A partir desta sexta-feira (16), os cartórios e as secretarias dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) não deverão mais funcionar aos sábados, domingos e feriados. A medida faz parte do Calendário Eleitoral das Eleições 2012, que determinou a data como o último dia para o plantão, que teve início desde o dia 5 de julho. Contudo, ainda poderá haver plantão até o dia 19 de dezembro, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e nas unidades responsáveis pela análise das prestações de contas dos candidatos.
O regime de plantão, que passou mais de quatro meses, funcionou recebendo e processando os feitos eleitorais, como registro de candidatura e fiscalização da propaganda eleitoral. De acordo com os números do TSE, 449.784 candidatos concorreram às 57.418 vagas de vereador e 15.788 disputaram os 5.568 cargos de prefeito no ano de 2012. Deste total, foram contabilzados 8.383 processos relacionados a recursos contra decisão dos juízes dos TREs dos estados. Desse total, o TSE já julgou 5.941 processos.
De acordo com a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, o restante será julgado até 19 de dezembro, data limite para a diplomação dos eleitos.
Blog da Folha.
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