Pesquisa para a Presidência: Barbosa está chegando lá

Quem noticia é Mônica Bergamo, na sua coluna da Folha de S.Paulo deste sábado:

''Pela primeira vez um instituto de pesquisa testa o nome do ministro Joaquim Barbosa, do STF (Supremo Tribunal Federal), para a disputa presidencial de 2014. Na sondagem, feita pelo Ipespe, 24% dizem que votariam nele 'com certeza' e 26% dizem que poderiam votar -numa soma que chega a 50% do eleitorado.

QUEM É ELE?

Na pesquisa, feita por telefone com mil eleitores em todo o país, 15% dizem que não votariam em Barbosa 'de jeito nenhum'. E 31% afirmam que não o conhecem 'o suficiente para opinar'. A sondagem será divulgada hoje num encontro de juízes em Florianópolis (SC).

 Os técnicos do instituto alertam para o fato de o nome de Barbosa não ter sido apresentado em tabela com outros candidatos. A pergunta ao eleitorado lembra apenas que 'as pessoas poderão reeleger Dilma Rousseff ou votar em outros candidatos'. E pergunta o que elas fariam se Barbosa se candidatasse. O ministro do STF consegue maior percentual no Nordeste (28%). No Sul, tem 17%.''

Magno Martins.

Derrota nordestina

Dilma se curvou às pressões do governador do Rio, Sérgio Cabral, e vetou o artigo 3º da Lei dos Royalties, que socializava a receita dos Estados produtores de petróleo, impondo uma derrota aos governadores nordestinos. Aos Estados não produtores resta, agora, jogar as esperanças no Congresso, que sinaliza pelo veto ao veto de Dilma.

Magno Martins.

Desgaste na imagem de Lula preocupa Planalto

 Um sinal amarelo no Planalto foi detectado por Gerson Camarotti no seu blog:

''Apesar da tentativa do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) de demonstrar tranquilidade em relação a Lula – ao negar que a Operação Porto Seguro traga complicações para o ex-presidente – a avaliação feita no Palácio do Planalto é diferente. Já há uma preocupação com o desgaste da imagem de Lula por causa das muitas citações ao ex-presidente feitas em mensagens por Rosemary Noronha, ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo.

Para interlocutores da presidente Dilma, Lula deveria “mergulhar” por

um tempo e só reaparecer quando toda a investigação da PF tiver sido divulgada. “Seria um risco Lula falar neste momento, sem saber o que ainda pode aparecer”, ressaltou um ministro petista, apreensivo com o cenário político.''

Magno Martins.

Relatório da CPI leva o PT a ameaçar o PMDB

Foto: Hesíodo Goes

Isolados na defesa do relatório da CPI do Cachoeira, integrantes da cúpula do PT na Câmara ameaçaram não cumprir o acordo de indicação do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para a presidência da Casa em fevereiro de 2013. Pressionado, o deputado Odair Cunha (PT-MG) recuou da decisão de pedir o indiciamento de cinco jornalistas, entre eles Policarpo Júnior, diretor da revista “Veja” em Brasília, e uma investigação contra o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

“O PMDB pediu para tirar o Gurgel e o Policarpo e tiramos. Se agora não votarem no relatório, nós consideraremos isso como um ruído grave”, disse o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP). “Companheiros perguntam se o PMDB não apoiar o relatório se vamos apoiar o candidato deles”, afirmou o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), integrante da CPI.

O PT tem hoje a maior bancada, com 85 deputados, e fez um acordo de apoiar o PMDB para presidir a Casa a partir de fevereiro. “Contamos com todos os partidos exceto o PT. Vamos derrotá-los e não será a primeira vez que uma CPI ficará sem relatório”, disse o deputado Silvio Costa (PTB).

A principal queixa dos descontentes é que Odair “politizou” o texto ao colocar como principal alvo o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). O petista diz que há ligação entre o esquema do empresário Carlos Cachoeira e o governador e pede o indiciamento de Perillo. Peemedebistas são contra o pedido de indiciamento do ex-presidente da construtora Delta, o empresário Fernando Cavendish.

Blog da Folha.

