O Tribunal Superior Eleitoral volta a reunir-se hoje para examinar o pedido de registro do Partido Social Democrático. O PSD é uma criação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e na prática funcionou como uma “janela” para abrigar centenas de políticos que estavam insatisfeitos em seus partidos, especialmente no DEM. Garante a relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, que o partido cumpriu todas as exigências da Constituição e das leis, estando em condições de obter o registro.
É possível que assim não entendam os ministros Marco Aurélio, Teori Zawasck e Marcelo Ribeiro, que na sessão passada demonstraram imensa má vontade para conceder o registro ao novo partido. Apegaram-se a exigências formais de uma resolução de 2007, secundarizando o que realmente conta para se criar uma nova legenda: estar organizada em pelo menos nove estados e ter assinaturas de “apoiamento” de 0,5% dos eleitores que votaram para deputado federal na eleição anterior.
Como não se trata de “partido de aluguel” nem de legenda “nanica”, e sim de uma força política que nasce com o apoio de dois governadores, seis vices, três senadores e 50 deputados federais, é pouco provável que o TSE lhe negue o registro com base em filigranas de uma resolução. Até porque, como disse o presidente Ricardo Lewandowski, o partido está pronto para nascer. Se não for agora, antes de 7 de outubro, a tempo de habilitar-se para disputar as eleições municipais de 2012, será mais adiante.
Inaldo Sampaio.
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