Depois de sucessivos avanços nos índices de investimento, Pernambuco registrou a primeira queda no exercício fiscal de 2011. Diferentemente do crescimento de 23% dos aportes em infraestrutura, no primeiro quadrimestre deste ano, o segundo relatório da execução orçamentária apresentou variação negativa de 11,6%, em relação a 2010. O recuo, contudo, não deverá alterar a meta do Governo do Estado de alcançar ou ultrapassar, até dezembro, os R$ 2 bilhões de recursos investidos, no ano passado, na melhoria dos serviços públicos.
Durante audiência pública na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, ontem pela manhã, o secretário da Fazenda, Paulo Câmara, explicou que a alteração dos dígitos resultou da dificuldade da administração estadual em contratar novas operações de crédito. “Como iniciamos um novo Governo, esperávamos enfrentar esses entraves burocráticos”, detalhou. O gestor garantiu, entretanto, terem sido solucionados os empecilhos. “Ainda na semana passada, o governador Eduardo Campos assinou acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, assegurando R$ 2,7 bilhões para os próximos anos.” Além disso, Câmara atentou para o crescimento da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ao longo dos oito meses de 2011. A captação do tributo - principal fonte da receita estadual - tem chegado a níveis recordes e, no segundo quadrimestre, apontou crescimento de 20,1% - tendo como referência os números registrados no mesmo período de 2010. Foram contabilizados pelo Poder Executivo R$ 6,2 bilhões em ICMS. Por causa desse avanço, Pernambuco tem permanecido no ranking dos dez Estados que mais recolhem.
Em relação ao Grupo A – cujos contribuintes são segmentos de combustível, telecomunicações e energia – foi computada elevação de 12,5%. O Grupo B, composto por atacado, varejo, bebidas, usinas de açúcar e outros, apresentou variação positiva de 26,6%. Em relação às transferências federais, os recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) representaram R$ 2,7 bilhões da receita total, calculada em R$ 13,6 bilhões. O montante assegurou superávit de R$ 968,1 milhões, quando subtraídas despesas totais de R$ 12,6 bilhões.
Para o presidente de Finanças, deputado Clodoaldo Magalhães (PTB), “é preciso comemorar os números apresentados pela gestão”. Segundo observou o petebista, a União autorizou a retomada de operações de crédito, “assim, não há motivos para preocupação quanto a investimentos”. “É possível prever, inclusive, que chegaremos a R$ 14 bilhões em melhorias estruturais até 2014. As obras direcionadas à Copa do Mundo e à mobilidade urbana não sofrerão interferência”, afirmou Magalhães.
Pauta – Os integrantes da Comissão de Finanças acataram cinco proposições e distribuíram outros nove projetos de lei.
Diário Oficial.
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