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sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Prisão de mensaleiros cada vez mais difícil e distante



Diante da inclinação do decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, pela admissão dos embargos infringentes, os réus do mensalão condenados à prisão começam a vislumbrar a possibilidade de as penas serem aplicadas apenas a partir de 2014. Especialmente porque o tema não é consenso na Corte. Há uma divisão entre os próprios ministros do STF sobre o início do cumprimento das punições para quem não tem direito a esses recursos.
Parte do plenário pensa que as detenções devem ser imediatas logo após o término dessa fase do julgamento. Outros acreditam que as penas só devem começar depois de terminada toda a apreciação da ação penal. No entanto, os magistrados ainda não se pronunciaram oficialmente sobre o tema.(Do Blog de Magno Martins).

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