As manchetes do dia no Brasil e no Mundo

Folha de Pernambuco
Decapitaram um na Funase

Diario de Pernambuco
à espera de cinco países

Jornal do Commercio
Nova barbárie na Funase

Folha de S.Paulo
PIB decepciona, e Dilma deve ter ‘biênio perdido’

Agora S.Paulo
Saiba garantir aposentadoria integral com o novo fator

O Estado de S.Paulo
PIB do trimestre decepciona e indica crescimento de 1%

O Globo
Dilma veta perdas bilionárias para o Rio

Correio Braziliense
Seis em cada 10 jovens ignoram risco da Aids

Estado de Minas
Olha o PIB do Brasil

Zero Hora
Provas de direção vão ser gravadas em vídeo

Jornais internacionais

The Washington Post (EUA)
Islamitas silenciam música tradicional do norte de Mali

Le Monde (França)
“Estado” Palestino é votado nas Nações Unidas

El País (Espanha)
Rajoy deixa sem o pagamento do IPC mais de oito milhões de pensionistas

Blog da Folha.

Um adeus melancólico a cidade de Belo Jardim.

Quem vai tomar as providências?

Isso é uma vergonha, não falamos pelos proprietários dos “terrenos”, que na verdade, estão fazendo o que acham certo, mas falamos pelas autoridades que estão assistindo de camarote nossa cidade virando uma favela em pleno Centro da cidade.

Vejam as imagens que recebemos de uma leitora. Invadiram a rede ferroviária para construir barracas. Agora perguntamos e você que está vendo essas cenas, o que está achando disso? De quem a culpa? Será dos governantes, das autoridades, ou da população que aceita indiferente a tudo?

É preciso tomar uma atitude gente, pois quem paga os impostos, quem de fato constrói e manda nessa cidade é a população. Quando nos calamos, concordamos com tudo de errado que fazem com nossa cidade.

“Depois vai aparecer gente para reclamar, porém será tarde demais”.

Fonte: Blog No Giro da Cidade.

FHC diz que Lula mistura o público com o privado

 O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso acusou ontem o PT de confundir interesses públicos e privados e afirmou que seu sucessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se esquiva de dar explicações sobre "as relações confusas que foram estabelecidas em seu governo".

"O presidente Lula, ainda ontem, em vez de explicar as relações confusas que foram estabelecidas no seu governo e que deram em corrupção, foi se dar ao luxo de dizer que tirou não sei quantos milhões da pobreza", disse FHC durante o evento dos tucanos. "Tirou porque mudamos o Brasil. A primeira grande redução de pobreza nesse período foi com o Plano Real". E mais: 

"Uma coisa é o governo, a coisa pública, outra coisa é a família. A confusão entre seu interesse de família ou seu interesse pessoal com o interesse público leva à corrupção e é o cupim da democracia."  Sua fala foi interpretada pelos tucanos como uma referência à  suspeita de corrupção e tráfico de influência a ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Noronha, figura muito próxima de Lula e do ex-ministro José Dirceu.

Magno Martins.

Décimo terceiro é gratificação e não reembolso de perdas salariais, explica economista

O décimo terceiro salário é uma gratificação que os trabalhadores recebem prevista em lei e não uma reposição por dias adicionais trabalhados ao longo do ano. Mensagens na internet argumentam que o décimo terceiro é um reembolso por perdas salariais acumuladas durante os meses passados, segundo um cálculo em que o salário do trabalhador é dividido pelas quatro semanas do mês e o valor encontrado então multiplicado por 52, número de semanas do ano. O resultado é um montante equivalente a 13 salários por ano, não 12.

De acordo com professor de Políticas Públicas da Universidade de Brasília (UnB) e membro do Conselho Federal de Economia (Cofecon), economista Nilton Marques, esse cálculo “não faz sentido”. “O décimo, como diz a legislação, é uma 'gratificação natalina'. Na época em que foi criado, a maioria dos trabalhadores tinha todos os 12 salários comprometidos. O governo então resolveu criar o décimo terceiro para permitir as compras de final de ano e estimular a economia”, explicou Marques.

Segundo o economista, a concepção original do décimo terceiro foi se perdendo ao longo dos anos, com a escalada da inflação nos anos 1980 e 1990, quando os salários em geral perderam poder de compra. A sensação passou a ser então a de reposição. Foi quando surgiu a ideia de antecipação da primeira parcela do décimo terceiro, para aliviar o impacto que o aumento dos preços tinha na economia e fazer que os trabalhadores pudessem quitar dívidas.

O argumento contrário ao cálculo para considerar o décimo terceiro uma reposição dos salários está em outra conta, em que se multiplica o número de semanas por mês (quatro) pela quantidade de meses do ano (12). O resultado é o de 48 semanas, em vez de 52. A soma do valor total recebido por ano, dessa forma, equivale a 12 meses trabalhados, não 13. Daí a justificativa de o décimo terceiro ser, de fato, um salário a mais.

