No ano em que as empregadas domésticas saíram do papel de coadjuvante e passaram a ser protagonistas, inclusive numa novela global, a categoria vence uma importante batalha. Foi aprovada nesta quarta-feira (21) numa comissão especial do Congresso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 478/2010, que prevê a ampliação dos direitos trabalhistas dessa classe trabalhadora.
A proposta garante a obrigatoriedade de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), carga horária semanal de 44 horas, hora extra e adicional noturno. Esse incremento deve significar um encarecimento de cerca de 45% no valor pago às empregadas domésticas.
Por causa disso, a presidente do Sindicato das Empregadoras Domésticas em Pernambuco, Andréa Macedo, diz que se a lei for realmente sancionada haverá um alto índice de demissões. A justificativa segundo Andréa é que 95% dos empregados domésticos no Estado são contratados por pessoas das classe B, C e D, além de aposentados. Esse grupo de empregadores não teria condições financeiras de pagar o que foi reajustado. "Os empregadores vão rever a sua necessidade e se não for de extrema importância, a doméstica será demitida. Até porque os próprios empregadores não receberam um reajuste deste tamanho", ressaltou a advogada.
Do outro lado está a classe trabalhadora representada pelo Sindicato das Empregadas Domésticas no Estado. A ex-doméstica Luíza Batista é a presidente do grupo e garante que a categoria está ciente que deve haver demissões, mas que logo todas serão recontratadas já que os patrões perceberão a necessidade delas em suas casas. "O que as pessoas precisam entender é que o nosso trabalho é a base da organização da sociedade. Se nós não estivermos em suas casas, cuidando de suas coisas, muitas pessoas terão que abrir mão de seus trabalhos, suas carreiras", defende a representante das empregadas domésticas.
A proposta garante a obrigatoriedade de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), carga horária semanal de 44 horas, hora extra e adicional noturno. Esse incremento deve significar um encarecimento de cerca de 45% no valor pago às empregadas domésticas.
Por causa disso, a presidente do Sindicato das Empregadoras Domésticas em Pernambuco, Andréa Macedo, diz que se a lei for realmente sancionada haverá um alto índice de demissões. A justificativa segundo Andréa é que 95% dos empregados domésticos no Estado são contratados por pessoas das classe B, C e D, além de aposentados. Esse grupo de empregadores não teria condições financeiras de pagar o que foi reajustado. "Os empregadores vão rever a sua necessidade e se não for de extrema importância, a doméstica será demitida. Até porque os próprios empregadores não receberam um reajuste deste tamanho", ressaltou a advogada.
Do outro lado está a classe trabalhadora representada pelo Sindicato das Empregadas Domésticas no Estado. A ex-doméstica Luíza Batista é a presidente do grupo e garante que a categoria está ciente que deve haver demissões, mas que logo todas serão recontratadas já que os patrões perceberão a necessidade delas em suas casas. "O que as pessoas precisam entender é que o nosso trabalho é a base da organização da sociedade. Se nós não estivermos em suas casas, cuidando de suas coisas, muitas pessoas terão que abrir mão de seus trabalhos, suas carreiras", defende a representante das empregadas domésticas.
Marília BanholzerDo NE10
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