Emenda do deputado federal Mendonça Filho à Medida Provisória nº 552/11 quer baixar o preço do gás de cozinha, reduzindo a zero as alíquotas da contribuição para PIS/PASEP e COFINS incidentes sobre o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). “Quem mais sofre com a carga de impostos no Brasil é quem menos ganha. O gás de cozinha é extremamente necessário, mas o preço ainda é alto para o assalariado”, justificou Mendonça Filho.
O parlamentar argumenta que se o Governo Dilma está estimulando o consumo de bens duráveis como fogão e refrigerador, poderá abrir mão de parte do imposto arrecadado com o GLP, para facilitar o acesso do brasileiro ao gás de cozinha. Segundo o parlamentar, o setor de gás no País é muito cartelizado e a emenda tem como objetivo aumenta a competitividade no setor e beneficiarmilhares de brasileiros, especialmente os mais pobres.
No Brasil, o gás de cozinha é um dos principais componentes da energia residencial e tem papel fundamental no dia a dia do brasileiro. Com a emenda, as empresas que comercializam - GLP receberão benefício fiscal para oferecer o gás de cozinha a preços mais acessíveis à população brasileira. “É indiscutível que essa é uma medida de grande alcance social e inteira justiça fiscal uma vez que beneficiará justamente os mais necessitados, os estratos mais carentes da população brasileira”, afirmou.
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