 |
| Foto: Luiz Macedo/Ag. Câmara |
Mesmo dizendo ter pressa para aprovar o projeto que torna a corrupção crime hediondo, a Câmara decidiu alterar o texto votado no Senado na semana passada. Os deputados querem ampliar os efeitos do tema. A mudança vai especificar melhor os casos incluídos na regra, porém, poderá atrasar a tramitação da proposta, que também extingue benefícios de corruptos, como a libertação ao pagar fiança.
texto aprovado pelos senadores na última quarta-feira aumenta a pena mínima de dois para quatro anos de cadeia para quem agir ilegalmente contra a administração pública, incluindo a corrupção ativa e passiva, o peculato (desvio de dinheiro por funcionário ou agente público), a concussão (quando um funcionário público obtém dinheiro ou vantagem indevidamente) e o excesso de exação (espécie de cobrança de propina). Mas o esforço dos deputados é para aprovar um texto enviado pelo Executivo na gestão do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que especifica os agentes públicos que estariam sujeitos a essa punição. “Temos de avançar: não é crime hediondo apenas para quem cometer algum delito na área pública. Tem de ser uma norma geral, que valha para políticos, deputados, senadores, servidores públicos, membros do Ministério Público, juízes, para todos”, explica o líder do PT, José Guimarães (CE).(Diário de Pernambuco).
Nenhum comentário:
Postar um comentário