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quarta-feira, 4 de maio de 2011

Supremo libera posse de Cássio Cunha Lima no Senado


O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB) pode tomar posse como senador da República. Apesar de ter conquistado o maior número de votos nas eleições do ano passado (mais de 1 milhão), Cunha Lima foi barrado pela Lei da Ficha Limpa e impedido de tomar posse pela Justiça Eleitoral.

O candidato teve o registro negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) porque foi condenado, em 2009, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2006. Ele ateve o mandato de governador cassado e ficou inelegível. Como a regra que barrou a candidatura de Cunha Lima não existia na Lei de Inelegibilidades de 1990, alterada e ampliada pela Lei da Ficha Limpa, foi possível pleitear a liberação no STF.

Cássio Cunha Lima não deve mais ter problemas com inelegibilidade por ter sido cassado. Segundo a Lei da Ficha Limpa, a inelegibilidade de oito anos é contada a partir da data da eleição fraudulenta, prazo que termina em 2014 para o ex-governador paraibano. Com mandato no Senado até 2018, Cunha Lima entrará no lugar de Wilson Santiago (PMDB), que foi o terceiro mais votado no estado, nas últimas eleições para o Senado.

FONTE: DIARIODEPERNAMBUCO

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