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terça-feira, 6 de agosto de 2013

TJ-SP: empresa pernambucana recupera uso do nome



Empresa Acumuladores Moura obteve no Tribunal de Justiça de São Paulo o direito ao domínio de internet com a marca Baterias Moura, registrado por um revendedor de seus produtos, o Comércio de Baterias Garcia. Os desembargadores da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial entenderam que a manutenção do registro em nome da Comércio de Baterias Garcia poderia prejudicar a Acumuladores Moura.
''O domínio evidentemente foi usado para a apresentação das Baterias Garcia, usurpando o nome Moura'', afirmou o desembargador Enio Zuliani, revisor do caso.(Do Blog de Magno Martins).

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