Esse raciocínio parte do pressuposto de que o trabalhador não recebe de acordo com semanas trabalhadas, mas pelo mês como um todo. Assim, finais de semana, por exemplo, são remunerados, ainda que a pessoa não esteja em serviço. Esses dias não trabalhados não são descontados do salário final – o que reforça a justificativa da remuneração mensal, e não semanal ou diária.

De acordo com a norma que instituiu o pagamento (Lei nº 4.090/1962), o nome oficial do décimo terceiro é “Gratificação de Natal para os Trabalhadores”, a ser pago a todo empregado, pelo empregador, independentemente da remuneração a que fizer jus, como forma de gratificação.

Agência Brasil.

Clima esquenta no PT em torno da reunião de amanhã

Dois temas que serão discutidos pelo PT na reunião do diretório municipal do Recife, agendada para amanhã, deverão ser acalorados e gerar muita confusão. Um deles é sobre a adesão ou não do partido à gestão do prefeito eleito Geraldo Julio (PSB). Na quarta-feira, o senador Humberto Costa (PT) colocou mais “lenha na fogueira” ao defender, por meio de nota, que a legenda não fique a reboque dos socialistas. Para Humberto, o apoio simples e puro ao PSB representará uma postura de capitulação política. “Com esta atitude o PT pode deixar de ser uma alternativa de poder no Recife, negando a sua história e sua missão”, enfatizou o senador. 

O presidente do PT municipal, Oscar Barreto, acusou ontem Humberto e o presidente estadual do partido, Pedro Eugênio, de tentarem confundir a população ao resumir a união entre PT e PSB no Recife à ocupação na prefeitura. “Não está se discutindo cargos. O fundamental é unir as forças populares. Quem está falando em cargos é Humberto e Pedro Eugênio”, criticou.

Magno Martins.

Lei estabelece que décimo terceiro deve ser pago em duas parcelas

A legislação brasileira estabelece que o decimo terceiro salário deve ser quitado em duas parcelas - a primeira, entre fevereiro e 30 de novembro de cada ano, e a segunda, até o dia 20 de dezembro. O empregador não é obrigado a pagar as parcelas a todos os funcionários no mesmo mês, podendo adotar critérios que onerem menos a folha de pagamento, desde que respeitados os prazos. 

“O órgão para o qual trabalho paga a primeira parcela no mês de aniversário dos funcionários. Eu gosto porque se recebo no fim do ano, gasto tudo com presentes de Natal, viagens e outras despesas que aparecem. Quando se  recebe uma parte em outro período, as pessoas estão mais centradas, o que desvia essa loucura pelas compras. Todas as vezes em que recebi tudo no fim do ano, o dinheiro sumiu da carteira”, contou a servidora pública Lúcia Marcelino. 

O adiantamento da primeira metade do decimo terceiro também pode ser requerido para o período das férias, desde que seja feito um pedido, por escrito, até o fim de janeiro do ano em questão.

“Se a pessoa investir o valor da primeira parcela, chegará ao fim do ano com o valor integral de sua remuneração de dezembro, somado aos rendimentos financeiros da aplicação bancária do decimo terceiro, descontados os encargos legais. Assim, desde que a utilização da primeira parcela não ocorra por motivos de quitação de dívidas ou por necessidade de alguma compra, a aplicação financeira é excelente opção. Se uma aplicação também puder ocorrer com o valor da segunda parcela, o resultado será melhor ainda”, orientou o contador Adriano Gomes de Aguiar. 

O décimo terceiro é o pagamento adicional de um doze avos do salário do trabalhador, por mês de serviço, ao longo ano. Assim, se uma pessoa trabalhou apenas seis meses do ano, o décimo terceiro será proporcional a esse período. A cada 15 dias trabalhados, o mês será considerado integral para fins de pagamento. As horas extras, os adicionais noturnos e os adicionais por insalubridade ou periculosidade também são contabilizados nesse benefício. 

Quando há demissão sem justa causa, pedido de demissão, fim de contrato por tempo determinado (inclusive os contratos sazonais, por safra) e aposentadoria, o décimo terceiro é proporcional aos meses em serviço. No caso de demissão com justa causa, o trabalhador não recebe o décimo terceiro. Se o empregador já tiver feito o pagamento da primeira parcela, a segunda não é paga.

Não é descontado Imposto de Renda (IR) ou contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre a primeira parcela do décimo terceiro. Incide sobre o valor somente a contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Sobre a segunda parcela, paga até 20 de dezembro, são descontados o IR, o INSS e o FGTS. Todos esses valores são cobrados de forma proporcional ao recebido no mês em questão. 

Pessoas que recebem amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família não têm direito a décimo terceiro.

Agência Brasil.