Pernambuco está entre os dez estados do país com maior número de processos de corrupção em tramitação no Tribunal de Justiça. Existem hoje 3.490 ações em comarcas do estado relacionadas a crimes contra a administração pública - todas movidas até 2011 - e 870 delas foram julgadas até ontem (6), um percentual de 24,92%.
Os dados foram divulgados pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do desembargador Mauro Alencar. Levantamentos realizados a pedido do Diario de Pernambuco revelaram as cidades com maior índice de casos.
Recife e Flores, um pequeno município do Sertão do Pajeú, aparecem no topo das ações de improbidade administrativa.Os números surpreendem porque se referem a processos de corrupção movidos até 31 de dezembro de 2011, ou seja, excluindo os anos 2012 e 2013.
As ações vieram à tona em virtude da Meta 18 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em novembro do ano passado, num acordo entre os tribunais.
A Meta 18 visa melhorar a imagem do Judiciário e julgar, até o fim deste ano, ações contra a administração pública, especialmente a de improbidade administrativa, distribuídas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), à Justiça Federal e aos estados.
Nesse quadro, o TJPE está com o desempenho abaixo do esperado pelo CNJ, que seria 75% das ações julgadas.
Entre os 27 estados da União, segundo dados publicados pelo CNJ em 29 de julho passado, o Judiciário de Pernambuco ficou no 22º lugar no ranking, na frente apenas dos estados do Amazonas, da Paraíba, São Paulo, Piauí e Bahia.
Mas tanto o corregedor estadual Frederico Neves quanto Mauro Alencar esperam realizar um mutirão, no mês que vem, para acelerar os julgamentos e chegar aos 100% dentro do prazo.
Um desafio e tanto, considerando haver casos de 2012 e 2013 que nem sequer foram tocados.(Blog do Magno Martins).
Nenhum comentário:
Postar um comentário