A presidente Dilma Rousseff declarou em Moscou nesta quinta-feira que nada mais poderá fazer para evitar que os estados produtores de petróleo percam receita com a entrada em vigor da nova Lei dos Royalties.
A Lei foi aprovada pela Câmara em novembro último, mas a presidente vetou os artigos que autorizavam a divisão dos royalties com todos os estados e municípios, indistintamente.
Nesta quarta-feira, entretanto, o Congresso aprovou um pedido de “urgência” para análise do veto, que deverá entrar em pauta na próxima semana.
A presidente está tão convencida de que seu veto será derrubado que declarou nesta quinta feira (13), em Moscou que nada mais poderá fazer para evitar que o Rio de Janeiro e o Espírito Santo percam receita com o advento da nova lei.
Ela disse que o Poder Legislativo é “autônomo e independente” e que deputados e senadores devem votar “de acordo com suas consciências”.
Em Recife, o deputado Sílvio Costa (PTB) previu a derrubada do veto pelo mesmo placar com que foi aprovado o pedido de “urgência”.
Inaldo Sampaio.
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