Um ajuste no orçamento do município de Aliança, na Mata Norte, para enquandrar as contas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), foi a justificativa dada pelo prefeito Azoka Gouveia (PT) para exonerar 146 servidores de cargos de confiança. “Seguindo uma recomendação do Tribunal de Contas, cortamos, inicialmente, cargos comissionados, horas extras e gratificações para adequar a folha de pagamento ao limite estabelecido por lei”, explicou o petista. “Com o aumento do salário mínimo e a implantação do piso dos professores, a folha de pagamento alcançou um percentual acima do permitido por lei. Ou eu tomava uma medida agora ou perderia o controle lá na frente”, contou o gestor.
A LRF determina que os gastos com pagamento de funcionários não ultrapassem os 54% da arrecadação municipal, mas, no último quadrimestre de 2011, Aliança gastou 58% do arrecadado com pessoal. O total gasto com salários chega a R$ 2,3 milhões entre aposentados, pensionistas, servidores efetivos, cargos comissionados, contratos de interesse público e encargos sociais, enquanto a arrecadação gira em torno de R$ 3,5 milhões. “Só com a implantação do piso dos professores, já teremos um aumento de 22% na folha dos professores, que custa em torno de R$ 600 mil”, afirmou Azoka. A economia estimada para abril é de R$ 190 mil.
Blog da Folha.
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