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sábado, 14 de maio de 2011

Pedido de liberdade de Battisti será decidido pelo relator do caso


No ano passado, Lula negou pedido da Itália para extraditar ex-ativista.
Gilmar Mendes, relator do caso, está viajando e retorna neste sábado.







O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa decidiu neste sábado (14) encaminhar o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ativista de esquerda Cesare Battisti ao relator do caso, ministro Gilmar Mendes. O processo foi remetido a Barbosa porque o relator está em viagem oficial aos Estados Unidos.
O italiano está preso no Brasil desde 18 de março de 2007. Condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana por ter supostamente participado de quatro assassinatos, o italiano está preso no Brasil desde 18 de março de 2007.
Em sua decisão, Barbosa diz ter sido informado de que Mendes estará de volta a Brasília ainda neste sábado, portanto, decidiu que não havia necessidade de atuar no caso.
Na quinta (12), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ao Supremo parecer contra o pedido do governo da Itália para que o ex-ativista fosse extraditado. Segundo o documento, a Itália não poderia ter interferido na extradição por não ser parte no processo.
Em novembro de 2009, o STF tinha autorizado, por 5 votos a 4, a extradição do italiano, mas os ministros deixaram a palavra final para o presidente da República.

G1

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