Os ministros do Supremo Tribunal Federal poderão rever nesta quarta-feira penas fixadas ao longo das últimas semanas para os réus condenados no processo do mensalão. Na sessão plenária desta quarta-feira, eles deverão analisar propostas para adequar multas e penas de prisão. Um dos que poderá ter a sua punição revista é o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), condenado a 7 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e pagamento de multa de mais de R$ 1 milhão.
Na semana passada, o relator da ação e presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, verbalizou o inconformismo em relação a essa pena, que deve ser cumprida no regime semiaberto. Se a punição fosse superior a 8 anos, ela deveria começar a ser executada no regime fechado. Para Barbosa, a pena imposta é “o absurdo dos absurdos”.
Os ministros também deverão reavaliar as multas fixadas para os condenados. O revisor do processo, Ricardo Lewandowski, vai defender que para estabelecer essas punições sejam adotados os mesmos critérios utilizados para fixar as penas de prisão. “Acho que é preciso fazer adequação das multas no sentido das pessoas que estejam na mesma situação tenham as mesmas penas pecuniárias ou prisionais”, disse nesta terça-feira (4).
Blog da Folha.
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