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sexta-feira, 15 de julho de 2011

Recesso começa com verba indenizatória de R$ 15 mil e adicional


Oficialmente, as comissões permanentes do Congresso ainda terão nesta sexta-feira seu último dia de trabalho antes do recesso legislativo que começa formalmente na segunda-feira. Mas nesta sexta-feira, o dia será ainda mais vazio do que de costume. A maior parte dos parlamentares começou seu período de férias na quarta-feira à noite, depois da aprovação final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012 - condição para o início do recesso.
Assim como os estudantes, os senadores e deputados federais têm direito a dois períodos de descanso por ano. Um de 15 dias em julho e outro de 45 no fim do ano, que começa em dezembro e termina no fim de janeiro. Até 2006, os parlamentares tinham direito a 90 dias de férias por ano e o salário em dobro, caso houvesse convocação extraordinária no período do recesso. Mas essa regra, que sempre provocava muita polêmica e desgaste pelo alto custo das convocações, acabou sendo modificada por uma emenda constitucional, que limitou em 55 dias o período de recesso para Legislativo. E acabou com as convocações pagas.


Diário de Pernambuco.

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