O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), disse hoje (4) que as denúncias de corrupção no Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit), publicadas no fim de semana pela revista Veja, complicam ainda mais a votação da Medida Provisória 527. A norma cria o Regime Diferenciado de Contratações para Obras Públicas (RDC), entre elas as necessárias à realização da Copa do Mundo, em 2014, e às Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro.
“Esperamos até o último momento que o presidente [do Senado] José Sarney (PMDB-AP) devolva a MP ao Palácio do Planalto. Isso é difícil de acontecer e, se acontecesse, seria uma grata surpresa”, afirmou o líder do PSDB.
Caso a matéria seja aprovada pelos senadores da forma que chegou da Câmara dos Deputados, o líder tucano afirmou que o partido questionará no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade da matéria. Segundo ele, regras específicas para determinadas obras públicas fere a Lei de Licitações em vigor.
Devido às denúncias publicadas na edição desta semana da revista Veja, de superfaturamento e cobrança de propinas em obras públicas, foram afastados o chefe de gabinete do ministro, Mauro Barbosa da Silva; o assessor do gabinete, Luís Tito Bonvini; o diretor-geral do Dnit, Luís Antônio Pagot; e o diretor-presidente da empresa Engenharia, Construções e Ferrovias S.A (Valec), José Francisco das Neves.
Álvaro Dias disse, ainda, que diante das denúncias que pesam sobre a pasta dos Transportes, o ideal seria que “o próprio ministro Alfredo Nascimento pedisse afastamento do cargo para evitar constrangimentos”.
A Secretaria de Imprensa da Presidência da República comunicou hoje (4) que o governo manifesta confiança no ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. A secretaria informou que a condução do processo de apuração das denúncias feitas contra o Ministério dos Transportes está sob responsabilidade do ministro Alfredo Nascimento. Após a publicação das denúncias, a presidenta Dilma Rousseff e Nascimento se reuniram para tratar do assunto.
Agência Brasil.
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