Uma semana depois de o Partido Social Democrático (PSD) ingressar com o pedido de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a sigla foi alvo, ontem, de quatro contestações apresentadas por adversários que questionam a criação da legenda. As impugnações foram protocoladas por três partidos - DEM, PTB e Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil (PSPB), que pediu registro ao TSE ontem -, e pelo deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).
Os principais problemas foram relatados pelo DEM, que aponta irregularidades em diversas etapas da criação do PSD, partido idealizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM). O Democratas pede a realização de diligências para provar que as certidões nas quais constam as assinaturas de eleitores “contabilizaram nomes de apoiadores em duplicidade”.
O advogado do DEM, Carlos Horbach, argumenta que o PSD está se apresentando ao TSE sem ter cumprido as exigências mínimas previstas na resolução que trata da criação de novas legendas. “A resolução exige que o partido, para ser criado, passe por três fases distintas. Uma delas é a expedição de certidão por parte de pelo menos nove Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), o que não aconteceu”, afirma. A sigla, comandada pelo senador José Agripino Maia (DEM-RN), ainda acusa o PSD de ter apresentado atas clonadas, de colher assinaturas irregulares — com o nome de mortos e de analfabetos —, e de uso da máquina pública em São Paulo.
Diário de Pernambuco.
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