A responsabilidade pelos erros médicos cometidos por estrangeiros será compartilhada com o brasileiro responsável pela supervisão de seu trabalho, de acordo com o Ministério da Saúde. A pasta esclareceu que os gestores municipais terão o dever de acompanhar a atuação dos profissionais de outros países.
Os secretários municipais que tiverem dúvida em relação aos médicos estrangeiros poderão ligar para o Disque-Saúde (telefone 136) ou enviar uma mensagem pelo link Fale Conosco do site http://maismedicos.saude.gov.br.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nota informando que os supervisores brasileiros serão corresponsáveis pelos erros médicos, podendo ser alvo de processos administrativos.
O estado do Rio de Janeiro receberá dez médicos estrangeiros, que atuarão no Programa Mais Médicos em cinco municípios fluminenses. Belford Roxo, na Baixada Fluminense, receberá dois profissionais, que, segundo o secretário municipal de Saúde, Fábio Denardin, trabalharão no Programa Saúde da Família (PSF).
De acordo com ele, a chegada de médicos estrangeiros é bem-vinda e vai ajudar a ampliar o número de equipes de saúde da família no município, que atualmente tem 28 equipes. Apesar disso, como gestor da saúde no município, ele tem dúvidas sobre a legitimidade da atuação desses médicos em território nacional.
“Estamos esperando uma nota técnica do Ministério da Saúde sobre isso. Para mim, como gestor, a grande dificuldade é entender como vai ser a legitimidade do atendimento desse médico estrangeiro. Por exemplo, quem vai responder pelo erro médico que ele cometer? Meu grande medo é esse”, disse o secretário municipal.(Da Agência Brasil).
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