Municípios precisam ampliar número de crianças na escola

Pernambuco está abaixo da média nacional no que se refere ao número de crianças na escola. O dado foi divulgado, ontem, pela coordenadora-geral da Educação Infantil do Ministério da Educação e Cultura (MEC), Rita Coelho, no debate promovido pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Alepe. A deputada Teresa Leitão (PT) se mostrou preocupada com o fato e comentou que os municípios precisam se integrar ao Governo do Estado para reverter tal situação. 

Na ocasião, abordou-se o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) que está presente em 101 municípios pernambucanos e possui 146 obras em andamento. 

Segundo Rita Coelho, apenas 22 cidades estão com mais de 60% das obras concluídas. “É preciso acompanhar a instalação dessas creches e pré-escolas no Estado. O atraso nas obras talvez explique o motivo de, em Pernambuco, apenas 11% das crianças de zero a 3 anos frequentarem o pré-escolar. A média nacional é 20%.” O engenheiro civil e analista de projetos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) Ticiano Cavalcanti detalhou os requisitos necessários para que os municípios se enquadrem no Programa. “Primeiro, é preciso um estudo de demanda. Depois, um relatório de vistoria do terreno, um mapa de localização e uma planta de situação.” Para a coordenadora da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente da Alepe, deputada Teresa Leitão (PT), o fato de Pernambuco estar abaixo da média nacional merece reflexão. “Devemos estimular a participação dos municípios no Proinfância, ampliando a divulgação. Para os que já integram o programa, devemos incentivar o melhor aproveitamento”, comentou a petista. Representantes das Secretarias Estaduais da Educação e da Criança e da Juventude, além de profissionais ligados ao Ensino Infantil, também participaram. 
O Proinfância foi criado em 2007 com o objetivo de prestar assistência financeira em caráter suplementar. Participam o Distrito Federal e os municípios que adotaram o Termo de Adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR). Os recursos destinam-se à construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da Educação Infantil.






Diário Oficial.