Depois da polêmica e de muitas reclamações geradas nas redes sociais pela não eleição de Edilson Silva, candidato do PSOL à Câmara do Recife, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) explicou à reportagem do FolhaPE como funciona e porque existe a regra do quociente eleitoral, também conhecida como coeficiente eleitoral. De acordo com o assessor da Corregedoria do tribunal, Orson Lemos, essa conta foi criada com base na Constituição Federal porque entende-se que quem representa a população são os partidos, e que são eles o foco da eleição.
O quociente eleitoral é uma conta que determina a quantidade de votos que a legenda ou chapa precisa ter nas eleições de cada cidade ou estado para então garantir a vaga dos seus candidatos mais votados. Primeiro, divide-se o número de eleitores da cidade pela quantidade de vagas na câmara de vereadores. O resultado é a quantidade de votos que o partido/chapa precisa. No caso do Recife, a quantidade mínima em 2012 foi 22.728. Isso quer dizer que, cada vez que a sigla atingia esse número, uma vaga era garantida.
“A primeira coisa que a gente tem que entender que o País fortalece o partido. A gente foca candidato, mas o foco do País é o partido. Sempre a legislação é feita por partido. Em cima disso, criaram a regra para favorecê-lo”, disse Lemos. “A intenção é fazer com que a maioria dos partidos seja representada, porque desse jeito entrariam muitos candidatos de poucos partidos. Se o foco fosse no candidato, apenas entrariam os candidatos mais votados e iria favorecer os maiores partidos, que tiveram mais dinheiro para investir na campanha”, continuou, exemplificando que o Democratas – que obteve 29.061 votos – teve apenas uma candidata eleita.
De fora da Câmara dos Vereadores do Recife, apesar de ter sido o terceiro mais votado no último domingo (07), Edilson Silva, do PSOL, discorda que o atual formato favoreça os partidos. O primeiro argumento dele é que não é o
partido que define seu voto, e sim o candidato. “Na prática, não funciona. O eleitor não vota no partido, vota no candidato. Eu não estou reclamando dos vereadores eleitos, porque eles têm seus méritos. Eu estou questionando esse cálculo do quociente eleitoral”, disse.
Por isso, ele apresenta três ideias para uma reforma eleitoral. A primeira delas é que todas as chapas proporcionais (aquelas em que os partidos se aliam para juntar os votos e eleger seus candidatos) participem da divisão da sobra dos votos. O que seria essa sobra? Quando, no Recife, um partido/chapa obteve até 44 mil votos. A quantidade foi suficiente para eleger apenas um candidato, mas ainda sobrou 22 mil. Essa sobra atualmente é distribuída para outros candidatos da chapa, para que em caso de sobra de vaga na Câmara dos Vereadores, sejam eleitos. Edilson defende que esses votos sejam divididos entre todos os partidos, independente de chapa.
A segunda sugestão do psolista é um sistema misto de ocupação das cadeiras, sendo uma parte ocupada pelos candidatos mais votados e outra parte pela conta do quociente. Já a terceira ideia é de que os votos dos candidatos com votação acima da média não faça parte do total de votos do partido ou chapa.
No entanto, Edilson promete fazer jus aos mais de 13 mil votos recebidos. “Enquanto a reforma eleitoral não vem de direito, nós vamos fazê-la de fato. Eu não posso desperdiçar os 13.661 votos. Seria uma falta de respeito”, afirmou. Ele disse que vai ter um escritório com todas as assessorias necessárias e buscar compor a bancada de oposição e apresentar projetos através de iniciativa popular. Para isso, ele pretende procurar o prefeito eleito Geraldo Júlio, os vereadores da oposição e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para registrar o posicionamento. “A missão desse mandato é se relacionar institucionalmente com os entes da sociedade”, finalizou.
Folha de PE.
Nenhum comentário:
Postar um comentário