O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reconheceu ontem que há falta de vagas em regime semiaberto no País, mas disse que “ainda não tem uma solução para o problema”. A medida pode gerar um benefício para 11 dos 25 condenados no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que tiveram penas entre quatro e oito anos por crimes cometidos no esquema. Isso porque sem vagas no regime semiaberto, eles passariam a cumprir a pena em regime aberto.
Entre os condenados ao semiaberto, está o deputado José Genoino (PT-SP), que foi punido com seis anos e onze meses de prisão por formação de quadrilha e corrupção ativa. “Não tenho uma solução para o problema (falta de vagas no regime semiaberto). Estamos buscando linhas de financiamento que pudessem permitir essa situação, até porque os estabelecimentos de regime semiaberto são mais baratos e rápidos de serem feitos. É uma questão que, nesse momento, o Ministério da Justiça está debruçado sobre ela e pretendemos discutir em conjunto com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça)”, disse. (Informações da Folhapress)
Magno Martins.
Nenhum comentário:
Postar um comentário