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quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Novo imposto não garantiria mais recursos para saúde



 Mesmo se o Congresso aprovasse a instituição de um novo imposto para financiar a saúde, não existe garantia de que os recursos arrecadados seriam de fato usados para investimentos no setor. Segundo um estudo do corpo técnico da Câmara, divulgado no fim de agosto, a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) - vista como um retorno da CPMF - poderia se transformar em economia do governo para pagar o juro da dívida. Isso acontece porque o texto que cria o novo imposto não obriga o governo a aplicar os recursos arrecadados.


Ontem, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que o governo desistiu de defender a criação de um novo tributo para financiar a saúde. O Planalto teria sido informado de que não conseguiria apoio político para aprovar, no Congresso, a implementação de mais um imposto. "Vale dizer, há a possibilidade de a CSS ser arrecadada e não ser aplicada, vindo a servir apenas para fazer superávit (economia do governo para pagamento de juros)", diz o estudo da Câmara.


Magno Martins.

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