa Leitão (PT) enalteceu a “relevante contribuição” dada pelas autarquias municipais e elogiou o debate. "Com certeza, a reunião promoverá o aperfeiçoamento necessário." Para o presidente da CCLJ, deputado Raimundo Pimentel (PSB), "mais que um projeto, trata-se de uma política pública fundamental para consolidar o Ensino Superior no Interior do Estado".
Diário Oficial.
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