Choque de informações, buscas sem respostas e documentos que esclarecem uma questão, mas não extinguem outras. Esse é o resumo do terceiro dia de investigação sobre a distribuição do livro Recife no dia a dia com seus poetas, da autora Anita Pinheiro, realizada em 2008, aos alunos da rede municipal e questionada pela vereadora do Recife Aline Mariano (PSDB), quarta-feira, na Câmara Municipal.
Ao realizar visita a algumas escolas municipais em busca de um exemplar da obra, a reportagem do Diario encontrou, na última quinta-feira, uma agenda com o mesmo título do livro. O depoimentos das professoras eram unânimes de que, através daquele material, foram trabalhados os temas durante o ano, já que nela, em cada mês, continha um texto sobre um poeta recifense. A partir daí, além da notória ausência do livro nas escolas, surgiu a hipótese da prefeitura ter errado o objeto de compra descrito no Diário Oficial do dia 5 de janeiro de 2008.
A Multi-Marcas Editora LTDA, também conhecida como Editora Construir, que produziu o exemplar, foi procurada para que explicasse qual foi a formatação solicitada pela prefeitura em 2008. A editora da empresa, Regina da Silva, por telefone, explicou: "Não é bem um livro, não. É uma agenda com caráter informativo, que contém poemas e homenagens e é rica em fotos". Regina também comentou que a Construir não ficou com nenhum exemplar produzido.
A ex-assessora executiva da Secretaria de Educação, Edna Maria Garcia, que publicou no Diário Oficial a compra dos 137.500 exemplares no valor de R$ 4.225.375, afirma que a aquisição feita, em 2008, foi de um livro. "Pela quantidade de texto que contém já se constitui um livro. Além do mais, os espaços existentes foram feitos para que os alunos trabalhassem as atividades nele", argumentou.
Ela também explicou que, na época, atendendo as exigências do artigo 6º da Lei 10.753/2003, foi feito um registro no ISBN (International Standard Book Number), número padrão internacional de livro, na Biblioteca Nacional. O número do registro é 978-85-7752-368-9. Sobre a inexigibilidade de licitação, a prefeitura assegura que há comprovação de exclusividade do material, atestado pela Câmara Brasileira de Livros, como determina o artigo 25 da Lei de Licitação. As agendas distribuídas neste ano, segundo o publicado no Diário Oficial, custaram R$ 381.536,40.
A ex-secretária de Educação, Maria Luisa Aléssio, por meio de nota, esclareceu que "a aquisição e distribuição dos 137 mil exemplares correu dentro dos trâmites legais" e que a entrega foi registrada no Almoxarifado da Secretaria de Educação. Segundo ela, foram distribuídos 131.170 livros para estudantes, professores, gestores, estagiários, auxiliares e animadores culturais e há uma reserva em depósito de 5.830 exemplares.
Por Ana Luiza Machado, do Diario de Pernambuco
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