Com apoio do governo federal, a atual safra de governadores reduziu o aperto nas contas dos Estados aos menores níveis desde o ano anterior à aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal, que passou a vigorar em 2000. Levantamento feito pela Folha aponta que pelo menos sete Estados -- Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba, Sergipe, Acre, Amapá e Roraima -- e o Distrito Federal contabilizaram deficit primário no ano passado.
Em 2011, apenas Pernambuco e Sergipe haviam fechado no vermelho. Quinze anos atrás, o número de deficitários chegava às duas dezenas, o que impulsionou a adoção da legislação para o controle dos resultados fiscais.
Gastos em expansão e estímulos oficiais à aceleração das obras e outros investimentos fizeram cair pela metade, ao longo de pouco mais de um ano, o montante poupado dos orçamentos para o abatimento de dívidas. Conhecida como superavit primário, essa poupança caiu do equivalente a 0,72% do Produto Interno Bruto, em 2011, para 0,36% nos 12 meses encerrados em fevereiro.
Em outras palavras, a arrecadação de impostos e outras receitas não financeiras foi incapaz de cobrir as despesas com pessoal, ações sociais, custeio e investimentos.
Magno Martins.
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